Em visita à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou um possível fim da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O presidente ressaltou também a participação de idosos no exame. "Hoje li a notícia de que um senhor de 60 anos está inscrito porque ele quer terminar engenharia"...
Em uma iniciativa voltada para a promoção da equidade social, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os maiores de cinquenta anos.
Esta proposta, se aprovada, representará um marco importante na busca por reconhecimento e apoio a um grupo significativo da população baiana...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.
Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). ..
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Pernambuco teve a maior taxa de desemprego do Brasil no segundo trimestre de 2023, segundo dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram mais de 600 mil pernambucanos acima de 14 anos à procura de um emprego, o que representa 14,2% da população dessa idade.
A taxa de desocupação no Grande Recife foi de 16,9% no período, a maior entre as 20 regiões metropolitanas pesquisadas. A da capital pernambucana foi de 16,3%, a maior entre as capitais...
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O Banco do Nordeste (BNB) reduz, a partir desta sexta-feira, 04, as taxas de juros em seus produtos de crédito comercial favorecendo pessoas físicas e empresas de todos os portes e segmentos de negócios. A iniciativa acompanha o movimento de recuo da Taxa Básica de Juros, Selic, comunicada na quarta-feira, 02.
Dentre os produtos que tiveram maior redução de taxa, destaca-se o Giro Flash, modalidade de empréstimo para capital de giro, com operacionalização automatizada e prazo de reembolso de até 48 meses. As taxas de juros do produto recuaram em até 11%, na comparação com os patamares anteriores...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (2) que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um "sistema mais saudável".
“Vai cair. Quando eu falo gradualmente, não é que vai cair de 430% para 420%. Vai cair muito, mas, mesmo caindo muito, vai continuar alto por um tempo até a gente cumprir uma transição. O que vamos contratar no sistema bancário é uma transição para um sistema que seja mais saudável do que esse.”..
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Onze das 20 cidades mais violentas do Brasil estão no estado da Bahia. O levantamento é do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Juazeiro é citada como entre as que estão com maiores taxas de homicidios. De acordo com os dados Juazeiro está em décimo lugar com 68,3 homicídios por 100 mil habitantes.
Confira lista...
A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.
"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como irracional a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%. Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (22) em Roma, na Itália, Lula voltou a fazer críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Não se trata do governo ficar brigando com o Banco Central. Quem está brigando com o Banco Central hoje é a sociedade brasileira”, disse, ao citar a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), varejistas e pequenos e médios produtores...
A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.
A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7. ..
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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.
O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. ..
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O mercado de trabalho apresenta sucessivas melhoras em 2023. Entre fevereiro e abril, a taxa de desemprego recuou dois pontos percentuais com relação ao mesmo período de 2022 e chegou a 8,5%. A taxa é a menor para o período desde 2015, quando foi de 8,1%.
Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 31/5, um contingente de 2,3 milhões de pessoas saiu do grupo de desocupados, redução de 19% na comparação com o mesmo período do ano passado...
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o aeroporto de Salvador registrou, em abril, a taxa média de 79,7% de ocupação em voos nacionais, a maior entre os principais aeroportos do país. A capital baiana superou São Paulo (Guarulhos), que ficou com média de 78,7%; Rio de Janeiro (Galeão), com 77,3%; Belo Horizonte (Confins), que registrou 75,5%; Brasília, na marca de 73%; e Recife, onde a taxa foi de 78,5%.
No mesmo período, o número de passageiros em voos internacionais, na Bahia, foi o maior da região Nordeste, conforme números também da Anac. O aeroporto de Salvador recebeu 21.287 estrangeiros, deixando para trás Recife, com 20.510 passageiros vindos do exterior, a segunda melhor colocação entre os aeroportos nordestinos. ..
Apesar das pressões para queda da Selic e das discussões da proposta de arcabouço fiscal, que busca conter o crescimento da dívida pública, o boletim Focus, divulgado em meados de abril, mostra que o mercado ainda projeta uma taxa de 12,5% ao final de 2023, e que o Comitê de Política Monetária (Copom) deverá manter a taxa no atual nível de 13,75%.
De acordo com os dados do relatório de acompanhamento fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), diante deste cenário, as linhas de crédito consideradas "ruins" e "caras" foram as que mais cresceram em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado, apontando que a busca por crédito se torna cada vez mais difícil e burocrática...
A taxa de desemprego no Brasil subiu em 16 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2023, e a Bahia foi o estado que registrou o maior índice de desocupação. Essas informações constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com os números da Pesquisa, a taxa de desocupação na Bahia no primeiro trimestre de 2023 em relação ao quarto trimestre de 2022 ficou em 14,4%. Em segundo lugar ficou Pernambuco (14,1%), seguido por Amapá (12,2%), Rio Grande do Norte (12,1%) e Distrito Federal (12%). A taxa média brasileira ficou em 8,8%. ..
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No mês de março de 2023, Pernambuco apresentou um saldo negativo de -5.266, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. Este saldo corresponde à diferença entre contratações e desligamentos e já era esperado para este período, dos meses de março (período com queda maior de vagas no setor sucroalcooleiro) e dezembro, pois, na série histórica (2011 - 2013), Pernambuco tem um saldo médio de -8.819.
No terceiro mês de 2023, o Estado apresentou resultado cerca de 40% abaixo da média da série histórica, e 13,5%, melhor do que o resultado do ano de 2022, quando teve um saldo de -6.091. O desempenho de março é explicado, principalmente, pela atividade da cana-de-açúcar, produto cujo cultivo tem sua entressafra neste período, fazendo com que exista uma maior quantidade de desempregados. ..
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Termina hoje (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.
Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br...
Em Salvador na manhã deste sábado (15) para viabilizar a finalização das obras paradas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo não pretende taxar importadoras que vendem seus produtos para o Brasil.
“Não tem nenhuma tributação nova, não tem alíquota nova, não tem imposto novo, o que vai se fazer é fiscalização para quem estiver fora da lei atual, ou seja, nenhuma lei nova vai ser criada, se adeque a lei existente. Tem muito ruído de comunicação porque as empresas que fazem isso, inclusive já procuraram o Ministério da Fazenda para se adequar e ajustar suas prestações de contas e seus detalhamentos a lei existente”, disse o ministro em coletiva para a imprensa local...
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS.
A decisão foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender esse valor. O Ministério da Previdência defendia uma taxa abaixo de 1,90%, enquanto os bancos privados queriam uma taxa de 1,99%...
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Nos últimos três anos, cresceu o número de famílias passando fome no Brasil, assim como aumentou a população com sobrepeso e obesidade. Apesar de contraditórios, esses dois cenários têm uma causa em comum, que é a falta de políticas de acesso à alimentação e a crise provocada pela pandemia da Covid.
Isso refletiu também nas crianças: subiu o número de crianças abaixo do peso considerado normal e aumentou a proporção da população pediátrica com sobrepeso ou obesidade nos últimos quatro anos...
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