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Trabalhadores rurais de Petrolina declaram apoio à pré-candidatura de Fernando

Nesta quinta-feira à tarde o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STR) declarou apoio à pré-candidatura do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) ao governo do estado. Os dirigentes da entidade sindical participaram de uma reunião com Fernando na sede do STR. Durante a conversa eles destacaram o trabalho do senador ao longo dos 34 anos de vida pública, apoiando a consolidação dos perímetros irrigados no Vale do São Francisco

"Fernando sempre lutou para o desenvolvimento da nossa região, pela agricultura irrigada e áreas de sequeiro. Ele tem disposição para trabalhar e força para fazer a agricultura de Pernambuco ganhar projeção e gerar mais empregos e renda para a nossa gente", destacou a presidente do STR, Lucilene dos Santos Lima. Ela lembrou que recentemente Fernando foi responsável pela renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais, beneficiando milhares de pequenos agricultores do Nordeste. "Ele tem a sensibilidade para compreender os problemas das mulheres e homens do campo. Fernando conhece a realidade do Sertão", declarou. O Sindicato é o maior da categoria no país, com 32 mil filiados...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

Receita terá de ser informada de transações em espécie acima de R$ 30 mil

As transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação...

ROBERTO CARLOS DECLARA QUE A REFORMA DO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA E O HOSPITAL DO CÂNCER DEVEM SAIR EM 2018

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) confidenciou ao radialista Geraldo José que neste mês de janeiro de 2018 o governador Rui Costa vai assinar convênio com os prefeitos dos municípios baianos e pode ser confirmada a reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

“Eu entreguei o Projeto na Conder e com a assinatura do convênio com a prefeitura vamos lutar pela execução através do Estado, fruto de uma parceria dos parlamentares com representação em Juazeiro e o governo da Bahia. Teremos emendas de minha autoria e do Deputado Crisóstomo Lima (Zó-PCdoB) e o complemente da verba viria do próprio Estado, segundo promessa do governador Rui Costa” explicou Roberto Carlos...

Dom Helder Câmara é declarado patrono brasileiro dos Direitos Humanos

O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que concede a Dom Helder Câmara o título de patrono brasileiro dos direitos humanos. Dom Helder ficou conhecido como um dos ícones da igreja católica contra a ditadura militar. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.

Ele foi nomeado Arcebispo de Olinda e Recife em 1964, justamente o ano em que o regime teve início. O religioso participou de organizações e movimentos nos quais foi um “líder contra o autoritarismo e os abusos aos direitos humanos, praticado pelos militares”, como informa a Fundação Joaquim Nabuco. Dom Helder Câmara foi também um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o único brasileiro indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz...

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO DECLARA QUE NÃO EXISTE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A TRAVESSIA URBANA EM 2018

Por mais que diga o contrário, o Deputado Federal José Carlos Araújo, que preside o PR (Partido da República) na Bahia, ainda não digeriu o que considera “traição” do grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho.

Ao definir a pré-candidatura a uma cadeira na Câmara Federal o ex-prefeito de Juazeiro arrebatou o apoio de dois dos principais articuladores de Araújo no município: O ex-vereador Damião Medrado e o líder do governo Paulo Bomfim, vereador Gleidson Medrado...

Coreia do Norte: 'Bloqueio marítimo dos EUA é declaração de guerra'

A Coreia do Norte advertiu que interpretaria um bloqueio marítimo por parte dos EUA como uma "declaração de guerra", neste domingo (10).  "Consideraremos um bloqueio naval por parte dos EUA e seus sequazes como um ato de violência contra a sagrada soberania e a dignidade da Coreia do Norte, e como mais uma declaração de guerra", diz um comentário publicado em Rodong Sinmun, o jornal do partido governante norte-coreano.

O jornal apela a "estar preparado para aplicar a nossa imediata e implacável resposta de autodefesa à menor tentativa de colocar em prática a contenção marítima". O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, ao condenar no final de novembro o lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte, disse que a comunidade internacional deve tomar medidas suplementares para reforçar a segurança marítima, incluindo o direito de interceptar o tráfego marítimo que transporta mercadorias de e para a Coreia do Norte...

Ministro da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet; regras serão mais claras e traz incentivos para Norte Nordeste

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país...

PAULO BOMFIM DECLARA QUE NÃO VAI PAGAR DÉCIMO TERCEIRO A PREFEITO, VICE-PREFEITA E SECRETÁRIOS

Ao comentar nesta quarta-feira (22) no Programa Geraldo José o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro o Prefeito Paulo Bomfim assumiu que também não vai pagar décimo terceiro a nenhum agente político que integra hoje a gestão municipal. “Estamos num momento de extrema dificuldade e não seria correto com os nossos servidores. Estamos cortando na própria carne para que a população e nem os nossos servidores sofram as consequências dessa crise”, declarou o prefeito.

“Pode ter certeza em 2017 não vamos pagar décimo terceiro de prefeito, vice-prefeita, secretários e de nenhum agente político da prefeitura. Estou tentando acertar as contas e não vou cometer uma injustiça dessa com a minha consciência” prometeu...

Parlamento da Catalunha declara independência da Espanha

Parlamento catalão aprovou, em votação secreta, a resolução que declara a independência da região nesta sexta-feira (27). Foram 70 votos a favor, 10 contrários e dois em branco, em uma votação que contou com a abstenção dos membros das siglas contrárias ao processo de separação. Milhares de pessoas comemoraram o resultado do lado de fora do Parlamento local, onde já foi possível ouvir o hino "Els Segadors".

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Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016. Segundo a Receita, as inconsistências podem levar a atuações futuras. O envio das cartas começou esta semana e vai até o final do mês.

