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PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre importância da vacinação e de outros cuidados para prevenção da Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, reforça a necessidade de que a população mantenha os cuidados para prevenção da Covid-19.  A prefeitura ainda destaca um aumento no número de casos de infectados pelo vírus nas últimas semanas.

Entre os dias 04 e 11 de dezembro, 562 pessoas testaram positivo para a doença, o que representa um aumento de 42% de infectados se comparado à semana anterior...

Escola de Gestão Pública de Juazeiro abre inscrições para capacitação profissional de operador de máquinas pesadas

A Escola de Gestão Pública (Egesp) da Prefeitura de Juazeiro abriu nesta terça-feira (13), inscrições para mais uma capacitação profissional. Desta vez, a oferta é para os interessados em capacitar-se para a operação de máquinas pesadas.

A capacitação é fruto de uma parceria da Prefeitura de Juazeiro com a MVB Cursos e a Unibras, tem carga horária de 60 horas, vai acontecer entre os dias 14 e 18 de dezembro, na quarta, quinta, sábado e domingo, das 19h às 22h, na sede da Unibras Juazeiro...

HDM realiza treinamento sobre prevenção de quedas e boas práticas da amamentação

O Hospital Dom Malan está realizando nesta semana dois importantes treinamentos para a equipe multiprofissional: Atualização sobre as Boas Práticas da Amamentação e Prevenção de Quedas. O primeiro é voltado para os setores que promovem e incentivam a amamentação; e o segundo para acompanhantes e profissionais da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

Estão à frente das iniciativas o Núcleo de Educação Permanente (NEP), a Comissão de Amamentação do HDM e o Núcleo de Segurança do Paciente. “Os treinamentos e atualizações fazem parte da política de gestão da FGH e nós temos um cronograma anual a cumprir. Cada mês elegemos os temas de acordo com as demandas recebidas dos setores”, esclarece a enfermeira gerente do NEP, Rejane Lins...

Alex Lima cobra ações contra desativação dos campos de petróleo na Bahia

O deputado estadual Alex Lima (PSB) está solicitando uma ação suprapartidária contra a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de desativar campos de petróleo na Bahia. O objetivo é envolver o governador da Bahia e as bancadas baianas no Congresso e no Senado.

Nesta segunda-feira (12), a ANP notificou oficialmente a Petrobrás dando um prazo de 72 horas para que a estatal paralise todas as suas atividades em seus campos de petróleo e gás na Bahia...

"É compromisso dele fazer ainda mais e melhor", diz Éden sobre reforma administrativa de Jerônimo


Membro do Conselho Político do Grupo de Transição do governador eleito Jerônimo, o presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, falou sobre a importância das mudanças propostas na reforma administrativa para o próximo governo, como a criação das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e de Assistência e Desenvolvimento Social, a ampliação da autuação da Sepromi, e a criação de mais de mais de mil cargos. Para o dirigente estadual do PT, essas propostas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e de vida da população.  

"A sociedade baiana não quer menos Estado; quer mais. Mais escolas, mais hospitais, mais serviços públicos e, sobretudo, de melhor qualidade. Então a conta não é de X mais cargos, mas sim de quanto isso representará em melhores serviços. Nesse sentido, a questão não é só economia pela economia. É quanto podemos ofertar melhores serviços e entregas à população. Ao longo de 16 anos de governos do PT, com Wagner e com Rui, demos um salto nisso. Tanto é que Rui é escolhido por Lula para ser o ministro da Casa Civil, o gerente do governo federal. Isso é um compromisso de Jerônimo: fazer ainda mais e melhor", afirmou o dirigente estadual...

Corpo de Bombeiros reforça orientações para banhistas sobre cuidados durante o verão

Faltando menos de uma semana para iniciar o verão no Brasil, o 9° Grupamento de Bombeiros Militar – 9° GBM, que atende a 37 cidades da região norte da Bahia e uma extensa área de faixa do Rio São Francisco, reforça orientações para que os veranistas possam aproveitar com segurança as atividades de lazer em águas.

A preocupação se dá por conta das diversas situações envolvendo afogamentos de extrema gravidade e óbitos na região Norte da Bahia. O Corpo de Bombeiros destaca que o conhecimento das instruções sobre segurança em rios, cachoeiras, praias e piscinas é fundamental para garantir um verão tranquilo e prevenir incidentes. ..

Estudante de Petrolina descobre asteroide e ganha medalha de ouro em programa da NASA

O aluno do ensino médio do Colégio Motivo Petrolina, Paulo Castro Filho, ganhou medalha de ouro, por ter identificado um possível novo asteroide, durante um programa da Nasa, conhecido por “Caça aos Asteroides”.

A Nasa irá analisar o asteroide e o estudo do aluno, que identificou que o objeto rochoso que orbita a Terra, pode oferecer algum risco ao planeta...

Jerônimo Rodrigues participa da primeira reunião de Fórum dos Governadores em Brasília

A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central da primeira reunião do Fórum de Governadores com a participação do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (13), no Palácio do Buriti, e contou com a presença de outros 28 representantes dos Estados, entre atuais governadores e vices, além de governadores eleitos. O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) também participou do evento.  ..

HU-Univasf apoia campanha de prevenção ao câncer de pele com mutirão de atendimentos no próximo sábado (17)

Manchas e pintas com formas indefinidas, bordas irregulares, cores diferentes e que cresceram ao longo do tempo podem ser sinais de câncer de pele.

