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25 de Julho de 2024

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Lula muda chefia do Incra em MT e 18 estados após pressão do MST

As nomeações de novos superintendentes locais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ganharam tração nos últimos dias após uma série de invasões e protestos liderados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A entidade iniciou nesta semana a Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas, incluindo uma área que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além de sedes do Incra em ao menos sete unidades da federação...

PT Bahia atualiza calendário de encontros nos Territórios de Identidade do estado

A Executiva Estadual Partido dos Trabalhadores da Bahia em diálogo com os diretórios municipais adequou um novo calendário para os Encontros Territoriais, que foram iniciados neste mês em Macaúbas (Bacia do Paramirim), Ibotirama (Velho Chico) e em Brumado (Sertão Produtivo).

Com a atualização, as mobilizações serão realizadas até junho em todos os Territórios de Identidade do Estado, percorrendo quase 30 cidades, para organizar e fortalecer o partido em toda a Bahia...

Povos indígenas na Bahia: com mais de 10 etnias registradas, estado tem segunda maior população recenseada do Brasil

A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.

De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo...

Governadora Raquel Lyra faz giro pelo interior do Estado

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda nesta quarta (19) e quinta (20), no interior do Estado. O giro começa a partir das 11h da quarta, onde a chefe do Executivo inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru.

Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia. ..

Governo do Estado disponibiliza mais de R$ 40 milhões em linha de crédito para mulheres empreendedoras

Empreendedoras do mercado formal e informal que atuam nas diversas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços já podem recorrer a uma linha de crédito especial na Bahia.

Trata-se do programa Credibahia Mulher, lançado nesta segunda-feira (17), no auditório da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pelo secretário Davidson Magalhães...

Estados da Bahia, Pernambuco e Ceará definem protocolos de combate a violência nas escolas

Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar. 

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o "botão do pânico". ..

Governo do Estado cria Comitê de Segurança nas Escolas e Espaços Educacionais

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educaconais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais.

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes do comitê que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a  seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino...

Estado realiza novo crédito de 55,7 milhões do Bolsa Presença, neste sábado (15)

O governo do Estado realiza, neste sábado (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 55.790.150 milhões, somente neste mês de abril, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do apoio financeiro é evitar que os estudantes abandonem as escolas para trabalhar e complementar a renda das famílias.

Além desta parcela referente ao mês de março, as famílias dos estudantes matriculados em 2023 irão receber o crédito retroativo ao mês de fevereiro. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do executivo estadual para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes...

Fim dos lixões a céu aberto em Pernambuco, o segundo estado da Bacia do São Francisco a atingir meta que se encerra em 2024

No final do mês de março, o estado de Pernambuco conseguiu encerrar todos os lixões a céu aberto no seu território, ou seja, 184 municípios e o arquipélago de Fernando de Noronha já destinam os resíduos coletados a aterros sanitários licenciados. A informação foi confirmada no último dia 20 de março pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que desde 2014 vem realizando ações de monitoramento e encerramento dos lixões em parceria com o Ministério Público do Estado e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH).

Em 2014, quando o acompanhamento iniciou, 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam os resíduos de maneira irregular e somente 29 (16%) utilizavam aterros sanitários. Agora, após zerar essa atividade, além de monitorar para que os lixões não retornem, trabalho que será feito pela CPRH, a próxima etapa é ampliar a quantidade de aterros sanitários, promover a sustentabilidade nos locais e a inclusão social dos catadores, com a capacitação dos profissionais. Atualmente, Pernambuco tem 23 aterros licenciados em operação, e 14 pedidos de licenciamento ambiental para aterros sanitários estão sendo analisados pela CPRH. Entre os pedidos em análise, dois são para ampliação de aterros existentes e 12 se tratam de estudos para a criação de novos aterros...

Sobradinho: Obras de construção da Escola de Educação de Tempo Integral do Estado estão a todo o vapor

Entre os bairros São Joaquim e São Francisco, em Sobradinho, uma grande estrutura educacional está sendo construída pelo Governo do Estado. Uma obra executada pelas Secretarias de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Conder, orçada em R$ 21.041.186,29.

