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19 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 1311 registros para a palavra: Ministério

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Indígena cearense é cotado para assumir o novo Ministério dos Povos Originários

Cinco dentre as sete organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoiam o nome do cearense Weibe Tapeba para ser o titular do Ministério dos Povos Originários, no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo Ministério vem como uma resposta às lutas dos Povos Originários brasileiros e deve ser criado pelo governo do Lula junto com outros inéditos que deverão ser incorporados aos já existentes...

Com avanço da COVID, Ministério da Saúde recomenda volta do uso de máscaras

Diante do aumento de casos de COVID-19 pelo país e da circulação de novas linhagens da variante Ômicron – com ênfase na sublinhagem BQ.1 –, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar ontem domingo (13) a utilização de máscaras de proteção. Orientação do governo é voltada especialmente para idosos e pessoas em grupos de risco. 

Conforme nota técnica divulgada pelo órgão, na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro foram notificados 57.825 casos e 314 óbitos em decorrência do vírus. Segundo a pasta, a média móvel no período ficou em 8.448 casos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834 notificações. ..

Lacen e Vigilância Epidemiológica da Bahia são homenageados pelo Ministério da Saúde em função de trabalho realizado na pandemia de Covid-19

O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA) e a Vigilância Epidemiológica da Bahia, órgãos ligados à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde/Suvisa, ambos pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram homenageados nensta quarta, 9, pelo Ministério da Saúde.

A menção honrosa se deu pelo serviço considerado destaque "no exitoso trabalho e esforço dependidos durante a pandemia da Covid-19, maior emergência em saúde pública deste século". O reconhecimento foi feito pela secretaria de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde...

Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito

A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse ontem (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal.

A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta...

Lacen e Vigilância Epidemiológica da Bahia são homenageados pelo Ministério da Saúde em função de trabalho realizado na pandemia de Covid-19

O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Muniz (Lacen/BA) e a Vigilância Epidemiológica da Bahia, órgãos ligados à Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde/Suvisa, ambos pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram homenageados hoje, 9, pelo Ministério da Saúde. A menção honrosa se deu pelo serviço considerado destaque "no exitoso trabalho e esforço dependidos durante a pandemia da Covid-19, maior emergência em saúde pública deste século". O reconhecimento foi feito pela secretaria de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

"Este reconhecimento do trabalho da Sesab pelo governo federal indica que agimos corretamente ao centrar esforços e recursos no combate à pandemia de Covid-19. Um trabalho contínuo que se mostrou muito profícuo e eficaz haja vista que a Bahia, a despeito dos mais de 600 mil mortos da Covid-19 no país, ficou com a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, 207,1 por 100 mil habitantes, enquanto a taxa média do país está em 327,6 por 100 mil habitantes", ressaltou a titular da Sesab, Adélia Pinheiro...

Bancada de oposição encaminha ao Ministério Público, pedido de investigação na gestão da Saúde de Juazeiro

Os vereadores da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, Alex Tanuri, Mitu e Luciano do Vale, encaminharam ofício ao Ministério Público, solicitando a instalação de um inquérito para apurar denúncias de irregularidades nos serviços de saúde no município.

Na semana passada, em pronunciamento na tribuna da Câmara de Juazeiro, o líder da oposição, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), já havia denunciado a possibilidade de demissões em massa na área da saúde, o que, segundo a oposição, se configurou. ..

Cotado para ministério, Rui Costa pode assumir presidência da Petrobras, diz colunista

Um dos nomes especulados para comandar um ministério no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia Rui Costa (PT) também é cotado para assumir a presidência da Petrobras. 

A informação foi revelada pelo colunista Bernardo Mello Franco, durante o podcast “Interrompemos Nossa Programação”, do jornal O Globo. De acordo com o colunista, pesa a favor de Rui o seu passado como dirigente do Sindicato dos Químicos da Bahia (Sindiquímica). ..

LULA CONVIDA RUI COSTA PARA SER MINISTRO DAS CIDADES

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite ao governador Rui Costa (PT) para compor o novo governo. O convite foi feito em Trancoso, onde o presidente eleito descasou da campanha.

