Irmão do ex-governador Eduardo Campos solicita ao Ministério da Justiça proteção de vida

O  presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou que irá à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida. Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

"Estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha", afirmou...

Segundo coluna, Ministério da Justiça sabia de operação com morte de miliciano na Bahia

O Ministério da Justiça sabia da operação que pretendia capturar o ex-capitão da PM e miliciano Adriano da Nóbrega, mas culminou na morte dele, nesse domingo (9). A ação foi deflagrada no município de Esplanada, na Bahia, pela PM estadual.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministério tentou envolver a Polícia Federal (PF) com a ação, mas não seguiu com os procedimentos exigidos. Dias antes, uma das secretarias da pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos da PF, a pedido da polícia do Rio, que colaborou com a PM baiana. No entanto, a PF pediu que a solicitação fosse formalizada e isso não aconteceu. ..

Relator mantém Coaf no Ministério da Justiça e desmembra Ministério do Desenvolvimento Regional

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou nesta terça-feira (7), na Comissão Mista da Medida Provisória 870/2019, o relatório da reforma administrativa do governo federal. O parecer prevê o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional e a recriação do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, segundo acordo fechado em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Já o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permanecerá no Ministério da Justiça.

“A decisão de manter o Coaf foi tomada pelo presidente Bolsonaro e o ministro Onyx na segunda-feira, e no dia de hoje é que se avaliou as diversas demandas que estavam colocadas para recriação de ministérios. Após a avaliação deste quadro, o presidente decidiu pelo desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional”, explicou o relator. “Acho que isso vai facilitar o atendimento a prefeitos e governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento e da política habitacional”, acrescentou Fernando Bezerra, que também é líder do governo...

Cai número de ataques no Ceará, diz Ministério da Justiça e Segurança

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que caiu o número de ataques, em Fortaleza e região metropolitana, nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às forças policiais locais. As tropas começaram a atuar na capital do Ceará no sábado (5). Houve 45 ataques na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5). Segundo o ministério, ontem (6) foram registrados 23.

O planejamento das operações é feito pela Polícia Militar do Estado do Ceará. A Força Nacional permanecerá no estado por até 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado. São 330 homens e 20 viaturas que atuam no patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação...

"Só surpreendeu quem não prestou atenção", diz Joseildo sobre Moro no Ministério da Justiça

Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA, o deputado estadual Joseildo Ramos comentou a aceitação do juiz Sergio Moro para assumir o Ministério da Justiça no Governo Bolsonaro. Para o parlamentar, não há "surpresas" na escolha anunciada pelo futuro presidente, que já havia antecipado o convite durante a campanha eleitoral. "Moro condenou Lula sem provas e saiu das férias em um salto para impedir a soltura de um preso político. Foi debaixo dos seus olhos também que 'vazaram' a delação de Palocci. Ninguém, em pleno gozo de suas faculdades mentais, pode dizer que isso é uma coincidência. Para mim, só ficou surpreso quem não prestou atenção", disse.

Além de comentar a decisão do juiz de primeira instância, o líder também arriscou previsões sobre os possíveis efeitos da condução do Ministério por Moro. "Quando não estamos vigilantes, o passado pode voltar e nos tornar reféns. Não é difícil imaginar que agora, com a finalização dessa negociação de um superministério com Moro, surja uma espécie de Gestapo tupiniquim a serviço de um governo Bolsonarista", afirmou o parlamentar, fazendo referência à polícia política alemã do Partido nazista...

Moro aceita convite de Bolsonaro e vai comandar superministério da Justiça

O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e vai comandar o superministério da Justiça e Segurança. Ele viajou nesta quinta-feira (1º) para se encontrar com o presidente no Rio de Janeiro. Os dois tiveram uma reunião de 1h30 para acertar os detalhes da gestão.

Em nota, o juiz lamenta ter que se afastar da magistratura. "Aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão", diz um trecho da nota...

Temer quer criar pasta da Segurança Pública; PF deve sair do Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer discutiu em reunião nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública, que entre outras tarefas, seria responsável pela Polícia Federal. Segundo informações do Blog da Andréia Sadi, do portal G1, o encontro teve a participação dos ministros e de comandantes das três Forças Armadas. Atualmente, a PF é atribuição do Ministério da Justiça, que pelo projeto pensado pelo governo, será esvaziado. Outras polícias, como a Rodoviária Federal, também serão abrigados no novo ministério. Dos órgãos importantes, o MJ ficará com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Temer quer assinar ainda nesta semana a medida provisória que criará a nova pasta ainda nesta semana. Posteriomente, outro decreto fará a separação das atribuições. Atualmente, o atual ministro da Justiça já foi excluído das discussões principais envolvendo o ministério, como a escolha do diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. ..

Michel Temer nomeia Torquato Jardim para Ministério da Justiça

O presidente Michel Temer nomeou, na tarde deste domingo (28), o professor Torquato Jardim para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, Torquato Jardim ocupa o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com a decisão do presidente, o professor substitui Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava à frente do Ministério da Justiça desde março.

Em nota, Temer agradeceu o empenho e o trabalho realizado por Osmar Serraglio no comando da pasta e disse que pretende contar com a colaboração do deputado em outras atividades em favor do Brasil...

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...