A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota a ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, ao condená-lo por disseminar mentiras em suas redes sociais contra Luiz Caetano (PT), candidato à prefeitura de Camaçari.
A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, foi categórica ao ordenar a remoção imediata de conteúdo falso...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início à coleta de assinaturas no protocolo de intenções para a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e do Consórcio Nacional de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (CNPREV). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aproveitou a reunião do Conselho Político para explicar aos prefeitos sobre a importância dos consórcios.
Na reunião com membros da diretoria e presidentes de entidades estaduais, o líder do movimento municipalista enfatizou que o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres, apresentado na última Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, atuará diretamente no enfrentamento das mudanças climáticas. “A gente espera que, com essa proposta, os municípios tenham condições técnicas e financeiras para enfrentar essas mudanças que estão cada vez mais acometendo nossos municípios”, disse...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (10) que a pasta enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma lista de "pouco mais de 2.040" sites de apostas online irregulares, que devem ser derrubados a partir desta sexta-feira (11).
Segundo o ministro, essas bets não formalizaram pedido para continuar funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo. No início do mês, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista, posteriormente atualizada, de bets que poderiam continuar em funcionamento no país. São 211 sites ligados a 96 empresas em âmbito nacional e outros 20 com licenças estaduais...
O mês de setembro, encerrado na última segunda-feira (30), foi marcado por intensos debates no mundo político em torno de dois assuntos principais: a proliferação descontrolada de incêndios em diversos estados, que bateram recorde histórico para o período, e a explosão em todo o país das apostas online nas chamadas bets, empresas que exploram os jogos e que estão em processo de regularização pelo governo federal. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.
Na questão dos incêndios, geralmente o mês de setembro possui a condição de ser o pior período da temporada anual de queimadas no Brasil. Neste ano de 2024, entretanto, os de incêndios, especialmente nos biomas da Amazônia e do Pantanal, deixaram evidente a gravidade da situação. De acordo com o Programa Queimadas, do INPE, setembro se encerrou com mais de 80 mil focos de incêndios, índice 30% acima da média histórica para o mês e mais de quatro vezes o total do mesmo período no ano passado. ..
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A eleição em Casa Nova interrompeu uma sequência de 8 anos liderada pelo grupo do prefeito Wilker do Posto, que apontou como seu sucessor o candidato Vilinei (PT).
Finalizada a apuração o candidato do PSDB, Anísio Viana, que concorreu na eleição passada, sem sucesso, venceu o pleito com 53.22% dos votos, somando 24.967 votos. ..
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Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal.
A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que o eleitor deve buscar nas plataformas de seus candidatos a prefeito e vereador o compromisso com esses conselhos...
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Os eleitores que querem levar os seus animais de estimação para votar no próximo dia 6 de outubro devem ficar atentos à possibilidade de o pet não ser aceito no local de votação. A legislação eleitoral não proíbe a presença de animais, mas os responsáveis pelas seções eleitorais podem impedir o acesso para evitar possível desordem.
A legislação brasileira concede o livre acesso nos locais de votação aos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual. No caso dos outros animais, não há uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trate sobre o tema. Dessa forma, a entrada dos pets não é proibida nem garantida pela Justiça Eleitoral. O Estadão procurou o TSE, mas não obteve retorno...
Uma aposta feita em Petrolina acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.783 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 52.087.219,71. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (5).
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o bilhete foi gerado em loterias em canais eletrônicos. O sortudo jogou nove números, aposta que custa R$ 420...
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Uma aposta feita em Petrolina acertou a quina da Mega-Sena no concurso 2.781, realizado na noite da terça-feira (3). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 45 milhões.
O jogo feito em Petrolina que acertou a quina foi uma aposta simples, realizada por Internet Banking Caixa, levando para casa R$59.449,24...
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Tendo em vista que se encontra circulando fake news nas redes sociais que Simão Durando poderá ser cassado pela Justiça Eleitoral por improbidade, a coligação “Petrolina Seguindo em Frente” vem a público esclarecer sobre a falsa notícia. Trata-se de uma tentativa desesperada de criar fatos, haja vista que o candidato Simão Durando não responde e nunca foi condenado por improbidade administrativa.
A coligação lamenta que a oposição tente apelar e confundir os eleitores. Na verdade, o candidato já condenado em primeira instância por improbidade se chama Julio Lossio. O ex-prefeito foi condenado no processo N.º 0003443-37.2017.8.17.3130. A justiça determinou que Lossio devolva R$ 354.181,28 ao povo de Petrolina, além da proibição de contratação com o Poder Público por seis anos...
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O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.
