Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União...

Setranvasf comunica que gratuidade para idosos no transporte público está suspensa, confira a nota:

Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, estão suspensas as gratuidades para idosos com menos de 65 anos e portadores de necessidades especiais. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf está concedendo um prazo até o próximo dia 10 de dezembro para que esse público possa tomar as devidas providências e evitar constrangimentos. A orientação é que os portadores dos referidos cartões dirijam-se a uma Loja Bip para revalidação e aquisição de créditos, caso seja do interesse. O Setranvasf está à disposição para dirimir quaisquer dúvidas. ..

Petrolina: Sindsemp se reúne com secretária de Educação Precatórios também foi pauta do encontro

Na ultima sexta-feira, 02, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) esteve reunido com a secretária de Educação de Petrolina, Gilmara Lacerda, para tratar de demandas do setor.  Na oportunidade, foram debatidas as questões referentes ao precatórios da educação, comissões, enquadramento profissional  e o atendimento de solicitações da entidade.

Uma das ações atendidas pela secretaria, após um pedido do Sindsemp, foi a inclusão no calendário escolar do próximo ano das datas de assembleia ordinária da categoria. De  acordo com Walber, a solicitação é de extrema importância para que os servidores possam participar dos encontros sem ter prejuízo. “ Essa solicitação foi feita antes das eleições e atendemos. Colocamos no calendário que estamos entregando  a equipe de transição do próximo governo. Com a data resguardada, os professores e os técnicos da educação poderão participar de suas assembleias sem que haja prejuízo para os 200 dias letivos”, explicou Gilmara.

 A secretária destacou, também, de forma positiva a relação com o sindicato. “Sempre primamos pelo dialogo e, creio, que estamos construindo avanços para a categoria”, pontuou. Para a professora e vice-presidente do Sindsemp, Inês Silva, a reunião foi bastante proveitosa. “Tiramos todas as nossas dúvidas, colocamos nosso ponto, afinal Gilmara é secretária até dezembro. Tivemos boas noticias para nossas demandas, mas ficaremos como entidade de classe atentos e sempre vigilantes na luta pelos direitos dos servidores”, ressaltou.

Sobre os precatórios da educação, valores que não foram passados  pela União no passado e que são direitos do setor e de seus servidores- No caso de Petrolina corresponde ao período de 1998 a 2006 -, a secretária afirmou que o montante, estimado em R$ 90.228.452,20 , deverá se creditado na conta da prefeitura ainda este ano, mas, por orientação do Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, o recurso não poderá ser gasto até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, STF.

Este valor, caso o STF libere, deverá ser utilizado 60% são para os servidores da educação e 40% para materiais, equipamentos e outras despesas do setor de educação, como defende o Sindsemp. “Estamos atentos e lutando para que a aplicação seja feita como determina, mas cautelosamente, estamos no aguardo da decisão do Supremo, pois, até lá, tudo que for dito é uma forma de especulação. Inclusive já estamos construindo uma tese jurídica para viabilizar uma ação que possa garantir pelo menos o bloqueio de 60%  em favor do servidor”, frisou Walber Lins, presidente da entidade.

A luta da entidade é que o valor seja, de fato assegurado, para que não aconteça com Petrolina o que aconteceu com cidades da região que utilizaram o recurso para outras demandas. “Vamos trabalhar para que Petrolina siga o exemplo de Fortaleza que pagou esse valor aos  professores”, concluiu Walber. ..

Petrolina é reconhecida com o Selo Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  entregará a comenda " Selo Unicef Município Aprovado" para diversos municípios de Pernambuco em  solenidade  que acontecerá no dia 12 de dezembro  de 2016. 

Petrolina não ficou de fora e receberá o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes, na edição 2013 - 2016.

A solenidade reunirá  gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na cidade do Recife. O evento faz parte do encerramento da edição 2013 - 2016 do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 estados.  No Semiárido, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo UNICEF. Em Pernambuco apenas 35 municípios foram aprovados com a comenda Selo UNICEF edição 2013 - 2016.

Petrolina tem lugar de destaque  no Semiárido, por ter sido o município que sempre  buscou  fortalecer as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deu especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social na gestão  municipal para se alcançar  resultados.
Programas como o Nova semente e Anjo da guarda somados aos  projetos voltados para a criança através da Rede de sustentabilidade com os Centros de Referencia em assistência Social (CRAS), elevaram o patamar de melhorias dentro do município quando o assunto é criança e adolescente.
 
As atividades desenvolvidas no município chamaram a atenção do UNICEF pela seriedade como todos os processos foram conduzidos. A realização da Semana do Bebê, a criação e instituição como Lei da semana voltada para o bebê , foi um dos grandes marcos da gestão do prefeito Julio Lossio. Não contente ainda, o município criou e instituiu o Plano municipal para infância e Adolescência (PMIA), que fecha com chave de ouro o apoio às crianças de Petrolina, garantindo seus direitos respaldados por uma Lei que assegura o melhor para crianças e adolescentes do município.
 
