Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco conclui mais uma etapa do levantamento de usos de recursos hídricos no Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco concluiu mais uma etapa do levantamento de usos de recursos hídricos no Rio São Francisco. Desta vez, o diagnóstico que já aconteceu na região do Alto e Médio, foi realizado no Submédio São Francisco, da jusante da usina hidrelétrica de Sobradinho até a montante do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, por meio de aerofotografia e perfilamento a laser

Realizado pela empresa Engenharia e Aerolevantamento Ltda (ENGEMAP), contratada pelo CBHSF por meio da Agência Peixe Vivo, o trabalho identificou 6.580 interferências mapeadas sendo que 4.301 (65%) estão no trecho do rio, e 2.279 (35%) no trecho da represa, onde as captações correspondem a 85,34%. Quando comparado com o cadastro de usuários superficiais (outorgados ou que façam uso insignificante) a partir de base de dados disponibilizada pela Agência Nacional de Água e Saneamento (ANA), que identifica 2.609 interferências no rio e 1.358 na represa, há um aumento de 40%, equivalente a 2.613 interferências que não estão cadastradas/outorgadas, necessitando de regularização. O representante da ENGEMAP, Pedro Matuzaki Tucunduva, explicou o processo de elaboração do estudo. “Realizamos o levantamento de interferências e a comparação com a base de dados da ANA considerando as alterações nesse período”...

Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada

Com R$ 600 mil em recurso próprios, Prefeitura de Juazeiro entrega estúdio da TV Escola e Emei Beatriz Angélica Mota ampliada e requalificada

Investindo em novos espaços de aprendizagem, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), inaugurou, nesta quarta-feira (3), novos equipamentos significativos para o fortalecimento da educação municipal. Com investimento que soma cerca de R$ 600 mil, em recursos próprios, a atual gestão entregou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, 66ª unidade de ensino totalmente requalificada, ampliada, climatizada e com mobiliário novo, além do estúdio da TV Escola...

Assessoria de Isaac diz que está pronta para entrar com recurso no Tribunal de Justiça, após decisão desfavorável no judiciário local, nesta quinta (27)

A assessoria do pré-candidato a prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho (PT), a despeito de matéria publicada pela redeGN, com decisão assinada pelo Juiz de Direito José Goes Silva Filho, da 1ª Vara de fazenda Pública de Juazeiro, negando mais um recurso impetrado pelo ex-prefeito em um processo com decisão desfavorável e condenação por improbidade administrativa, encaminhou nota à redação da redeGN, informando que “não comenta a decisão do juiz” mas que já está viabilizando procedimentos “para recorrer da decisão no Tribunal de justiça”.

Confira a nota na íntegra:..

Tribunal Regional Eleitoral já julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada.

As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos...

STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara

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Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao julgar um recurso que pode afetar a composição da Câmara dos Deputados, trocando sete parlamentares da atual legislatura. Mas houve pedido de destaque pelo ministro André Mendonça e, com isso, o julgamento terá de ser concluído de forma presencial.

O caso envolve embargos de declaração sobre uma ação direta de constitucionalidade decidida em fevereiro sobre as chamadas sobras eleitorais, que influem na eleição de vereadores e deputados estaduais ou federais...

TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...

TJ-BA nega recurso e mantém denúncia contra ex-prefeito acusado de gastar R$ 1,4 mi em festejos durante período de estiagem

O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, negou recurso especial do ex-prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB) que questionava acórdão da Primeira Câmara Criminal que votou no sentido de receber denúncia contra ele. A denúncia foi recebida em 24 de novembro de 2020, sem o afastamento do então prefeito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

Everton Rocha foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por, em 2017, a despeito da prolongada estiagem que atingia a região, manejar indevidamente rendas públicas para a realização de festejos populares, “de modo deliberado e para satisfação de interesse pessoal”...

Lula reúne os reitores e vai anunciar novos recursos para universidades nesta segunda-feira (10)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a liberação de recursos para o ensino superior, com a intenção de encerrar a greve nas universidades federais.

Nesta segunda-feira (10), o chefe do Executivo recebe reitores no Palácio do Planalto e apresenta um novo aporte para a verba de custeio das instituições — como manutenção das estruturas, luz, água, assistência estudantil e financiamento das pesquisas em andamento...

