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24 de Agosto de 2024

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Adolfo Menezes celebra ganho de causa do Governo da Bahia no Supremo para compra de vacinas, inclusive a Sputnik V

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, presidiu nesta terça (23.02) mais uma sessão legislativa virtual, quando comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. "É uma decisão importantíssima, porque o governo federal, por incompetência, não está cumprindo o cronograma de vacinação.

Por exemplo, enquanto os Estados Unidos já imunizaram 60 milhões de pessoas, no Brasil ainda não chegamos a 6 milhões, sem contar que os americanos vivem um Inverno rigoroso, com nevascas em muitas regiões do país, dificultando o acesso de equipes de vacinação", ressalta o presidente da ALBA. ..

Governo da Bahia anuncia retomada das aulas. Professores avaliam que situação é complexa devido carência dos estudantes

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, detalhou o plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino, em entrevista coletiva virtual nesta quarta-feira (24). No primeiro momento as aulas serão remotas, e o calendário começa já no mês de março.

As aulas presenciais seguem suspensas e não têm previsão de retomada. A partir de 15 de março, os estudantes passarão a estudar um ano letivo contínuo, ou seja: os anos letivos de 2020 e 2021 em um mesmo período. Para isso, a carga horária foi estendida e as aulas serão de segunda-feira a sábado...

Prefeitura de Juazeiro acata o novo horário de toque de recolher decretado pelo Governo da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro decidiu acatar incondicionalmente o novo Decreto Estadual nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021, que determinou a ampliação do horário do toque de recolher em toda a Bahia, com exceção da região oeste do Estado. Com isso, a Prefeitura revogou expressamente os Decretos Municipais n° 662, de 12 de fevereiro de 2021 e nº 838, de 18 de fevereiro de 2021.

Agora, fica proibida a locomoção noturna a qualquer indivíduo em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 5h do dia seguinte, durante o período de 22 a 28 deste mês...

Toque de recolher: Prefeitura de Juazeiro reforça orientações sobre medidas impostas pelo Governo da Bahia

A Prefeitura de Juazeiro esclarece que a decisão de decretar a restrição de circulação noturna é do Governo do Estado e o município compreendendo a gravidade da situação, com o aumento crescente no número de casos de Covid-19 e de ocupação dos leitos hospitalares da região, decidiu seguir o entendimento estadual.

Dessa forma, as regras que o município de Juazeiro está seguindo, são as mesmas válidas para todas as cidades baianas citadas no documento oficial do governador...

Governo da Bahia desmente boatos de redução de 20% nos salários dos servidores públicos

O Governo da Bahia desmentiu boatos de redução de 20% dos salários dos servidores públicos que circulam nas redes sociais, nesta quinta-feira (18). Na mensagem que circula no WhatsApp, a informação falsa diz que a proposta do governo da Bahia inclui servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Em nota, o governo informou que não vai propor a redução de 20% nos salários dos servidores públicos por quatro meses. Disse ainda que o texto da notícia falsa afirma que o projeto seguiria para votação na Assembleia Legislativa até o final da semana, o que também é mentira...

Governo da Bahia amplia assistência materno-infantil em Juazeiro com a construção de 100 novos leitos

Com o objetivo de fortalecer a rede materno-infantil na região Norte da Bahia, o Governo do Estado construirá 100 novos leitos, sendo 10 UTIs Neonatais no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que é referência para mais de 500 mil habitantes.

As obras terão início ainda no primeiro semestre deste ano e a previsão do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta terça-feira (2), foi compartilhada com os 10 secretários municipais da região durante um encontro para apresentar a estrutura, serviços, fluxos e canais de comunicação disponíveis da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com as prefeituras...

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de "amicus curiae" (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional...

Governo da Bahia busca novas alternativas de vacina contra a Covid-19

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quarta-feira (27), o governador Rui Costa comentou a busca para conseguir novas vacinas e imunizar a população baiana contra a Covid-19. "Se depender do Estado da Bahia, teremos outras vacinas disponíveis.

Estamos buscando alternativas para vacinarmos os baianos o mais rápido possível. Ontem entramos em contato com o fabricante de uma outra vacina chinesa, a Sinopharm, a fim de saber da disponibilidade para a compra. Essa é uma vacina que já concluiu os estudos e recebeu a aprovação definitiva para uso do órgão regulador chinês e está num estágio ainda mais avançando que a Coronavac, já aplicada no Brasil", explicou...

Governo da Bahia publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2021

A tabela de pagamento em 2021 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, será publicada na edição deste fim de semana (dias 23 e 24) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano. Em 2020, mesmo no contexto da pandemia de covid-19, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, assim como nos anos anteriores, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores...

Suzana discute revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro com representantes do Governo da Bahia e empresários

Revitalizar o Distrito Industrial do São Francisco para atrair novas empresas para o local e aumentar a geração de emprego e renda em Juazeiro. Esse foi o principal tema debatido em reunião nesta quinta-feira (21) entre a prefeita Suzana Ramos, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Herbert Pereira de Oliveira e uma comitiva de empresários que atuam no Distrito Industrial.

