Constesf reúne secretários para discutir plano de execução do projeto de regularização fundiária

Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar 2.000 mil cadastros literais e gráficos nos municípios do território. Para discutir como será o desenvolvimento desse projeto de regularização fundiária, secretários de agricultura dos municípios de  Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado, Canudos, Remanso, Casa Nova e Juazeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), na sede do Constesf.

O Constesf, como executor do projeto, pretende entregar, até o final de 2016, 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pelo CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização. ..

Cidade no oeste baiano sedia consulta pública do Plano

A cidade baiana de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, será a terceira localidade a sediar, no dia 17 de março (quinta-feira), a consulta pública de avaliação das fases de diagnóstico, cenários e prognósticos do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, documento que norteará as ações futuras e linhas de investimentos para melhoria ambiental da bacia. Com recursos da cobrança, cerca de R$6,6 milhões estão sendo aplicados neste trabalho, que deverá ficar pronto até o final de maio.

A sessão, aberta ao público, será também essencial para identificar as prioridades de intervenção técnica. Anteriormente, a discussão foi realizada nas cidades de Neópolis (SE) e Jacobina (BA). Após Luis Eduardo Magalhães, o município mineiro de Pompéu sediará a consulta pública. O evento desta quinta-feira acontecerá no Sindicato dos Produtores Rurais, localizado na Avenida Brasília, S/N, quadra 2, lote 13, centro. O início será às 14 horas...

Zó solicita construção de unidade para beneficiamento de pescado em Passagem

Nesta terça-feira (15) o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nas instalações da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) em Salvador. O objetivo da visita foi conversar  com o presidente do órgão, Wilson Dias sobre o projeto de construção de uma unidade de beneficiamento de pescado, na comunidade de Passagem, Pilão Arcado.

Acompanhado dos vereadores Everton Luiz, Sérgio Mariano, do presidente da colônia dos pescadores, Admilson Teixeira e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Juvenal Onório, Zó reiterou a importância da instalação da unidade, ressaltando as possibilidades de geração de emprego e renda para a comunidade...

PROJETO E-LABORASONS VOLTADO PARA CRIAÇÃO MUSICAL ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Estão abertas as inscrições para o Projeto E-laborasons. A iniciativa oferece 50 vagas, para músicos e interessados em criação musical e tem formato de um laboratório criativo, voltado para o desenvolvimento experimental de músicas com a gravação de fonogramas de base eletrônica e acústica, incluindo a construção de instrumentos musicais artesanais e não convencionais. Apoiado financeiramente pelo Governo da Bahia, através do edital Agitação Cultural, o projeto tem duração total de 4 meses, acontecerá nas manhãs de sábado, das 9h às 11h40, com carga horária total de 40 horas e inicia as atividades no dia 19 de março. O conteúdo é voltado para músicos e artesãos interessados em fabricação manual de instrumentos musicais.

O produtor, Celso de Carvalho, um dos idealizadores do projeto esteve na Transrio FM nesta terça-feira (15), quando explicou como se dará o evento-oficina. “O conteúdo está dividido em 4 Módulos mensais: “Raízes e Antenas”, “Tempos e Ritmos”, “Harmonia e Poesia” e “Misturando Tudo”. Durante os 3 primeiros meses, o grupo mergulha no mundo da música, sua história e fontes criativas, desenvolve timbres, melodias, batidas, letras e harmonias, gravando tudo. O quarto mês é dedicado a mesclar todos os conhecimentos adquiridos e a editar as peças musicais compostas pelo grupo, com mixagem do material final”,..

PEDRO ALCÂNTARA FILHO INDICA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO EM JUAZEIRO

O Vereador Pedro Alcântara Filho, PR, apresentou na Câmara Municipal Indicação de Nº 079/ 2016 para a construção de um Pórtico no trevo da entrada do município para identificar e embelezar o acesso à cidade. Na sua justificativa para essa obra o Vereador registra o fato da nossa cidade ser conhecida pelo turismo aquaviário, pela agricultura irrigada, atividades culturais de extrema relevância, portanto, faz-se extremamente necessário que a mesma tenha uma identificação em sua entrada a altura de sua importância. "Quando temos orgulho das nossas casas, procuramos torna-las vistosas para recebermos nossos amigos. Quando queremos dotar nossas moradias de maior segurança, contratamos vigias, guardas armados, sistemas eletrônicos de vigilância, cães, etc.

