Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...

Comissão Pastoral da Terra completa 40 anos de atuação na Diocese de Juazeiro

Em comemoração, Pastoral realiza seminário sobre luta pela terra

Criada em 1976, por Dom José Rodrigues, com o objetivo de auxiliar e assessorar as famílias atingidas pela Barragem de Sobradinho, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro completa quatro décadas este ano. Para comemorar esse período de atuação junto a camponeses e camponesas dos municípios que compõem a Diocese de Juazeiro, a entidade realizará o Seminário "40 anos de Luta pela Terra: da Barragem de Sobradinho aos Parques Eólicos"...

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Espaço do Leitor: Nota dos Bispos sobre o Golpe no Povo

“Nenhuma família sem casa, 
Nenhum camponês sem terra, 
Nenhum trabalhador sem direitos,
Nenhuma pessoa sem dignidade”. 
Papa Francisco.

Nós, Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, e bispos referenciais das Pastorais Sociais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Brasília, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, manifestamos nossa preocupação com o cenário de retrocessos dos direitos sociais em curso no Brasil.

Entendemos que as propostas de reforma trabalhista e terceirização, reforma do Ensino Médio, reforma da Previdência Social e, sobretudo, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 241/2016, que estabelece teto nos recursos públicos para as políticas sociais, por 20 anos, colocam em risco os direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo dos empobrecidos...

Paulo Bomfim e Isaac Carvalho participam de reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim e o prefeito Isaac Carvalho participaram nesta segunda-feira (17), da reunião com a Comissão Política estadual do PCdoB, em Salvador, para discutir o cenário das eleições deste ano e fazer um balanço do resultado.

Liderado pelo presidente estadual, Daniel Almeida, o encontro culminou na elaboração de um documento com a análise do Partido sobre o processo eleitoral deste ano. Na avaliação da Comissão, "o PCdoB obteve resultados eleitorais significativos, de modo que consideramos como exitosa a tática adotada, em meio a graves adversidades relacionadas com o cenário político"...

Nota de esclarecimento sobre Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016

A direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) informa sobre a composição da Comissão Eleitoral da AEVSF/Facape 2016. 

No art. 53 do Estatuto da EAVSF encontra-se estabelecido que deve ser formada comissão eleitoral, composta por três membros, dentre os servidores e docentes da AEVSF/FACAPE, dos quais 2 (dois) deles serão indicados pelo Presidente da AEVSF e 01 (um) pelo Chefe do Executivo Municipal. 

Através da Portaria nº 032/2016 do dia 16/09/2016 publicado no Diário Oficial do município de Petrolina, o presidente da Facape instituiu os membros da comissão. As funções da comissão eleitoral fora estabelecidas através do decreto nº 085/2009 de 12/11/2009. 

A direção da Facape ressalta que busca sempre esclarecer todos os questionamentos e coloca-se à disposição para eventuais dúvidas. 

Atenciosamente,

Direção Facape ..

Prefeitura recebe comissão dos aprovados em concurso público

A comissão que representa os aprovados no concurso para os cargos de Guarda Civil Municipal, fiscais de trânsito, de transportes foi recebida pela Secretária de Administração, Maéve Melo e o diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transportes de Juazeiro, Vilmar Ferreira. 

A gestão do prefeito Isaac Carvalho realizou quatro concursos públicos, em três deles – Saúde, SAAE e Educação foram convocadas, além do número de vagas. Neste da administração, mais de 50% das vagas foram chamadas. Os aprovados buscaram uma posição do governo quanto à convocação e ouviu dos gestores que é intenção que todos possam assumir seus cargos ainda esse ano. O diretor-presidente da CSTT os informou que já estão sendo adotadas as medidas administrativas e legais para a concepção de um convênio junto ao Sest/Senat, o qual ministrará o curso de formação desses servidores. "Entendemos a ansiedade de todos, mas na administração pública nada pode ser feito sem as bases legais. O prefeito Isaac sempre buscou o diálogo e nos orienta a buscar fazer o melhor porque todas as nossas ações têm custos e esses custos são públicos. Estaremos encaminhando a procuradoria do município a minuta do convênio e logo depois para a empresa que irá ministrar o curso, e posterior a isso fazermos a convocação", pontuo Vilmar Ferreira.  ..

