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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 845 registros para a palavra: Senado

Obstrução do PSL impediu votação do plano de trabalho da relatora Lídice da Mata na CPMI das Fake News

O apresentação do Plano de trabalho na CPMI das Fake News, cuja relatora é a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), não teve votação concluída nesta terça-feira (17) em função de obstrução da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja presidência está  cargo de outro baiano, o senador Angelo Coronel (PSD), teve um dia agitado, com debates acalorados, manobras regimentais e o esvaziamento da comissão para não permitir a votação do plano de trabalho.

Lídice sugeriu no texto temáticas a serem abordadas durante o funcionamento da CPI: conceituação e delimitação das fake news e seus impactos na sociedade; cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo e o ponto de ebulição piolítica, que investigaria esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral, entre outras. ..

Energia Nuclear e Eólica: Senador anuncia diálogo para investir o que representa quase três Sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

"Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três Sobradinhos (referência barragem de Sobradinho Bahia) ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade", apontou...

Lei que altera regras eleitorais e propõe aumento do fundo partidário, deve ser discutida nesta terça, no senado

O projeto de lei que altera regras eleitorais deve voltar à pauta do Plenário no Senado Federal nesta terça-feira, dia 17.

O texto, que tramita em regime de urgência e deve ser discutido em turno único, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral...

Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Também estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participam da operação auditores da Receita Federal.

De acordo com a Polícia Federal (PF), estão sendo investigados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes do pagamento de vantagens indevidas. Entre os suspeitos de receber propina está também o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia de 2011 a 2014...

Senado terá semana de negociações para votar reforma da Previdência

Depois de mais de dois anos de articulações, a reforma da Previdência, finalmente foi analisada e aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados e ganha fôlego no Senado, onde, com um número menor de parlamentares (81 contra 513 na Câmara), a expectativa é de um trâmite mais rápido.

O texto aprovado pelos deputados passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e uma votação, na próxima semana, tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele espera firmar os acordos necessários com as lideranças partidárias e de bancadas para acelerar os prazos...

SENADOR, LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO DEFENDE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO; MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM

Em entrevista ao Programa de Rádio Frente a Frente, direto de Brasília, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões. 

O senador explicou explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores. “Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear. ..

CCJ do Senado aprova relatório e reforma da Previdência vai à Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), por 18 votos a 7, relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A PEC aprovada pela CCJ representará, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos. 

Os senadores também aprovaram a proposta que inclui estados e municípios na reforma, a chamada PEC paralela. A estimativa de Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria, é de que o impacto fiscal total das mudanças previstas nas duas propostas chegue a R$ 1,3 trilhão...

No Senado, Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação com a mesma justificativa. 
 
A recusa em abrir os detalhes dos gastos tem como base um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência da Casa. O documento afirma que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.

A reportagem teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base neste parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além de Flávio e Alcolumbre, aparecem Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve...

Senador Ângelo Coronel defende atuação mais forte da Codevasf na recuperação do Rio São Francisco 

Senadores de vários partidos lembraram, em sessão especial no Plenário, nesta quinta-feira (29), os 45 anos de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta quinta-feira (29).

O senador baiano,  Ângelo Coronel (PSD-BA), definiu a empresa como um canal de integração dos estados, mas lembrou que é preciso continuar olhando para o São Francisco.  “A transposição é importante, mas é preciso limpar calhas, plantar mata nas margens e recuperar o rio — alertou o senador...

Senador Fernando Bezerra se posiciona contra CPI que quer investigar queimadas na Amazônia

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) se posicionou contra a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Amazônia, destinada a investigar o desmatamento e as queimadas na região. Em pronunciamento no Plenário na última terça-feira (27), ele disse não haver fato determinado que justifique a CPI. O pedido para instalação da comissão foi protocolado na mesma data pelo líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com 30 assinaturas.

Bezerra acrescentou que o momento é de somar esforços para combater os focos de incêndio e reafirmar a soberania nacional. Ele apresentou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) que revelam que o número de focos de incêndio registrados até 27 de agosto é inferior à média do mês nos estados que compõem a Amazônia Legal. Segundo o senador, foram detectados 33,4 mil focos de incêndio, sendo que a média de agosto é de 34,4 mil...

Senado diz que indicação de Eduardo Bolsonaro configura nepotismo

A consultoria legislativa do Senado elaborou um parecer afirmando que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, se formalizada pelo presidente Jair Bolsonaro, configura nepotismo. O parlamentar é o terceiro filho do presidente e está visitando gabinetes de senadores em busca de apoio para a indicação. A nomeação precisa ter aval da maioria do Senado para ser oficializada.

O parecer foi embasado no entendimento da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo. A corte já se manifestou de que, para cargos políticos, a súmula não se aplica. No entendimento dos consultores legislativos, porém, embaixadores não são agentes políticos. O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)...

COMISSÃO do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara. Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito à novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Apesar do discurso de Tasso, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. Segundo o senador, está claro que quem mais precisa de aposentadoria é o trabalhador de empresa privada, o funcionário público, e não os ricos do país. Insatisfeito com o texto nos termos em que foi aprovado pela Câmara, Plínio Valério ressaltou que espera que “o Senado não se furte ao seu papel de casa revisora”...

