Bem-vindo à redeGN

23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1173 registros para a palavra: ibi

Ministro afirma que a Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

"A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas", afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. ..

Confira estados brasileiros que proibiram a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição...

Justiça Eleitoral reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação

Com a proximidade das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça as orientações sobre o que é permitido e proibido no dia da votação. Mais de 11 milhões de pessoas no estado estão aptas a votar e devem seguir as regras que regulamentam a conduta de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos. A votação ocorrerá das 8h às 17h em todo o estado. 

Proibições: Aglomerações: Não é permitido reunir pessoas usando roupas ou portando objetos que identifiquem partidos, coligações ou federações.
Manifestações coletivas ou ruidosas: Qualquer tipo de manifestação coletiva ou barulhenta é proibida.
Abordagem direta e aliciamento: A tentativa de influenciar diretamente o eleitor é vedada.
Distribuição de camisetas: Não pode haver a distribuição de camisetas ou outros materiais de campanha no dia da eleição.
Permissões
Manifestação individual e silenciosa: O eleitor pode usar bandeiras, broches, adesivos, camisetas e dísticos de forma individual e silenciosa.
Restrições para servidores da Justiça Eleitoral
Materiais de propaganda: Servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores não podem portar ou exibir qualquer tipo de propaganda de partidos, coligações ou candidatos nas seções eleitorais e nas juntas apuradoras.
O descumprimento dessas normas configura propaganda irregular, conforme o artigo 39 da Lei nº 9.504/1997...

Governo Federal prepara projeto para banir o celular nas escolas

O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na infância e na adolescência.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha de S. Paulo...

CRE-BA disponibiliza cartilhas com orientações para as Eleições Municipais 2024

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) disponibilizou cartilhas com orientações administrativas e judiciais, para as Eleições Municipais de 2024. Com foco nos juízes e servidores das zonas eleitorais, os documentos estão acessíveis no Portal da Corregedoria. 

Para o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Maurício Kertzman, a publicação dessas cartilhas auxilia os atores do processo eleitoral e contribui para um ambiente mais seguro, justo e transparente. ..

Cemafauna promove atividades inclusivas na 18ª Primavera dos Museus com foco em acessibilidade

O Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com o Museu de Fauna da Caatinga entre as 786 instituições cadastradas na 18ª Primavera dos Museus, evento promovido pelo Instituto Brasileio de Museus (Ibram), com o tema 'Museus, acessibilidade e inclusão'. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis pelo link https://www.even3.com.br/18primaveradosmuses_mfc/.    

De 23 a 27 deste mês, o Museu de Fauna da Caatinga estará de portas abertas para continuar oferecendo uma programação diversificada que inclui visitas mediadas e oficinas gratuitas, todas com o foco na acessibilidade e inclusão. O tema proposto pelo Ibram para a 18ª Primavera dos Museus é de extrema relevância, já que destaca a importância de tornar os espaços museológicos mais acessíveis e inclusivos para todos os públicos, promovendo a diversidade e a democratização do acesso à cultura e ao conhecimento...

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a maior marca já registrada e representa um aumento de 25% em relação ao pleito de 2020. 

Pensando na dificuldade de locomoção que muitas dessas pessoas enfrentam, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou uma indicação ao TSE para que sejam divulgadas as seções eleitorais com acessibilidade para pessoas com deficiência. O documento (INS 75/2024) já foi despachado para o TSE...

TRE-PE realiza evento para divulgação dos recursos de acessibilidade para as Eleições 2024

Eleitoras e eleitores com deficiência e mobilidade reduzida foram recebidos na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para conhecer as ações de acessibilidade para as Eleições 2024. Promovido pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), o evento foi uma oportunidade de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral deste público e reforçar os direitos das pessoas com deficiência no dia da votação.

Mesária desde 2012, a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marília Mendonça, de 30 anos, é cega e considera iniciativas como esta essenciais para tornar o trabalho mais inclusivo. “Sempre estou nesse evento e venho acompanhando cada vez mais a evolução da tecnologia nas urnas, que antigamente não tinham o áudio, apenas o teclado em braille”, relatou. “Então, está bem melhor. A acessibilidade dá bem mais autonomia para a gente trabalhar.”..

