Foram encontrados 10733 registros para a palavra: lei

Espaço do Leitor: Semeadores de cultura.

"É incrível a força que as coisas parecem ter quando elas precisam acontecer." Caetano Veloso

O último dia 06 de abril do corrente ano, o multiartista Geraldo Pontes e o artista plástico Jorge Sairaf (em memória,1957-2020) foram condecorados com o título Grande Embaixador das Artes, Letras e Cultura pela Divine Académie Française des Arts, Lettres et Culture, em Paris...

Eleições 2024: urnas terão novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual

Moderna, confiável e ainda mais inclusiva, a urna eletrônica será equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar.

A partir das Eleições Municipais de 2024, a voz sintetizada Letícia guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão por uma nova experiência eleitoral...

Com Ailton Krenak, cultura indígena enfim chega à Associação Brasileira de Letras

A escolha de Ailton Krenak como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) provocou reações positivas da sociedade.

A socióloga Christiane Machado Coêlho, que é professora do departamento de Sociologia da Universidade de Brasil (UnB), avaliou a escolha da instituição como positiva...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC).

Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras...

Eleições 2024: Filiações movimentam atos políticos em Petrolina

A ficha de filiação de Julio Lóssio foi abonada pelo também ex-prefeito e presidente do PSDB de Petrolina, Guilherme Coelho, atual  presidente da Abrafrutas. Lóssio foi logo avisando na última sexta-feira (5).

As fortes chuvas caídas em Petrolina pautaram  as conversas sobre a urgente necessidade de obras de drenagem no município. ..

Janela partidária movimenta cadeiras no legislativo Juazeirense. Veja nova configuração

O prazo final da chamada janela partidária, em que políticos de mandato podem trocar de partido sem sofrer reatiações, foi encerrado ontem, sexta-feira (5), movimentando os bastidores da política em todo o Brasil.

Em Juazeiro não foi diferente e a movimentação foi muito grande, com poucos vereadores se mantendo fiéis aos princípios partidários das legenda em que alcnaçaram o mandato, alguns com mudanças bem radicias...

Show espetáculo fará circulação por escolas públicas de Petrolina (PE)

Na próxima semana, escolas públicas de Petrolina (PE) recebem o projeto "O Teatro vai à Escola", que oferece apresentações gratuitas da obra "Oskindô-Lelê".

Quatro instituições serão contempladas na temporada, sendo as sessões na segunda-feira (8) e terça-feira (9), às 9h e 16h. ..

Seminário da UPB alerta para regras das eleições municipais de outubro

Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.  

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal...

Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta (5)

Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária.

Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995)...

Prefeita fragilizada e base estadual fragmentada dão tom eleitoral em Juazeiro

O site parceiro da Rede GN Bahia Notícias fez uma publicação nesta sexta-feira (05) assinada pela jornalista Eduarda Pinto avaliando o quadro político de Juazeiro para as eleições deste ano. Confira:

Conhecida como a Terra das Carrancas, o município de Juazeiro, no Vale do São Francisco, é um dos pontos estratégicos da disputa eleitoral em 2024. Com 158.229 de eleitores e como o 5º maior colégio eleitoral do estado, Juazeiro desponta com sete pré-candidatos à prefeitura, sendo três deles, candidatos da Federação Brasil Esperança, aliados ao governo estadual. ..

Pequenos produtores e agricultores familiares da Bahia têm formação sobre nova lei que certifica alimentos no estado

A regulação e certificação estadual de produtos de origem animal da agricultura familiar baiana foi o tema do Seminário Estadual SIM/Susaf. O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu cerca de 220 pequenos produtores, representantes de empreendimentos da agroindústria e de consórcios públicos.

A perspectiva do Seminário Estadual Sim/Susaf é ampliar o acesso às informações sobre as políticas de controle e inspeção já existentes e a Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA), que deve ser regulamentada nos próximos dias. Na palestra de abertura "A participação do Serviço de Inspeção Municipal no desenvolvimento socioeconômico do município", Leomar Prezzoto, agrônomo e mestre em legislação sanitária, explicou que o selo que certifica a qualidade dos produtos no âmbito estadual vai aumentar a comercialização de alimentos produzidos em menor escala para toda a Bahia...

Eleições 2024: Deputado Roberto Carlos refirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro: “Chegou a minha vez!”

