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Foram encontrados 462 registros para a palavra: fiscalização

NOTA/ AMMA MULTA COMPESA POR IMPEDIR FISCALIZAÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

Informativos
26 de Jan / 2016 às 14h15

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) multou a Compesa em R$ 20 mil, por impedir a fiscalização de técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, na Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, na manhã desta terça (26). A sanção está prevista no artigo 77 do decreto Federal 6.514/08, que determina a aplicação de multas entre R$ 500 a R$ 100 mil, para quem "obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental". A Lei Municipal 1.199/2002, em seu artigo 97, diz que "no exercício da ação fiscalizadora serão assegurados aos agentes fiscais credenciados o livre acesso e a permanência, pelo tempo necessário, nos estabelecimentos públicos e privados".

A AMMA informa ainda que, através de notificação, está solicitando da Compesa as análises físico-quimica e bacteriológica da água proveniente das ETAs...

Secretaria da Cidade inicia o novo ano intensificando a fiscalização de limpeza das calçadas em Petrolina

Variadas
16 de Jan / 2016 às 14h00

Durante essa primeira quinzena de 2016, a equipe de fiscalização da Secretaria Executiva de Ordem Pública, ligada a Secretaria da Cidade, vem intensificando a operação de fiscalização e desobstrução das calçadas, no sentido de notificar os responsáveis a realizarem a retirada dos entulhos que estavam dificultando a passagem dos pedestres, e coibindo a utilização irregular dos espaços públicos pelos camelos. Essas duas primeiras semanas, as atividades estão sendo voltadas principalmente para o centro comercial da cidade, já que se trata de uma área com maior fluxo de pedestres e incidência de problemas.

O secretário da Cidade, Marcello Cavalcanti, considera importante a manutenção desta atividade. “A fiscalização das calçadas da nossa cidade é uma tarefa que além de ser importante, é continua. Devemos todos, enquanto cidadãos e proprietários de imóveis, zelar para mantermos uma cidade limpa, bem organizada, evitando assim transtornos desnecessários”, pontuou o secretário...