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22 de Novembro de 2024

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Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publicou a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto.

A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes...

Agência Nacional de Águas vai adiar cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas (ANA) em 6 de abril, segunda-feira, beneficia detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento, por exemplo.

A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A discussão sobre a suspensão da cobrança pelo uso da água bruta foi provocada por uma solicitação encaminhada pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, atendendo a pedido do setor produtivo, que enfrenta dificuldades operacionais e financeiras oriundas da pandemia...

Transforma Petrolina promove Workshop sobre Captação de Recursos para o Terceiro Setor

O evento acontecerá na sede do Transforma Petrolina, hoje, sábado (14), a partir das 9h, e tem por objetivo fortalecer as entidades do terceiro setor através da explanação do tema de captação de recursos.

A iniciativa do evento partiu da verificação de uma forte dificuldade encontrada por ONGs e associações no que concerne o tema de captação de recursos...

Curso de elaboração de projetos culturais para captação de recursos nos editais do Funcultura/Fundarpe e Lei Rouanet

A Melodia Produções, está com inscrições abertas, até o dia 05 de agosto de 2019, para o Curso de Elaboração de Projeto Culturais. O curso será ministrado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo, entre os dias 05 de agosto a 09 de setembro, no horário das 18h às 22h, na Fundação Nilo Coelho, centro de Petrolina. A iniciativa conta com o incentivo do Governo de Pernambuco, através da sua aprovação no edital do Funcultura 2017.

O curso acontecerá em dois módulos; o primeiro será focado nos conceitos básicos sobre produção cultural, teorias, acessibilidade em eventos culturais, leis de incentivo (lei do Funcultura e lei Rouanet), direitos autorais e estudos de casos. O segundo módulo é direcionado a prática da elaboração dos projetos e acontecerá no estilo de uma incubadora, onde cada participante irá trabalhar e desenvolver suas ideias transformando-as em um projeto cultural. Nessa etapa será abordado assuntos como a viabilidade, planejamento, gerenciamento, formatação do orçamento e princípios de prestação de contas do projeto...

Prefeitura de Petrolina aumenta em 100% a captação de recursos da saúde após avaliação do Ministério

A saúde de Petrolina sai mais uma vez na frente. Após avaliação do Governo Federal, a prefeitura aumentou em 100% a captação de recursos para as ações de promoção à saúde desenvolvidas pelos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF- AB). Com isso, a gestão municipal dobrará os valores obtidos junto ao Ministério da Saúde para investir na melhoria dos serviços ofertados.

A avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi divulgada nesta terça-feira (21) e corresponde ao trabalho desenvolvido no período de setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais...

Hospital Regional de Juazeiro está credenciado para captação de órgãos

Nos dias 02 e 03 de abril o Hospital Regional de Juazeiro participou da capacitação técnica para credenciamento da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). Cabe a equipe da  CIHDOTT envolver-se na identificação de possíveis doadores, atendendo protocolos para o diagnóstico, realizar abordagem com os familiares para o consentimento da doação, bem como articular-se com as instituições responsáveis pela captação de órgãos. A notificação de pacientes com Morte Encefálica às entidades reguladoras deve ser feita obrigatoriamente, independentemente de ocorrer ou não a doação. 

Segundo o Ministério da Saúde, a CIHDOTT é responsável por organizar o hospital para que seja possível detectar possíveis doadores de órgãos e tecidos no hospital; viabilizar o diagnóstico de morte encefálica, conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema; criar rotinas para oferecer aos familiares de pacientes falecidos no hospital a possibilidade da doação de córneas e outros tecidos; e articular-se com a Central de Transplante do estado para organizar o processo de doação e captação de órgãos e tecidos...

Sobradinho: SAAE instala novo flutuante na captação de água do Chico Periquito

O SAAE, em Sobradinho investiu em um equipamento moderno de captação de água, instalado no Balneário de Chico Periquito. O novo flutuante de água vai permitir uma melhor sustentação da bomba para abastecimento de água em toda a cidade. "Desde a gestão do ex-prefeito Luiz Berti que o equipamento não era trocado", informou o Diretor do SAAE Marcelo Francisco.

"A instalação desse flutuante moderno, vai proporcionar uma melhor e mais ágil captação de água para toda a cidade. Desde a gestão do ex Prefeito Luiz Berti que o flutuante não era trocado na captação do Chico Periquito. O Prefeito Luiz Vicente Berti autorizou a aquisição do novo flutuante que vai beneficiar nossa população, proporcionando também melhores condições de trabalho para nossa equipe", finalizou Marcelo...