Lula disse que pensa em Rui para ocupar o Ministério das Cidades,  que foi extinto na gestão Jair Bolsonaro. A pasta deverá ser recriada nessa próxima gestão. ..

Alerta: Sem atingir meta, Ministério da Saúde faz apelo aos pais por vacinação contra pólio

Em pronunciamento em rede nacional na noite deste domingo (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um apelo para que pais e responsáveis vacinem seus filhos contra a poliomielite.

A taxa de vacinação contra a doença no país está inferior a 70% – distante da meta do Ministério da Saúde. "Entre 7 de agosto e 30 de setembro deste ano, realizamos uma campanha para ampliar a cobertura vacinal...

Alckmin deve influenciar escolha de ministros de Lula; veja cotados

O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com o Ministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.

Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa...

Petrolina Sustentável: Prefeitura promove oficinas de compostagem como prática de educação ambiental

Despertar o interesse dos estudantes da Rede Municipal de Ensino sobre a redução do lixo produzido na cidade, seu consumo consciente e o descarte de resíduos orgânicos, são os objetivos das oficinas de compostagem, promovidas pela Prefeitura de Petrolina, por meio das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes (Seduce); Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e em parceria com o Ministério Público, nas sete escolas de Tempo Integral.

A ação integra o projeto 'Petrolina Sustentável' e busca sensibilizar os alunos quanto à reutilização de resíduos descartados em casa, para a produção de adubo orgânico, através da compostagem...

Ministério da Saúde lança plano de combate à poliomielite

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1º) um novo plano com o objetivo para vai organizar o trabalho da União, dos estados e dos municípios no combate à poliomielite. Entre as ações prioritárias está o fortalecimento da vigilância epidemiológica e da vacinação.

O Brasil está livre da poliomielite há 32 anos, mas a forte queda da cobertura vacinal desde 2015 preocupa. No ano passado, o índice ficou abaixo de 70%, quando a recomendação é de 95%...

Ministério Público funcionará em regime de plantão nos dias 31/10, 1º e 2/11

Nas próximas segunda, terça e quarta-feiras (31 de outubro, 1º e 2 de novembro), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do Dia de Finados, conforme a Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.466/2021.

Já a Portaria PGJ Nº 2.446/2022, do dia 14 de outubro de 2022, transferiu o Dia do servidor público (28/10) para o dia 31 de outubro, estabelecendo a data como ponto facultativo no âmbito do MPPE e determinou que não haverá expediente ministerial no dia 1º de novembro...

Juazeiro vai receber nova sede do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) ganhará uma nova sede no município de Juazeiro, norte da Bahia. Com um investimento de quase R$ 3 milhões, as obras devem começar nos próximos dias no bairro de Piranga.

A nova sede vai contar com aproximadamente 700 m², um espaço amplo que vai possibilitar um atendimento mais qualificado para a população. "O MPT aposta muito na atuação aqui na região e essa Procuradoria chega em um momento importante para proporcionar mais conforto para os nossos servidores, para os advogados e principalmente para a sociedade de Juazeiro", declarou o procurador-chefe do MPT/BA, Luiz Carneiro...

Ministério da Saúde amplia testagem de varíola dos macacos

O Ministério da Saúde ampliou a testagem de varíola dos macacos (monkeypox) para todos os laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacens) do Brasil. Os kits para os diagnósticos, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram entregues na semana passada. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo governo federal.

Agora, os testes poderão ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Lacens dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA)...

Falha no sistema do Ministério da Saúde permanece e impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

A permanência da falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (21) impede a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24h, a Bahia registrou quatro óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Ela estará disponível em bi.saude.ba.gov.br/transparencia/. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia...

Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro.

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou...

Falha no sistema do Ministério da Saúde impede atualização de números da Covid-19 na Bahia

Uma falha no sistema SivepGripe do Ministério da Saúde impediu a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia nesta quinta-feira (20). Nas últimas 24h, a Bahia registrou 5 óbitos causados pela Covid-19.

Assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibilizará para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19)...

"Abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral", diz nota do Ministério Público

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal...

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