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17 de Julho de 2024

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Governo federal terá ação para fiscalizar Bolsa Família e Cadúnico

O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos. 

Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...

Operação Duas Rodas: Resultados da fiscalização de motocicletas e prevenção de acidentes pela PRF na Bahia

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou mais uma edição da Operação Duas Rodas entre os dias 11 e 15 de março, com ações concentradas nos trechos das BRs 324 e 407.

A iniciativa, realizada com frequência nas rodovias e estradas federais do estado, tem como propósito evitar acidentes, preservar vidas, coibir infrações de trânsito, combater atividades ilegais e garantir a segurança viária nos trechos fiscalizados, especialmente quando envolvem veículos de duas rodas...

Semana do Consumidor: Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em estabelecimentos comerciais

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro, realizou ontem (12) uma fiscalização educativa em dezenove estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo farmácias, supermercados e lojas do Centro da cidade.

A ação teve o objetivo de orientar os fornecedores locais sobre seus direitos e obrigações, além de verificar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Procon fiscaliza comercialização de repelentes em Juazeiro e divulga tabela de preço do produto

Diante do aumento dos casos de dengue no Estado e da alta procura de repelentes, a equipe do Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura, intensificou a fiscalização de preços de repelentes em farmácias e supermercados do município.

A ação visa verificar se houve aumento abusivo nos preços do produto, em decorrência da alta procura...

Na véspera do Dia da Mulher, vereador Dr. Salvador faz visita de fiscalização à maternidade de Juazeiro

O médico e vereador Dr. Salvador (PCdoB), cumprindo a meta de visitar todas as unidades de saúde de Juazeiro, numa ação de fiscalização denominada “de Posto em Posto”, visitou nesta quinta-feira (07), véspera do Dia Internacional da Mulher, a Maternidade Municipal da cidade.

O vereador conversou com diversos profissionais que trabalham na unidade, com pacientes, se inteirou da situação e está preparando um relatório completo acerca do atendimento da população na saúde pública de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro reforça combate à dengue fiscalizando e orientando a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue o trabalho de combate à dengue e a outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Os agentes de endemias estão, diariamente, visitando imóveis residenciais e comerciais em busca de focos do mosquito e orientando a população.

Os agentes de endemias contam com o apoio da população, como o da moradora do bairro Quidé, Zeneide Diogo, que sempre recebe os profissionais em sua residência. "Estamos sempre de portas abertas para os agentes, pois sabemos da importância do trabalho deles. Se cada um fizer a sua parte, poderemos conter a dengue e evitar que as pessoas adoeçam", comentou...

Prefeitura de Juazeiro apreende mais de 30 animais de grande porte durante mês de fevereiro

Em ações de fiscalizações contínuas, realizadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), mais de 30 animais de grande porte foram apreendidos nas vias urbanas e áreas públicas somente nos 20 primeiros dias de fevereiro. Todos os animais encontrados soltos foram capturados e recolhidos, especialmente aqueles submetidos a condições de maus-tratos, em conformidade com as disposições da Lei Complementar nº 018/2016.


De acordo com o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, as operações visam identificar os responsáveis pelos animais e conscientizá-los sobre os perigos de deixá-los soltos, tanto para a população quanto para os próprios animais. "Além da aplicação das leis e da fiscalização rigorosa, apelamos aos donos dos animais para que os mantenham em locais apropriados e solicitamos a colaboração da comunidade para denunciar tais situações à Semaurb, uma vez que os animais causam transtornos no trânsito, bagunçam lixo e podem se ferir", enfatizou Islédio...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em agências de turismo e orienta consumidores

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma fiscalização educativa e repressiva em agências de turismo e viagens nesta quinta-feira (15), com o objetivo de garantir a conformidade dos estabelecimentos com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão também orienta os consumidores sobre seus direitos na hora de adquirir pacotes de viagens.