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) foi o entrevistado desta quinta-feira (4) no Programa Geraldo José/redeGN, oportunidade em que reafirmou sua pretensão de concorrer à prefeitura de Juazeiro na próxima eleição municipal.

O deputado lembrou que já ocupou cargos legislativos, como vereador e deputado, por 8 vezes, e que “chegou a hora da população de Juazeiro lhe dar a oportunidade de atuar como gestor”...

Eleições 2024: Partidos de oposição à Suzana Ramos buscam convergência, alimentando divergências


A presença de dois pré-candidatos a prefeito de Juazeiro esta semana no programa Geraldo José/redeGN, não deixa dúvidas que o processo de escolha do candidato da base de Jerônimo Rodrigues no município está muito longe de um consenso.

Na terça-feira (2) o deputado Zó, acompanhado do Deputado federal Daniel Almeida, ambos do PCdoB, deram claros sinais de que acreditam que sai da legenda o nome do pré-candidato a prefeito de Juazeiro,representando a Federação PT, PCdoB e PV. leia-se Zó...

Hospital Dom Malan amplia atendimento às crianças com síndromes respiratórias

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ampliou o número de leitos infantis para melhorar o atendimento às crianças com síndromes respiratórias. São pelo menos 15 leitos a mais nas enfermarias pediátricas que estão recebendo crianças que chegam ao Pronto Socorro Infantil (PSI).

Somente em março foram realizados 3.597 atendimentos no PSI. Foram 1.197 atendimentos a mais que em fevereiro na Emergência Pediátrica do Hospital Dom Malan Ismep. As crianças apresentam sintomas gripais que já são conhecidos da equipe médica nesse período do ano.  Na região, as síndromes respiratórias afetam as crianças de fevereiro a julho. ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio entrega obra de requalificação da Escola de Tempo Integral Tia Rita

Aconteceu nessa terça-feira (02), a reinauguração dos espaços ampliados e reformados da Escola Municipal de Tempo Integral Tia Rita, em Sobradinho. A instituição é a segunda do município na modalidade de ensino em tempo integral. 

A Escola Municipal Tia Rita, com mais de 230 crianças matriculadas, agora conta com  refeitório próprio, brinquedoteca, novos banheiros adaptados, além de salas de aula reformadas e climatizadas...

Justiça eleitoral incentiva que Jovens de 16 a 18 "tirem" 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas...

Brasil ganha novo feriado nacional sancionado por Lei

Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)...

MDB de Juazeiro comemora novas filiações e vislumbra conquistas eleitorais

O partido MDB de Juazeiro-BA expressa gratidão aos pré-candidatos a vereadores que recentemente se filiaram à legenda, fortalecendo seu quadro e possibilitando projeções positivas para as eleições municipais deste ano.

Com a chegada desses novos membros, o MDB enxerga condições reais de conquistar duas vagas na Câmara Municipal, e inclusive vislumbra a possibilidade de uma terceira vaga, demonstrando o crescimento e a representatividade do partido na região...

Em entrevista a Geraldo José, nesta terça (2), os deputados Daniel e Zó reafirmam pré-candidatura do PCdoB em Juazeiro

Em entrevista nesta terça-feira (5), ao programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, e ao blog redeGN, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) defendeu a unificação das forças políticas em Juazeiro, em torno do nome do deputado Zó para prefeito do município. 

Estamos todos no mesmo campo, se foi feita uma mudança, para o bem ou para o mal, o fundamental agora é enxergar que nesse campo político, que é um grande guarda-chuva que protege a todos nós, que é  estar ao lado de Lula, que é o grande projeto de Brasil, de Jerônimo, aqui em juazeiro precisamos unificar todos para  dar conta de construir um caminho novo e o PCdoB está pronto e tem um nome sendo apresentado para dar continuidade a tudo isso”, refletiu numa referência a Zó...

Sobradinho: Gestão Cleivynho amplia convênio com a AESO e garante transporte nos 3 turnos para alunos

Com o objetivo de facilitar o acesso dos estudantes sobradinhenses às instituições de ensino em Juazeiro e Petrolina, a Prefeitura de Sobradinho ampliou a parceria com a AESO - Associação de Estudantes de Sobradinho.

Devido o crescimento da demanda dos alunos por transporte para as cidades vizinhas, a gestão municipal está investindo, com recursos próprios, cerca de 30 mil reais mensais, cobrindo 50% dos custos nos 6 veículos que fazem o transporte de mais de 200 estudantes sócios da instituição...