Em visita a Petrolina Ministro Gustavo Canuto diz que a operação Carro-pipa deve passar por reformas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e uma comitiva visitaram nesta sexta-feira (14) o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina. O objetivo é conhecer o funcionamento da operação Carro-pipa, que atende quase dois milhões de pessoas no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Uma apresentação fechada foi realizada no início da manhã no 72BIMtz. De acordo com o ministro, ele teve acesso a detalhes da operação."Houve uma apresentação detalhada com números e as dificuldades. Eu acho que a mensagem principal é que o Exército vem dando conta, entrega resultado, mas a operação sobrecarrega o efetivo e atividade das forças e que há uma necessidade de adotar outras ações para substituir a operação Carro-pipa , onde for possível, mas sempre tendo como preocupação principal, a oferta de água", frisou...

Rui diz que Reforma não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral e garante fidelidade aos mais pobres

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais. ..

Rui deixa claro que texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.

Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira. ..

Servidores tentam atenuar transição na reforma da Previdência

A definição de uma regra de transição mais suave para que servidores públicos mais antigos possam se aposentar com um benefício de maior valor tem sido alvo de intenso embate nos bastidores da reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O relator do projeto de reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem sido pressionado pelas categorias a amenizar as exigências para que elas consigam se aposentar com o último (e mais alto) salário da carreira. Do outro lado do cabo de guerra estão técnicos do governo que não querem enfraquecer o discurso de combate a privilégios.

A proposta do governo era exigir de servidores que ingressaram até 2003 as idades mínimas finais, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, para que eles mantenham o direito à aposentadoria com o último salário (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade). Caso não quisessem esperar, esses funcionários poderiam se aposentar antes, mas apenas com a média dos salários – um valor consequentemente menor, mesmo que acima do teto do INSS (R$ 5,8 mil). Diante da pressão das categorias, cogita-se instituir a cobrança de um pedágio de 100% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria. Assim, não seria necessário atingir as idades mínimas de 62 e 65 anos. Uma das divergências, porém, está em torno de quem deve ter acesso a essa regra mais suave...

PSDB se reunirá na próxima semana para fechar questão sobre a reforma da Previdência

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião Conjunta da Comissão Executiva Nacional com as bancadas do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além dos governadores de São Paulo, João Doria, Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para o dia 11 de junho, às 14h, na sede do partido.  

Serviço:..

Governadores do Nordeste divulgam carta sobre Reforma da Previdência

Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal. No documento, intitulado 'Há um só Brasil que é de todos os brasileiros', os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que "há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público". 

Para os governadores, "também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente". A carta pode ser lida neste link. ..

Relator da reforma da Previdência estuda aliviar corte no abono salarial

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aliviar o corte no abono salarial proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Esse benefício é destinado a trabalhadores de baixa renda e funciona como um 14º salário, pago pelo governo.

Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos (R$ 1,9 mil) por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998). Mas, pela proposta de Bolsonaro, o critério da renda mensal será alterado para apenas um salário mínimo. A medida restringe o grupo de trabalhadores que podem sacar o benefício. Segundo técnicos que trabalham com Moreira, a ideia é prever que o abono seja recebido por trabalhadores que ganham até 1,4 salário mínimo - cerca de R$ 1,4 mil...

Marcelino Galo realiza atividades contra a Reforma da Previdência no interior da Bahia

"Os principais pontos da Reforma da Previdência, que atacam os direitos dos trabalhadores, precisam ser esclarecidos à população". Com este mote, o deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, tem viajado pelo interior do Estado. Neste final de semana, o parlamentar esteve nas cidades de Ipiaú, Camacan e Ilhéus, para conversar com as pessoas sobre os perigos e perdas que terão com a aprovação da Reforma da Previdência, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. O deputado federal Jorge Solla (PT) também esteve presente nas atividades.

"Esta deforma não toca nos privilégios de quem deveria e ainda propõe um sistema de capitalização para contemplar os interesses financeiros dos grandes bancos. Já é sabido que em países como México e Colômbia este modelo tem sido revisto porque traz mais problemas, do que resolve o que já existe. A Reforma Trabalhista prometeu gerar empregos e hoje o que temos são 12 milhões de desempregados no país e muitos que trabalham na informalidade, sem nenhum direito garantido. Não podemos aceitar mais este retrocesso para a classe trabalhadora". Marcelino falou ainda que é necessário levar as informações sobre a Reforma para que a população possa ir às ruas, e pressionar o Governo para que faça uma revisão deste projeto...

