Servidor que adotar jornada reduzida poderá ter outro emprego

O governo está adotando medidas que vão impactar os servidores públicos federais. Na terça (25), o Ministério do Planejamento anunciou um programa de licença incentivada sem remuneração para os servidores que pretendem permanecer no serviço público, mas que têm interesse em suspender temporariamente o vínculo com a administração pública. Para quem aderir o Programa de Demissão Voluntária (PDV), o governo prevê conceder 1,5 salário para cada ano trabalhado. Outra opção anunciada é a possibilidade de os funcionários públicos que optarem por uma jornada reduzida, com corte proporcional nos salários, terem outro emprego no setor privado. A possibilidade está prevista no texto da medida provisória (MP) em elaboração pelo governo.

No entanto, o jornal O Globo explica que será proibido o exercício de atividades no mesmo ramo de atuação do serviço público. O governo também destacou que terão direito de preferência na concessão da jornada de trabalho reduzida os servidores com filhos de até seis anos de idade ou responsáveis pela assistência e cuidados de pessoa idosa, doente ou com deficiência elencada como dependente. O Ministério do Planejamento definiu ainda que não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável...

Prefeitura de Sobradinho forma uma "Força Tarefa" na busca de soluções para as famílias que sobrevivem dos resíduos sólidos

Na busca de soluções para melhorar a vida dos catadores de lixo em Sobradinho, aconteceu nesta terça-feira(25), uma ação conjunta entre as secretarias municipais e as 29 pessoas que sobrevivem do trabalho com os resíduos sólidos. As pastas de Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Educação e Assistência social uniram forças e disponibilizaram seus serviços aos catadores, que vivem na área do lixão.

"Essa foi uma medida de gestão que visa solucionar este problema social e oferecer uma melhor qualidade de vida as 29 pessoas que moram no lixão, oferendo a elas uma outra alternativa de vida. Alguns são de Sobradinho, outros vêm das cidades vizinhas. Pretendemos tirar essas pessoas da invisibilidade e garantir-lhes mais dignidade", declarou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Leneildo Monteiro...

Hélio dos Terrenos toma posse como prefeito de Belo Jardim

Na manhã desta terça-feira (25), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB) e Dr. Silvano, respectivamente, foram diplomados e empossados em solenidade realizada na Comarca Municipal no Salão do Júri e na Câmara de Vereadores, marcando o último ato oficial da Justiça Eleitoral nas eleições suplementares. Hélio venceu a disputa no último dia 2 no município. A diplomação foi feita pelo juiz eleitoral Demétrius Liberato Aguiar.

Ao sair da Câmara de Vereadores, Hélio dos Terrenos e Dr. Silvano foram recebidos pelo povo, que se concentrava na Praça da Câmara, aguardando-os para irem em caminhada até a Prefeitura Municipal de Belo Jardim. A transmissão de cargos na Prefeitura foi feita pela Procuradora do Município, a advogada Fernanda e o secretário municipal de Saúde, Dr. Maneco, que, cordialmente, receberam o prefeito Hélio dos Terrenos e o vice Dr. Silvano...

Ambiente político e econômico instável dificulta atuação de prefeitos, diz Eures

Presidente da UPB representou todas as instituições de estados do Nordeste ao falar 4º Congresso Pernambucano de Municípios

"Está difícil até sonhar. E o que dirá governar os nossos municípios com tranquilidade. É um momento de crise política, econômica e que a sociedade brasileira está desacreditada. Um momento muito ruim para nós, prefeitos, e não podemos esconder a nossa insatisfação. É difícil governar sem saber se vamos acordar amanhã com o mesmo presidente da república, se a nossa arrecadação vai cair corretamente, se o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai diminuir ou se a repatriação vai entrar". Foi fazendo um panorama do desafio atual de gerir municípios, que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, construiu seu discurso durante o 4º Congresso Pernambucano de Municípios...

Paulo Bomfim se reúne com presidente do DesenBahia e busca mais investimentos para Juazeiro

Na tarde desta terça-feira (25), em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, esteve em audiência com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (DesenBahia), Otto Alencar Filho, quando debateu a possibilidade de buscar novas parcerias para investimentos em Juazeiro.

O período de crise em que passa os municípios brasileiros faz com que as gestões não consigam celebrar convênios, obter empréstimos, além de outras atividades inerentes à gestão pública, devido à inadimplência. Como Juazeiro está Adimplente com as instituições, devido ao bom gerenciamento dos recursos públicos, desde 2009, quando iniciou o governo do ex-prefeito Isaac Carvalho, está apto a captar recursos, dentre outras ações. ..

Prefeitura abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura Municipal de Juazeiro publicou nesta terça-feira (25/07) o edital do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade excepcional de manutenção dos serviços essenciais da Autarquia Municipal de Abastecimento – AMA. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo até o dia 4 de agosto.

A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 60 vagas para os cargos de agente de portaria, auxiliar de serviços gerais, eletricista, encanador, motorista de viatura leve, operador de máquinas (retroescavadeira), pedreiro, servente de pedreiro, soldador, vigilante, agente de ordenamento, auxiliar administrativo, recepcionista, engenheiro agrônomo e engenheiro eletricista. A taxa de inscrição varia entre R$ 30,00 e 50,00...