A lista será composta por todas as empresas que solicitaram autorização do governo federal do início do ano até 17 de setembro. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda...
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi entregue nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o documento foi apresentado durante uma cerimônia que contou com a presença de parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta orçamentária totaliza R$ 70,8 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social dos três poderes da administração estadual, e R$ 1,6 bilhão para o orçamento de investimento das empresas.
Na mensagem enviada para o legislativo estadual, o governador ressalta o crescente esforço realizado para aprimorar os instrumentos legais de planejamento, em especial os orçamentos anuais, como ferramentas gerenciais que contribuem para o controle das contas e os resultados das políticas públicas. "A manutenção do equilíbrio fiscal corrobora para a continuidade das políticas públicas de qualidade, ao mesmo tempo em que os novos investimentos oportunizam o desenvolvimento produtivo, com a geração de mais emprego e renda para a população baiana."
Elaborado pela Secretaria do Planejamento (Seplan), o PLOA foi entregue pelo titular da pasta, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba, deputado Vitor Bonfim. Para o parlamentar, a aprovação de um orçamento equilibrado é fundamental para assegurar o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da população. "Com um planejamento orçamentário responsável, garantimos a continuidade e ampliação dos serviços que impactam diretamente a vida dos baianos", afirmou Vitor.
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta orçamentária foram analisados pela Superintendência de Orçamento Público da Seplan, a exemplo do PIB da Bahia para 2025 estimado em R$ 470,4 bilhões, de acordo com as projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). A expectativa positiva para a economia baiana, com previsão de crescimento de 2,7% no PIB, vem, principalmente, da recuperação do setor industrial.
A maior receita prevista pela gestão estadual para financiamento dos programas de governo é a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que deve atingir a marca de R$ 16,2 bilhões.
Prioridade para a área social
Durante a entrega do projeto de lei, o secretário Cláudio Peixoto ressaltou que a proposta orçamentária está integrada ao planejamento estratégico de médio prazo definido no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Ele destacou que a alocação dos recursos reflete as prioridades da gestão para o próximo ano, já estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alba e sancionada pelo governador em junho. "Programamos cerca de R$ 50 bilhões para a área social, pouco mais de 71% do orçamento total, com um aumento de 11% em relação ao valor disponibilizado para este ano", afirmou Peixoto.
No PLOA 2025, os principais programas da área social do PPA 2024-2027 estão relacionados com as políticas de saúde, educação e segurança, registrando os respectivos avanços na alocação dos recursos orçamentários: Educação (+10,5%), R$ 13,4 bilhões; Saúde (+15,7%), R$ 11,7 bilhões; Segurança (+7,1%), R$ 7 bilhões. Ações prioritárias como concessão de bolsas estudantis, oferta de transporte escolar, construção de unidades de saúde, construção e reforma de unidades de segurança, além da expansão do videomonitoramento, serão executadas com estes recursos.
Para as áreas econômica e de infraestrutura, o orçamento de 2025 prevê R$ 3,5 bilhões, com foco nos setores de transportes, agricultura, comércio, indústria, ciência e tecnologia, e gestão ambiental. Entre as ações com recursos assegurados estão a expansão/implantação de sistemas integrados de transporte (Metrô e VLT), apoio à produção e comercialização da agricultura familiar, obras de contenção de encostas, construção de barragens, sistemas de esgotamento sanitário, rodovias e acessos rodoviários, e a implantação da ponte Salvador-Itaparica.
Equilíbrio fiscal
A Bahia, um dos poucos estados a receber o selo Capag A+ para finanças públicas, tanto em capacidade de pagamento quanto na qualidade das informações contábeis e fiscais, tem consolidado o equilíbrio das contas. Isso permite a continuidade dos investimentos, que devem ultrapassar R$ 5,5 bilhões em 2025, segundo as projeções do governo estadual.
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um dos principais indicadores do equilíbrio das contas é a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, projetada em 39% para 2025, uma das mais baixas do país. Segundo a LRF, a dívida de um estado não pode exceder 200% de sua receita.
O secretário Cláudio Peixoto sinalizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o estado tem ampliado os investimentos com a captação de recursos junto às agências de desenvolvimento e bancos nacionais e internacionais, graças ao apoio fundamental da legislativo estadual.
"A Bahia se destaca tanto pelos investimentos sociais quanto em infraestrutura, mobilidade e ciência e tecnologia, que se alinham com a visão estratégica de longo prazo e as diretrizes de programas nacionais como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, combinando desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos e o crescimento econômico", concluiu o titular da Seplan.
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Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.
Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período...