Proposta de reforma da Previdência recebe 277 sugestões de emendas

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. 
 
As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam do apoio de pelo menos 171 assinaturas. Dessa forma, a primeira análise é a conferência formal – se a emenda, de fato, tem o suporte mínimo necessário para ser formalizada.

Se não passar na comissão especial, qualquer emenda ainda poderá ser analisada na votação do Plenário. Dessa forma, muitas sugestões são amplas, com várias mudanças ao mesmo tempo; mas também há emendas que tratam de pontos específicos, a fim de ser objeto de discussão e negociação...

Gonzaga Patriota lança livro sobre Reforma da Previdência

O livro "Reforma da Previdência Social NÃO", de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite da sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.

Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma.  "A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS."..

Artigo - A cama de Procusto e a reforma da previdência

Na mitologia grega, Procusto era um perigoso salteador que costumava atrair viajantes para sua residência. Chegando ali, as vítimas eram deitadas numa cama de ferro, e depois que adormeciam tinham seus corpos moldados e ajustados de acordo com o tamanho do leito. Se fossem maiores, eram cortados a machado; se fossem menores, eram estirados com cordas até atingir a medida exata da cama.

É assim que têm avançado as políticas econômicas do pós-golpe. O que elas pretendem nada mais é do que moldar ou adequar as condições do povo às exigências do Estado (e do Mercado), quando deveria ser o oposto: eles é que têm de adequar-se às necessidades e bem-estar dos cidadãos e cidadãs – razão última de toda e qualquer política...

Protesto em defesa da Univasf e contra a reforma da previdência marca visita de Bolsonaro a Petrolina

Horas antes do presidente Jair Bolsonaro fazer nesta sexta-feira (24) sua primeira viagem desde a posse, em 1º de janeiro, centenas de pessoas já protestam em Petrolina. A estreia do presidente na região foi em Pernambuco. Pela manhã ele cumpriu agenda na capital Recife.

Dezenas de manifestantes já ocupam a Praça da Vila Esperança, nas imediações do local onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá discursar na entrega de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida...

Audiência discute proposta dos servidores do Fisco para a Reforma Tributária

Acontece nesta sexta (24), 9h, na Assembleia legislativa da Bahia, Audiência Pública para debater a proposta de Reforma Tributária Solidária, elaborada pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal).  O evento foi convocado pela deputada Olívia Santana (PCdoB), a pedido do Sindsefaz (Sindicato dos Fazendários da Bahia), como parte das comemorações dos 10 anos da Lei 11.470/2009, que reestruturou as funções de Auditores Fiscais e Agentes de Tributos na Sefaz-BA. 

A Reforma Tributária Solidária é a contribuição que as organizações que representam os servidores do Fisco Estadual e Nacional estão dando ao debate sobre a situação fiscal do estado brasileiro. Fenafisco e Anfip têm reafirmado que em vez de regredir direitos dos trabalhadores e do povo mais pobre com a reforma da Previdência, mudanças nos tributos e na base de cobrança podem gerar os recursos necessários para aliviar as contas públicas, além de promover maior justiça fis cal, com a redução de tributos sobre o consumo e serviços públicos. ..

Presidente da Alba quer a sociedade brasileira no debate da reforma da Previdência Social

O debate sincero sobre a Reforma da Previdência deve, necessariamente, chegar à população. A reforma não tem o propósito de combater privilégios, e nem será a panaceia do país, como está sendo vendida. A PEC 006/2019 beneficia os banqueiros e prejudica os mais pobres. Ela é nociva aos interesses da economia da Bahia.

Esta foi a tônica da Sessão Especial Sobre a Reforma da Previdência e seus Impactos na Bahia, ocorrida na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), proposta pela Mesa Diretora da Casa. O evento contou com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM)...

Sem reforma, faltará dinheiro para salários, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse...

Em reforma, Serviços prestados pela UPA em Juazeiro serão compartilhados pelo HRJ e rede privada, informa SESAU

A Secretaria Municipal da Saúde informa que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro precisa de reformas em sua estrutura. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de três meses. No período em que isto ocorrer, os serviços prestados pela UPA serão compartilhados pelo Hospital Regional e rede privada credenciada.