O Selo Unicef Município Aprovado é uma metodologia para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia desta edição inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) que envolvem sete direitos: de sobreviver e se desenvolver; de aprender; de proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; de crescer sem violência; de ser adolescente; de ser prioridade nas políticas públicas; e de brincar, praticar esportes e se divertir.
O Unicef capacita gestores e técnicos das secretarias municipais para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.
  
Relação do 35 municípios Aprovados em Pernambuco

Águas Belas – PE
Arcoverde – PE
Bezerros – PE
Bonito – PE
Brejinho – PE
Cabrobó – PE
Caruaru – PE
Casinhas – PE
Cedro – PE
Flores – PE
Ibimirim – PE
Itacuruba – PE
Itambé – PE
João Alfredo – PE
Lagoa Grande – PE
Limoeiro – PE
Orobó – PE
Panelas – PE
Petrolândia – PE
Petrolina – PE
Poção – PE
Salgueiro – PE
Santa Cruz da Baixa Verde – PE
Santa Maria da Boa Vista – PE
Santa Terezinha – PE
São Bento do Una – PE
São Caitano – PE
São José do Egito – PE
Serra Talhada – PE
Sertânia – PE
Surubim – PE
Tacaimbó – PE
Tacaratu – PE
Tuparetama – PE
Venturosa – PE..

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa da XXXI Plenária do CBHSF em Alagoas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou na última quinta-feira, 01, e sexta-feira, 02, da XXXI Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrografia do São Francisco. O evento aconteceu na cidade de Penedo-AL e teve como objetivo principal a discussão do Programa de Revitalização do Rio São Francisco intitulado de "Novo Chico". 

O presidente do CBHS, Anivaldo Miranda na abertura do encontro pediu união entre poder público, usuários e sociedade civil, com o intuito de garantir um futuro para o Rio São Francisco. Segundo Miranda, "sem essa união, será praticamente impossível ter uma solução para os graves problemas enfrentados pela bacia e suas comunidades"...

Prefeito Isaac Carvalho presente na 22ª Romaria da Serra do Tirano em Itamotinga

O Prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho acompanhado da sua equipe de governo participou neste domingo (04), no povoado Riacho da Massaroca, distrito de Itamotinga, da 22ª Romaria do Serra do Tirano. O evento que é uma realização da Associação dos Vaqueiros e Romeiros do Serrote do Tirano contou com a presença de centenas de fieis, além de vaqueiros da localidade.

Com o tema 'Casa Comum' e o lema 'Misericórdia', a missa celebrada pelo Bispo Dom Carlos Alberto e acompanhada pelos padres Antônio e Donizete, exaltou a defesa da vida e do meio ambiente. "Há quatro anos participo da romaria e me sinto feliz em celebrar a paz. É um momento de comunhão com Deus e união de todos que aqui estão", ressaltou Joice Raniele da Silva, moradora do distrito de Maniçoba...

Petrobras anuncia aumento do preço da gasolina e do diesel

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) a elevação de preço da gasolina e diesel na refinaria. O valor do litro de gasolina será reajustado em 8,1%, enquanto o preço do diesel subirá 9,5%. Os novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (6). Se repassado integralmente ao consumidor final, o diesel pode subir cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina, R$ 0,12 por litro, diz a estatal.

A Petrobras justificou a decisão pela variação do câmbio e dos preços do petróleo. "As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação."..

Conselho de desenvolvimento rural de Petrolina se reúne para centralizar pautas dos agricultores

O Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável se reuniu nesta segunda-feira (5) para debater demandas da agricultura familiar em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O encontro teve a presença de presidentes de associações de agricultores, sindicatos, e representantes do Instituto Agronômico Pernambucano (IPA), da Codevasf e da prefeitura. A reunião é realizada mensalmente e costuma ser espaço de cooperação entre lideranças e agricultores pretrolinenses com o objetivo de sincronizar a pauta de demandas perante os governos municipal, estadual e federal.  

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, aproveitou o encontro para falar dos resultados obtidos com a oficialização do sindicato como único representante da categoria no município. "A entidade que antes representava a agricultura familiar no município também defendia o interesse de outra categoria. Isso dificultava nossas reivindicações porque eram muitas bandeiras a serem defendidas. O Sintraf tem conseguido alcançar seus objetivos justamente porque focamos só na luta pelo o pequeno agricultor", disse...

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

Marco Aurélio deverá levar a decisão liminar (provisória) a referendo do plenário do Supremo, o que ainda não tem data...

Trabalho de combate a muriçoca e a dengue prossegue em Juazeiro

Na luta contra o mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde continua com a programação do carro fumacê em diversos bairros da cidade. É importante ressaltar que para ter eficácia, os moradores devem deixar suas janelas abertas durante a passagem do carro.

O carro fumacê passa diariamente de segunda a sábado, das 18h às 20h com o objetivo de garantir que Juazeiro permaneça longe de uma epidemia da dengue, como ocorreu em 2008, com mais de três mil casos registrados...

Primeiro vinhedo de Curaçá promove curso sobre vinhos com sommelier José Figueiredo