SINDSEMP acompanha votação do Projeto de reposição inflacionária de servidores

O Sindicato dos servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), acompanhará votação do projeto que concede 6.29% de reajuste sobre salário basedos servidores municipais das categorias de Leis específicas, em sessão extraordinária, às 9 desta quarta-feira (26) na Casa Plínio Amorim.

Mesmo em recesso, os vereadores atenderam a solicitação do SINDSEMP, para que fosse feita avotação do projeto em sessão extraordinária, para viabilizar o pagamento com a reposição inflacionária ainda na folha do mês de julho, levando em consideração o fato de que o reajuste não será retroativo...

Governo: suspensão de alta nos combustíveis causa prejuízo milionário

O governo federal afirma que a suspensão do aumento de tributos sobre a gasolina, diesel e etanol, determinada na terça-feira (26), por um juiz de Brasília, causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) argumenta o prejuízo e cita dados do Tesouro Nacional. O órgão alega que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família.

O jornal O Globo destaca que o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol...

Prefeitura de Sobradinho garante realizar o maior e melhor "Forró do Vaqueiro" da história

Mais uma reunião entre as secretarias municipais de Sobradinho define os últimos detalhes para a realização da 15ª edição do "Forró do Vaqueiro", que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de agosto.O evento é coordenado pela Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, mas integra ações de todos os setores da prefeitura "O prefeito Luiz Vicente está na direção de todas as ações que vão garantir o sucesso da festa. A recomendação dele é que todos os esforços sejam reunidos para que este seja o maior e o melhor "Forró do Vaqueiro da história de Sobradinho", afirmou o Secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Luiz Nery da Cunha Junior

A Secretaria de Saúde já está com sua equipe a postos para trabalhar nos dias de festa. Profissionais de saúde estarão de plantão, tanto no pátio de eventos para atender as emergências, quanto no Pronto Atendimento, que dobrará o número de médicos durante o evento. Agentes de saúde farão o trabalho de prevenção às DSTS, com distribuição de preservativos e material educativo...

Execução e cumprimento de sentença serão temas de Workshop em Petrolina

Os advogados e advogadas de Petrolina e região terão a oportunidade de adquirir mais conhecimento a cerca das novas orientações do Código de Processo Civil (CPC) sobre Execução e cumprimento de sentença. Nos dias 27 e 28 de julho, das 18h30 às 21h30, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando um Workshop para tratar sobre o tema.

No curso, os participantes vão conhecer os novos meios coercitivos trazidos pelo CPC para compelir o devedor-réu no pagamento de sua dívida; execução de títulos e cumprimento de sentença (teoria e prática); novos poderes do Juiz para compelir o devedor a realizar o pagamento; como pedir tutelas provisórias de urgência na execução e no cumprimento de sentença;estudo dos precedentes judiciais obrigatórios; incidente de desconsideração da personalidade jurídica (normal e inversa) e execução da pensão alimentícia. O Workshop será ministrado por Fernanda Resende que é professora de graduação e pós-graduação em direito há 15 anos, com experiência em diversas instituições da capital e Mestre em Direito Processual Civil...

Ação da Codevasf vai estruturar produção agrícola no norte baiano

A produção agrícola no norte da Bahia está recebendo mais um incentivo por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Produtores do projeto de irrigação de Maniçoba, localizado a 35 km do centro de Juazeiro, receberam um veículo caçamba e um carro de passeio que vão facilitar a operação e a manutenção do projeto, o transporte de materiais e a execução dos trabalhos administrativos dentro e fora dos lotes.

Para o gerente do distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), Valter Matias de Alencar, o momento é de comemoração. "Essa caçamba chegou em um momento muito oportuno. O perímetro vem crescendo constantemente, e há uma necessidade de adquirirmos equipamentos dessa natureza, principalmente para a equipe que atua com assistência técnica e manutenção dos perímetros, atividades em que esses automóveis irão ser favoráveis”, destacou...

Funceb realiza Processo Seletivo Simplificado através do Reda

A Fundação Cultural da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult) oferece, através do Processo Seletivo para o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, vagas para Assistente Administrativo, Técnico de Nível Médio em Assuntos Culturais; e vagas Para Técnico de Nível Superior. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente pela Internet no site: selecao.ba.gov.br, no período das 6h do dia 1º de agosto, terça-feira, até as 20h da segunda-feira (7). 

As vagas para Assistente Administrativo, Técnico de Nível Médio em Assuntos Culturais são: Indicador, Assistente de Cultura, Camareira, Eletricista e maquinista de espetáculo. Para Técnico de Nível Superior, as oportunidades disponíveis são: Administrativo/Financeiro e Técnico de Nível Superior - Coordenador Técnico. Todas as funções terão carga horária de 40 horas semanais.

O Processo Seletivo Simplificado tem como objetivo a contratação pelo prazo determinado de até 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada a todas as funções temporárias. Confira mais informações no site da Funceb.  ..

CONCURSADOS DEMITIDOS PEDEM À JUSTIÇA DA BAHIA JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.

