UPB promove interlocução com os governos estadual e federal para apoio aos municípios atingidos pelas chuvas

Na força tarefa para apoiar as cidades baianas atingidas pelas chuvas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) intermedia com o governo do estado e o governo federal a solicitação de intervenções para reparar os estragos deixados pelas enchentes.

A entidade presta apoio jurídico aos municípios e também colocou seu corpo técnico à disposição para elaborar os projetos de engenharia e arquitetura, para que os municípios captarem recursos estaduais e federais no sentido de reconstruir as estruturas danificadas, a exemplo de pontes, estradas, casas e sistemas de drenagem...

Governo do Estado decreta situação de emergência para mais 47 municípios atingidos pelas enchentes

Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro.

Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida...

Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. ..

Apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam mais de 80% da população com o esquema vacinal completo, aponta estudo da Fiocruz

A desigualdade vacinal já é um problema real no país, revelaram os dados do MonitoraCovid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o documento, apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam mais de 80% da população com o esquema vacinal completo.

Uma distribuição vacinal desigual é preocupante porque locais com baixa cobertura de vacinação representam um risco para a população local e se tornam porta de entrada para novas variantes...

Pesquisa CNM: quase 90% dos Municípios usam 1% do FPM para pagar 13º salário

Cerca de 87,7%, ou 3.827, dos Municípios afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi essencial para o pagamento do 13º salário dos servidores este ano. A informação foi levantada pela pesquisa O pagamento do 13º salário pelos Municípios brasileiros em 2021 realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ouviu 78,3% (4.362) das prefeituras. A CNM destaca que o pagamento do 13º salário injeta por volta de R 27,7 bilhões na economia.

Segundo a pesquisa da CNM, 90% (3.924) dos Municípios participantes conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma, mas, 6,2% (269) afirmaram que pode haver atraso no pagamento. Em 52,4% das prefeituras o pagamento do 13º foi realizado de forma parcelada. Ainda de acordo com o levantamento, 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia...

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

"Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Defesa Civil do Estado apoia municípios na vistoria de imóveis e distribuição de suprimentos no Extremo Sul

Com o alerta de mais chuvas intensas na Bahia a partir da noite deste domingo (19), durante todo o dia os trabalhos de prevenção de acidentes mais graves foram intensificados pelo Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, no Extremo Sul. Equipes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e do Município visitaram áreas de risco, inspecionando imóveis e notificando moradores para que procurem abrigo nas casas de parentes, amigos ou em locais oferecidos pelo poder público.

Paralelo a esse trabalho, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia entregou 4.148 litros de água, 2.180 sacos de roupas, 457 cestas básicas, 60 colchões e 63 fardos de fraldas...

O deputado Roberto Carlos solicita agilidade na liberação de obras em diversos municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve acompanhado pelo seu filho, o 1° suplente de vereador de Salvador, Randerson Leal, na Secretaria de Relações Institucionais do Estado – Serin, onde foram recebidos pelo secretário Luiz Caetano para solicitar agilidade na liberação de obras para diversos municípios que representa, bem como Salvador.

Na ocasião, o deputado Roberto Carlos, como vice-líder do Governo, solicitou a liberação de obras de infraestrutura, educação, segurança, saúde, esporte, entre outras para dezenas de cidades baianas...

Presidente da UPB vai articular apoio para municípios atingidos pelas chuvas

Atingidos pelas fortes chuvas que caem no estado, 17 municípios baianos tiveram a situação de emergência reconhecida na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (11).

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou que vai a Brasília nesta terça-feira (14) buscar apoio do governo federal para a reconstrução dos estragos deixados pela tempestade...

Gonzaga Patriota entrega tratores e implementos agrícolas para municípios pernambucanos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Pernambuco para realizar várias ações, dentre elas a entrega de tratores e equipamentos agrícolas para os municípios de Santa Cruz e Serrita.

Em Santa Cruz,  o trator foi destinado a Associação Beneficente do município e atenderá a outras associações da localidade. O pedido foi do vereador Luciano Nunes...

MDR aprova liberação de mais R$ 5,8 milhões em apoio aos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai liberar R$ 5.801.695,10 milhões para reparar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o fim de novembro em diversos municípios na Bahia.

Além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, a Pasta já assinou liberação de R$ 2.197.371,10 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1.862.600 milhão para Itamarajuru, R$ 543.725 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433.954 mil para Ibicuí, R$ 260.160,00 para Ruy Barbosa, e R$ 503.885,00 para Maragogipe...

Juazeiro, Sento-Sé e Jaguarari integram lista de municípios que arrecadam bem pela exploração de minérios

2021 foi de sucesso para a mineração baiana e municípios como Juazeiro, Sento-Sé e Jaguarari, aparecem com destaque no índice de aumento da arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

“Dos 417 municípios baianos, 231 têm a mineração como uma de suas atividades econômicas em algum período dos últimos seis anos”, destacou matéria publicada pelo Jornal Correio da Bahia, em edição deste domingo (12)...

Rui Costa visita municípios afetados pela chuva no extremo sul

O governador Rui Costa visita, na manhã deste domingo (12), as áreas atingidas pelas chuvas no interior da Bahia. Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui tem no roteiro previsto os municípios de Jucuruçu, Itamaraju, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas e Prado...

Governo do Estado homologa decretos de Situação de Emergência para mais 3 municípios atingidos pelas enchentes

Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.

Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de  180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..

Governo do Estado segue atuando em municípios afetados pela chuva em diferentes regiões da Bahia

As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado.

Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas...

Reinauguração do Cerest de Juazeiro dá visibilidade ao trabalho voltado para a saúde do trabalhador de 10 municípios baianos

Dando maior acessibilidade e visibilidade aos trabalhos, a Prefeitura de Juazeiro reinaugurou nesta quinta-feira (9) o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A nova sede fica na Rua Cícero Feitosa, n° 16, bairro Alagadiço, e atende uma preocupação da atual gestão municipal, em fornecer melhores condições de trabalho aos servidores do local. 

Segundo o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, a readequação do local de trabalho do Cerest já era um anseio da prefeita Suzana Ramos, bem como da Secretaria de Saúde...

Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.

Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...

Governo do Estado envia ajuda humanitária e máquinas para obras de infraestrutura aos municípios atingidos pelas chuvas

Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Prado e Itamaraju estão entre as cidades assistidas pela força-tarefa montada pelo Governo do Estado para levar ajuda às cidades atingidas pelas chuvas no Extremo Sul.

Se o tráfego aéreo permitir, o governador Rui Costa visitará o Extremo Sul nesta sexta-feira (10) para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Em agenda na manhã desta quinta-feira (9), em Fátima, no nordeste do estado, ele informou já ter falado com alguns prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força-tarefa de ajuda aos municípios...

UPB comemora a promulgação da Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8).

A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar economia de aproximadamente R$5,6 bilhões, com a redução de juros e multas...

Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...