A guerra das pesquisas, iniciada na última semana em Juazeiro, provocou uma série de reações e provocações nas redes sociais, de lado a lado, contestando ou comemorando os números divulgados, mas uma reação, na página de Andrei Gonçalves, chamou a atenção pelo desafio: “quem de vocês quiserem apostar, podem vim”, escreveu o atual vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, na página do concorrente.
A publicação na página oficial de Andrei Gonçalves, comemorando os números divulgados por pesquisa com registro no TRE, com a manchete: “Andrei disparou, a virada do time da vitória: Andrei, Jerônimo e Lula, segundo pesquisa oficial registrada no TRE”, provocou uma reação do atual vice-prefeito de Juazeiro e irmão de Vitória Bandeira, que compõe a chapa atual com Suzana Ramos nesta eleição...
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Uma adolescente de 12 anos morreu após colocar a cabeça para fora do ônibus em que estava e bater em um poste. O acidente aconteceu na cidade de Chorrochó, no norte da Bahia, na sexta-feira (20), enquanto a menina voltava da escola. A vítima foi identificada como Maria Aparecida de Jesus Carvalho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
De acordo com informações da Polícia Militar, Maria teria colocado a cabeça para fora da janela do ônibus após algo chamar a atenção dela na rua. Neste momento, o veículo passava próximo a um poste de energia, que se chocou contra a cabeça da adolescente...
Entidades e organizações sem fins lucrativos que tiverem interesse em desenvolver trabalhos sociais junto ao programa Bahia Pela Paz, do Governo do Estado, poderão se inscrever no edital de seleção para o projeto Coletivos Bahia Pela Paz, até o dia 7 de outubro. O edital, com os detalhes da apresentação, está disponível no site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH): https://abrir.link/FgpTC
O projeto dos Coletivos se constitui como a principal base territorial de intervenção comunitária do 'Bahia Pela Paz'e, no primeiro ano de execução, atuará em 12 comunidades situadas em: Salvador, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Santo Antônio de Jesus, Jequié e Valença...
Márcio Jandir participou de entrevistas nos programas Nossa Voz (Grande Rio FM) e Preto no Branco (Transrio) na manhã desta quarta-feira (18), quando teve a oportunidade de responder aos questionamentos dos jornalistas e ouvintes sempre de maneira segura, mostrando profundidade e conhecimento sobre os diversos temas envolvendo Juazeiro. Elogiado por sua postura firme, porém serena e muito precisa nas colocações acerca do problemas que afetam Juazeiro, apresentou as soluções com um programa de governo inovador que irá priorizar uma participação efetiva da sociedade civil organizada.
"Reafirmo o meu compromisso com a cidade e com todos os juazeirenses. A nossa campanha não depende de alianças políticas com vereadores, deputados ou partidos. Estou nessa luta por vontade própria, movido pelo desejo de ver Juazeiro prosperar. Eu e minha amiga Cida Gama só precisamos conquistar o apoio mais importante que é o do povo. E é isso o que já está acontecendo a cada conversa e abraço das pessoas que encontramos pelas ruas da cidade", disse Márcio Jandir...
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Uma aposta feita em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, acertou a quina da Mega-Sena no concurso 2.775, realizado na noite da terça-feira (17). Uma aposta feita na cidade de Timbaúba, também em Pernambuco, acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 81.473.638,46.
O jogo feito em Petrolina que acertou a quina foi uma aposta simples, realizada por canais eletrônicos, levando para casa R$ 53.212,48...
A fuga de Suzana deste debate não fez a menor diferença. Ela já está ausente de Juazeiro desde que entrou na prefeitura. Tudo o que fez foi destruir a cidade e é por isso que vai perder a eleição, porque o povo vai escolher o mais preparado para resolver os nossos problemas. O povo vai votar 11", disparou Márcio Jandir na abertura do debate realizado nesta quarta-feira (16) pela ACIAJ, CDL e Sindilojas, em parceria com a redeGN e a Rádio Juazeiro AM 1.190, no Rapport Hotel.
O evento contou apenas com a presença de Márcio Jandir e de Andrei Gonçalves. A prefeita atual, mostrando o seu distanciamento e falta de compromisso com o povo, fugiu do debate. O candidato Celso Carvalho também não compareceu, em uma evidente falta de respeito à democracia e aos juazeirenses...
Um homem foi preso em flagrante, nesta quinta (12), roubando fios de um poste em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Segundo a Polícia Militar, a ação aconteceu na Rua Rua Araná. As equipes do 19º Batalhão da PM levaram o homem, que não teve o nome divulgado, para a Central de Plantões da Polícia Civil, na Zona Norte da cidade.
A corporação também apresentou imagens de cabos cortados e já colocados no chão.
Balanço..
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