Reúso de embalagens: Decisão do Governo Federal de vetar trechos do PL do Veneno desagrada setor do agronegócio

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar 14 trechos do Projeto de Lei 1.459/22 — o chamado "PL do Veneno", segundo os ambientalistas —, que definia uma nova forma de licenciamento de agrotóxicos, desagradou à bancada do agronegócio na Câmara. Os ruralistas se articulam para a derrubada dos vetos presidenciais, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso.

Sancionada parcialmente, a lei aprovada pelo Congresso definia que a aprovação do uso de agrotóxicos na lavoura passava a ser competência apenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — conforme pretendiam os ruralistas. Com os vetos de Lula, a autonomia da pasta foi derrubada e foi mantida a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Governador assina atualização de decreto que garante mais competitividade ao setor atacadista da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitalização do decreto 7.799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). A atualização do decreto, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na ocasião, o governador e o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, foram homenageados por empresários do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.

"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais", frisou Jerônimo. As mudanças anunciadas pelo governador também irão estabelecer maior controle sobre a atuação das empresas, o que também contribuirá para o fortalecimento do setor...

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite. A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. 

Keyla Soares, engenheira agrônoma da Seagri e coordenadora executiva das Câmaras Setoriais, durante a reunião, divulgou a reativação dos colegiados para representantes de laticínios da região, com foco na adesão voluntária, sendo este, um projeto de ação conjunta da Seagri e ADAB. Estas ações incluem a realização de capacitações, campanhas de conscientização e o acompanhamento contínuo das Câmaras Setoriais. ..

Em Paulo Afonso, Seagri e ADAB tratam da reativação da Câmara Setorial do Leite

O cenário pecuário de Paulo Afonso, no norte da Bahia, ganhou destaque em um encontro que reuniu representantes da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e líderes do setor produtivo do leite.

A agenda, realizada nesta quarta-feira, 29, no Auditório Edson Teixeira Barbosa, teve a presença de veterinários, empresários, representantes de laticínios e agentes vacinadores para discutir estratégias de combate à brucelose, além de abordar a reativação e fortalecimento da Câmara Setorial do Leite. ..

Petrolina: pacientes reclamam de demora para marcar consultas e falta de médicos especializados

As cidades irmãs, unidas pela ponte Presidente Dutra, Juazeiro e Petrolina vivem um dilema que são as constantes reclamações no setor de Saúde. Detalhe: Wendell Batista vai assumir interinamente a Secretaria de Saúde a partir da próxima segunda-feira (20).

Wendell é advogado, especialista em Direito Público. Por motivos pessoais e profissionais, o advogado Alcione Eneas solicitou sua saída da pasta...

Manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia é publicado pela UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou na segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios.

A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes...

Energia solar em risco: aumento de impostos pode fazer setor perder R$ 97 bilhões em investimentos

Cerca de 95% das placas solares usadas no Brasil são produzidas na China, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Mas uma mudança na cobrança de impostos para a importação desses materiais pode terminar em quedas de investimentos, cancelamento de projetos — além de perda de empregos e renda para os trabalhadores do setor. Isso, claro, sem falar no aumento no preço da energia solar para os consumidores.

Para evitar essa reação em cadeia, a ABSOLAR protocolou junto ao governo federal pedidos com o intuito de proteger o setor fotovoltaico brasileiro contra riscos de aumento de impostos sobre a importação dos módulos...

Seminário Municipal vai discutir sobre Políticas Públicas para o setor agropecuário em Sento-Sé nesta sexta (10)

Com o objetivo de discutir metas e investimentos específicos para impulsionar o setor agropecuário em Sento-Sé, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, indústria, Comércio e Pesca, em parceria com o governo do estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), realizam nesta sexta-feira (10) o Seminário Municipal de Políticas Públicas.

O evento que vai acontecer na Câmara de Vereadores, às 8h30, traz ainda na programação um café da manhã, a partir das 7h, na Feira Agroecológica, na Av. Raul Alves...

Sobradinho realiza a IV Conferência Municipal de Cultura marcando um avanço histórico em políticas públicas para o setor

Com o tema "Democracia e Direito à Cultura", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), realizou nesta segunda-feira (30), a IV Conferência Municipal de Cultura na Câmara de Vereadores.

O evento reuniu autoridades locais, artistas e fazedores de cultura dos mais diversos segmentos e contou com exposições, apresentações musicais e de teatro, uma mostra da  riqueza cultural do município...

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Jerônimo assina decreto que regulamenta setor de Ciência e Tecnologia na Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. O decreto foi assinado por Jerônimo nesta segunda-feira (16), durante a abertura da 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT). 

O evento que segue até a próxima sexta-feira (20) é  organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e conta com uma programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O..

Na abertura da 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, governador assina decreto que regulamenta setor na Bahia

Começou, nesta segunda-feira (16) e segue até sexta (20), a 20ª edição da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT), evento organizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com programação diversificada nos 27 territórios de identidade da Bahia, mobilizando a população em torno de temas e atividades relacionadas às áreas científicas e tecnológicas. O governador Jerônimo Rodrigues participou da conferência de abertura das atividades, que aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e visitou a exposição de projetos realizados com a participação de universidades, órgãos públicos e institutos de pesquisa.
 
