Sobradinho: Secretaria de Educação disponibiliza link para consulta e apreciação do Currículo do Sistema Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Sobradinho-Bahia convida professores, gestores e profissionais da educação do município para apreciação e contribuições para a finalização do Currículo do Sistema Municipal de Ensino.

Em 2019, durante a Jornada Pedagógica, o currículo, constando diretrizes e ações do município que serão implantadas pelo município, foi elaborado, levando em consideração a permanência nos 200 (duzentos) dias letivos e a garantia da Formação Continuada para consolidar a educação como direito de todos...

Beneficiários do Bolsa Família já podem consultar quanto vão receber na 13º parcela do programa estadual

Com a proximidade do pagamento do primeiro grupo beneficiário do programa Décimo Terceiro do Bolsa Família de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os participantes do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual.

O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular do benefício. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br/web/sedsdh. No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício...

Prefeitura de Petrolina conscientiza feirantes e consumidores sobre violência contra mulher

A manhã foi diferente na feira livre do bairro José e Maria na última segunda-feira (27). É que representantes da Prefeitura de Petrolina e outras instituições, a exemplo da Secretaria Estadual da Mulher, fizeram uma ação de caráter informativo no local, para orientar os feirantes e consumidores do local sobre o tema violência contra mulher.

Além de panfletos informativos, a equipe também conversou com a população e explicou sobre os tipos de violência contra mulher, que podem ser: física, moral, sexual e até patriarcal e econômica. “As mulheres precisam ter acesso a esse tipo de informação, para que possam se empoderar e denunciar. Durante a mobilização, também orientamos sobre o funcionamento de toda a rede de proteção à mulher de Petrolina”, comentou Bruna Ruana, secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade...

Regina Duarte quer consultar família e deve responder convite de Bolsonaro até segunda

Convidada para assumir a Secretaria da Cultura no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a atriz Regina Duarte deve postergar sua resposta até a próxima segunda-feira (20). Antes, ela havia pedido um prazo até este sábado (18).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a atriz quer consultar sua família antes de tomar qualquer decisão. Embora afirme não se sentir preparada para o cargo, ela admite que tem cogitado a possibilidade por que quer "fazer o que foi preciso para o Brasil dar certo"...

Com aplicativo, usuários já podem consultar linhas e horários  dos novos ônibus de Petrolina

Os petrolinenses terão mais uma vantagem para utilizar o transporte público na cidade. Com 83 veículos novinhos circulando desde dezembro, os usuários já podem voltar a consultar, em tempo real, as linhas e os horários dos ônibus pelo aplicativo CittaMobi que passou por manutenção para se adaptar à nova empresa. Além disso, a população pode visualizar as paradas próximas ao local onde está ou que deseja ir, e acompanhar o trajeto do veículo.

O diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, explica que o serviço ficou suspenso devido à mudança da empresa concessionária, mas, a partir de agora, os usuários já podem voltar a utilizar o serviço gratuito. "Este aplicativo é fundamental para garantir mais conforto e até mais segurança aos passageiros, uma vez que, eles podem se dirigir ao ponto de ônibus mais próximo do horário, ficando assim, menos tempo exposto. As atividades precisaram ser suspensas devido a essa fase de adaptação, mas nós vamos continuar fazendo os ajustes necessários para que o aplicativo funcione da melhor maneira", afirma "Edilsão do Trânsito"...

SPC Brasil disponibiliza aos empresários consulta ao Cadastro Positivo, na próxima quarta, dia 15

O Cadastro Positivo, novo banco de dados que reúne o histórico de pagamento dos consumidores, entrará em operação na próxima quarta-feira, dia 15. A partir dessa data, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) disponibilizará ao mercado o acesso ao banco de dados. Isso significa que instituições financeiras, comerciantes e demais empresas que trabalham com concessão de crédito poderão consultar o sistema do Cadastro Positivo para subsidiar a análise de seus clientes.

Neste primeiro momento, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações: score de crédito do consumidor (pontuação utilizada pelas empresas para avaliar a probabilidade de pagamento), índice de pontualidade de pagamento, índice de comportamento de gastos e índice de consultas que o CPF do consumidor tem por segmento de empresas. Também haverá a possibilidade de a empresa credora acessar o histórico consolidado de compromissos financeiros assumidos pelo consumidor, como valores e datas de pagamento das faturas de cartão de crédito, crediário, financiamentos e empréstimos – desde que haja consentimento do próprio consumidor.

As informações do Cadastro Positivo servem, exclusivamente, para auxiliar o processo de análise de crédito e só podem ser acessadas por empresas nas quais o consumidor busca crédito. O banco de dados não inclui dados sobre quais bens foram adquiridos, nome do estabelecimento ou instituição em que o consumidor contraiu crédito e nem informações de saldo em conta corrente ou investimentos, que nem mesmo serão enviadas aos gestores do banco de dados.
 
