Prefeito de Uauá sanciona lei do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores municipais

O prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, sancionou o projeto de lei 616/19 referente ao histórico Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores efetivos do município. O ato de assinatura aconteceu nesta sexta-feira (20), no gabinete do chefe do executivo, em encontro que contou com a participação do vice-prefeito, João Alves, do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uauá (Sindsmu), Milton Rodrigues, dos vereadores Deusdete Ferreira (Gugu) e Jerônimo de Oséas, secretários municipais e servidores que integraram a comissão do plano.

Reivindicado desde o ano de 2005, a implantação do plano de carreira beneficiará mais de 250 servidores municipais que, após sofrerem as consequências da omissão e falta de compromisso de gestões anteriores, finalmente poderão ter assegurado direitos como progressão funcional, enquadramento, vencimentos de acordo com nível de escolaridade e outras vantagens...

Petrolina deve respeitar limite de remuneração dos servidores municipais, diz Ministério Público de Pernambuco

Após constatar que servidores municipais de Petrolina estavam recebendo acima do teto remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, que no caso do Poder Executivo municipal é o salário do prefeito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a administração municipal limite os pagamentos ao teto legal. A irregularidade deverá ser corrigida em até 60 dias. A recomendação foi publicada no Diário Oficial de ontem, terça-feira, 17. ..

TCM aprova contas de Sento-Sé e mais 11 câmaras municipais

Na sessão desta quinta-feira (12/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 12 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$6 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores. As câmaras de Barro Alto e Nova Soure, da responsabilidade dos vereradores Crisdialdo Tito da Silva e Ítalo Góes Santos, respectivamente, tiveram as contas aprovadas sem quaisquer reparos.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara Buerarema, Reinan Gomes Oliveira; de Rafael Jambeiro, Judival Bastos Gonçalves; de Santa Cruz Cabrália, Romali Rodrigues da Silva Pairana; de Santa Inês, José Antônio Santos Souza; de Wenceslau Guimarães, Maria de Lourdes Ludovico Santos; de Cândido Sales, Ivano Pereira França; de Sento-Sé, Julliano Afonso dos Santos Carvalho; de Ibirapuã, Gilmar Alves de Oliveira; de Una, Osmar Calazans Berbet; e de Pindaí, Juliza Dourado Xavier...

TCM aprova as contas de 2018 de 24 câmaras municipais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, na sessão desta terça-feira (03/12), as contas do exercício de 2018 de gestores de 24 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa, mas apenas formais. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$3,5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara de Belo Campo, Márcio Robério Ferraz Aguiar; de Brejolândia, José Alves de Castro; de Caetanos, Clodoaldo Joaquim da Silva; de Floresta Azul, Ubiratan Batista de Oliveira; de Queimadas, Paulino Ferreira Silva; de Souto Soares, Ednamar Alves Sá Teles; de Tanhaçu, Antônio Carlos Novais Brito; de Uauá, Rodrigo Gonçalves de Souza Silva; de Boa Nova, Thiago Andrade da Silva; de Caatiba, Ronaldo Santos Souza; de Itanagra, José Gérson Leal de Oliveira; de Rodelas, Ivanildo Souza Silva; de Jaguarari, Márcio José Gomes de Araújo; de Milagres, Roberta Carvalho Oliveira Sampaio; de Antônio Cardoso, Filemon Alves Moreira; de Jucuruçu, Anorino Souza Santos; de Nova Viçosa, José Anastácio Carvalho Machado; de Tucano, Ronaldo Moura Dantas; de Itanhém, Ronaldo Medeiros Correia; de Mascote, Valter dos Santos Gonçalves; de São Desidério, Marusan Ferreira Lima dos Anjos; de Saúde, Antônio Correia Lopes da Silva; de Várzea da Roça, Jamilson Nunes Araújo; e de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos...

Em trabalho conjunto, órgãos municipais buscam erradicar trabalho infantil em Petrolina

Para sensibilizar e articular estratégias que garantam os direitos de crianças e adolescentes, a equipe das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) tem realizado diversas capacitações sobre a identificação e abordagem de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em Petrolina . As atividades incluem os profissionais da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social, além do público atendido pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e o AEPETI que participa de palestras motivacionais, com os temas “O poder da superação” e “Máximas para Estudantes de Sucesso” com o objetivo de promover autoestima e superação. 

A coordenadora do AEPETI, Sirleide de Souza,  explica a importância do trabalho desenvolvido na busca da erradicação do trabalho infantil. “O trabalho do AEPETI deve ser feito de forma intersetorial, contando também com a participação da sociedade. Além de capacitações de profissionais e palestras aos assistidos, realizamos diversas ações desde campanhas educativas, realização de busca ativa em pontos já mapeados e conhecidos de trabalho infantil, audiências públicas em parceria com órgãos como o Ministério Público Federal e trabalhamos também com panfletagem e monitoramento nas feiras livres da cidade e encaminhamento de adolescentes para inserção em cursos profissionalizantes e oficinas de aprendizagem”, pontua...

Servidores das feiras municipais recebem novos fardamentos da Prefeitura de Petrolina

Como forma de valorização do trabalho dos servidores empenhados na manutenção e no bom funcionamento das feiras livres municipais, a Prefeitura de Petrolina entregou para eles fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em um café da manhã realizado nesta quarta-feira (27). O ato foi realizado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

Foram contemplados os auxiliares de serviços gerais, encarregados, vigilantes, fiscais e auxiliares administrativo. Ao todo, foram entregues quase 200 fardamentos, cada servidor recebeu dois. "Cuidar da estrutura das nossas feiras é fundamental, mas, mais importante ainda é olhar para os trabalhadores que lá atuam, ele são nosso maior patrimônio e merecem toda atenção da gestão", disse Emicio Júnior, titular da Sedetur...

Servidores municipais de Juazeiro participam de capacitação ministrada pela EGESP

Servidores de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Juazeiro participaram, nesta terça-feira (26/11), de mais uma capacitação oferecida pela Escola de Gestão Pública - EGESP. O curso “Redação de Documentos Oficiais” foi oferecido pela servidora da Casa dos Conselhos, Eliane Queiroz.

A formação tem carga horária total de 16 horas e deve ser concluída no dia 17 de dezembro. “O curso visa capacitar o servidor para compreender e utilizar corretamente as redações dos principais atos oficiais da instituição, levando em consideração também os princípios da Administração Pública. Então, no decorrer da formação, vamos trabalhar questões como os pronomes de tratamento, vocativo, formas de endereçamento e principais modelos de documentos utilizados no serviço público, pensando em uma uniformização desses documentos”, contou a facilitadora...

JOSEMAR SANTANA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 – PARTE II

*Josemar Santana

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem seguir vai tratar das mudanças que a Lei 13.831/2019 trouxe, alterando a Lei dos Partidos Políticos, a Lei 9.096/1995...

Mulheres de Petrolina podem contar com políticas públicas municipais no combate à violência

No Dia Internacional de Combate à Violência contra Mulher, nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Petrolina lembra que o município dispõe de políticas públicas de enfrentamento a este tipo de crime. Neste ano,  foi criada a Patrulha da Mulher, equipe especializada da Guarda Civil Municipal (GCM), pioneira no interior do estado, capacitada para atender chamadas emergenciais, bem como acompanhamento de medidas protetivas.

O efetivo conta com 12 guardas, que trabalham em regime de escala. Ao todo, são quatro equipes que trabalham em regime de plantão. Em cada uma delas , há a presença de, no mínimo, uma mulher, para que seja possível prestar melhor assistência à vítima, que muitas vezes se sente desconfortável para conversar com homens. “No momento, estamos acompanhando 70 medidas protetivas. Avaliamos individualmente a situação para que as visitas sejam realizadas de acordo com a necessidade de cada uma das vítimas”, explica o inspetor J. Santos, coordenador da Patrulha da Mulher...

Uauá:Prefeito Lindomar Dantas sanciona lei que cria programa habitacional para servidores municipais

O Prefeito de Uauá,  Lindomar Dantas, sancionou na última quarta-feira (20) a lei complementar que cria o Programa Habitacional “Moradia do Servidor Público”. O projeto concede gratuitamente terrenos para os servidores com baixo poder aquisitivo, de modo a favorecer o acesso à casa própria. No mesmo sentido, a atual administração também já articula um novo programa que também possa beneficiar as famílias inscritas no CadÚnico (programas sociais).