Durante o evento, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei 14.315 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovada em 2021, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento do setor no Estado. "Todos os estados que querem fomentar a ciência e tecnologia, precisam organizar a política pública e a plataforma que fortalece as pesquisas e inovações. Aqui na Bahia, já temos uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, e hoje, decretei a sua regulamentação", explicou Jerônimo.

Conforme o governador destacou, o dispositivo legal organiza o sistema para que a sociedade, pesquisadores, professores, universidades, escolas, órgãos da pesquisa, e o mercado, possam acessar investimentos para registrar patentes, desenvolver pesquisas, cenários novos, dentre outras possibilidades. "Então, o mundo agora conta com energia renovável, e na Bahia estamos organizando o sistema estadual. Além disso, a lei facilita e fortalece orçamento. Daí, a gente consegue garantir que a política estadual tenha um orçamento prático, concreto, exclusivo e específico", acrescentou...

Opinião: O inconfiável setor nuclear

São extremamente preocupantes as perdas, desaparecimentos e roubos de material radioativo notificados à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Em 2019, ocorreram cerca de 190 ocorrências com material nuclear radioativo, fora do controle regulatório. Estas informações são remetidas voluntariamente por 36 países, que alimentam o banco de dados da AIEA. A média registrada na última década foi de 185 ocorrências/ano...

MPPE orienta que Prefeitura de Petrolina e entidades do terceiro setor deem transparência às suas ações

Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), duas instituições do terceiro setor, instaladas no município de Petrolina, além da Prefeitura local, devem adotar medidas para regularizar a disponibilização e transparência dos dados relativos às suas atividades. A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, a Fundação Nilo Coelho e o Poder Executivo municipal têm prazo de 20 dias para sanar as irregularidades verificadas em seus sítios eletrônicos no que concerne à lisura de suas respectivas administrações.

A Associação e a Fundação precisam, inclusive, disponibilizar informações em relação aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com a Prefeitura de Petrolina, de forma a alinhar-se à diretriz de transparência que deve nortear a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. O Poder Executivo municipal também deverá prestar contas dos convênios firmados com organizações da iniciativa privada...

Diretora do Sindsemp, Rosicleide Soares participa de debate em Brasília sobre o PL do piso nacional para técnicos e administrativo da educação básica

Buscando a valorização e a garantia dos direitos dos servidores municipais dos quadros técnico administrativo da educação básica, na quinta-feira (5) a diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), Rosicleide Soares, esteve presente em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O evento, convocado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), discutiu o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nesses setores da educação básica...

Com foco no desenvolvimento multisetorial do município, projeto "Instituto Juazeiro 150 Anos" foi apresentado nesta quinta-feira

"Instituto Juazeiro 150 Anos, Uma Jornada Rumo ao Futuro!". Com esse tema foi apresentada na noite desta quinta-feira (5), em assembleia realizada no Centro de Cultura João Gilberto, a proposta de fundação de uma organização social heterogênea para promoção de atividades práticas e ações colaborativas tendo como foco o desenvolvimento estratégico, amplo e perene do município.

Na oportunidade, foram reunidas pessoas de diferentes correntes políticas e religiosas, porém todas imbuídas de um objetivo em comum: agregar forças em união para transformar a realidade atual e resgatar a vocação empreendedora da cidade visando atender as necessidades de toda a população...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

Sindicombustíveis discute em Juazeiro temas de interesse do setor em encontro de revendedores

Ações da atuação do sindicato, gestão de marcas para postos, questões jurídicas e fiscais, regulação do mercado.  Esses são alguns dos temas que serão discutidos durante um dia inteiro no "Encontro de Juazeiro e Região", que acontece em 28 de setembro, a partir das 8h30, no Grande Hotel de Juazeiro, no Centro da cidade.

A iniciativa integra o "Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia"...

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade...

Brasil Lidera América Latina em Números e Cifras no Setor Estético

Sendo um dos mercados em maior expansão no mundo, os negócios relacionados à estética movimentam valores inestimáveis anualmente, mas, poucos países conseguem números tão impressionantes como o Brasil, com o maior faturamento e crescimento percentual do segmento, em toda a América Latina.

Entre 2018 e 2022, o crescimento registrado pela Associação Brasileira da Indústria, Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), ficou em cerca de 560% comparado ao mesmo período anterior, fazendo com que o Brasil se tornasse o quarto maior país do mundo no que tange procedimentos estéticos cirúrgicos, não cirúrgicos e cosméticos, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Japão.

Movimentando bilhões de reais anualmente, seja através de grandes indústrias, do trabalho de pequenos empreendedores que possuem salões de beleza cadastrados no Simples Nacional, de comerciantes que importam produtos para revender no Brasil, e de vários outros tipos de profissionais que atuam de forma direta ou indireta na área da beleza, como tatuadores, body piercings, depiladores, personal trainers, cirurgiões, nutricionistas, e vários outros, o setor tem sido uma fonte de qualidade de vida para muitas pessoas: clientes, consumidores, profissionais, empresas, indústrias, governo e, por fim, para os cidadãos, de modo geral, seja pela quantia de impostos recolhidos através do segmento, seja pela geração de empregos a ele relacionada...