No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE EM CASA NOVA

Nesta segunda-feira, dia 24, durante patrulhamento tático no bairro Vila Izabel, na cidade de Casa Nova, Policiais Militares da Rondesp Norte abordaram a pessoa de Jeovaniel Souza da Silva, que se encontrava portando grande quantidade de dinheiro em notas de pequeno valor. Já tendo informações de que "Jeovani" traficava drogas, solicitaram a documentação pessoal do abordado, sendo informado que se encontrava na sua residência localizada no mesmo bairro. Ao acompanhá-lo até sua casa, solicitaram permissão para uma busca, sendo autorizado. 

Durante a busca, foi encontrado escondido por entre algumas roupas, um saco contendo muitas pedras de crack e mais uma quantidade de dinheiro. Questionado sobre a procedência da droga, "Jeovani" informou que trabalhava vendendo para um outro traficante da cidade, de vulgo "Paulinho", mas que não sabia onde estaria o restante da droga do chefe. O indivíduo e o material apreendido (60 pedras de crack e R$ 284,00 em notas trocadas, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia local...

Líder da Oposição diz que queda em 60% no setor do turismo prova incompetência do governo baiano

A redução em 60% no setor do turismo na Bahia, conforme noticiado pela imprensa baiana hoje (24/07) foi repercutida pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. O líder, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a queda no setor prova a incompetência do governo estadual na atração de investimentos para o turismo e na política de promoções para captar mais voos. Segundo o deputado, há muito tempo, os parlamentares têm alertado para o encolhimento do setor, consequência da falta de iniciativas do governo estadual.

Dados oficiais da Junta Comercial da Bahia (Juceb) revelam que em 2015, primeiro ano do governo Rui Costa (PT), existiam 59 mil estabelecimentos turísticos, envolvendo hotéis e apart-hotéis, agências de viagens e operadores turísticos. Em janeiro deste ano o número caiu para 26 mil...

Décima Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões acontece no próximo fim de semana

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Curaçá (APROVRIC), promovem de 28 a 30 de julho a X Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões. Com o objetivo de proporcionar aos produtores da região oportunidades de negócios que englobem todo o segmento comercial local, melhorando com isso a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores, o evento acontecerá no Parque José Hugo (mais conhecido como Jorrinho), localizado às margens da BR 235, a 72 Km da sede do município.

De acordo com o coordenador do evento, José Wilson Chaves (Chaveco), o distrito tem evidenciado seu potencial na produção de animais. “O evento proporciona a comunidade oportunidades de integração, troca de experiência, permuta de reprodutores entre expositores, e oportunidades de negócios para todo segmento comercial local, melhorando a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores”, explicou o diretor de pecuária da ADEAP, José Wilson Chaves (Chaveco)...

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que o Colégio Municipal Paulo VI lamenta o falecimento da Professora Maria Conceição dos Santos ocorrido ontem. Deixando entre nós muita saudade e o exemplo de fé, solidariedade, amizade e amor.

Que Deus Conforte toda a Família!..

Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos quer ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados a tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

Segundo o parlamentar, o objetivo deste projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, é garantir mais recursos para a recuperação de usuários de drogas. “Os valores apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas, serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

IF Sertão-PE abre inscrições para cursos de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)

Os campi Petrolina, Ouricuri e Salgueiro do IF Sertão-PE abriram, nesta segunda-feira (24), as inscrições do processo seletivo para ingresso no segundo semestre deste ano dos cursos de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), no período noturno. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 7 de agosto, via internet (clique aqui), ou na sala de controle acadêmico dos campi, onde será disponibilizado, de segunda à sexta-feira, um computador com acesso à internet das 8h às 12h e 13h às 18h, no campus Petrolina, das 8h às 12h e 13h às 17h, no campus Salgueiro, e das 8h às 12h e 13h30 às 17h30, no campus Ouricuri.

Ao todo, o campus Petrolina está ofertando 35 vagas para o curso de Edificações, 35 para Eletrotécnica e 25 para o curso de Informática, Já os campi Salgueiro e Ouricuri abriram 35 vagas para o curso de Edificações. Para se inscrever é preciso ter concluído o 9º ano (antiga 8ª série) do Ensino Fundamental ou a 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou protocolo provisório com o número do CPF, documentação de identificação com foto: Registro Geral (RG) ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte ou Carteira Profissional e e-mail...

Centrais sindicais preparam substitutivo à Reforma Trabalhista e afirmam unicidade

Todas as centrais sindicais do país se reuniram na sede da Força Sindical, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (24), para construir uma proposta substitutiva à Reforma Trabalhista e que contemple as questões trabalhistas reivindicadas pelos sindicatos. Na ocasião, dirigentes também reconstruíram uma unidade entre as centrais, alinhando as exigências da classe.

“Independentemente da Medida Provisória que o governo irá apresentar, vamos manter nossa defesa contra trechos inaceitáveis da Reforma Trabalhista, como o trabalho intermitente, a ausência do sindicato nas homologação dos acordos coletivos e grávidas e lactantes trabalhando em locais insalubres. A própria terceirização, que ainda está pendente, também precisa ser discutida”, afirma José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)...