A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (Ammpla) estabeleceu um reajuste de 10% no sistema de estacionamento rotativo pago de veículos ( Zona Azul).
A comunicação foi realizada por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (24), no Diário Oficial do município, e entra em vigor a partir do dia 3 de abril...
Com negociações avançadas, de acordo com informações do articulista Rodrigo Mattos, do UOL, a liga “Libra do Futebol Brasileiro” está com “negociações avançadas com o fundo Mubadala para venda de 20% dos direitos de transmissão do Brasileiro por 50 anos”.
De acordo com os cálculos o Bahia, o Vitória e o Sport Recife, caso haja um acordo com entra a Libra e os clubes da Liga Forte Futebol teriam direito a uma cota anual igual, de R$ 120, 3 milhões...
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Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos...
O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (3).
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2)...
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A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através das Resoluções Nº 1570 e 1571/2023 do Conselho Universitário (Consu), vai ampliar os valores das bolsas dos programas institucionais de apoio ao ensino de pós-graduação e pesquisa e ao ensino de graduação, extensão, assistência estudantil, acessibilidade e inclusão.
A deliberação consta nos documentos publicados na edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e assinadas pela reitora e presidente do Consu, professora Adriana Marmori...
Banco Central informou que a partir desta terça (28) os consumidores poderão consultar eventuais valores esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas, na segunda fase do Sistema Valores a Receber (SVR). A estimativa é de R$ 6 bilhões para devolução.
O acesso ao sistema, para resgate do dinheiro, será liberado no próximo dia 7 de março. O Banco Central informou que a antecipação da consulta é para evitar uma sobrecarga de milhões de pessoas durante os saques...
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A Receita Federal credita, nesta terça-feira (28), R$ 250 milhões nas contas de contribuintes do lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2023, que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco.
Para saber se o nome está na lista, o contribuinte deve clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...
O governo federal anuncia nesta quinta-feira (16) o reajuste dos valores de bolsas de pós-graduação. Os benefícios estão congelados há 10 anos e, segundo apuração do g1, devem ser elevados em cerca de 40%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem participar do anúncio na tarde desta quinta no Palácio do Planalto...
Em janeiro, o custo da cesta básica subiu em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo o levantamento, que foi divulgado hoje (7), as maiores altas foram observadas na capitais nordestinas, com destaque para Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%)...
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O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.
De acordo com a petrolífera, a majoração será de de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%...
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No domingo (08), Policiais Civis da DT de Casa Nova, com apoio de Policiais Militares da 25ª CIPM Casa Nova, em ação conjunta, deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Vara do Júri e Execuções Penais- JUAZEIRO - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em desfavor de *J. B. F.*
O cumprimento do referido mandado foi realizado em razão de troca de informações entre o Núcleo de Inteligência Regional da 17ª Coorpin e os Policiais Civis e Militares da cidade de Casa Nova, que após trabalho de campo conseguiram localizar o foragido da justiça.
Consta na denúncia do Ministério Público que, de Janeiro à Dezembro de 2003, assim como durante todo o ano de 2004, nome acusado não revelado, na cidade de Juazeiro/BA, apropriou-se indevidamente de bens pertencentes à senhora de 76 anos, sua genitora, inclusive do benefício previdenciário, bem como lhe fez constantes ameaças e agressões, que culminaram em tentativa de homicídio no primeiro trimestre do ano de 2003. ..
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O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.
A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...
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Com o retorno da cobrança de impostos federais como PIS/Cofins e a Cide em 2023, além do descongelamentos do ICMS, a gasolina certamente ficará mais cara.
Ouvidos pela REDEGN, Juazeirenses e Petrolinenses revelam preocupação com valores dos preços combustíveis início 2023. Os valores dos combustiveis em Juazeiro e Petrolina são considerados um dos mais caros do Brasil...
Depois da atuação do Sindsemp, que obteve na Justiça uma liminar que proíbe os descontos previdenciários no pagamento do 1/3 de férias dos servidores públicos municipais de Petrolina, os trabalhadores da educação foram ressarcidos nesta quinta-feira (29).
A Secretaria Municipal de Educação seguiu o que determinava a decisão e assim, o direito da categoria foi assegurado...
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou essa semana que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura.
Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte do valor investido em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado...
Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações de trabalho, em confronto com a cultura de alta performance.
Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)...
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Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.
A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..
Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.
O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.
Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.
De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União...
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