“MP da dívida rural” é aprovada por comissão presidida por Fernando Bezerra e segue à Câmara

Seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 733/2016 – conhecida como “MP da dívida rural” –, cujo relatório do deputado Júlio César (PSD-PI) foi aprovado por comissão mista do Congresso Nacional (CMMPV 733) presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Acatada pelo colegiado quarta-feira (24), em reunião deliberativa no Senado, a MP altera a Lei 10.177/2001 para autorizar a liquidação e renegociação de créditos rurais.

A medida provisória beneficia, principalmente, os produtores agrícolas do Nordeste. “Cuja situação financeira poderá se agravar ainda mais em virtude da perspectiva de seca prolongada estimada para este ano, na região”, observa Fernando Bezerra. De acordo com a MP 733, fica autorizada a concessão de rebates para a liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural contratadas até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste de Brasil (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) ou, ainda, com recursos mistos dos referidos fundos com outras fontes. A medida beneficia empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)...

Aprovado em Comissão Mista relatório da MP que trata da renegociação de dívidas rurais

Presidida pelo senador Fernando Bezerra (PE), a Comissão Mista responsável pela análise da MP (Medida Provisória) 733/16 aprovou nesta quarta-feira (24) o relatório do deputado Júlio César (PI). A matéria autoriza a liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural e beneficia agricultores do Nordeste. Com 191 emendas, entre elas algumas propostas pelo senador baiano Roberto Muniz, o texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.

O deputado estadual Eduardo Salles esteve em audiência com Fernando Bezerra em Brasília para reforçar a importância de apressar a aprovação da MP. "São mais de 800 mil agricultores nessa situação. Essa dívida ocorreu em função das secas seguidas que prejudicaram a produção agrícola do Nordeste", lembrou o parlamentar baiano...

Presidida por Fernando Bezerra, comissão mista do Congresso vota relatório sobre MP da dívida rural

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 733/2016 realiza, nesta terça-feira (23), reunião deliberativa para análise e votação do relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) à MP 733. Editada no último mês de junho, a medida prevê a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

SERVIÇO:..

Facape integra comissão que discute requalificação do Proupe

Representantes do Governo do Estado e das autarquias municipais de Pernambuco iniciaram na última semana as discussões sobre possíveis mudanças no Programa Universidade para Todos (Proupe). A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) integra a comissão através do diretor acadêmico da autarquia, Antonio Habib. O grupo discutirá a requalificação do Proupe, como os critérios de avaliação dos cursos e a oferta de bolsas.

Os membros da comissão tomaram posse e já iniciaram os trabalhos. O primeiro encontro contou com a participação de representantes das autarquias, Secretaria de Educação de Pernambuco, Conselho Estadual de Educação (CEE), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Universidade de Pernambuco (UPE), Assembleia Legislativa (Alepe), além da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)...

3ª eleição da CIPA computou 180 votos e a nova Comissão já tem seus eleitos

A apuração da 3ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) aconteceu esta manhã (18), e os membros mais votados para assumirem a gestão 2016/2017 já foram revelados.

No total, foram computados 180 votos, sendo 02 nulos. Concorreram às 7 vagas, 9 funcionários da Unidade. Os 4 mais votados foram eleitos como titulares e os 3 demais como suplentes...

Zó contribuiu para aprovação de projetos em comissão conjunta

O deputado estadual Zó (PCdoB) participou nessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da comissão conjunta realizada pelo Colegiado de Constituição e Justiça. Na oportunidade, o projeto de lei nº 21.943/2016 que trata sobre as mudanças na estrutura remuneratória dos profissionais de educação da Bahia e o projeto de lei nº 21.967/2016 ao qual determina a taxa mensal que é devida às empresas localizadas nos distritos industriais da Bahia geridos pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) e pelo Centro Industrial do Subaé ( CIS). Ambos projetos foram aprovados.

