Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

IDOSA AMEAÇADA POR GENRO É SALVA APÓS TENTATIVA DE ABUSO SEXUAL

Por volta das 20h25min, deste domingo, 10, em Senhor do Bonfim/BA a guarnição CETO foi acionada para deslocar até o Caminho 2, Bairro Bonfim III, que segundo informações o genro estaria agredindo a sogra. Chegando ao local, a guarnição constatou o fato, que o indivíduo teria agredido uma senhora de 71 anos, com um facão e também tentou abusar sexualmente dela. A guarnição informa ainda que ao chegar ao local evitou o linchamento do acusado, sendo que o mesmo já se apresentava com várias escoriações pelo corpo. As partes foram encaminhadas à DP local para adoção das providências cabíveis. ..

João de Deus vira réu por mais cinco casos de abuso sexual

Uma nova denúncia contra o médium João de Deus foi aceita nesta quarta-feira(16), pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, em Goiás. De acordo com o G1, no documento constam relatos de 13 vítimas, dentre eles cinco não prescreveram e devem ir a julgamento.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede no documento nova prisão para o médium e o denuncia pelos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude, pelos atendimentos espirituais que realizava na cidade de Abadiânia. O médium está preso há um mês, ele nega ter cometido os crimes...

Mulheres que sofreram assédio ou abuso sexual têm mais chances de desenvolver doenças

De acordo com a publicação científica Jama Internal Medicine, publicada no início de outubro nos Estados Unidos, mulheres que sofreram agressão sexual ou abuso têm três vezes mais probabilidade de desenvolver depressão e duas vezes mais chances de apresentar ansiedade do que mulheres sem histórico de trauma sexual. Aquelas que sofreram ataques sexuais ou assédio ficaram duas vezes mais propensas a ter insônia.

O estudo incluiu 304 mulheres não fumantes com idade entre 40 e 60 anos. O levantamento apontou que 19% das mulheres relataram já ter sofrido assédio sexual, 22% afirmaram ter passado por agressão sexual em algum momento da vida e 10% disseram que passaram por ambas as situações...

Homem é preso por abuso sexual em menino de cinco anos em Paulo Afonso; suspeito usava balas, pipoca e biscoitos para atrair vítima

Um homem de 29 anos foi preso em flagrante, ontem dia 21), suspeito de estuprar um menino de cinco anos, no bairro Perpétuo Socorro, na cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Segundo informações da delegada Juliana Barbosa, que investiga o caso, Dalvan dos Anjos Sá confessou o crime e disse que fez amizade com a vítima, que morava na mesma rua que ele, com o intuito de cometer o abuso. De acordo com a delegada, Dalvan disse, em depoimento, que é homossexual e que oferecia balas, pipocas e biscoitos para atrair o menino.

Conforme Juliana Barbosa, os familiares da vítima perceberam que o menino demorou de voltar para casa após ele sair para brincar com amigos. A mãe da criança, que não teve a identidade revelada, disse para a delegada que ela procurou o filho e encontrou ele saindo da casa de um homem, no qual a criança chamou de "amigo grande"...

Técnico da Argentina se envolve em suposta tentativa de abuso sexual

Dias antes do início da Copa da Rússia, a imprensa desportiva argentina e espanhola destacaram um caso de assédio sexual envolvendo Jorge Sampaoli, técnico argentino. A notícia inicial foi dada por um jornalista da Radio Mitre, e afirma que o treinador teria tentado abusar sexualmente de uma funcionária da federação. De acordo com o jornal Depor, o técnico teria tentado convencer uma das cozinheiras da seleção a manter contato sexual. Após ter recebido uma negativa da mulher, Sampaoli teria oferecido dinheiro pelo silêncio dela.

A Federação argentina, segundo Gabriel Anedo, jornalista que denunciou o caso, estaria a par de toda esta polêmica, e estaria trabalhando para 'abafar' a ocorrência. O mesmo jornalista alega que esta não foi a primeira vez que o treinador teve este tipo de conduta. Ele cita um caso semelhante com uma gestora de marketing da Federação. A polícia local, por outro lado, noticia o jornal Ole, não teria registrado até ao momento qualquer queixa contra o técnico. ..

UNINASSAU adia palestra sobre Abuso Sexual Infantil

Devido à greve dos caminhoneiros e seus impactos, a Faculdade UNINASSAU Petrolina remarcará para o outro momento a palestra sobre "Abuso sexual infantil: propostas para prevenção", que aconteceria nesta sexta-feira, dia 25. Em breve, a Instituição informará nova data.   ..

Clube afasta técnico após denúncias de abuso sexual

Após a veiculação da denúncia contra o técnico Fernando de Carvalho Lopes, na edição deste domingo (29) do Fantástico, da Rede Globo, o clube particular Mesc (Movimento de Expansão Social Católica), localizado em São Bernardo do Campo, São Paulo, anunciou o afastamento dele das atividades dentro da instituição. Fernando é acusado por, pelo menos, 40 ginastas e ex-ginastas, de praticar abuso sexual durante treinos e viagens. De acordo com nota oficial publicada em seu site, o Mesc informa que ele não tinha mais cargo relacionado à ginástica, tendo apenas função administrativa. 

"Considerando a gravidade das acusações que recaem sobre o colaborador Fernando de Carvalho Lopes, veiculadas pela mídia na data de ontem (29), o clube Mesc, por meio de sua administração, resolveu reforçar as cautelas anteriormente adotadas e determinou o afastamento do colaborador em questão de todas suas atividades nas dependências do clube, até o final da apuração dos fatos pelas autoridades competentes. Reiteramos nosso compromisso com a segurança e bem-estar de nossos associados e visitantes", diz um trecho da nota. ..

Justiça libera homem suspeito de ejacular em mulher grávida em ônibus no Grande Recife

O homem suspeito de ejacular em uma mulher dentro de um ônibus no Grande Recife, na última terça-feira (5), foi solto pela Justiça em audiência de custódia realizada nesta quarta 6. A sessão ocorreu no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, e a decisão foi da juíza Roberta Barcala. Thiago Miguel da Silva, 23 anos, vai responder por estupro em liberdade. A vítima foi uma operadora de crédito de 27 anos, que está grávida de quatro meses.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a juíza fundamentou a decisão no fato do réu ser primário, registrar bons antecedentes e residir no mesmo endereço desde o nascimento. Também foi levado em consideração, de acordo com o documento, o fato de que o crime "não restou configurado, a princípio pela ausência no relato da vítima de ameaça ou violência"...

Campo Alegre de Lourdes inicia campanha contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Mobilizar alunos e professores das escolas públicas, estaduais e municipais, a participarem da caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Campo Alegre de Lourdes, em parceria com Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além dos representantes das instituições de ensino. A ação teve início terça-feira (10) e acontecerá até o próximo dia 18.

Durante os dias do evento, estudantes do ensino fundamental e médio participarão de palestras com Assistentes Social, Psicólogo e Conselheiros Tutelares, onde serão estimulados a refletirem sobre a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, além de tomarem conhecimento sobre os canais de denúncias de casos de violência sexual, através do disque direitos humanos (100), bem como por meio do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar...