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17 de Julho de 2024

Foram encontrados 897 registros para a palavra: municípios

Eventos estão proibidos em 61 municípios das regiões oeste e de Irecê

Os eventos com a presença de até 50 pessoas estão liberados na maior parte da Bahia. As regiões oeste e de Irecê são as exceções por conta do alto índice de contaminação da Covid-19. A proibição, que envolve 61 municípios das duas regiões, será publicada em decreto na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13).

Permanecem suspensos nesses 61 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Mourão: CPI da covid-19 deve envolver também estados e municípios

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (12) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar as ações do governo federal no âmbito do combate à pandemia da covid-19 deve incluir também os governadores e prefeitos.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou abertura de investigação após pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO)...

Miguel debate pandemia e recuperação econômica dos municípios com lideranças políticas

Em agenda no Recife, o prefeito Miguel Coelho teve uma série de encontros, nesta terça (06), com políticos de várias regiões de Pernambuco. A pauta das reuniões girou em torno dos efeitos da pandemia em Pernambuco e a necessidade de investimentos públicos para a recuperação econômica do Estado. 

Pela manhã, o prefeito petrolinense se reuniu com o ex-senador Armando Monteiro e o ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. Miguel também visitou Olinda, onde conversou com o prefeito Professor Lupércio. A agenda ainda teve reuniões com o deputado federal Ricardo Teobaldo, além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. ..

Começa nova etapa de matrícula para alunos novos na rede estadual em 125 municípios

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (5), uma nova etapa do processo de matrícula para alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola.

A matrícula, que segue até o dia 14 de abril, está ocorrendo por blocos de municípios e Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os pais ou estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no Portal da Educação...

Compesa retoma as atividades presenciais nas lojas de atendimento em Petrolina e demais municípios pernambucanos

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) retoma o atendimento presencial nas suas lojas a partir da próxima segunda-feira (05). As atividades presenciais foram suspensas em virtude do último decreto estadual para conter o aumento da contaminação pela Covid-19.

As 157 lojas de atendimento no Estado voltarão a funcionar de forma gradativa e outras exclusivamente através de agendamento. A retomada das atividades seguirá um rigoroso protocolo de higiene e de distanciamento. ..

Estado publica aviso de licitação para ampliar e modernizar 29 escolas em mais 12 municípios

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (2), o aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação, com modernização da infraestrutura, de 29 unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itambé, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Eunápolis, Feira de Santana e Senhor do Bonfim.

As intervenções fazem parte do programa de requalificação da rede física escolar do Estado que, além da ampliação e modernização, inclui a construção de novas unidades escolares na capital e no interior...

Jovens de municípios da Diocese de Juazeiro discutem sobre identidade camponesa

Políticas públicas para a juventude rural, participação dos/as jovens nas organizações comunitárias, migração e educação contextualizada. Essas foram algumas das questões discutidas na noite da última segunda-feira (29) por jovens de comunidades tradicionais de fundo de pasto e quilombolas da região da Diocese de Juazeiro (BA).

A atividade fez parte da programação da Escola de Formação da Juventude Rural, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O encontro contou com a assessoria do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Jaziel Santos e da integrante da União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado (UNASFPA) Cíntia Araújo...

Jovens de municípios da Diocese de Juazeiro discutem sobre identidade camponesa 

Políticas públicas para a juventude rural, participação dos/as jovens nas organizações comunitárias, migração e educação contextualizada. Essas foram algumas das questões discutidas na noite da última segunda-feira (29) por jovens de comunidades tradicionais de fundo de pasto e quilombolas da região da Diocese de Juazeiro (BA).

A atividade fez parte da programação da Escola de Formação da Juventude Rural, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O encontro contou com a assessoria do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Jaziel Santos e da integrante da União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado (UNASFPA) Cíntia Araújo...

MP-BA recomenda cumprimento das normas estaduais de combate à Covid-19 em Senhor do Bonfim e mais 11 municípios

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, Aline Curvêlo Tavares de Sá, Rui Gomes Sanches Júnior, Milena Moreschi de Almeida, Renata Mamede Carneiro Aguiar, Audo da Silva Rodrigues e Núbia Rolim dos Santos, expediu recomendação para que sejam cumpridas todas as normas previstas no decreto estadual de combate à Covid-19 nos municípios de Senhor do Bonfim, Jagauarari, Pindobaçu, Filadélfia, Andorinha, Ponto Novo, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas e Nordestina.

