Operação identifica irregularidades na venda de produtos minerais em Jacobina

Seis pontos de venda de materiais de construção de Jacobina foram notificados e um deles interditado devido à existência de irregularidades ambientais constatadas durante operação conjunta deflagrada ontem, dia 27, pelo Ministério Público estadual e as Secretarias de Meio Ambiente e Tributos do Município. Ao todo, foram fiscalizados 11 pontos de venda. Entre as inconformidades encontradas, estão a comercialização de produtos minerais de origem ilícita, extintores de incêndio vencidos ou instalados em locais inadequados, aquisição de produtos minerais de origem duvidosa e ausência de alvará de funcionamento. Já a interdição de um dos pontos se deveu à realização de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, a operação foi realizada com o objetivo de fiscalizar lojas de materiais de construção, além de grandes obras da iniciativa privada (também foi fiscalizado um loteamento de 300 unidades habitacionais populares, onde o promotor entregou recomendação para impedir a utilização de minerais de origem ilegal). Durante a fiscalização, foi exigida dos responsáveis pelos estabelecimentos a comprovação da procedência legal dos produtos e subprodutos de origem mineral, como areia, barro, paralelepípedos, brita, granito, mármore, dentre outros, sob pena de autuação e apreensão dos materiais resultantes da prática de crimes e ilícitos ambientais. A fiscalização objetiva também identificar os fornecedores de tais minerais, com a responsabilização civil e criminal. Pablo Almeida destaca que a utilização de recursos minerais sem autorização ou em desconformidade à permissão é uma irregularidade prevista na Lei de Crimes Ambientais, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa...

Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes

O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados. Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.

O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei. “Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado...

18º Congresso de Odontologia inscreve trabalhos até dia primeiro de julho

O prazo de inscrições para apresentar trabalhos científicos no 18º Congresso de Odontologia do Vale do São Francisco e 3º Congresso Internacional está terminando. Interessados têm até o próximo sábado (1) para enviar seus trabalhos à Associação Brasileira de Odontologia (ABO) que vai destacar os três melhores painéis com uma premiação em dinheiro. Os prêmios variam de R$ 1.000 no primeiro lugar a R$ 200 na terceira posição. Já os pacotes promocionais para inscrições nos cursos do evento terminam nesta sexta-feira (30), com descontos especiais para sócios da ABO, não sócios e estudantes.

Com o tema 'Odontologia de Alta Performance: Tecnologia e Estética Integradas', o congresso trará à Petrolina,  de 26 a 29 de julho, no Hotel Nobile Del Rio (antigo Quality Hotel) professores de renome nacional e internacional, como Renato Vasconcelos, Mário Zuolo, Ronaldo Fonseca, Ricardo Amore, Juliana Ramacciato, Daniel Cassano e o professor peruano Rony Hidalgo...

SINSERP INTEGRA GREVE GERAL NO PRÓXIMO DIA 30

O Sinserp - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro-BA, vai aderir a Greve Geral no próximo dia 30 (sexta-feira), e convoca a todos os servidores das secretarias e autarquias da administração pública municipal, associados e não associados a participarem dessa grande mobilização nacional. A concentração será às 09 h da manhã na Praça Antonílio da França Cardoso (em frente ao Banco do Brasil), no Centro.

Também participarão da manifestação o Sintase - Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias; Sindae - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia; STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais; AGMJ - Associação da Guarda Municipal; Assogestran - Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro; Assogestran - Associação dos Agentes de Trânsito; e Asserfin - Associação dos Servidores do Fisco Municipal...

Sindilimp volta a cobrar diálogo com as empresas terceirizadas e realiza protesto em Salvador

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia (Sindilimp-BA) segue com a campanha por melhores condições salariais e volta a cobrar diálogo com as empresas terceirizadas do Governo do Estado, da prefeitura de Salvador e setor privado. Nesta terça-feira (27), os sindicalistas ocuparam momentaneamente o SAC de um shopping na capital (Bela Vista) como protesto e como uma forma de advertência à falta de negociação. Para a coordenadora-geral do Sindilimp-BA, Ana Angélica Rabello, a campanha vai seguir em outros espaços comerciais e os trabalhadores de asseio e conservação vão aderir à greve geral da sexta-feira (30).

"Estamos cobrando os direitos dos trabalhadores. Os governos estadual e municipal, além do setor privado precisam dar atenção a isso, foram eles que contrataram essas empresas caloteiras. É por isso que estamos protestando, a data base é uma pauta que vem desde novembro sendo debatida junto com a comissão de trabalhadores, mas até hoje não tivemos respostas dos patrões. Essas empresas sentam na mesa de negociação e dizem que não vão dar porcentagem alguma para os trabalhadores, isso é um absurdo", declara Ana. Ela cita algumas das empresas que não abrem negociação, são elas: Grupo MAP, CS Terceirização, Quattro Serv, Braspe e Contino...

Prefeitura recolhe mais de 45 toneladas de lixo durante o São João de Petrolina

Com um público médio de 70 mil pessoas por noite, o São João de Petrolina foi um sucesso. Um dos pontos que fez com que a festa fosse muito bem avaliada pelo público participante, foi a limpeza do Pátio de Eventos Ana das Carrancas, na zona norte da cidade. Durante os festejos juninos, as equipes de limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), trabalharam em dois turnos, manhã e tarde. A ideia era garantir um ambiente limpo para que todos pudessem curtir ao máximo a grande festa realizada pela Prefeitura de Petrolina. E deu certo, ao todo foram recolhidas 40,58 toneladas de lixo do local.