APA-PETROLINA APROVA PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A equipe de esportes APA-PETROLINA, comprometida com o avanço do esporte na região, em mais uma ação de fomento do atletismo e paratletismo no sertão pernambucano, após 15 anos de história e conquistas, submeteu o projeto intitulado: PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO, o que levou a sua aprovação para captação de recursos VIA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, onde empresas com base em lucro real poderão destinar 1 % do imposto devido em projetos aprovados e abater em seu IR.

O projeto tem como objetivo o treinamento e a participação de atletas e paratletas de alto rendimento em diversas competições nacionais e internacionais. O resultado foi publicado no último dia 30, após reunião da comissão técnica que analisa os projetos Esportivos e Paradesportivo do Ministério dos Esportes...

Rio São Francisco: Agência Nacional de Águas libera captação de água a partir de 1º de dezembro para os usuários

Após pouco mais de cinco meses de restrição para captar água do rio São Francisco e afluentes federais, os usuários poderão voltar a utilizar a água normalmente a partir do dia 1º de dezembro. A Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu extinguir o chamado Dia do Rio devido à melhora nas condições da bacia e na capacidade dos reservatórios da região. A medida tem vigência até o dia 30 deste mês e não será prorrogada.

De acordo com a ANA, os usuários poderão voltar a captar a água do São Francisco de acordo com a sua outorga. Ou seja, os usuários regularizados vão poder usar o volume de água que é autorizado pela ANA. ..

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva será realizado na Paraíba

A 11º Edição do Simpósio Brasileiro de Captação e Manejo de Água de Chuva (SBCMAC) acontece entre os dias 11 a 14 de novembro, na cidade de João Pessoa, na Paraíba. O evento será realizado pela Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva (ABCMAC), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Associação para o Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (SCIENTEC).

O Simpósio busca alcançar os usuários de água de chuva, agricultores experimentadores, políticos, pesquisadores de órgãos governamentais e não governamentais, a fim de ampliar o debate e estimular avanços científicos no uso da água de chuva e seu manejo em áreas rurais. Serão recebidos trabalhos dentro dessa área que contempla o impacto da água de chuva na sustentabilidade rural e urbana...

Prefeitura aumenta em 120% a captação de recursos para saúde e Petrolina ocupa 1° lugar em Pernambuco

Petrolina sai mais uma vez na frente e tem motivos para comemorar: o município alcançou o 1º lugar em captação de recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), na avaliação feita pelo Ministério da Saúde entre setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

O município possui 79 equipes de atenção básica que aderiram ao PMAQ, além de 34 equipes de Saúde Bucal, 8 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e  um  Centro de Especialidades Odontológicas. O Ministério da Saúde avalia as equipes de saúde da família através dos indicadores e das estruturas físicas de forma individual, classificando-as como 'Ótimo', 'Muito Bom', 'Bom' ou 'Regular'. Quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados...

Rio São Francisco seco em Pirapora deixa à mostra bancos de areia e impedem a captação de água

Que uma cidade à margem do Rio São Francisco esteja ameaçada de falta de água parece história de pescador. Mas não é invencionice que Pirapora (Minas Gerais), a 360 km de Belo Horizonte, precisa trocar de lugar um dos pontos de captação de água ou não consegue garantir o abastecimento de 60% dos 60 mil habitantes. A reportagem do Jornal Folha S.Paulo mostrou o trama vivido pelo rio São Francisco na cidade mineira

Castigado pela falta de chuvas dos últimos cinco anos e pelo assoreamento, o rio encolhe no período de seca e deixa à mostra bancos de areia que impedem a captação de água e danificam a bomba, chegando a causar desabastecimento por algumas horas até que o problema seja solucionado...

SAAE inaugura reforma e ampliação da Estação de Captação

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro entregou nesta sexta-feira (25) a Estação de Captação de Água reformada e ampliada, dentro do Programa Toda Sexta tem Obra, melhorando o sistema de captação e as condições de trabalho dos operadores. Além das melhorias na estrutura física e elétrica foram implantados dois modernos flutuantes que acompanham o nível das águas do Rio São Francisco.

