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06 de Abril de 2025

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Cartórios registram crescimento de 22,7% em mudanças de gêneros no Brasil em 2024; Bahia teve queda de 4%

Em meio à polêmica causada pela nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o país registrou em 2024 um crescimento de 22,7% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Na Bahia, houve queda de 4% nos atos.

Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as alterações totalizaram 230 mudanças em 2024, frente a 240 alterações em 2023. Se comparados desde o início da permissão desta alteração em Cartórios, em 2018, o crescimento chega a 995%, quando foram realizados 21 atos de mudança de gênero...

Obras Travessia Urbana: confira mudanças trânsito neste sábado (25)

A expectativa dos juazeirenses e petrolinenses está na interdição total da rampa da descida da Ponte Presidente Dutra que acontece neste sábado (25), desde às 5hs. Os condutores que vêm no sentido Petrolina/ Bairro Santo Antônio e querem seguir para o centro da cidade ou Jardim Flórida só poderão acessar as rampas onde fica o posto da ADAB e a em frente à AABB.

Desde a última quarta-feira (22), a AMTT vem fazendo interdições duas horas por dia para observar melhor a movimentação dos veículos e pedestres. "Essas intervenções serão necessárias para execução dessa etapa da obra da travessia, nesses estudos observamos que essas mudanças no trânsito trarão menos transtornos aos condutores", disse Mitonho Vargas, diretor presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte...

Secretaria de Educação publica portaria que reformula currículo do Ensino Médio na Bahia; entenda mudanças

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no sábado (18), no Diário Oficial do Estado, uma portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio.

A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)...

Dnit iniciará mudanças nas rampas da ponte Presidente Dutra: Motoristas preveem o caos

O  DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes iniciará, a partir desta segunda-feira (13)  mudanças no trânsito de Juazeiro.

Com as intervenções que serão realizadas nas rampas de acesso à Ponte Presidente Dutra para quem trafega na cidade de Juazeiro (BA) sentido Petrolina (PE), motoristas não estão otimistas e preveem o "caos no trânsito das duas cidades". A REDEGN enviou solicitação ao DNIT sobre as mudanças porém não recebeu retorno...

Pix acima de R$ 5 mil: entenda o que muda com novas regras de monitoramento da Receita Federal

Com o intuito de ampliar o monitoramento de transações financeiras no Brasil, a Receita Federal incluiu operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento na obrigação de reportar informações financeiras.

A medida foi estabelecida por meio da Instrução Normativa 2.219/2024...

Secretária de Saúde da Bahia Roberta Santana diz que é angustiante "a demora entre o tempo da consulta e tratamento. Isto tem que mudar"

A Secretária de Saúde da Bahia Roberta Santana concedeu entrevista ao radialista Geraldo José na manhã desta quinta-feira (09) no RJ Noticias da Rádio Juazeiro. A situação do setor de saúde do município é considerada "muito crítica". Roberta Santana destacou que os problemas são preocupantes, pessoas na sala de emergência geral, 90% da Unidade de Terapia Intensiva ocupada no Hospital Regional de Juazeiro.

"É preciso que o município de Juazeiro volte a funcionar e atender os pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. Por isso viemos agilizar o Plano de Contingência e assim termos condições de atender todos os que procurarem o serviço público. Em nome do governador reafirmo Juazeiro não está sozinho. É urgente as providências e elas estão sendo tomadas", disse Roberta Santana...

Sem gotinha: entenda como fica novo esquema vacinal contra a pólio

Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil.

Há também uma dose injetável de reforço, a ser aplicada aos 15 meses de vida. As populares gotinhas foram oficialmente aposentadas e deixaram de fazer parte do calendário de vacinação infantil brasileiro em novembro do ano passado...

Entenda as mudanças na aposentadoria em 2025 Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Entenda mudanças na aposentadoria dos brasileiros neste ano de 2025

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano...

Uso de celulares por estudantes nas escolas: o que muda com aprovação da restrição?

Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão vale ainda para os períodos de recreio e de intervalos entre as aulas. O projeto (PL 4.932/2024) que determina essas regras foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda sanção presidencial.