De acordo com o Programa "Moradia do Servidor", o Governo Municipal beneficiará 100 servidores, destinando lotes individuais com área de 10m x 20m, onde os beneficiários terão o prazo improrrogável de até 5 anos para realizarem a construção. Ao final do prazo, o imóvel deverá conter condições mínimas para habitação como cobertura, reboco, piso e instalação elétrica e hidráulica...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - Parte I

*Josemar Santana

Faltando pouco menos de um ano para que o eleitorado brasileiro compareça às milhares de seções eleitorais que serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral nos 5.570 municípios do país, visando escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, achamos oportuno levar ao conhecimento de leitores, aspectos gerais dessas eleições, em partes, que poderão ser copiadas e até formar um dossiê para consultas, já que vamos tratar aqui das novidades legais que alteraram e até mantiveram dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) e da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997, de 30 de setembro de 1997)...

Pela primeira vez, Guardas Municipais receberão coletes balísticos em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está concretizando mais um investimento em segurança pública e nesta segunda-feira (18), a Guarda Civil Municipal (GCM) receberá, pela primeira vez, coletes balísticos. O investimento foi de quase R$ 130 mil e a entrega será feita pelo prefeito Miguel Coelho durante solenidade que acontece a partir das 17h na sede do órgão.

Essa é a primeira vez que os agentes irão receber este tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI) desde que a GCM foi criada, há 25 anos. Desde 2017, a atual gestão municipal já investiu mais de R$ 2 milhões na GCM, com a renovação de viaturas que aumentaram de sete para mais de 30, confecção de uniformes e realização de concurso público. Atualmente, também está sendo construído o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e está sendo finalizado o processo de compra dos armamentos e munição...

Lei mantém guardas municipais sem porte de arma fora de serviço, em cidades de porte médio

Para tentar um acordo em relação ao texto, o relator do projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19), deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou uma complementação de voto retirando mudanças quanto ao porte de arma para guardas municipais, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da segurança do presidente da República.

Atualmente, segundo o Estatuto do Desarmamento, os integrantes das guardas municipais das capitais dos estados e de municípios com mais de 500 mil habitantes podem ter porte de arma. Já os que trabalham em municípios com mais de 250 mil e menos de 500 mil habitantes têm esse direito quando em serviço. Leite retirava essa diferenciação, o que levaria ao porte de arma por qualquer guarda municipal mesmo fora de serviço. Como ele desistiu da mudança, permanece a regra atual da lei...

Sobradinho: Mais de 600 alunos das escolas municipais participam do simulado do Saeb 2019

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou nesta última terça-feira (29), a aplicação de simulados das disciplinas Português e Matemática para os alunos do ensino fundamental, tendo como foco o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A prova é utilizada pelo Governo Federal para mensurar a qualidade de ensino das escolas, servindo também como parâmetro para a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e será realizada de 21 de outubro à 1º de novembro. Os alunos do 5º e do 9º ano responderam questões de múltipla escolha com abordagem nos assuntos de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, referentes à resolução de problemas. 

A coordenadora pedagógica , Joselha Pires, falou sobre as ações realizadas no dia da aplicação do exame. "Os estudantes foram recebidos nos dois turnos com um lanche reforçado e ainda ganharam um mimo de um bombom de chocolate, que também foi estendido aos professores e aplicadores. Os nossos alunos especiais ficaram com os cuidadores e um fiscal designado pela coordenadora do Saeb em salas de apoio. Estamos todos satisfeitos com os resultados, principalmente porque nossos alunos falaram que gostaram da prova. Nós, gestores, estamos confiantes no resultado do SAEB, pois os nossos estudantes nos passaram esta confiança", declarou a coordenadora...

Escolas municipais foram campeãs em várias modalidades na 2ª etapa dos Jogos Escolares em Juazeiro

Em clima de festa e muitos gols as equipes das escolas das redes municipal, estadual e privada comemoraram as finais e premiações da 2ª etapa dos Jogos Escolares 2019, na terça-feira (29), no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, em Juazeiro.

As equipes das escolas municipais José de Amorim, Mandacaru, São Francisco, 2 de Julho, Dinorah, Graciosa, Paulo VI e Iracy Nunes fizeram bonito e foram campeãs nas modalidades de Atletismo/Feminino,  Futsal/Feminino, Handebol/Masculino e Feminino, Basquete/Masculino, Baleô/Masculino e Feminino, Futebol Society/Masculino e Badminton/Feminino...