No dia 16, foram retiradas do pátio de eventos 1,56 toneladas de materiais. Enquanto que no dia 17 foram 1,9. Já no dia 18 foram 5,8  toneladas. Os trabalhos de limpeza no dia 19 resultaram em 2,45 toneladas de lixo removidas, bem parecido com o dia 20 quando foram 2,75 toneladas. Bem mais, 5,58 toneladas foram registradas no dia 21, enquanto que o dia 22 registrou 6,46 toneladas de lixo. O dia 23 contabilizou a maior quantidade de lixo, 9,91 toneladas. Já no dia 24 foram 3 toneladas. 3,45 foram recolhidas no dia 25 e, por fim, 2,72 foram coletadas no dia 26 de junho...

Reunião define ações do Projeto AGE Intinerante nos bairros de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, através da Agência do Empreendedor (AGE), Ouvidoria Municipal e apoio da Federação das Associações do Município de Petrolina-PE (FEAMUPE), promoveu nesta terça-feira (27), uma reunião na sede da Federação, com várias lideranças comunitárias para apresentar o Projeto AGE Itinerante nos bairros.

A ideia do projeto visa fortalecer a atividade econômica para o crescimento das micro e pequenas empresas do município levando “in loco” informações sobre quem busca crédito e orientação a fim de abrir ou formalizar o próprio negócio. A ação vai beneficiar inicialmente 23 bairros da cidade...

SECA: Compra de rebanhos pelo governo federal poderá ser confirmada até quinta-feira

Até esta quinta-feira (29), Fernando Bezerra Coelho deverá ter uma resposta definitiva do ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra, sobre o pedido do senador para que o governo federal adquira rebanhos da agricultura familiar em Pernambuco por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebido no início da noite desta terça-feira (27) no gabinete do ministro, em Brasília, o parlamentar reforçou o pedido de aprovação de uma linha especial do PAA para a compra direta, pelo MDS, de caprinos, ovinos e bovinos criados por produtores de 126 municípios pernambucanos em situação de emergência à seca.

Durante a audiência, Osmar Terra demonstrou forte perspectiva de atendimento da demanda e falou sobre a possibilidade de estender o pedido do senador para outros estados do Nordeste. O ministro também antecipou detalhes de um projeto, em desenvolvimento pelo MDS, para a estruturação de toda a cadeira produtiva da caprinocultura na região. “Osmar Terra está atento aos criadores e agricultores familiares nordestinos”, ressalta Bezerra Coelho. “Só em Pernambuco, quase 70% das (185) cidades do estado serão novamente castigadas por mais um ano de seca prolongada”, alerta o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado...

Prefeitura de Juazeiro responde leitor do blog sobre fechamento de depósito de lixo

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE comunica  aos moradores dos residenciais Juazeiro I, II e III que o fechamento dos depósitos de lixo foi feito de comum acordo com os síndicos e a comunidade.  O serviço de coleta é realizado todas as terças, quintas e sábados pela manhã, de acordo com ampla divulgação feita nos residenciais.

É preciso, no entanto, como bem citou a moradora Roberta Santos, que a população faça também a sua parte, não depositando lixo nos depósitos e sim, colocar na porta da sua casa nos dias e horário da coleta.  ..

PROCURA-SE CACHORRO DESAPARECIDO

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Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas no total, para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais onde o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente. “O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto...

Em clima de festa, prefeito de Euclides da Cunha deixa claro apoio a ACM Neto para governador

Se a eleição fosse hoje, você votaria em ACM Neto (DEM) para governador? Se para muitos ainda é difícil essa decisão, para o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT), a resposta para essa questão já permite um agradável e sonoro “sim”, embora suas declarações ainda sejam dadas de forma indireta ou por metáforas, modus operandi de todos os políticos.

Depois da recepção de ontem, quem tinha alguma dúvida do eventual apoio do prefeito de Euclides da Cunha a ACM Neto em uma possível candidatura a governo do estado em 2018 não tem mais. Isso porque o pedetista convidou e recebeu na cidade com, digamos assim, um sorriso especial e todas as honras da casa, o democrata prefeito de Salvador...

Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Alex Tanuri (PSL), aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27.06), o Projeto de Lei nº 3.302 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária, que será votada a partir do segundo semestre pelos parlamentares municipais.

Recesso Parlamentar..

SENTO-SÉ: Carreta do Rastreamento de Câncer de Mama apresenta balanço positivo

A Prefeitura de Sento-Sé mobilizou a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e por sua vez os profissionais da saúde para ajudar nos atendimentos realizados na Carreta do Rastreamento de Câncer de Mama, disponibilizada pelo Governo do Estado, nos 15 dias em que a assistência ficou alocada na praça central da cidade. A carreta itinerante de mamografia digital realizou 1090 exames de prevenção do câncer de mama. Onde foram feitos atendimentos de mulheres tanto da sede como do interior do município.

Moradora da Quixaba, interior do município há 42 anos, Marilene de Araújo, 55 anos, dona de casa e agricultora, falou do exame e agradeceu por ter acesso a essa verificação, "o exame foi muito rápido, tranquilo, amei, é uma maravilha fazer esse exame, não é como o povo diz não, é tudo uma beleza, tomara que sempre tenha esse exame aqui todo ano, gosto de me cuidar sempre, pois se tiver algum começo de doença já resolve logo e toma o remédio certo, esse exame não vai faltar nunca mais", afirmou Marilene Araújo...