É assim que nós moradores de Juazeiro queremos ver nossa cidade com um belo portal na entrada. Isso não é simplesmente para suprir nossas vaidades, mas principalmente, porque queremos que os recursos sejam disponíveis no sentido de podermos desfrutar de melhor qualidade de vida...

Eleição para novos membros do Conselho Municipal da Juventude tem nova data

Com as inscrições para representantes não governamentais (sociedade civil) visando à eleição de novos membros para o COMJUV – Conselho Municipal da Juventude, biênio 2016/2018, prorrogadas até esta terça-feira (15), o Conselho definiu também a nova data da eleição, que será na próxima sexta-feira, 18 de março, às 16 horas, na Casa dos Conselhos.

Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Casa dos Conselhos, pelo telefone (74) 3612 1483, ou na Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, localizada à Avenida Carmela Dutra, S/N, Centro. Telefone (74) 3614 2652, ou pelo e-mail: [email protected]...

Usina de Projetos consegue recurso para realização da 26ª Edição da Fenagri

Os petrolinenses e público de toda região do Vale já podem contar com a 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que este ano de 2016 acontecerá nos dias 19 a 21 de maio, no Parque de Eventos de Petrolina. Essa edição contará com um investimento obtido através da Usina de Projetos junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100 mil, que será destinado para implementação de montagem de estrutura e realização do evento.

O Projeto da Fenagri 2016 será composto por cinco importantes eventos: Exposição de Produtores e Serviços, Fórum Internacional de Mercado e Novas Perspectivas de Produção de Frutas; Minicursos; Visitas Técnicas e Rodada de Negócios. E reunirá os diversos segmentos do agronegócio, formados por lideranças empresariais, produtores rurais, técnicos, pesquisadores, instituições financeiras públicas e privadas, transportadores, varejistas e atacadistas de frutas, exportadores, fabricantes e revendedores de equipamentos, máquinas, embalagens e insumos destinados à agricultura irrigada...

Mais uma escola reconstruída é entregue em Casa Nova

A comunidade do Riachinho II, na Serra da Pimenta, zona rural de Casa de Casa Nova, foi mais uma a receber uma unidade escolar totalmente reconstruída na atual gestão municipal. No último sábado, 12, a escola José Hermelino Santos, em homenagem ao ex-prefeito Zé da Totonha, foi entregue à população em solenidade bastante prestigiada pelos moradores da região.

A unidade foi totalmente reconstruída, reerguida. Forro, piso, pintura, ambientação pedagógica, cantinho da leitura, manutenção na rede elétrica e hidráulica, banheiros e cantina. Para o professor Dionísio da Silva Ribeiro, a reforma da escola foi muito importante, pois trouxe 'dignidade aos alunos'. "Ouvi por muito tempo das nossas crianças que não gostavam de estudar numa escola feia e suja. Agora, temos um espaço decente que vai servir, com certeza, de estimulo para nós, professores, e alunos a construir mais saberes e cidadania. A gestão municipal fez uma verdadeira mudança, e para melhor", comentou...

Espaço do Leitor: Conselho Tutelar de Juazeiro e a política para crianças e adolescentes

Caro Geraldo,

A minha preocupação com o atual Conselho Tutelar de Juazeiro e com a política para crianças e adolescentes vem aumentando. Em nossa cidade, como se não bastasse o prejuízo social que tivemos com quase todos os conselhos passados, em conversa com um dos conselheiros soube inacreditavelmente que os mesmos não possuem nenhuma formação na área...

Campus Paulo Afonso da Univasf implanta sua primeira Residência Médica e inicia inscrições de processo seletivo

O Campus Paulo Afonso da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistou recentemente sua primeira Residência Médica. O Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade foi aprovado pela Comissão Nacional de Médicos Residentes (CNRM) do Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o processo seletivo, realizado pela Comissão de Residência Médica (Coreme) da Univasf, estarão abertas até quinta-feira (17). Há seis vagas disponíveis. 