Miguel Coelho, de Petrolina, venceria com folga se as eleições fossem hoje, aponta pesquisa

O Blog de Magno Martins publicou com exclusividade, nesta manhã (17), a primeira pesquisa na corria eleitoral na cidade de petrolina. A pesquisa, do instituto Opinião aponta vitória folgada de Miguel Coelho, em primeiro ou segundo turno, se as eleições fossem hoje, diz a matéria

"Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos...

Escolas municipais realizam a 18ª Ação Cidadania no bairro Jardim Primavera em Juazeiro

Centenas de alunos, pais e moradores do bairro Jardim Primavera e das Vilas do entorno participaram neste domingo (29), da 18ª Ação Cidadania, promovida pelas escolas municipais Mandacaru, Caxangá e EMEI Primavera, em Juazeiro. Com o tema ‘Minha escola meu lugar, minha comunidade e suas raízes’, o evento este ano ofereceu serviços de saúde, beleza, educação e social, além de apresentações culturais.

A gestora das escolas Mandacaru, Maria Maciel agradeceu às gestoras, professores, coordenadores e equipes das unidades escolares, além da secretária de Educação e Juventude (SEDUC), Lucinete Alves. “Nosso objetivo é despertar a consciência crítico-social dos alunos, visando posicionamento de fraternidade e resgate da dignidade humana, possibilitando uma ação solidária junto às comunidades carentes mais próximas. Já são 18 anos deste evento e a cada ano conseguimos mais parceiros para que os resultados sejam melhores”, comemorou...

FBC recebe Yves Ribeiro para conversa sobre eleições municipais

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu neste domingo (29) o ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, para uma conversa sobre as eleições municipais de 2020. Também participaram o atual vice-prefeito do município, Jorge Carrero (PV), o ex-vice-prefeito Dufles Pires e o empresário Jurandir Filho.

Neste fim de semana, o senador participou da filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ao MDB, que marcou o ingresso de lideranças de 13 municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó. FBC também firmou aliança com a prefeita e o ex-prefeito de Pesqueira, Maria José (PRP) e João Eudes (PP), e conversou com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sinval Siqueira (Sertânia). A agenda foi iniciada ainda na sexta-feira, em Águas Belas, com uma grande reunião da Família Martins, com os ex-prefeitos Numeriano Martins (Águas Belas), Claudiano Martins (Itaíba) e Inajá (Cristiano Martins), além dos prefeitos Cristiano Martins (Quipapá) e Otaviano Martins (Manari)...

Seduc realiza formação do programa Gestão em Alfabetização e SAEB para coordenadores e professores das escolas municipais de Juazeiro

Nesta terça e quarta-feira (24 e 25, respectivamente), o Programa de Gestão em Alfabetização e o SAEB (Sistema de Avaliação de Educação Básica), da Secretaria da Educação e Juventude, reuniram coordenadores pedagógicos e o professores, na Escola de Formação de Educadores de Juazeiro – EFEJ, sendo esta mais uma formação continuada da Rede Municipal de Ensino realizada no mês de setembro.

Os professores do 5º e 9º anos (Português e Matemática) participaram da Formação Saeb, que tem o objetivo de prepará-los para melhorar a aprendizagem dos alunos e atingir resultados positivos, a exemplo da meta de 6.0 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da Educação brasileira...

Escolas municipais incentivam a leitura dos alunos na 5ª edição do Piquenique Literário em Juazeiro

As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro que possuem as turmas dos programas ‘Se Liga’ e ‘Acelera Brasil’ iniciaram este mês, a 5ª edição do Piquenique Literário, um projeto que desperta nos alunos o gosto pela leitura, compartilha histórias e realiza momentos de brincadeiras educativas, apresentações teatrais e musicais.

Nesta terça-feira (24), a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves participou do Piquenique Literário na Escola Ludgero de Souza, no bairro Lomanto Júnior. “A partir dos resultados do Se Liga e Acelera, uma parceria com Instituto Ayrton Senna, os estudantes alcançam resultados que antes não conseguiam, com autonomia na leitura, na escrita e nos conteúdos que não aprenderam na idade certa. Este ano Juazeiro ficou em primeiro lugar na pesquisa que o Instituto realizou entre cinco grandes cidades brasileiras e o impacto do Se Liga na vida escolar dos nossos alunos foi de 80% na aprendizagem, além das habilidades socioemocionais, que só Juazeiro pontuou. Nós só temos que agradecer aos nossos educadores, comemorar os inúmeros avanços e continuar trabalhando pela Educação”, pontou...