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27 de Novembro de 2024

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STF: recurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (23) para julgamento virtual na Segunda Turma da Corte o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). 
 
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4...

STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. 
 
O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril.

No despacho, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. Com informações do Estadão Conteúdo. ..

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (18), os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa do petista no último dia 11, após a prisão dele por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância...

A 1ª Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica acontece na quinta-feira (19)

Acontece nesta quinta-feira (No próximo dia 19, às 19h, acontece no campus Floresta do IF Sertão-PE a Primeira Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica do IF Sertão-PE. O projeto é desenvolvido pelos alunos concluintes do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. 

Na chamada pública de captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica  serão apresentados projetos idealizados por jovens estudantes que buscam parceiros na sociedade civil para financiar parcialmente ou integralmente essas ideias, em troca de percentuais de participação no futuro negócio. ..

Defesa entra com novo recurso para que Lula deixe a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril...

Novo ministro da Saúde recebe Fernando Bezerra e confirma equipamento, certificação e mais recursos ao Hospital Oncológico Dom Tomás

O Hospital Dom Tomás, que presta assistência oncológica a mais de 1,5 mil pacientes de Petrolina (PE) e região, receberá do Ministério da Saúde um equipamento de radiologia e a Certificação Uniacom, concedida a unidades que atendem aos requisitos para atenção especializada no tratamento de câncer. Além disso, o ministério elevará o chamado “teto financeiro” (repasses mensais de recursos) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que administra o Dom Tomás.

As medidas foram confirmadas ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Na noite da quarta-feira (11), o vice-líder do governo no Senado foi recebido por Occhi na sede do ministério, em audiência que também contou com a participação do secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco Figueiredo. “O ministro demonstrou sensibilidade às demandas e sinalizou para o atendimento delas no menor tempo possível”, conta o senador...

Ministério dos Transportes libera recursos para continuar pavimentação asfáltica na BR 235

A região de Campo Alegre de Lourdes e Juazeiro tem muito a comemorar. Atendendo à solicitação do Deputado José Carlos Araújo (PR), o Ministério dos Transportes liberou recursos para continuar as obras de pavimentação asfáltica na BR 235 beneficiando a população de Campo Alegre de Lourdes e Remanso.

O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (11), pelo Ministério dos Transportes Valter Casimiro ao Deputado José Carlos Araújo e ao prefeito Enilson, de Campo de Lourdes. O deputado José Rocha e o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, Amauri Sousa Lima também participaram do encontro...

 Senador Fernando Bezerra trabalha por recursos federais à saúde e infraestrutura em Araripina

 Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) irá atuar, junto ao governo federal, para a liberação de recursos destinados à melhoria da saúde e infraestrutura no município de Araripina, no Sertão Pernambucano. Esta manhã (4), no gabinete do Senado, Fernando Bezerra recebeu o vereador Evilásio Mateus Cardoso (PLS) e Irmã Fátima, da Congregação Irmãs Medianeiras da Paz. Eles solicitaram o apoio do senador para a garantia de dez leitos de UTI ao Hospital Filantrópico Santa Maria e recursos federais para obras de saneamento, calçamento e construção de um novo matadouro público na cidade. "São demandas importantes e que vão trazer benefícios à população de Araripina e do Sertão", avaliou o senador.

Nesta terça-feira (3), o prefeito do município pernambucano de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende (PT), foi recebido por Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência, também no gabinete do Senado, o prefeito – acompanhado pelos vereadores Melke (PRB) e Valdo do Xixiakla (PT) – solicitou o apoio do parlamentar para a garantia de benefícios à cidade, no Agreste do estado. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra comprometeu-se a atuar para a solução célere das demandas apresentadas por Luiz Aroldo; especialmente, em áreas como agricultura...

Prefeitura divulga resultado de recursos do Processo Seletivo da SEDUC

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que antecipou a divulgação do resultado dos recursos impetrados referentes ao Processo Seletivo que prevê a oferta de vagas para a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC). O edital do processo seletivo oferece ao todo 57 vagas para cargos de nível médio e superior.  Mais informações através do telefone (74) 3612-5674.

A relação, que estava prevista para ser divulgada no dia 28 de março, já está disponível AQUI...

Fernando Bezerra defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma "sagrada" para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. "Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?", observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União...

Bispo e padres são presos em operação contra desvios de recursos na Igreja Católica em três cidades de Goiás

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres, um vigário-geral, um monsenhor e dois funcionários administrativos foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal – Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões.

Segundo a investigação, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. O G1 tentou contato por telefone e mensagem com a Diocese de Formosa, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem...

Governo Paulo Câmara consegue recursos da Codevasf para Petrolina

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou dia (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é o órgão financiador do projeto. A notícia foi recebida com satisfação pelo titular da estatal que, na última quarta-feira (14), esteve reunido em Brasília com os diretores da Codevasf, Inaldo Guerra e Luis Napoleão, justamente para tratar da importância do empreendimento para a população de Petrolina. O pedido dos recursos para viabilizar a obra foi apresentado à Codevasf pelo deputado federal Fernando Monteiro, que considerou o projeto da Compesa essencial para as cinco mil pessoas residentes nas localidades. 