A presença de Zó na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada por sua posição firme, principalmente, em defesa da educação na Bahia, no que tange a alteração da estrutura remuneratória das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, tendo seu voto de aprovação registrado ao PL 21.943/2016, que teve unanimidade dos votos...

3ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina acontece esta semana

A 3ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) acontecerá esta semana (15 e 16). Uma urna será disponibilizada na entrada dos funcionários das 7 às 21h, sob a supervisão de um técnico em segurança do trabalho e todos aqueles que possuírem vínculo celetista com a Unidade podem votar.

Para essa edição se inscreveram 9 colaboradores que concorrerão a 7 vagas, sendo 4 para titulares e 3 para suplentes. São eles: Anderson de Lima (manutenção); Carlos Eduardo dos Santos (maqueiro); Fabíola Kelly dos Santos (Supervisora Operacional); Milton Rogério da Silva (motorista); Jane Alencar Barbosa (copeira); João Batista da Silva (motorista); Jeferson Rocha da Silva (manutenção); Alan George Queiroz (enfermeiro) e Marcos Ferreira Rodrigues (técnico de enfermagem)...

3ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina acontece na próxima semana

A 3ª eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) acontecerá na próxima semana (15 e 16). Uma urna será disponibilizada na entrada dos funcionários das 7 às 21h, sob a supervisão de um técnico em segurança do trabalho e todos aqueles que possuírem vínculo celetista com a Unidade podem votar.

Para essa edição se inscreveram 9 colaboradores que concorrerão a 7 vagas, sendo 4 para titulares e 3 para suplentes. São eles: Anderson de Lima (manutenção); Carlos Eduardo dos Santos (maqueiro); Fabíola Kelly dos Santos (Supervisora Operacional); Milton Rogério da Silva (motorista); Jane Alencar Barbosa (copeira); João Batista da Silva (motorista); Jeferson Rocha da Silva (manutenção); Alan George Queiroz (enfermeiro) e Marcos Ferreira Rodrigues (técnico de enfermagem)...

Senado: Redução da maioridade penal será debatida na Comissão de Justiça

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S);21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator das matérias na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.

Crimes graves

O tema é polêmico e a Comissão de Justiça rejeitou, dois anos atrás, proposta para penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O substitutivo em exame agora é semelhante ao derrubado pela CCJ em 2014, mas inova ao focar no detalhamento dos crimes graves envolvendo menores. Além dos crimes listados na Lei dos Crimes Hediondos, a redução da maioridade penal seria admitida na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado...

Univasf: Terceira visita técnica da Comissão de Espaços Físicos é realizada no Campus Petrolina Centro

A terceira visita técnica da Comissão de Espaços Físicos (Coef) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi realizada quinta-feira (4), no Campus Petrolina Centro. Também estiveram presentes nesta visita, o coordenador do Campus, Frederico Cavalcanti, o presidente da Câmara de Assistência Estudantil e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Artur Alves, e o estudante de Farmácia Alef Andrade. 

Cantina, biblioteca, Restaurante Universitário e blocos de salas de aula foram os espaços percorridos, a fim de realizar um levantamento das demandas dos estudantes. A ideia é colocar bancos de madeira e alvenaria e mesas de concreto nos espaços de convivência. “Estamos realizando um estudo de ilhas de alvenaria com áreas de sombra externa”, informa Márcia Medeiros. Os estudantes participaram dando sugestões que foram registradas pela comissão. E as possíveis áreas de convivência do campus foram fotografadas. 

Artur Alves destaca que essas ações da Coef são importantes não apenas para os estudantes. “A Univasf ainda muito é carente de espaços para que os estudantes possam ter momentos de lazer e descanso. Esta ação será importante não só para os estudantes, mas também para a comunidade externa”, explica. As visitas já foram realizadas no Campus Ciências Agrárias (CCA) e no Campus Juazeiro (BA). O próximo campus a receber a visita técnica ainda será definido.  ..

Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...