Senador Jacques Wagner convida Joelma Cota a ingressar no PT

Numa articulação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, Joelma Cota foi convidada pelo senador Jacques Wagner  para se filiar ao Partido dos Trabalhadores (PT). O convite surgiu durante um almoço com o governador Rui Costa no rancho de Isaac logo após a inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Juazeiro na terça-feira (30).

“É um prazer estar aqui ao lado de Isaac, de Wilson, de Joelma fazendo essa corrente do bem para garantir para Casa Nova cada vez mais dias melhores”, afirmou Wagner...

Fernando Bezerra, líder do governo quer votar Previdência no Senado até 5 de setembro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Bezerra falou ao chegar ao Senado, após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários. Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. "Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro."..

Senado aprova luto oficial de três dias no Congresso em razão da morte de João Gilberto

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) requerimento que decreta luto oficial de três dias no Congresso Nacional em razão do falecimento do cantor e compositor João Gilberto. O músico, um dos criadores da bossa nova, morreu em casa, no Rio de Janeiro, no último sábado (6). Ele enfrentava problemas de saúde há alguns anos.

Com o luto, a bandeira nacional ficará a meio mastro no Congresso a partir desta quarta (10). Trata-se da primeira manifestação de luto oficial por um dos poderes da República em razão do falecimento do músico. Nesta segunda (8), indagado por jornalistas, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro não decretaria luto oficial após a morte de João Gilberto...

Senadores da Bahia votaram pela punição a juízes e procuradores que abusarem da autoridade

O texto-base do PLC 27 de 2017, que prevê punições a juízes e procuradores por abuso de autoridade, obteve 48 votos favoráveis e dentre estes os dos senadores baianos Otto Alencar, Jaques Wagner e Angelo Coronel. O projeto votado nesta quarta-feira (26) propôs também tipificar o crime de caixa 2 eleitoral e tornar a corrupção um crime hediondo, com penas mais duras. 

O texto foi originado do projeto “10 medidas contra a corrupção”, que sofreu alterações ao ser votado na Câmara, como a inclusão do trecho sobre abuso de autoridade. O projeto de lei foi aprovado por deputados e senadores, mas deve retornar à Câmara para ser votado novamente. Os três senadores baianos nem sempre votam na mesma linha, como hoje. Em votação recente o senador Angelo Coronel divergiu de Otto e Wagner, que votaram para derrubar o Projeto de lei encaminhado ao senado pelo presidente Jair Bolsonaro, que tratava da flexibilização do uso de armas pela população...

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Em visita, presidente do Senado elogia modelo de desenvolvimento de Petrolina

A convite do prefeito Miguel Coelho e do senador Fernando Bezerra, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desembarcou em Petrolina, nesta quarta-feira (19). O chefe do legislativo acompanhado por três senadores, dois deputados federais, o deputado estadual Antonio Coelho e um vereador recifense veio conhecer o modelo administrativo da cidade sertaneja, além da festa de São João. 

A primeira parada do grupo foi na Prefeitura de Petrolina. No encontro regado a comidas típicas do Nordeste, o prefeito Miguel Coelho apresentou informações econômicas, sociais e culturais da cidade, além de uma série de obras e ações em desenvolvimento no município sertanejo. "É uma honra receber representações tão importantes para o País e uma oportunidade de mostrar porque nossa cidade tem se destacado tanto no Nordeste", avaliou Miguel Coelho...

'Peça desculpas ao povo brasileiro', diz Humberto a Moro no Senado

Durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que presta esclareciemntos no Senado sobre os vazamentos publicados pelo site The Intercept, nesta quarta-feira (19), o líder do PT no Senado, HUmberto Costa, se dirigiu ao ministro de forma incisiva, cobrando sua demissão.

"Vossa excelência que, intencionalmente ou não, enganou milhões de brasileiros, primeiro tenha humildade e peça demissão do ministério da Justiça. Não cabe uma pessoa com acusações graves como essa ser o chefe da Polícia Federal. E segundo, peça desculpas ao povo brasileiro por ter cassado o voto de milhões de brasileiros que queriam eleger outro presidente da república que está preso lá em curitiba e não esse que aí está", disse. ..

Decreto das armas foi derrotado no senado com votos de Wagner e Otto. Angelo Coronel votou a favor

A bancada baiana no senado federal, em que pese serem todos da base do governador Rui Costa, no estado, divergiram na votação de ontem, terça-feira (18), no senado federal, que barrou o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que propôs a facilitação do porte de armas. A votação que barrou o desejo expresso do presidente Jair Bolsonaro teve 47 votos contrários e dentre estes os dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

O senador Angelo Coronel, do mesmo PSD de Otto Alencar, destoou dos colegas de bancada e votou favorável à liberação das armas. Nas suas páginas nas redes sociais Coronel defendeu sua posição: “Sou a favor da defesa da propriedade e não posso de maneira nenhuma ser omisso nesse quesito, sou a favor!”, expressou...

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