“O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita...

Ministério da Saúde declara fim do surto de febre amarela no país

O Ministério da Saúde anunciou hoje (6) o fim do surto de febre amarela no país. Desde junho, quando foi confirmado o último caso no Espírito Santo, o Brasil não tem registros da doença. Segundo a pasta, a prevalência da doença é nos meses de calor, entre dezembro e abril, e, com o fim dessa sazonalidade, a expectativa é que o número de casos diminua.

De acordo com o último boletim epidemiológico, desde o início do surto, em 1º de dezembro do ano passado, até 1º de agosto deste ano, foram confirmados 777 casos e 261 óbitos por febre amarela. Outros 2.270 casos foram descartados e 213 permanecem em investigação. Além disso, 304 casos foram considerados inconclusivos...

Declaração do ex-ministro da Fazenda foi feita em negociação do acordo de delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu pelo menos R$ 5 milhões para impedir a Operação Castelo de Areia, comandada pela Polícia Federal, que tinha como alvo empreiteiras e políticos investigados posteriormente na Operação Lava Jato. A declaração foi feita em negociação do acordo de delação.  
De acordo com a coluna Poder, da 'Folha de S. Paulo', o acerto foi intermediado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a promessa de apoio para que o magistrado conseguisse uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a promessa não foi concretizada.

O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o valor repassado para Rocha foi depositado em uma conta fora do país. Segundo a reportagem, Rocha, a construtora Camargo Corrêa e familiares negaram o recebimento do montante para barrar a operação da Polícia Federal. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão", afirmou o ex-presidente do STJ...

Ex-prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas conversa com FBC e declara apoio a Fernando Filho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais. Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

"São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação", afirmou o senador...

Senadores se declaram independentes

Pelo menos dez senadores de partidos aliados do governo Michel Temer resolveram nesta semana se declarar “independentes”. Os parlamentares demonstram desconforto com a crise no Planalto e pedem reação do Congresso por uma pauta própria. Parte desses senadores não se identifica com a agenda das reformas trabalhista e da Previdência. Apesar de não configurar um grupo organizado, alguns senadores se reuniram nesta quarta-feira, 21, e combinaram de fazer discursos em plenário para cobrar uma atuação do Congresso. Eles também já haviam se reunido em um jantar na casa do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

“Eu tenho muita tranquilidade de aqui falar em relação à independência e, portanto, ao fato de não ter nenhum vínculo ou dependência do governo”, afirmou Ana Amélia (PP-RS) em discurso no plenário. Além de Ana Amélia e Férrer, também fazem parte desse grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Roberto Muniz (PP-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Lasier Martins (PSD-RS), Álvaro Dias (PV-PR) e Reguffe (sem partido-DF). “Fica este apelo de todos que falaram hoje (quarta-feira) aqui em plenário ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE): convoque uma reunião e vamos conversar sobre como sair da crise”, disse Cristovam. Desde a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, há pouco mais de um mês, o Senado não realiza reunião formal de líderes partidários. Existem também senadores insatisfeitos nos partidos considerados mais fiéis ao presidente, como o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e os tucanos Eduardo Amorim (SE), Ataídes Oliveira (TO) e Ricardo Ferraço (ES). A dissidência é reforçada por senadores que integram partidos aliados, mas se colocam abertamente como oposição, como os peemedebistas Kátia Abreu (TO), Hélio José (DF), Eduardo Braga (AM) e Otto Alencar (PSD-BA). Reunindo esses perfis, os insatisfeitos já somam mais de 18 parlamentares. Na terça-feira, 20, Amorim e Hélio José votaram contra relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ajudando a impor uma derrota a Temer na Casa...

Vereador de Petrolina faz declarações sobre exibição de beijo gay em TV Local e Comunidade LGBT se revolta

Nesta terça-feira (13) os ânimos se acirraram durante sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina. Ontem (12), uma emissora de TV de Petrolina exibiu no final de uma matéria o momento em que dois homens se beijam, em uma homenagem ao Dia dos Namorados.

O vereador Elias Jardim (PP), criticou, durante a sua fala, a reportagem, dizendo que foi um ato “imoral”, diante do horário que foi transmitida, no início da tarde. O parlamentar afirmou que irá apresentar na próxima sessão, terça-feira (20), uma Moção de Repúdio referente ao assunto...

"Os governos Federal e Estadual precisam fazer um grande programa de revitalização do São Francisco", declara Souto

O estado crítico vivenciado pelo Rio São Francisco foi tema do discurso do deputado estadual Fábio Souto (DEM) na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (31). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, declarou que quase 50% dos afluentes do Velho Chico já estão mortos.

Como nasce e deságua em território brasileiro e ainda reúne as regiões Nordeste e Sudeste, o rio é 100% nacional. Suas águas são usadas para o turismo, lazer, irrigação e transporte. O deputado Fábio Souto cobrou dos governos Federal e Estadual que tomem as medidas cabíveis para solucionar o problema. Ele destacou a poluição urbana e industrial e o desmatamento como alguns dos problemas que afetam o rio.  "Os governos Federal e Estadual precisam fazer um grande programa de revitalização do São Francisco. É algo urgente, pois o rio não pode mais esperar!", frisou o democrata.  ..

Irmã e primo de Aécio Neves se calaram em depoimento à PF

 

A irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na semana passada. Andrea Neves e Frederico Pacheco foram presos na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS.

Procuradores da Lava Jato acompanharam os depoimentos, tomados na quinta (18) na superintendência da PF em Belo Horizonte...

"Nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política" declaram advogados

A denúncia apresentada nesta segunda (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade declaram os advogados do ex-presidente.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”...