Segundo o MP, a recomendação é dirigida aos prefeitos e secretários municipais, coordenadores da Vigilância Sanitária, comandantes da Polícia Militar, coordenadores de Polícia Judiciária e delegados de Polícia Civil, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, gerentes de agências bancárias, empresas de rádio e difusão e à população dos municípios...

Governo de Pernambuco distribui mais de 1,5 milhão de agulhas e seringas aos municípios

O governador Paulo Câmara anunciou, durante pronunciamento nesta quarta-feira (24.03), o início da distribuição de mais de 1,5 milhão de agulhas e seringas aos municípios pernambucanos, para que possam dar prosseguimento à imunização da população. Com esse novo lote, já são três milhões de insumos desse tipo enviados às prefeituras.

Ele destacou que a ação está sendo possível porque o Estado entende a importância desses materiais para a vacinação, essencial no enfrentamento ao novo coronavírus. Por isso, se programou para abastecer as unidades de saúde...

CNM solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige. 

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população...

UPB pede socorro à bancada baiana para sobrevivência financeira dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou na última segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional.

Os prefeitos elencaram cinco itens prioritários: 1) Ampliação da Vacina da Covid-19; 2) Nova alíquota do INSS e Dívida previdenciária; 3) Aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4) Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); 5) Prorrogação das obrigações do E-social...

Operação da PRF recolhe cavalos e jumentos nas BRs 232, 116 e 316, que atravessam os municípios Pernambucanos

O recolhimento de animais de grande porte que estavam soltos nas rodovias federais de Pernambuco aumentou 180%, no comparativo de 2020 com 2019. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 2.047 cavalos, jumentos e bovinos na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão de Pernambuco, enquanto no ano anterior haviam sido retirados 731 animais das rodovias.

Nesta semana, entre a segunda-feira (15) e a quarta-feira (17), foi realizada a operação Arribana I, que recolheu 12 cavalos e jumentos nas BRs 232, 116 e 316, que atravessam os municípios de Salgueiro, Parnamirim, Terra Nova, Ouricuri e Cabrobó, no Sertão de Pernambuco...

Treze municípios de sete estados obtêm reconhecimento federal por conta de desastres naturais. Juazeiro consta na lista

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 13 municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. São nove nesta condição, sendo cinco da Bahia (Belo Campo, Irajuba, Juazeiro, Lajedo do Tabocal e Nordestina), duas do Rio Grande do Norte (São Pedro e Umarizal), uma do Ceará (Jaguaribara) e outra de Pernambuco (Pombos)...

Governo Federal diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país.

Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior...

Urgente: Governador de Pernambuco deve anunciar, hoje, medidas mais restritivas para os municípios. Petrolina deve ser atingida

No Governo do Estado, já não se nega a tendência de endurecimento das medidas de combate à Covid-19 em Pernambuco e elas serão anunciadas ainda nesta segunda-feira (15). Uma coreografia vem sendo feita, nos últimos dias, no sentido de proporcionar ações de socorro a setores da economia como uma prévia, segundo quem acompanha de perto os movimentos dos próximos passos, que incluem restrição mais ampla das atividades, até agora, resumidas apenas aos finais de semana. 

As novas regras devem começar a valer a partir da próxima quarta-feira (17), quando também se encerra o prazo do último decreto, determinando  só serviços essenciais das 20h às 5h de segunda à sexta-feira, além fechamento total das atividades não essenciais nos finais de semana. Auxiliares não cravam se haverá exatamente um novo lockdown, mas dão conta de aumento substancial das restrições...

Novo presidente toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...

Petrolina, Exu e outros 52 municípios são declarados em situação de emergência devido a estiagem

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação de emergência em 54 municípios do Sertão afetados por estiagem.

De acordo com o texto do Decreto nº 50.392, a situação foi declarada por 180 dias e considera a previsão de redução das chuvas e queda das reservas hídricas no Sertão.  A decisão ainda se deu a partir de um parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)...

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