Nesta ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos, nos quais a equipe verificou as normas de precificação, condições de pagamento, políticas de reembolso e remarcação, além da presença visível e de fácil acesso do CDC, do Alvará de Funcionamento e dos contratos, para verificação de possíveis irregularidades...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade

O Procon de Juazeiro realizou uma operação de fiscalização em farmácias de manipulação e drogarias da cidade nesta quinta-feira (8). O objetivo da ação foi garantir a segurança e saúde dos consumidores, além de fiscalizar e orientar os estabelecimentos comerciais do município, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

A operação fiscalizou 11 estabelecimentos, incluindo quatro farmácias de manipulação. Foram inspecionadas a validade dos produtos e medicamentos, bem como a precificação de cada item. Além disso, foi verificada a presença de farmacêuticos durante o horário de atendimento, visando assegurar a devida assistência aos clientes. Durante a ação, apenas duas autuações foram realizadas, sendo encontrados produtos fora da validade e, em uma delas, foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor. Os produtos foram retirados das prateleiras e os estabelecimentos têm 10 dias para apresentarem suas defesas...

AMTT participa de instrução de fiscalização de cronotacógrafo junto a PRE

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro, participou nesta semana, de uma instrução de fiscalização de cronotacógrafo, junto a Policia Rodoviária Estadual (PRE).

Trata-se de um instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo...

A PRF realizará a XXVI Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) na BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta quarta-feira (07/02), no oeste da Bahia, a XXVI Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL).

As fiscalizações terão o foco no período do feriado de Carnaval, o qual possui intenso fluxo de veículos em rodovias federais que cortam o estado, podendo-se destacar as BRs 020 e 242...

Operações Integradas entre a PRF e o Comando Especializado da Polícia Rodoviária Estadual intensificam as fiscalizações nas estradas da Bahia

Em mais uma etapa da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) e as Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRV) se unem em esforços para garantir a segurança nas rodovias da Bahia durante o mês de fevereiro.

Ontem (3), pela manhã, ocorreram ações em conjunto na BR 101, trecho do município de São Gonçalo dos Campos (BA), concentrando esforços no combate ao excesso de velocidade e na promoção da segurança viária...

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Prefeitura de Juazeiro intensifica orientações e fiscalização dos comerciantes de comidas e bebidas no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercializarão bebidas e comidas durante o ´Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que será realizado de 25 e 28 de janeiro. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

O trabalho preventivo junto aos comerciantes já foi iniciado pela Vigilância Sanitária do município, que instruiu quantos aos cuidados na manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e com condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo...

Motociclista é detido após atear fogo na própria moto durante fiscalização da PRF em Petrolina

Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu voz de prisão a um motociclista após ele ter ateado fogo em sua própria moto durante fiscalização na BR-428, em Petrolina/PE, nesta terça-feira (16).

O homem conduzia a motocicleta Xy 50q que chamou a atenção dos policiais por estar sem emplacamento. Ele recebeu ordem de parada e, ao ser questionado, afirmou não possuir o documento de quitação do licenciamento anual do veículo...

Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ) intensifica fiscalizações Operação Verão 2023/2024

A Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ) vem intensificando, em proveito da Operação Verão 2023/202. Confira nota:

A Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ) vem intensificando, em proveito da Operação Verão 2023/2024, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário no médio São Francisco, em cumprimento da sua missão de garantir a segurança do tráfego aquaviário e salvaguarda da vida humana nos rios, afluentes, barragens e lagoas...

Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas.

A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa semana...

Fiscalização da PRF em Paulo Afonso (BA) resulta na retenção de dois caminhões com 100 toneladas de excesso de peso

Dia 28, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação de fiscalização no município de Paulo Afonso (BA), que resultou na retenção de dois caminhões flagrados transportando um total de 100 toneladas além do limite permitido.

Os veículos foram retidos no pátio do posto de combustíveis próximo ao posto da PRF na região para realização do transbordo do excesso de peso...

PRF reforça fiscalização durante Operação Natal na Bahia

Os períodos de festividades de final de ano representam, tradicionalmente, um aumento no fluxo de veículos que trafegam pelas rodovias federais e, consequentemente, esse acréscimo influencia na fluidez e segurança das rodovias.

Pensando nisso, a Polícia Rodoviária Federal iniciou às 00:00 desta sexta-feira (22) a Operação Natal 2023, a qual está incluída no calendário da Operação Rodovida 23/24...

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