Bolsonaristas ignoram proibição do Supremo e publicam textos no X com críticas a Alexandre de Moraes

Desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso, no Brasil, ao X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, a rede social mais usada por políticos do mundo todo vem sendo dominada por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com o acesso suspenso pelas operadoras, diversos usuários zombaram da decisão da Suprema Corte, afirmando usar o recurso VPN (servidor que possibilita a navegação por outro país) para burlar o bloqueio e acessar a rede.

Com prints de mais de 150 perfis, obtidos pelo Correio com usuários que vivem fora do Brasil, observa-se um abandono da plataforma pelos brasileiros. Sem a atividade de jornalistas, de perfis informativos e de postagens simpáticas ao atual governo, a atividade no X, majoritariamente, está se dando em interações de usuários identificados com o bolsonarismo, que não poupam críticas à decisão de Moraes...

Deputado Roberto Carlos cobra celeridade na aprovação de projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) está cobrando urgência na tramitação de seu Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos em salas de aula nas escolas públicas e privadas da Bahia. A proposta, que está em fase de discussão na Assembleia Legislativa, tem como objetivo garantir um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações.


"O uso indiscriminado de celulares nas escolas compromete a concentração dos alunos e prejudica o processo de ensino. Com essa medida, queremos criar um ambiente mais propício ao aprendizado, onde as crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente", destacou o deputado Roberto Carlos...

Aliado do governo da Bahia e candidato do PSD em Bom Jesus da Lapa foi proibido pela Justiça de usar nome de Lula e Jerônimo na campanha

A Justiça Eleitoral, por determinação do juiz Moisés Argones, em Bom Jesus da Lapa, proibiu o candidato do PSD à Prefeitura do município, Eures Ribeiro, de usar a imagem do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues na campanha eleitoral.

A determinação da justiça em Bom Jesus da Lapa obriga ainda o candidato a retirar de circulação toda a propaganda que insinua o apoio do presidente e do governador Jerônimo Rodrigues à sua candidatura, incluindo fachada de comeitê, conteúdos de internet e qualquer material gráfico...

Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE realiza demonstrações da Urna Eletrônica

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA) realiza, nos meses de agosto e setembro, eventos de demonstração da Urna Eletrônica em várias cidades do estado, com o objetivo de apresentar as inovações de acessibilidade na Urna e conversar a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nas Eleições Municipais 2024.

A série de encontros teve início nesta semana,com o primeiro evento acontecendo em Surubim, na quinta-feira (29/8). Acácio Leite, membro da CMA, ressalta o apoio recebido: "Fizemos esse evento em parceria com José Gabriel Silva, Coordenador de Direitos Humanos, Taciana Andrade - Coordenadora da Educação Inclusiva, além de profissionais do Centro de de Referência em Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Educação"...

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza canais digitais para cidadãos consultarem a situação eleitoral

Os cidadãos baianos podem verificar o status do título de eleitor de maneira prática e rápida por meio de ferramentas on-line oferecidas pela Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições 2024, esses canais permitem verificar informações essenciais, como a regularidade do título e o local de votação, garantindo a participação no pleito. Confira os canais disponíveis:..

Ficha Limpa: projeto pode reduzir prazo de inelegibilidade

Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e prevê a redução do prazo de inelegibilidade dos políticos definido pela lei da Ficha Limpa. 

Segundo o texto aprovado, os políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos a partir da condenação em segunda instância...

Anvisa proíbe venda de lotes de balas da Dori por risco de Salmonella

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A.

A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi adotada depois que a agência recebeu um comunicado da própria fabricante relatando o recolhimento voluntário das balas, devido ao risco de contaminação por Salmonella muenchen...

Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e segue para o Plenário em regime de urgência.

Pela legislação em vigor, o político que se torna inelegível fica impedido de se candidatar...

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..

Com investimento de R$ 16 milhões, nova escola de tempo integral é inaugurada em Ibipeba

Com uma estrutura moderna e capacidade para atender mais de 400 estudantes, a nova sede do Colégio de Tempo Integral Professora Célia Oliveira Leite foi inaugurada nesta sexta-feira (16), em Ibipeba, pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Durante a visita ao município, o chefe do Executivo também entregou um ônibus escolar, para facilitar o transporte dos estudantes da zona rural, reforçando o desenvolvimento da educação na região...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.