A expectativa da Compesa é que as obras sejam iniciadas já nesse mês de abril. O empreendimento é mais uma iniciativa do programa empreendido pelo governador Paulo Câmara que visa ampliar e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco. "Paulo Câmara sabe que investir em obras de esgoto significa melhorar as condições de vida da população. Por isso, ele determinou que a Compesa elaborasse o máximo de projetos para captação de recursos em várias fontes de financiamento", comenta o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Nesse contexto, adianta Tavares, Petrolina, a maior cidade do sertão Pernambuco, é alvo de preocupação constante do governador. "Após a conclusão da obra de ampliação do sistema de esgoto de Petrolina, um investimento de R$ 56 milhões, o governador consegue agora mais recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ampliar o atendimento à população",  relembra Tavares. ..

Articulação Semiárido Brasileiro enfrenta dificuldades com redução de recursos para à captação de água e chuva

O coordenador nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Quintella, afirmou hoje que o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo governo federal desde 2003, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 475 milhões nos últimos anos.

Segundo ele, a iniciativa, que  tinha um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em 2015 e dispõe, atualmente, de um orçamento de apenas R$ 24 milhões. “E, no ritmo em que estamos caminhando, a redução no orçamento do Programa Cisternas deve ir para o zero,", declarou Quintella. ..

Comissão do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra para que recursos da CEF financiem regiões menos desenvolvidas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), substitutivo de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) a projeto de lei que prioriza recursos da Caixa Econômica Federal (CEF) para o desenvolvimento das regiões mais carentes do país. De acordo com o PLS 235/2012, financiamentos da CEF provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros fundos federais serão direcionados, prioritariamente, às áreas de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Pela proposta de Fernando Bezerra aprovada hoje na CAE, a Caixa Econômica concederá financiamentos às regiões mais carentes até alcançar o mínimo de 44% do total de recursos públicos sob a administração do banco. O substitutivo também preserva os recursos do FAT destinados ao pagamento do Seguro Desemprego e do Abono Salarial. “A Caixa, que é o grande promotor das políticas de habitação e saneamento no país, deve, sim, buscar fazer o equilíbrio da nossa Federação, que é muito desigual, que é muito injusta”, defende o relator do PLS 235, elaborado no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)...

Cresol Petrolina aprova balanço da cooperativa de crédito e realiza primeira repactuação das sobras de recursos, fruto da movimentação financeira dos associados

Um público de mais de 100 associados, prestigiou a primeira grande assembléia geral do ano, da Cresol Petrolina - Sistema das Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária. A programação foi realizada no auditório do Senac, na sexta, 9, e serviu para a apresentação do balanço anual da instituição e para repactuar as sobras de recursos consequente da movimentação de crédito e operações na cooperativa.

"Como teve resultados positivos ano passado e cumprindo o que o estatuto e o Banco Central determinam, repactuamos as sobras provenientes do balanço positivo que conseguimos no ano passado", explicou Cleiton Alves Medeiros, coordenador regional da Cresol Petrolina e Vale do São Francisco...

Evento que gera recursos financeiros para o Hospital de Câncer de Barretos será realizado em Abril

No dia 17 de abril de 2018, grandes nomes da gastronomia e decoração se reúnem para receber o público no 18º Evento Degustar, que há dez anos auxilia na geração de recursos financeiros para o Hospital de Amor, novo nome e marca do Hospital de Câncer de Barretos. Desde sua primeira edição, a responsável pela realização do projeto é a empresária Márcia Costa. A arrecadação de expositores, patrocinadores e convites são revertidos à instituição que atua com atendimento 100% gratuito pelo SUS. E, mais uma vez, o  espaço Casa Bossa, no Shopping Cidade Jardim, é quem recebe o evento que se consolida com uma das mais importantes ações de responsabilidade social do Brasil.

A edição de 2018 marca uma década de apoio ao Hospital de Amor e o esforço para bater seu próprio recorde de arrecadação em valor e percentual de crescimento. No ano anterior, foram repassados à instituição R$ 119.383,43, montante que representou um crescimento de 30% comparado à 2016. "Frente ao déficit mensal para a manutenção dos atendimentos ainda é um valor pequeno, por isso estamos engajados a construir um evento ainda maior e conscientizar mais pessoas do importante trabalho realizado por eles", conta Márcia...

MPF se manifesta contra último recurso de Lula no TRF4

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação...

Juazeiro: Deputado Estadual Zó e Prefeito Paulo Bomfim entregam oficialmente ao Hospital Materno Infantil ambulância fruto de recursos de emenda parlamentar

Nesta quinta-feira (01), o deputado estadual Zó (PCdoB) junto com o prefeito do município de Juazeiro e a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro entregaram oficialmente a ambulância disponibilizada pelo Governo do Estado da Bahia, após Emenda parlamentar de autoria de Zó.

Segundo o deputado Zó é um momento de comemorar cada conquista à saúde da região. O veículo era necessário para oferecer o suporte necessário aos pacientes do Hospital Materno Infantil. É a garantia de um atendimento mais imediato e com mais qualidade...

Uauá: Deputado Zó viabiliza recursos para realização do X Festival do Umbu

O deputado estadual Zó (PCdoB) acompanhado da presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUP), Denise Cardoso estiveram na Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), ontem terça-feira (27) e na Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) na quarta-feira pela manhã (28), garantindo apoio para a realização do X Festival do Umbu.

De acordo com Zó o secretário de agricultura Vitor Bonfim garantiu ao evento o valor de R$ 25 mil, já o Diretor Superintendente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado garantiu a priori uma grande atração, que em breve será anunciada...

Seminário reúne prefeitos e secretários para tratar da correta aplicação das finanças e recursos públicos

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais 

Para debater o assunto e orientar os gestores sobre a implantação da estrutura necessária para o funcionamento das controladorias internas, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público Federal faz parte, realiza, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais...

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