Primeira etapa do Cadastro Positivo atinge 120 milhões de consumidores

Desde meados de novembro do ano passado, mais de 120 milhões de consumidores vem sendo notificados via SMS, e-mail ou correspondência física sobre a abertura automática do seu Cadastro Positivo. Ao receber a comunicação, o consumidor fica apto a acessar o site do SPC Brasil (www.spcbrasil.org.br/cadastropositivo) para acompanhar o seu score de crédito e o histórico de compromissos financeiros a partir de um login e senha individualizados.

Nesta primeira etapa, fazem parte do Cadastro Positivo todos os consumidores que possuem operações de crédito nos cinco principais bancos do país e em outras 100 instituições financeiras. Embora automático, o consumidor pode, gratuitamente, optar por sair do cadastro ou reingressar a qualquer momento, caso se arrependa da decisão. Para os próximos meses, a população não-bancarizada também terá sua oportunidade, pois estão previstas o envio de informações por parte de empresas do varejo, telefonia e concessionárias de água e luz.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o Cadastro Positivo é benéfico tanto para consumidores quanto para os empresários. "Agora, o risco da tomada de crédito será analisado de forma mais individualizada, tornando o modelo mais justo. Um dos motivos das taxas de juros serem altas é a ausência de algumas informações sobre os hábitos de pagamento dos consumidores. Atualmente, o bom pagador é penalizado pelo consumidor inadimplente, fazendo com que os juros sejam elevados para todos, independentemente do seu comportamento financeiro. Com o Cadastro Positivo, o consumidor será analisado pelo seu próprio histórico de pagamentos e não apenas pelas restrições pontuais existentes em seu nome. Com mais conhecimento, é possível não somente separar os tomadores de crédito com alto ou baixo risco, mas também identificar comportamentos intermediários e estipular taxas de juros mais adequadas a cada perfil", afirma Pellizzaro Junior.

Já adotado em países desenvolvidos da Europa, Estados Unidos e até em nações emergentes, como México e Coreia do Sul, o Cadastro Positivo é uma evolução para o mercado de crédito, que atualmente se baseia apenas nas informações de inadimplência do consumidor. "Dessa forma, uma conta esquecida pode ser o suficiente para que um bom pagador tenha seu crédito negado. Com a nova medida, as empresas passam a ter acesso a um histórico consolidado de pagamentos feitos no cartão de crédito, crediário e contas de consumo, o que representa muito mais do que uma negativação isolada. Isso torna a análise mais justa para o consumidor e aumenta o nível de previsibilidade para quem concede crédito", afirma o superintendente de operações do SPC Brasil, Nival Martins.

SPC Brasil - Há 60 anos no mercado, o SPC Brasil possui um dos mais completos bancos de dados da América Latina, com informações de crédito de pessoas físicas e jurídicas. É a plataforma de inovação do Sistema CNDL para apoiar empresas em conhecimento e inteligência para crédito, identidade digital e soluções de negócios. Oferece serviços que geram benefícios compartilhados para sociedade, ao auxiliar na tomada de decisão e fomentar o acesso ao crédito. É também referência em pesquisas, análises e indicadores que mapeiam o comportamento do mercado, de consumidores e empresários brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento da economia do país.

CNDL – Criada em 1960, a CNDL é formada por Federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas nos estados (FCDLs), Câmaras de Dirigentes Lojistas nos municípios (CDLs), SPC Brasil e CDL Jovem, entidades que, em conjunto, compõem o Sistema CNDL. É a principal rede representativa do varejo no país e tem como missão a defesa e o fortalecimento da livre iniciativa. Atua institucionalmente em nome de 500 mil empresas, que juntas representam mais de 5% do PIB brasileiro, geram 4,6 milhões de empregos e movimentam R$ 340 bilhões por ano...

Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar

Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais e responsáveis já iniciaram a procura pelo material escolar dos pequenos. Para ajudar o consumidor de Petrolina nesta missão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassa algumas dicas para evitar que os consumidores tenham seus direitos desrespeitados.

Segundo a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, não existe legislação que indique quais são os itens que podem, ou não, ser cobrados pelas escolas, mas há uma proibição legal acerca da solicitação de materiais coletivos, itens de limpeza, higiene e medicamentos...

