Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Resolução para homenagear Carlos Sodré

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Resolução para conceder a Medalha do Mérito Dois de Julho ao Doutor Carlos Eduardo Sodré, que deverá ser entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa.

De acordo com o documento apresentado pelo deputado Roberto Carlos, esta seria uma justa homenagem ao advogado baiano, nascido na cidade de Itapé,que exerceu diversos cargos relevantesna nossa sociedade, participando efetivamente das importantes causas do nosso Estado...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para homenagear in memoriam, o médico Pedro Paulo Alcântara, de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que pretende homenagear, in memoriam, o dr. Pedro Paulo Alcântara, conferindo o seu nome ao Hospital do Câncer de Juazeiro. 

Segundo a proposição, essa seria uma justa homenagem ao médico que sempre desempenhou o seu trabalho com extrema competência e dedicação, deixando uma história de luta e amor pela medicina, que é reconhecido, até os dias atuais, pela população Juazeirense...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

Mensagem natalina Deputado Estadual Roberto Carlos

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Deputado Roberto Carlos lamentou com profundo pesar o falecimento da ativista social de Juazeiro, Dona Raimunda Dias

Foi com profundo pesar que, na forma regimental da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou a Moção de Pesar pelo falecimento de dona Raimunda Dias da Silva, uma grande personalidade, idealizadora e mantenedora da creche Casa Lar Maria de Nazaré, em Juazeiro, que por quase 35 anos manteve a instituição que começou na sua própria residência. Dona Raimunda Lima, tinha 71 anos e veio do Ceará para Juazeiro há mais de 40 anos para começar uma linda história de vida.

De acordo com o parlamentar, a sua determinação e amor, fez da sua generosidade uma forma de acolhimento aos que buscava abrigo. “Ela, sem dúvida, representou uma força social na comunidade do Vale do São Francisco. Mesmo com a sua saúde debilitada, continuou à frente dos trabalhos que desenvolveu deixando um legado de solidariedade e amor pelas pessoas, em especial às crianças em situação de risco. Dona Raimunda não deixa só órfãos os seus inúmeros filhos, mas todos aqueles que a admiravam e tinham nela o exemplo de amor e caridade. Aos seus familiares, manifesto meu profundo pesar”, lamentou o deputado Roberto Carlos...

Distrito de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, é contemplado com a implantação do sinal de telefonia móvel

Foi com grande alegria que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, recebeu o agradecimento do vereador do município de Senhor do Bonfim, Carlos de Tijuaçu, referente a implantação do sinal de telefonia móvel na comunidade de Tijuacu.

Esta importante conquista foi realizada, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo parlamentar à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, que atende o pleito antigo do vereador Carlos, representante de Tijuaçu na Câmara Municipal...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garante Torre de Telefonia Celular no distrito de Flamengo em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou esta semana, acompanhado do vereador Louri da Barrinha e do prefeito Everton Rocha, do município de Jaguarari, da entrega da torre de antena de celular da Claro, no distrito de Flamengo. O sinal de telefonia móvel, que já está operando desde a última sexta-feira, em fase de teste, foi implantado, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado, atendendo a solicitação do prefeito e do vereador Louri, que representa a comunidade na Câmara Municipal.

“Estamos conseguindo realizar um grande sonho do distrito de Flamengo que cobrava o sinal de telefonia móvel. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e, ao mesmo tempo, parabenizo o vereador Louri da Barrinha, liderança política de Jaguarari, que lutou comigo para trazer esta grande conquista, junto com o prefeito Everton Rocha, que não mede esforços para beneficiar o município. Agora, a luta é para levar antenas para outros distritos de Jaguarari. O nosso trabalho vai continuar”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos recebe prefeito de Piatã e garante instalação de antena de celular em Cabrália

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta quarta-feira (11), o prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira (Ed), o secretário de Administração do Município, Marcos Paulo, o secretário de Meio Ambiente, Jean Cleber, e o diretor de Meio Ambiente, Wiliam Azevedo, que vieram buscar mais informações sobre o andamento da instalação das antenas de telefonia móvel nas localidades de Cabrália e Inúbia.

Durante a reunião o deputado recebeu, ainda, a visita do funcionário da Tim, que garantiu que antena será instalada até o dia 30 deste mês, em Cabrália para, em seguida, atender a localidade de Inúbia. O legislador reafirmou o seu compromisso com Piatã. “O nosso trabalho vai continuar. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e parabenizo as lideranças políticas de Piatã, como o prefeito Edwilson Macedo (Ed), o secretário de administração Marcos Paulo, os vereadores Professor Valmir, Jailton, Zaqueu e Zé Pitomba que lutaram comigo para trazer está grande conquista. Estou muito feliz”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos agradece o empenho do governador Rui Costa na construção da ponte Salvador-Itaparica

Como vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PDT), que se empenha na Assembleia Legislativa para garantir a agilidade nos projetos do Estado, em centenas de municípios da Bahia, agradeceu ao governador Rui Costa por mais uma grande conquista para a Bahia: a construção da ponte Salvador-Itaparica que atenderá, o município de Vera Cruz e Itaparica, cidades onde o parlamentar teve uma votação expressiva. Um consórcio formado por empresas chinesas foi o único a fazer proposta do projeto da Ponte Salvador-Itaparica e o leilão será realizado nesta sexta-feira (13), em São Paulo.