A unidade escolar funcionará em tempo integral e contará com 12 salas, 4 laboratórios, sendo 1 de informática, 1 de línguas, 1 de matemática e 1 de química e física. A unidade também contará com sala multifuncional, auditório, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, arena de lutas, piscina semiolímpica, campo de futebol Society, com pista de atletismo, e bicicletário...

Polícia Civil de Juazeiro prende acusado de estupro de vulnerável ocorrido no estado de São Paulo

Informações oficiais da Polícia Civil de Juazeiro dão conta de que na tarde desta terça-feira (11) no bairro Brisa da Serra foi detido um homem acusado do estupro de vulnerável.

Confira a ocorrência: A equipe CATI/NORTE, na data de hoje, após várias campanas localizou o procurado no bairro Brisa da Serra, Juazeiro-BA, e cumpriu o Mandado de Prisão n.º 0014493-71.2002.8.26.0176.01.0002-04, oriundo da cidade de Embu das Artes do Estado de São Paulo...

Governo do Estado atende o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos e entrega Hospital do Homem, no Roberto Santos, em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina...

Estado da Bahia realiza novo crédito para estudantes beneficiados pelo Programa Mais Futuro

O novo crédito do Programa Mais Futuro já está disponível nas contas dos estudantes beneficiados. O Mais Futuro atende, atualmente, a 8.793 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. 

Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.439 estudantes e investiu mais de R$ 215 milhões. Só nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões. O orçamento do governo do Estado para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões...

Governo do Estado atende o Projeto de Lei 22.156/2017, do deputado Roberto Carlos e entrega o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, é o autor do Projeto de Lei 22.156/2017, que instituiu a criação do Hispital do Homem, entregue, esta semana, no Roberto Santos, em Salvador. 

De acordo com o parlamentar, esta obra representa mais um orgulho para ele, que contribuiu, diretamente, na idealização e realização desta proposta, que tem o objetivo de servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, reunindo diversas especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Chuvas deixam municípios do Maranhão em estado de emergência

Pelo menos 64 municípios do Maranhão estão em situação de emergência por causa das chuvas. As informações são do Corpo de Bombeiros do estado. Mais de 35.800 famílias foram afetadas pelas inundações e pelo menos 7,7 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Desde março, seis mortes foram registradas por causa das fortes chuvas, que não param.

Comunidades inteiras estão isoladas. Em todo o estado, nove rios, além de riachos e açudes, transbordaram. Uma das cidades mais prejudicadas é Trizidela do Vale. A prefeitura antecipou as férias dos estudantes de julho para abril, porque cinco escolas estão alagadas e outras sete servem de abrigo no momento...

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Pernambuco: Universidades passaram a incluir no cardápio o peixe produzido em arranjos produtivos locais

As Universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco passaram a incluir no cardápio, a partir desta terça-feira (4), o peixe produzido em arranjos produtivos locais do Estado.

A iniciativa é pioneira e faz parte do Programa RU Na Hora do Pescado Artesanal, anunciado pelo Governo Federal...

Suspeitos de aplicar golpes em idosos em 4 estados do Nordeste são presos em AL e PE

A Polícia Civil de Alagoas prendeu na terça-feira (4) quatro suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em aplicar golpes em idosos nos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Paraíba.

Três prisões em flagrante aconteceram em União dos Palmares (AL) e uma prisão em cumprimento de mandado judicial foi realizada em Petrolina (PE)...

Secretaria da Saúde do Estado reúne prefeitos de 43 municípios para alavancar vacinação

Hoje (4), a partir das 14 horas, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, se reunirá com prefeitos e secretários municipais de Saúde de 43 municípios para alavancar a vacinação. Parte da estratégia envolve a contratação de 86 técnicos de enfermagem para atuar nas cidades com menos de 100 mil habitantes que tenham as menores coberturas vacinais.

O encontro é aberto a imprensa e acontece no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador...

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