O perigo da tecnologia é implantar no Homem a convicção enganosa de que ele é onipotente, impedindo de ver sua imensa fragilidade

É no relato de um bucólico contador de estória, nas feiras e praças desses Brasis, que se perpetuam as tradições e singularidades das gentes do subcontinente [brasileiro]. São lendas e verdades; crenças e crendices; episódios e acontecimentos; casos e causos; estórias e histórias, vitórias e derrotas; cantorias e cantos, fartura e pobreza; alegria e sofrimento; nascimento e morte. Cordel e viola; bicho e gente. Operário e patrão; empregado e desempregado; pobre e rico. Depoimento oracular da gênese do Povo Brasileiro. Fenômeno Universal…

Não é à-toa que está na moda, nas escolas, ajustar contratos com os contadores de história, leitores em voz alta. Os cantadores são comuns no Nordeste, cantam versos de sua própria autoria ou repetem composições alheias ou, ainda, histórias tradicionais da memória coletiva. Geralmente, não possuem boa voz, têm uma maneira de cantar seu canto acompanhando os versos. O resultado é agradável. São os jornalistas do sertão, contando e cantando a história dos homens famosos, acontecimentos importantes, aventuras e casos extraordinários, histórias tradicionais europeias, principalmente da península ibérica, ou contos e cantos populares, de origem indígena ou africana...

Moro abre consulta sobre pistolas da Polícia

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública abre nesta quinta-feira, 2, consulta pública sobre um Projeto de Norma Técnica que estabelece requisitos mínimos para garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de segurança pública do País.

A ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma e então utilizados como critérios nos processos de aquisição dos equipamentos. "A presente norma regulará os requisitos técnicos mínimos, ensaios e esquema de certificação das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de segurança pública no país, buscando garantir sua qualidade e segurança quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao erário público", registra o prefácio do texto da Senasp...

Análise confirma segurança para o consumo de peixes e frutos do mar do litoral pernambucano

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de caranguejo, siri, aratu, ostra, marisco e sururu.

Essa análise também libera o consumo dos peixes xaréu e sapuruna, que em um primeiro momento tiveram, por segurança, a recomendação de suspensão temporária do consumo. Ao todo já foram analisadas 150 amostras de peixes e frutos do mar. "As novas amostras dos peixes xaréu e sapuruna – coletadas nos mesmos locais das anteriores que tinham apresentado níveis de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) um pouco acima do limite definido pela Anvisa – apresentaram, desta vez, índices seguros para o consumo. Os laudos nos dão segurança para dizer aos pernambucanos que nossos pescados estão seguros", explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto...

ALERTA: BRASIL É O MAIOR CONSUMIDOR DE AGROTÓXICO DO MUNDO E 99% DOS VENENOS VÃO PARA RIOS, SOLO, AR E ÁGUA SUBTERRÂNEA

O Brasil aprovou o registro de 474 agrotóxicos em 2019, maior número documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga esses dados desde 2005. É um volume 5,5% maior do que o de 2018, quando foram liberados 449 pesticidas — um recorde até então. Os registros vêm crescendo no país desde 2016.

A utilização de agrotóxicos é uma das causas de contaminação dos rios no Brasil, perdendo apenas para o esgoto doméstico, segundo dados do IBGE. Considerando que a agricultura é o setor que mais consome água doce no Brasil, cerca de 70%, segundo o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pode-se dizer que além de sérios problemas para a saúde, os agrotóxicos também se transformaram em um grave problema ambiental no país...

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico - na Bahia é das 18h às 20h59 -, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia...

Prefeitura de Petrolina convida população para consulta pública que deve reduzir 50% do valor da energia de Iluminação Pública 

A Prefeitura de Petrolina tem estudado maneiras de inovar e otimizar os investimentos no município. Uma das ações que vêm dando certo é a Parceria Público Privada (PPP), em que, por meio de licitação, empresas participam do processo de gestão e investimento. Para explicar e validar um destes processos em andamento, será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório da Facape, a audiência pública para debater a PPP da iluminação pública. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública. ..

Prefeitura abre consulta pública para acelerar iluminação em LED em Petrolina

A gestão municipal está dando um dos maiores passos para acelerar o processo de implantação de lâmpadas em LED em toda Petrolina. É que a prefeitura está convocando toda população para discutir a Parceria Público Privada (PPP) para a iluminação pública. A audiência será realizada no dia 19 de dezembro, às 9h, no auditório da Facape. 

Para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, além de modernizar a cidade, o processo irá gerar economia para os cofres públicos. “O prefeito Miguel Coelho vem estudando , faz algum tempo , uma maneira de acelerar os processos públicos e, principalmente, gerar economia e melhor aproveitamento dos recursos públicos. Com a PPP, estimamos uma redução de cerca de 50% nos custos para o município e ainda mais: ter toda Petrolina em LED até 12 meses após firmada a PPP. Será lâmpada mais sustentável e de melhor qualidade de Caitutu à orla”, esclarece o gestor. ..