De acordo com o parlamentar, a ponte representará um marco histórico para o desenvolvimento da ilha e cerca de 250 municípios da região, que terão um crescimento econômico com a construção desta obra. “Sem dúvida, será a maior obra de todos os tempos do nosso Estado. Com o empenho do nosso governado Rui Costa, está obra atenderá um sonho de importantes lideranças políticas da ilha, como o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius, o vice-prefeito, Coité, nossos vereadores, o ex-prefeito dr. Nicandro, o pré-candidato a prefeito de Itaparica, Zezinho. Tenho certeza que unidos vamos garantir muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Está em tramitação, Projeto do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que pretende utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados ao tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

O pedetista diz que a finalidade é ampliar a possibilidade de recuperação de usuários de drogas. “Os recursos apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos assina contrato para reforma do Mercado Municipal Joca de Oliveira, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que sempre esteve empenhado na recuperação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro, assinou o contrato para a realização da obra, junto ao secretário Josias Gomes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional – CAR.

Na oportunidade, o deputado Roberto Carlos ressaltou o seu trabalho na base do Governo para a realização da obra, que representa um sonho antigo. Vale lembrar que Roberto Carlos foi o primeiro presidente da Associação do Mercado. “Estou muito feliz por ver a concretização do sonho do meu pai, o meu e dos meus ex-colegas de trabalho. Agradeço ao governador Rui Costa, ao prefeito Paulo Bomfim, ao deputado Zó e ao ex-prefeito Isaac Carvalho, que junto aos vereadores Charles Leal e Tiano, ajudaram na realização desta grande vitória”, comemorou o parlamentar...

Deputado Roberto Carlos homenageia o lançamento do livro que retrata a Biografia política de Leonel Brizola

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do PDT, participou no saguão Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) do lançamento do segundo volume da obra Leonel Brizola, Uma Biografia Política, dos autores e correligionários Hari Alexandre Brust e Nilton Nascimento. A bandeira da educação, talvez a mais importante levantada por Brizola, é um dos destaques do livro, assim como os ideais trabalhistas, herdados legitimamente de Getúlio Vargas. “Hoje, esses são os fundamentos ideológicos do nosso PDT”, disse o deputado Roberto Carlos.

Além dos autores e do deputado Roberto Carlos, estiveram presentes no evento diversas autoridades, como o ex-ministro do Trabalho e presidente da fundação Leonel Brizola, Manoel Dias; o presidente da Casa, Nelson Leal; o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola, Eduardo Rodrigues; e o deputado Jurandy Oliveira (PP)...

Programa Partiu Estágio vai possibilitar geração de emprego para jovens baianos

Como autor da lei que garante a oportunidade de emprego aos jovens baianos nas repartições públicas do Estado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou com o governador Rui Costa da cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, nesta quarta, para formalizar o contrato de 1.064 novos estágios nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio.

De acordo com o legislador, o programa é de grande importância para os jovens que buscam uma vaga de emprego, além de corrigir uma injustiça social, uma vez que anteriormente, os programas que atendiam o estagiário defendiam o perfil socioeconômico dos candidatos de classe média alta. “Hoje, o programa Partiu Estágio dá prioridade aos jovens provenientes de família de baixa renda e que concluíram o ensino médio na escola pública, garantindo, não apenas o aperfeiçoamento profissional, mas inclusão social”, disse o deputado Roberto Carlos...

Tramita na Alba, Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, das escolas da rede pública e privada do Estado.

A intenção, segundo o parlamentar, é garantir conhecimentos aos alunos para a construção de ideologias éticas, morais e sociais, possibilitando uma melhor convivência social, através do respeito. “A inclusão dessa disciplina, na grade curricular, possibilitará aos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter, contribuindo para a formação de um cidadão melhor”, disse o deputado Roberto Carlos...

Programa de Incentivo à Leitura reforça a importância dessa prática, ressalta deputado Roberto Carlos

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 23.399/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, cuja a finalidade é criar o Programa Leitura o Ano Todo, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Segundo o legislador, a prática da leitura traz muitos benefícios. “Essa busca pela melhoria do incentivo à leitura e escrita deve ser pautada em três pilares: o governo, a escola e o próprio lar. Do poder público, é preciso cobrar programas de incentivo destinados à leitura sobretudo, com projetos de lei como esse que ora apresentamos, como também investimentos em bibliotecas escolares”, explicou...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos, acompanhado dos vereadores Denis e Robinho, solicita a ampliação do sistema de energia para o município de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado dos vereadores do município de Sento-Sé, Denis Almeida e Robinho de Zé de Donana, além da presidente da Associação dos Moradores do Povoado de Tanque, Aline Almeida, estiveram na Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia – Seinfra, com o diretor de Energia, Gilson Amado, para apresentar as principais necessidades do município.

Durante a reunião, foi solicitada a ampliação do 'Programa Luz Para Todos' nas seguintes comunidades: Flores, Santa Cruz, Formoso, Malhadinha, Poço Ferreira, Pau de Colher, Caracol, Morro Vermelho, Tanque, Morrinhos, Caititu, Serra Grande, Poço Caroá, Curral Novo e Espinheiro...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Deputado Roberto Carlos solicita à Serin liberação de recursos para a reforma do Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, esteve com a secretária de Relações Institucionais do Governo – Serin, Cibele Carvalho, para solicitar a reforma total do Centro Cultural João Gilberto que passa por sérios problemas no telhado, banheiros, ar-condicionado e poltronas. O parlamentar solicitou, ainda, a liberação de emendas para a concessão de material esportivo, ambulâncias, sinal de telefonia móvel para atender diversos municípios como, Cipó, Jaguarari, Filadélfia, Piatã, Senhor do Bonfim, Ibipitanga, São Miguel das Matas, entre outros. A secretária garantiu a análise dos pleitos do deputado Roberto Carlos para buscar viabilizar os atendimentos. ..