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site de Concursos da Univasf, preencher a ficha de inscrição juntamente com a documentação exigida (disponível no Edital Nº 4/2016) e enviar via Sedex para a Coordenação de Residência Médica - Univasf, Av. José de Sá Maniçoba, S/Nº, Campus Universitário, Centro, Petrolina (PE), CEP: 56304–205. A documentação também pode ser entregue pessoalmente no endereço acima, na Coreme, no Hospital Universitário da Univasf, em Petrolina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A taxa de inscrição é de R$150,00 e o período para requerer isenção da taxa é de amanhã (11) até as 18h do dia 13. 

O programa tem duração de dois anos e a maior parte das atividades será desenvolvida nas unidades básicas de saúde e hospitalares do município de Paulo Afonso, conveniadas com a Univasf. O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva, que será realizada dia 27 de março. O resultado final e as matrículas acontecerão entre os dias 29 e 30 de março. As atividades iniciarão a partir do dia 30 de março. 

Para o coordenador do programa e professor de Medicina do Campus Paulo Afonso, Ricardo Lacerda, criar programas de residência é muito importante para a região. “Os cursos de graduação não fixam médicos na região e a residência médica, de acordo com pesquisas comprovadas, consegue essa fixação. Além disso, é importante para abrir campo de prática para a graduação, porque às vezes é difícil conseguir espaço para estágio”, afirma. 

O valor da bolsa fornecida pelo Ministério da Saúde ao residente é de R$ 2.976,00. O residente que desejar participar da capacitação e exercício de preceptoria receberá bolsa complementar no valor de R$ 2.500,00, oferecida pelo Ministério da Educação. “Além disso, conseguimos uma parceria de complementação dessa bolsa com a prefeitura, de modo que o residente receberá o valor de R$ 10.000,00 líquidos”, explica Lacerda. O professor destaca ainda, que a residência vai possibilitar campos de prática para os alunos da graduação e vai fornecer preceptores qualificados para os estudantes de Medicina. 

Durante o processo de autorização para a criação do programa, que teve duração de um ano, são avaliadas a capacitação dos docentes, a estrutura dos municípios, a programação de ensino e a experiência da instituição com programas de residência médica. A residência é uma pós-graduação Lato Sensu com 60h semanais, que concede ao médico o título de especialista. “A residência é considerada o padrão ouro na pós-graduação médica e é a melhor maneira de fazer pós-graduação em Medicina”, destaca Lacerda. 

Cronograma: 
Inscrições – até 17 de março
Prazo para entrega/envio da documentação – 18 de março
Resultado final – 29 de março
Matrícula – 29 e 30 de março
Aula inaugural – 31 de março ..

Governo garante vinda de empresa chinesa à Bahia para construção do VLT

Um das maiores empresas chinesas na área de infraestrutura e logística, com mais de 13 mil quilômetros de ferrovia construídos, garantiu que vai enviar uma delegação à Bahia, visando viabilizar a implantação do VLT de Salvador. A decisão do CEO da China Tiesiju Civil Engineering (CTCE), Chuanlin Wang, foi tomada durante reunião com o governador Rui Costa na sede do grupo, na cidade de Hefei, nesta sexta-feira (11), último dia da Missão Oficial do Governo do Estado no país asiático.

Além do VLT, que vai ligar o Subúrbio Ferroviário ao bairro do Comércio, contribuindo para desafogar o trânsito de toda capital, os técnicos do CTCE também vão aprofundar os estudos sobre os projetos de água e saneamento para Salvador. A seleção das ações aconteceu após apresentação de todas as obras de infraestrutura que o governador Rui Costa negociou  com grupos chineses, ao longo dos últimos cinco dias...

Comunidade do Entroncamento, zona rural de Casa Nova, recebe mais uma escola reconstruída

Foi mais uma noite de festa. A comunidade do Entroncamento, zona rural de Casa Nova, recebeu, totalmente reconstruída, a escola Edeltrudes Libório Passos, na noite desta quarta-feira, 09.

