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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 93 registros para a palavra: transição

Novo reitor pró tempore diz que fará transição mais rápido possível para que reitor eleito democraticamente tome posse na Univasf

Conforme publicado na REDEGN, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.

Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...

Governo de transição pediu ao menos 20 prisões de bolsonaristas acampados

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pediu a prisão de ao menos 20 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) acampados em quartéis. A avaliação interna é de que há omissão por parte dos órgãos que deveriam coibir a atuação de atos antidemocráticos.

Na tentativa de atentado deste sábado (24), por exemplo, a percepção de pessoas envolvidas na segurança de Lula é de que há uma "falha clara" por parte do Exército, a quem compete fiscalizar os chamados produtos controlados, categoria na qual se inserem os explosivos de posse de George Washington de Oliveira Sousa...

Serviços essenciais de saúde no país correm risco de colapso, diz equipe de transição

O relatório final do Gabinete de Transição, divulgado nesta quinta-feira (22), aponta retrocessos na área da saúde, incluindo a perda de quase R$ 60 bilhões atribuída ao teto de gastos, e os impactos da pandemia de Covid-19.

"É altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos em geral", afirma o documento...

Ministério do Turismo rebate relatório feito pela Transição

O Ministério do Turismo divulgou uma nota, ontem à noite, contestando a avaliação feita no setor pela equipe de transição do governo eleito. Segundo o comunicado, nos últimos quatro anos, houve conquistas históricas para o setor.

Parte desses avanços foi destacada na nota, como isenção de vistos para quatro países estratégicos: Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão; inclusão do combustível Jet-A na aviação e de impostos para leasing de aeronaves; fim do limite do capital estrangeiro para empresas aéreas; a atração de empresas aéreas low costs; escolha do Brasil como país-sede do primeiro escritório da Organização Mundial de Turismo na América do Sul; maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos em 2022/2023; redução o Imposto de Renda sobre remessas para o exterior, que afeta fortemente mais de 35 mil agências de turismo, e PIS/Cofins zerado para as empresas aéreas...

Transição aponta "alto grau de destruição do estado brasileiro"

O Governo de Transição apresentou, nesta quinta-feira (22/12) o relatório final dos trabalhos sobre a situação do Brasil. De acordo com o documento, Lula receberá uma "herança terrível" e foi visto um "alto grau de destruição do estado brasileiro".

A Presidente do PT e responsável pela articulação política da relatório final da transição, Gleisi Hoffmann, fez uma análise sobre a importância do documento (que você pode ler na íntegra neste link)...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...

Lira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).

O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...

Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.

Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...

Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...

Transição: não há orçamento para compra de livros didáticos em 2023

A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo temático de Educação da futura gestão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

"O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil", disse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do GT...

PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

De acordo com publicação do site Metrópoles, a relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, aventava-se que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG)...

Jonas Paulo, coordenador do GT Desenvolvimento Regional, na equipe de transição de Lula

Com a entrega do primeiro relatório do grupo de trabalho de Desenvolvimento Regional para o Governo de Transição de Lula, na quinta-feira (01) em Brasília, foi evidenciada uma situação caótica no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o desmonte de vários órgãos como a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e, principalmente, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

"O Brasil está sem política de desenvolvimento regional. Em suma, o atual governo abriu mão de governar e se ajoelhou ao orçamento secreto do Centrão. Com isso, não há dinheiro para revitalização de bacias, as obras hídricas estruturantes estão paralisadas, assim como a prevenção de desastres e proteção de encostas. Fizeram apenas a distribuição aleatória de bens e equipamentos, por meio das emendas de relator (RP9), em licitações com fragilidades e alto potencial da ocorrência de malfeitos", revelou um dos coordenadores do GT de Desenvolvimento Regional, Jonas Paulo...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do PL no Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), defendem mudanças. Já integrantes da área ambiental do futuro governo, incluindo ex-ministros do setor, são contra a flexibilização.

"Olha, [há] alguns pontos que a gente precisa melhorar. São cinco pontos em que é melhor avançar na discussão, para ver como ficou e como não ficou", disse Gurgacz a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. O senador não quis detalhar os pontos que precisam de aprimoramento, mas indicou que a votação do projeto pode ser retomada ainda neste ano...

Bahia apresenta propostas para fortalecer agricultura familiar em reunião do Grupo de Transição do Governo do Brasil

Representantes do Estado da Bahia participaram, nesta segunda-feira (28), em Brasília, de uma reunião com o Grupo de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de apresentar propostas do Nordeste para fortalecer a agricultura familiar e contribuições para o Ministério da Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Alimentos (MIRAF), previsto para ser criado como órgão gestor das políticas públicas da agricultura familiar e da reforma agrária. 

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jeandro Ribeiro, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, além de secretários de Desenvolvimento Rural e ou de Agricultura Familiar dos estados do Nordeste...

Ex-ministro José Mucio está no grupo de transição e é cotado para a Defesa

O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito, Lula, para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa.

As informações foram divulgadas pela GloboNews e pelo portal G1 nesta segunda-feira (28). Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias...

Transição: Ex-ministro da Cultura diz que pretende reajustar valores de captação da Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira afirmou essa semana que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai "desobstruir" a Lei Rouanet, instrumento de incentivo à cultura.

Segundo ele, o plano é propor o reajuste dos tetos de captação da lei, que permite às empresas descontarem parte do valor investido em ações culturais no Imposto de Renda. O valor não foi informado...

Alexandre Frota diz que tem sido alvo de preconceito e deixa grupo de Cultura da transição

O deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP) informou nesta quinta-feira (24) que deixou o grupo de Cultura da transição do governo Lula. Frota escreveu em suas redes sociais que tomou a decisão por estar sofrendo preconceito.

O deputado, que apoiou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018 e depois rompeu com ele, disse que tem sido alvo de ataques de uma ala da "esquerda sapatênis"...

Pernambuco: Governadora eleita admite pela 1ª vez estar preocupada com a transição no Estado e cobra "números verdadeiros"

Treze dias depois de sua equipe enviar o pedido inicial de informações ao atual Governo, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), admitiu pela primeira vez estar preocupada com o processo de transição no Estado e cobrou "números verdadeiros". 

"Em Pernambuco, tenho olhado a transição com bastante preocupação.Tenho visto muitos atos administrativos sendo praticados de última hora pelo governo que está saindo agora, o governador Paulo Câmara. Publicando um GT para projetos estratégicos, fazendo transações judiciais e extrajudiciais", relatou em entrevista ao jornalista Roberto D'Ávila, da Globonews, na noite da última terça-feira (22)..

Jaques Wagner e deputados baianos são anunciados como integrantes do grupo técnico de transição

Mais um integrante da política baiana foi escalado para fazer parte do grupo técnico de transição. Em pronunciamento do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), foi anunciada a participação do senador Jaques Wagner (PT-BA), que confirmou a informação em suas redes sociais.

“Honrado com o convite para contribuir com a transição de governo. Coloco minha experiência política de parlamentar, ex-governador e ex-ministro à disposição nesse importante momento de reconstrução do país”, declarou o ex-governador da Bahia, que integrará o Governo de Transição como membro do grupo “Centro de Governo”...

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