A Secretaria de Saúde do município informará todos os detalhes sobre da redistribuição dos serviços e as datas em que esse remanejamento vai acontecer, visando orientar os usuários e garantir a prestação dos serviços...

Com escola em reforma desde fevereiro, 700 alunos de Juazeiro só tiveram duas semanas de aulas em 2019

Os cerca de 700 alunos da Escola Municipal Professora Dinorah Albernaz Mello da Silva, em Juazeiro, só tiveram duas semanas de aula neste primeiro semestre. Isso porque a unidade foi fechada para reforma no dia 14 de fevereiro, com previsão de conclusão de 60 dias, mas até agora as obras não foram concluídas.

Lucinete Alves, secretária de Educação da cidade, informou que a empresa responsável pelo serviço atrasou a entrega da unidade e que, com isso, os custos da reforma, que eram de R$ 450 mil, subiram para R$ 550 mil. "A empresa já foi notificada e se prontificou a entregar no final do mês de maio, para que os alunos voltem a estudar normalmente", disse a secretária...

Paulo Bomfim entrega mais uma escola reformada, ampliada e climatizada no Salitre

Na última sexta-feira (10), em clima de festa junina, o prefeito Paulo Bomfim entregou mais uma Escola de Educação Infantil - EMEI Herbet Mouze Rodrigues totalmente reformada, ampliada e com ares-condicionados nas salas de aula, para a população do Distrito de Junco – Salitre, cumprindo mais uma agenda do Programa Toda Sexta tem Obra.

De acordo com o prefeito, das 134 escolas da rede municipal, 104 já foram reformadas e climatizadas. “Agora a comunidade de Capim de Raiz, tem uma Escola de Educação Infantil com uma estrutura de qualidade, que vai proporcionar mais conforto e seurança para os alunos, professores e funcionários. Em dois anos e cinco meses de Governo, inauguramos mais de 170 obras na sede e interior. Essa escola é a terceira que entrego no Salitre, já inauguramos a Edualdina em Campo dos Cavalos e a José de Amorim na Lagoa, e ainda temos mais três para inaugurar este ano aqui. Vamos continuar trabalhando para levar cada vez mais uma educação de qualidade e com a estrutura necessária para nossas crianças”, afirmou Paulo Bomfim, que também agradeceu a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves e sua equipe pelo excelente trabalho...

Prefeitura de Juazeiro vai entregar mais uma escola reformada, ampliada e climatizada em Juazeiro

Dentro do Programa Toda Sexta tem Obra, o prefeito Paulo Bomfim vai inaugurar nesta sexta-feira (10), às 18h, mais uma Escola de Educação Infantil, totalmente reformada, ampliada e a instalação de ar-condicionado nas salas de aula, a EMEI Herbet Mouze Rodigues, localizada na comunidade Capim de Raiz, no Salitre.

De acordo com a equipe de engenharia a unidade escolar passou por uma reforma geral com a construção de mais uma sala de aula, sala de direção, banheiro acessível, banheiro infantil, cozinha, despensa, depósito, cobertura de eucalipto e parque infantil...

Prefeitura de Juazeiro recebe engenheiros da CAR para finalizar processo licitatório da Reforma do Mercado Joca de Souza

Os secretários municipais de Juazeiro, de Governo (SEGOV) Clériston Andrade, de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Hemerson Guimarães, e os gestores da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) Justiniano Felix (Tiano Félix) e da Agência Municipal de Abastecimento (AMA) Agnaldo Meira estiveram reunidos nesta quarta-feira com equipe de engenharia da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR para alinhar os procedimentos necessários e finalizar o termo de referência para o processo licitatório de Reforma do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira.

Após uma breve reunião no Paço Municipal onde foram discutidos pontos como: a mobilização dos permissionários, requisitos de execução da obra, entre outros temas, os secretários e engenheiros seguiram para uma visita ao Mercado, onde realizaram uma análise da atual estrutura. “Estamos na etapa de ajustes do Termo de Referência que integra o processo licitatório e acreditamos que até o final desse mês estaremos com tudo concluído para publicação do edital. Finalizados os trâmites legais do processo iremos iniciar a obra”, observa o coordenador da equipe de engenharia da CAR, Gilvan Jardim...