De acordo com a engenheira Luíse Chiochetta, responsável pela execução da obra, toda reforma foi feita com recursos próprios do SAAE, dentro do programa de expansão do órgão. “Com o crescimento da cidade e a implantação de novas adutoras e redes de distribuição havia a necessidade também de ampliação do sistema de captação para atender a demanda da população. Com este trabalho não só melhoramos a captação de água bruta que é levada até a Estação de Tratamento de Água como também as condições de trabalho dos operadores que ficam no local por 24 horas contínuas”, explicou Chiochetta...

Toda Sexta tem Obra entrega reforma e ampliação da Estação de Captação do SAAE

O Programa Toda Sexta Tem Obra, do Governo Municipal, inaugura nessa sexta feira (25) a reforma e ampliação da Estação de Captação de Água do SAAE, localizada no Bairro Santo Antônio. O ato acontece às 8h na captação entre as Faculdades FASJ e Univasf.

A obra, executada com recursos próprios, vai melhorar todo o sistema de captação, com a reforma da casa de bombas, instalação elétrica e a implantação de um novo flutuante que acompanha o nível da água do Rio São Francisco...

Mais 55 tecnologias de captação e armazenamento de água estão sendo construídas em Campo Alegre de Lourdes

Mais 55 famílias de comunidades rurais do município de Campo Alegre de Lourdes serão beneficiadas com barreiros-trincheira, através do Projeto Cisternas, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), por meio de convênio com o governo federal.

Os barreiros-trincheiras são tecnologias capazes de captar e armazenar até 500 mil litros de água de chuva, que suprem a necessidade das famílias durante o período de estiagem, garantindo águia para plantações e animais por até oito meses...

A 1ª Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica acontece na quinta-feira (19)

Acontece nesta quinta-feira (No próximo dia 19, às 19h, acontece no campus Floresta do IF Sertão-PE a Primeira Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica do IF Sertão-PE. O projeto é desenvolvido pelos alunos concluintes do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. 

Na chamada pública de captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica  serão apresentados projetos idealizados por jovens estudantes que buscam parceiros na sociedade civil para financiar parcialmente ou integralmente essas ideias, em troca de percentuais de participação no futuro negócio. ..

Articulação Semiárido Brasileiro enfrenta dificuldades com redução de recursos para à captação de água e chuva

O coordenador nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Naidison Quintella, afirmou hoje que o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo governo federal desde 2003, teve seu orçamento reduzido em cerca de R$ 475 milhões nos últimos anos.

Segundo ele, a iniciativa, que  tinha um aporte de aproximadamente R$ 500 milhões em 2015 e dispõe, atualmente, de um orçamento de apenas R$ 24 milhões. “E, no ritmo em que estamos caminhando, a redução no orçamento do Programa Cisternas deve ir para o zero,", declarou Quintella. ..

CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB BAHIA VISITA A COMARCA DE REMANSO PARA AVERIGUAR DENÚNCIA DE CAPTAÇÃO DE CLIENTES

Na manhã desta segunda feira, 12, o conselheiro seccional da OAB, Marcos Santana, atendendo a pedido do representante dos advogados de Remanso e região junto à subseção da OAB Juazeiro, Antônio Neto, esteve na cidade de Remanso para apurar suposta propaganda irregular e prática de captação de clientes por um escritório, com anúncios de resolução de casos em rádios e panfletos na cidade e distritos. 

Na oportunidade, Marcos Santana, reunido com os envolvidos, explicou e reiterou que tais práticas são vedadas pelo nosso código de ética, podendo trazer consequências para aqueles que insistem na sua desinência. Como um verdadeiro mediador de conflitos, o conselheiro retorna para Juazeiro com a sensação de dever cumprido, uma vez que a reclamação foi solucionada de forma amigável. ..

Chuva no São Francisco deverá diminuir a partir dos próximos dias e estado da barragem de Sobradinho continua crítico

Depois dos primeiros dias de dezembro com o registro de muita chuva na cabeceira do Rio São Francisco, a precipitação hídrica tende a diminuir a partir de agora. A informação foi passada pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados banhados pelo Velho Chico.

De acordo com informações do órgão, os próximos sete dias de dezembro apontam para chuvas em menor quantidade na bacia do chamado rio da integração nacional, mas em quantidade expressiva em outras regiões do país. Nos últimos três dias, a precipitação na região da cabeceira do rio, em Minas Gerais, ultrapassou os 80 milímetros (mm). O volume é considerado dentro da média esperada para o período...

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