Com foco na conscientização sobre a doença, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf/Ebserh) promoverá um mutirão, no próximo sábado, 17 de dezembro, para examinar a população que possui lesões suspeitas para este tipo de câncer...

Sobradinho: Secretaria de Saúde alerta para a necessidade da vacina BCG; imunizante está disponível na UBS da Portelinha

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa a população sobre a necessidade da vacinação de recém-nascidos com a vacina BCG. A vacinação está sendo realizada todas as quartas-feiras na UBS da Portelinha, das 8 ao meio-dia e das 14:00 às 16 horas.

A BCG ou vacina contra tuberculose é a principal maneira de prevenir que crianças contraiam a doença, principalmente nas formas graves. De acordo com o Ministério da Saúde, a prevenção através da vacinação logo após o nascimento da criança é necessária, pois a tuberculose é uma doença grave transmitida pelo ar e que pode atingir todos os órgãos do corpo, principalmente os pulmões...

Com um pé no governo Lula, Elmar Nascimento (União Brasil) pode até virar ministro, apontam bastidores

Bastidores em Brasília, apontam o deputado Federal Elmar Nascimento (União Brasil) está com um pé dentro do governo Lula e não descartam a possibilidade de virar ministro.

De acordo com o site “O Bastidor”, o próprio líder do União estaria “articulando para ser relator da PEC da Transição na Câmara e, com isso, cacifar-se para ser ministro no governo Lula”, escreveram...

SAAE Juazeiro volta a orientar sobre uso correto da rede coletora de esgoto

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro tem se empenhado para monitorar e atuar em todas as solicitações dos usuários, mas reforça que a colaboração da população é importante para evitar extravasamentos, mau cheiro e retorno de dejetos às residências, causando prejuízos materiais, transtornos e doenças.

Entre os resíduos mais encontrados pelo o SAAE nas redes estão: plásticos, panos, pedaços de madeira, entulhos de construção e óleo de cozinha. No último trabalho de desobstrução, por exemplo, feito nos bairros João Paulo II e Jardim Campestre foram encontrados até conjuntos de peças de roupas na tubulação...

Manifestantes radicais tentam invadir prédio da PF e incendeiam carros e ônibus em Brasília

Em questão de horas, a capital do país passou por duas situações extremas. No início da tarde, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi oficialmente reconhecido pela Justiça Eleitoral como o vencedor das eleições gerais definidas em 30 de outubro.

Durante a solenidade, tanto o presidente Lula quanto o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, exaltaram a força da democracia brasileira. No início da noite, porém, a civilidade deu lugar à baderna...

Bahia possui 525 pessoas desabrigadas e 69 municípios atingidos pelas chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (12), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 525 desabrigados, 16.477desalojados e 102.601 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 119.611pessoas.  

 Os números correspondem às ocorrências registradas em 69 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 49 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana,Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães...

Covid-19: Sobradinho inicia vacinação de crianças de 6 meses a 1 ano com comorbidades

A Secretaria de Saúde de Sobradinho está disponibilizando a vacina para crianças de 6 meses até 1 ano de idade com comorbidades contra a Covid-19. Para imunização, os pais e/ou responsáveis devem comparecer na Unidade Básica de Saúde da N-18, das 8 ao meio-dia e das 14 às 16 horas, de segunda à sexta-feira.

As vacinas estão sendo aplicadas em crianças que compõe o grupo prioritário, e que possuem comorbidades, tais como diabetes, hipertensão, pneumátias, doenças crônicas renais, doenças crônicas neurológicas, imunocomprometidos, cardiopatias, síndrome de Down, entre outras...

Prefeita Suzana Ramos abre oficialmente a 2ª edição do Natal Iluminado nesta segunda-feira

A prefeita Suzana Ramos vai abrir oficialmente nesta segunda-feira (12), às 19h, na Orla II, a 2ª edição do 'Natal Iluminado – Um novo tempo de esperança'.

O projeto tem como objetivo levar a Magia do Natal aos juazeirenses, com muita luz, fé, esperança e amor aos pontos estratégicos da cidade, como: avenidas, praças e rotatórias...

Dezembro Verde: Prefeitura de Juazeiro promove feira de adoção de animais em apoio à campanha de conscientização contra o abandono

A manhã deste domingo (11) foi repleta de latidos, miados, alegria e gestos de amor. Juazeirenses foram até a Feira de Adoção Responsável de Animais promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, para incluir mais um membro na família, dessa vez de quatro patas.

A feira foi realizada em parceria com o colegiado do curso de Veterinária da Faculdade UniBRAS, que cedeu o espaço para que os gatos e cachorros tivessem a oportunidade de encontrar um novo lar. A ação foi em alusão à Campanha Dezembro Verde dedicada à conscientização contra o abandono de animais...

Rifeira morta com o companheiro na BA alertou amiga sobre sonho com tiroteio: 'são sempre avisos'

A vendedora de rifas Hynara Santa Rosa da Silva, de 39 anos, morta a tiros com o companheiro Rodrigo da Silva Santos, 33, em uma praia na Barra do Jacuípe, em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, relatou a uma amiga que havia sonhado com um tiroteio.

Em uma mensagem privada em rede social, ela disse ter acordada assustada com o sonho...

Lula é diplomado em cerimônia no TSE: "Vocês ganharam esse diploma"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.

Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...