Consumidores têm até esta sexta (22) para renegociar dívidas em feirão da  Prefeitura de Petrolina

Começar 2021 com o nome limpo é a meta de muitos petrolinenses e a oportunidade é agora. O 1º Feirão de Renegociação de Dívidas promovido pela prefeitura está recebendo centenas de consumidores interessados em recuperar o crédito no mercado. A ação que começou na quarta-feira (20) continua até esta sexta-feira (22), das 9h às 18h, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

As instituições parceiras estão oferecendo grandes descontos para todo tipo de dívida, como cartão de crédito e empréstimo consignado. Estão participando: Caixa Econômica, Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Sicoob, Celpe e a Agência Municipal do Empreendedor (AGE). A CDL e o Sindilojas estão participando fazendo consultas ao SPC e Serasa. O Feirão está sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon)...

Colégio de Consultoria de Petrolina-AGU emite parecer sobre procedimentos para escolha de reitor e vice-reitor da Univasf

O Colégio de Consultoria de Petrolina, formado por procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) junto às instituições federais neste munícipio, encaminhou à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) parecer jurídico sobre os procedimentos adotados pela universidade para escolha do seu próximo Reitorado (2020-2024). A análise atendeu a uma demanda da instituição de ensino feita à Procuradoria Federal. No documento, o reitor Julianeli Tolentino solicitou esclarecimento acerca dos trâmites administrativos adotados pelo Conselho Universitário (Conuni) nas diferentes etapas do processo eleitoral, ainda em curso, que visa à indicação dos próximos dirigentes da Univasf, a ser submetida ao Ministério da Educação (MEC). A consulta da Univasf à Procuradoria Federal, conforme Julianeli Tolentino, objetivou dirimir eventuais dúvidas acerca da interpretação das normas internas e da legislação à qual as respectivas normas devem estar submetidas e, deste modo, garantir maior segurança jurídica aos atos da administração.

Na consulta à Procuradoria Federal, por meio do oficio 1239/2019 (11.01.02), a Reitoria fez os seguintes questionamentos:..

CONSUMIDORES RECLAMAM DO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO EM JUAZEIRO (BA). SAAE NEGA AUMENTO

O novo sistema do SAAE que permite a leitura e impressão simultânea das contas de água está promovendo alguns dissabores para consumidores juazeirenses. Em mensagem ao Blog GJ Notícias o leitor Alex Santos disse que recebeu várias reclamações de consumidores dos barros Alto da Aliança e Vila Tiradentes. Confira:

“Geraldo bom dia, neste final de semana como de costume, eu e minha família fomos à Igreja Nossa Senhora de Fátima participar da missa dominical e ao terminar a missa fui procurado por alguns amigos que residem no Alto da Aliança e Vila Tiradentes reclamando sobre o aumento da conta de água, esgotos e taxa do lixo que o SAAE fez neste mês. Consumidores que pagavam entre R$ 80,00 e R$ 90,00 reais mensalmente receberam contas acima de R$ 200,00 reais. Estou encaminhando as contas e pergunto: Cadê a Câmara Municipal que é o órgão responsável para fiscalizar esse tipo de abuso. Onde vamos parar?”..

ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja...

Univasf realiza consulta para formação do cadastro e emissão da Carteira de Identificação Estudantil

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza uma consulta para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro (SEB) e expedição da Carteira de Identificação Estudantil (CIE). A consulta está direcionada aos estudantes dos cursos de graduação da Univasf e estará disponível para preenchimento via formulário online até dia 22 de novembro. A iniciativa visa atender as determinações da Portaria Nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, do Ministério da Educação (MEC).

A Portaria Nº 1.773 determina às universidades, e entre elas a Univasf, a prestação de informações sobre seu corpo discente, a partir do consentimento dos estudantes ou de seus responsáveis legais, para formação do cadastro do SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil, que será padronizada. No formulário da consulta, os estudantes da Univasf irão declarar anuência em ser incluídos no cadastro do Sistema Educacional Brasileiro...

Estudantes de Petrolina que moram na Bolívia solicitam auxílio do Consulado para voltar ao Brasil

Duas estudantes de Petrolina, que estudam medicina e moram em Cochabamba, na Bolívia, buscaram ajuda do Consulado do Brasil para voltarem ao país. Elas alegam que as aulas da universidade foram suspensas e estão impedidas de sair de casa desde que as eleições do país foram realizadas.

“Infelizmente está passando por conflito desde o dia das eleições, no dia 20 de outubro. Estamos presas em casa, não podemos sair para a rua, não estamos podendo fazer feira de mercado, não estamos tendo aula porque está muito perigoso para sair para a rua. Entramos em contato com o Consulado Brasileiro para ver o que poderia ser feito por quem está vivendo aqui, mas infelizmente a resposta que tivemos é que no momento eles não podem fazer nada”, lamentou a estudante Ápia Ferraz...