A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes...

Confira as mudanças no abono do PIS/Pasep e na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica

O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo.

Entre as medidas aprovadas estão mudanças no abono do PIS/Pasep, na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU)...

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções.

Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto...

Presidente do PT da Bahia parabeniza Jerônimo por mudanças no secretariado e aponta “salto de qualidade” com Loyola na Serin

O presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo início da reforma administrativa, com os primeiros anúncios feitos nesta quarta-feira (11).

Uma das mudanças envolveu um petista: Adolpho Loyola, que deixa de ser chefe de Gabinete do Executivo para assumir o comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), num movimento que havia sido antecipado por este Política Livre na semana passada...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia mudanças no secretariado

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa.

As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). ..

Jerônimo anuncia mudança no secretariado; André Curvello deixa Secom

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças no seu governo em três secretarias e na Chefia de Gabinete do Governador. Como divulgado anteriormente pelo CORREIO, André Curvello deixa a Secretaria de Comunicação após mais de uma década no comando da pasta.

Com um orçamento estimado em R$ 140 milhões, a Secretaria de Comunicação do governo da Bahia virou alvo de disputa entre os aliados do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos do PT...

Professora da Univasf discute mudanças climáticas e protagonismo juvenil 

A docente Ana Luisa Araújo de Oliveira, do Colegiado de Engenharia Agronômica (Ceagro) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ministrou na última terça-feira (19) a palestra “Mudanças Climáticas e o Protagonismo da Juventude Rural” durante a 5ª Plenária Nacional da Juventude Rural. Em sua apresentação, destacou a importância do papel dos jovens na disseminação de informações acessíveis sobre mudanças climáticas para as comunidades rurais. Promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o evento reuniu cerca de 200 jovens de diversas regiões do Brasil em Brasília (DF) e encerrou suas atividades na manhã de ontem (21).

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a agricultura familiar é um dos setores mais expostos aos efeitos das mudanças climáticas, pois eventos climáticos extremos podem afetar a qualidade de vida das comunidades rurais, além de comprometer a produção de alimentos, o que pode intensificar a insegurança alimentar e nutricional. Segundo Ana Luisa Oliveira, a juventude rural desempenha um papel importante nesse contexto, seja pelo acesso às tecnologias e pela capacidade de implementá-las para contribuir com a adaptação e mitigação da agricultura familiar frente aos impactos ambientais, seja pela tradução das informações sobre as mudanças climáticas para os agricultores...

Mercado de Carbono: o que muda no texto aprovado pelo Senado

O Senado acelerou e conseguiu aprovar a regulação do Mercado de Carbono antes de levar o tema para a Conferência do Clima,  a COP 29, que acontece até o próximo dia 22, no Azerbaijão.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)  e que, segundo a relatora, será uma importante ferramenta no combate às mudanças climáticas...

Jornalistas e estudantes são premiados no 4º Prêmio Abapa de Jornalismo por abordarem mudanças climáticas

Os efeitos das mudanças climáticas na produção do algodão na Bahia foi pauta de alguns dos jornalistas e estudantes de comunicação premiados, nesta terça-feira (12), pelo 4º Prêmio Abapa de Jornalismo, na Casa do Comércio, em Salvador.

O segundo maior estado produtor de algodão do Brasil contou com a colaboração do trabalho apurado de João Souza e Malu Vieira, vencedores da modalidade Internet, na disputa profissional, e de Maju Moreira, estudante da UniFTC e estagiária da Secom-BA, vencedora na categoria Jovem Talento, com um produto audiovisual.  ..

Federações brasileiras aprovam mudança e presidência da CBF permitirá duas reeleições

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta sexta-feira (8) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, 27 federações estaduais aprovaram uma mudança no estatuto da entidade. A partir de agora, o presidente da CBF poderá ter até três mandatos consecutivos, possibilitando duas reeleições.

Antes dessa alteração, o estatuto permitia apenas uma reeleição, limitando o presidente a dois mandatos. A nova regra foi aprovada por unanimidade (26 estados e o Distrito Federal)...

Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará...

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