O encontro que foi articulado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), contou também com a participação do Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves e do titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Carlos Neiva...

Governo da Bahia sela compromisso para se tornar zona livre de Febre Aftosa sem vacinação

A Bahia avançou mais uma etapa da maratona rumo ao cobiçado status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação, após a carta de compromisso do governo do estado endereçada à ministra da Agricultura Tereza Cristina, reforçando o empenho e detalhando o planejamento para assegurar a conquista da mudança de status sanitário em 2023.

"A correspondência do governador à ministra é uma prova inequívoca de que Rui Costa tem compromisso selado com o agronegócio baiano, uma vez que a garantia de rebanhos imunizados significa que os produtos cárneos aqui produzidos terão segurança sanitária com alcance garantido nos mercados mais exigentes em sanidade do mundo, o que beneficia também os produtos da agricultura baiana, gerando mais emprego e renda. O alcance desse status valoriza o rebanho baiano e consequentemente aumenta o patrimônio dos pecuaristas", contabiliza Maurício Bacelar, diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia)...

Plano de Vacinação Covid-19: saiba como vai funcionar em Juazeiro

Dando sequência aos trabalhos para colocar em execução o Plano de Vacinação Covid-19 em Juazeiro, o secretário de Saúde, Fernando Costa e sua equipe técnica se reuniram nesta segunda-feira (18) para discutir sobre o recebimento das doses que serão enviadas pelo governo do estado, o armazenamento e o início da vacinação no município.

Na central da rede de frios, freezers e caixas térmicas estão prontos para o armazenamento. Será o ponto de distribuição para as unidades de vacinação e as unidades volantes. No total, o município possui 28 postos de saúde na sede e 26 na zona rural, mas nesta primeira fase, a estratégia é concentrar a aplicação em 15 polos por toda a cidade...

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN...

Prevenção e segurança contra a Covid-19 são destaques na campanha de Verão do Governo da Bahia e Pernambuco

Bahia, onde mora o Verão, mora a responsabilidade. O slogan da campanha Verão 2021 resume como o Governo da Bahia trata a pandemia de Covid-19 em todos os seus aspectos – sanitários, sociais e econômicos. Com spot de rádio, outdoors, vídeos, presença nas redes sociais e outras abordagens, o trabalho apresenta a chegada da estação e as belezas da Bahia.

O objetivo é proporcionar um Verão seguro para baianos e turistas. As secretarias da Saúde, Turismo e Comunicação se unem nesta campanha que destaca a importância do uso de máscara, álcool gel, do distanciamento social, da escolha de ambientes seguros e do respeito às normas de segurança sanitária...

Governo da Bahia diz que está preparada para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio

O Governo da Bahia divulgou nesta sexta-feira (15) o plano de imunização estadual, que será dividido em quatro etapas, e disse que está preparado para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio. Cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês. A previsão é de que a vacinação comece na manhã da próxima quarta-feira (20).

Segundo o governo da Bahia, esta é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,2 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses...

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V.

O anúncio foi feito pelo governador na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador. “Temos um contrato de prioridade no fornecimento e temos condições de colocar essa vacina na Bahia. Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrerem”, ressaltou Rui...

Ministério da Saúde erra ao informar quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados, diz assessoria do Governo da Bahia

O Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros.

O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia. No entanto, este quantitativo refere-se a seringa que vem da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG...

Governo da Bahia já busca alternativas para substituir a Ford

O Governo do Estado lamenta o encerramento da produção nas plantas da Ford, em Camaçari (BA) e Taubaté (SP), e da Troller, em Horizonte (CE). O governo destaca os impactos socioeconômicos consequentes do fechamento da empresa, importante geradora de empregos e renda no estado.

Assim que foi informado, o governador Rui Costa entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a formação de grupo de trabalho para avaliar possibilidades alternativas ao fechamento...

Governo da Bahia volta a disponibilizar avião para coleta de exames do Covid na região Norte do Estado

O Coordenador Regional de Saúde Pedro Alcântara de Souza confirmou a Rede GN que em virtude do aumento de exames e a urgência em função da pandemia do Covid-19 o governo da Bahia voltou a disponibilizar um avião para levar o material coletado na Região Norte para o Lacen (Laboratório Central) de Salvador.

Este noticioso divulgou no último dia 21 pesquisa da Facape que confirmava o aumento no número de casos novos e de óbitos em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) nas últimas semanas (Veja aqui). A pesquisa também destaca o preocupante número de leitos disponíveis nas duas cidades...

Governo da Bahia homologou Rota e Transoares nas linhas rodoviárias de Juazeiro e Jacobina

O governo do Estado da Bahia homologou a Rota Transportes Rodoviário Ltda e a Empresa Transoares Transportes Urbanos Ltda na licitação do transporte intermunicipal a partir das cidades de Juazeiro e Jacobina. A homologação foi publicada na quarta-feira, 02 de novembro de 2020, no Diário Oficial do Estado da Bahia.

Como mostrou o Diário do Transporte em 25 de setembro de 2020, a Agerga (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) havia divulgado a classificação de ambas as empresas que assumem os serviços que eram das  empresas Falcão Real e São Luiz...

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