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22 de Novembro de 2024

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Pernambuco Presidente do TJ suspende liminar que determinava fornecimento imediato de máscaras e álcool a policiais civis

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco.

A suspensão, expedida na noite de sexta-feira (203), atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE)...

Caso Beatriz: Lúcia Mota acompanha andamento de pedido de prisão no TJPE; ex-prestador de serviço é considerado foragido

Nesta sexta-feira (11), a mãe da menina Beatriz Mota, Lucinha Mota está no Recife-PE, com o objetivo de acompanhar junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, o andamento da Polícia e busca do cumprimento da prisão preventiva do ex-funcionário terceirizado da escola onde a filha dela foi morta em 2015. 

Ontem, dia 10, completou 3 anos e um mês da morte de Beatriz Mota. "Estou em Recife para buscar transparência no processo de pedido de prisão preventiva de Alisson, uma vez que ele é foragido. Então, eu quero saber como andam os tramites. Se a defesa (de Alisson) fez algum recurso, algum pedido e como está todo esse processo"...

TJPE inscreve para a 12ª Semana de Conciliação

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de outubro para os interessados em participar da 12ª Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017. As inscrições devem ser feitas no site do Tribunal. O tema desta semana é “Conciliar: nós concordamos”.

Vários tipos de ações podem ser conciliados como de família (incluindo partilha e inventário), trabalhista e de direito de consumidor, exceto criminal. “Um processo judicial demanda muito tempo para chegar ao fim. Na conciliação, as pessoas podem encerrar o processo na primeira audiência. E acontece sem que haja necessidade de judicialização. Às vezes, em menos de um mês a questão está resolvida”, afirmou o presidente do TJPE, o desembargador Leopoldo Raposo...

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