Após mais de 20 anos sem nenhuma grande intervenção, a unidade escolar recebeu pintura, reforço no telhado, mobiliários novos, ambientação pedagógica, cantinho da leitura, piso e manutenção em rede hidráulica e elétrica. Para a professora da localidade, Eliana Oliveira, a reconstrução 'foi muito importante, pois trouxe para as crianças um ambiente melhor'...

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

CADASTRAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA SE ENCERRA SÁBADO NO SINSERP

No próximo sábado, dia 12, se encerra o prazo para cadastramento dos servidores públicos municipais que pretendem construir a sua casa própria neste ano de 2016. A informação é do presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro) Cícero Sales ao conceder entrevista tarde passada (09) ao radialista Geraldo José na Transrio FM.

“Já temos mais de quatrocentos servidores cadastrados, a expectativa é de chegar a quinhentos, contudo, somente serão contemplados nesta primeira etapa 358 servidores, este número pode aumentar desde que haja demanda. Os servidores que estiverem interessados deverão comparecer à sede do SINSERP e fazer a sua inscrição até a tarde do próximo sábado”, informou Cícero Sales...

Inscrições para a eleição do Conselho Municipal da Juventude estão abertas

Os candidatos, representantes da sociedade civil, interessados em participar da eleição para compor o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) para o biênio 2016/2018, têm até o dia 11 de março (sexta-feira) para se inscreverem. As inscrições estão abertas desde o dia 07, e a eleição será no dia 16 de março, às 16 horas, na Casa dos Conselhos.

De acordo com o secretário de Cultura e Juventude de Juazeiro, Donizete Menezes, é imprescindível que os candidatos à vaga no Conselho leiam o edital, já publicado no Diário Oficial do Município, e façam suas inscrições. “A eleição para os novos membros do Conselho da Juventude é mais um avanço para as políticas públicas que desempenhamos na nossa pasta, e o Conselho com certeza é uma ferramenta indispensável para consolidação dessas políticas”, disse o secretário...

Avenida Monsenhor Angelo Sampaio será interditada para receber melhorias na infraestrutura e sinalização de trânsito

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura, vai iniciar amanhã, terça-feira 8, as obras de recapeamento asfáltico da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. A ação é mais uma etapa do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município.

Por este motivo a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina informa que  trânsito sofrerá modificações a partir das 6hs da manhã e os motoristas devem usar os acessos da Avenida Sete de Setembro, Avenida São Francisco e Avenida Cardoso de Sá durante o período da interdição da Avenida Monsenhor Angelo Sampaio. Os acessos pelas vias locais também estarão liberados para os veículos. A ação além da melhoria do asfalto, inclui a instalação de sinalização vertical e horizontal e algumas alterações viárias que visam o ordenamento do trânsito. O objetivo é garantir a fluidez com mais segurança a quem trafega pela avenida.

A engenheira de trânsito da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Paula Lopes, revela que O trânsito na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, com a Avenida da  Integração, também será modificado. "Uma dos pontos de conflito que identificamos no Plano de Mobilidade foi na Avenida Monsenhor. Então, para acabar com esse conflito vamos abrir o canteiro para que quem venha da Avenida da Integração faça o cruzamento direto para não ter que fazer o contorno mais à frente. Vamos fazer um cruzamento controlado por semáforo", explicou Paula. ..

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

TRABALHADORES DA ART SERÃO CONTRATADOS PELA AML RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO EM JUAZEIRO

Sexta-feira (04), a direção do Sindlimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços em Geral, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal) esteve reunida com o Secretário Municipal de Serviços Públicos (SESP) e a direção da nova empresa responsável pela coleta de lixo na cidade (AML) com a finalidade de discutir o futuro dos trabalhadores oriundos da ART, cujo contrato foi rescindido pela Prefeitura de Juazeiro.

“Os trabalhadores da limpeza urbana de Juazeiro-Ba estão um pouco mais tranquilos, pois garantimos os direitos trabalhistas e o emprego de todos na nova empresa AML. A direção do Sindilimp Juazeiro espera que a partir de hoje tudo seja mais organizado, pois esses trabalhadores merecem ser valorizados. Prá cima deles” expressou Jamay Damasceno, diretor do Sindlimp em Juazeiro no whatsapp...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..