Assessoria de Isaac afirma que já entrou com recurso e está otimista quanto ao processo

A assessoria jurídica do ex-prefeito e pré-candidato, Isaac Carvalho (PT), informa que já entrou com recurso neste processo e está totalmente otimista quanto a um desfecho favorável. "É preciso destacar que não houve decisão no julgamento do caso. O juiz negou o pedido de liminar".

Segundo a assessoria, "Isaac está tranquilo e tem convicção na viabilidade jurídica, política e eleitoral da sua candidatura"...

Hospital Dom Malan em Petrolina fará festa junina solidária para arrecadar recursos para o Hospital do Câncer do Sertão do Araripe

O Hospital Dom Malan em Petrolina fará neste sábado (8), o São João solidário do Ismep. O objetivo do Instituto Social Medianeira da Paz, que administra o Hospital Dom Malan, é unir arrasta-pé, culinária junina e solidariedade. O primeiro convite foi feito aos funcionários do HDM Ismep, que comprando ingressos estarão ajudando diretamente na construção Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA), na cidade de Araripina.

O evento será o mais autêntico festejo junino, com forró pé de serra, comidas típicas e o tradicional quentão. Em momento importante de confraternização de todos o corpo de funcionários do Hospital Dom Malan Ismep. "Porque não unirmos diversão e ação solidária? O Hospital do Câncer do Sertão do Araripe (HCSA) é uma unidade co-irmã da rede Ismep e, portanto, um compromisso social de todos. Essa festa é para divertir e contribuir com a renda para a construção do hospital, no espírito de cuidar das pessoas, que é a alma do Ismep," destacou a diretora de humanização do HDM Ismep, Ingride Lima...

Deputado Roberto Carlos Participa de Reunião com Prefeito de Ibipitanga para Garantir Recursos para a Festa de São João

O deputado Roberto Carlos (PV) participou de uma importante reunião com o prefeito de Ibipitanga, Humberto Rodrigues, realizada na Sufotur, com o objetivo de discutir a alocação de recursos para a tradicional festa de São João no município.

O evento, de grande relevância cultural e social, promete ser um marco na comunidade, promovendo diversão, entretenimento e desenvolvimento econômico local...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro investe 1,2 milhão e entrega nova escola no NH3, em Itamotinga, interior de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro inaugurou na sexta-feira (24), a nova escola de Educação Infantil no interior do município.

Com investimento de 1,2 milhão de reais, realizado com recursos próprios, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Maria de Lourdes do Vale Almeida, foi construída do zero no NH3, em Itamotinga. Ela é a 63ª unidade de ensino inaugurada pela atual gestão, que tem reafirmado o compromisso contínuo com a educação e o desenvolvimento do ensino público municipal, proporcionando ambientes modernos, seguros e acolhedores para o aprendizado. ..

Jovens baianas desenvolvem pulseira localizadora para neurodivergentes e idosos com recursos reaproveitados

Reportagem de Mateus Xavier, Valma Silva, g1 BA destaca que as estudantes baianas Ana Clara Cerqueira, Evelyn Rodrigues, naturais de Salvador e Rayka Ravena, de Jacobina, no norte do estado, desenvolveram uma pulseira localizadora para pessoas neurodivergentes e idosas.

O projeto usa recursos tecnológicos reaproveitados, o que reduz o que valor de produção e o torna financeiramente viável...

Deputado Roberto Carlos destina Van Escolar para Sobradinho com recursos de sua Emenda Parlamentar

Na manhã desta segunda-feira (20), o deputado estadual Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo da Bahia, participou de uma cerimônia no Parque de Exposições, em Salvador, para a entrega de uma Van Escolar destinada ao município de Sobradinho, fruto de sua Emenda Parlamentar, atendendo a uma solicitação do prefeito Cleivynho Sampaio e do vice-prefeito Jarques Canturil.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária de Educação Rowenna Brito. A nova Van Escolar será fundamental para o transporte dos estudantes de Sobradinho, oferecendo mais segurança e conforto no deslocamento diário até as escolas...

COVID-19: municípios têm até 31 de dezembro para executarem recursos remanescentes na saúde

As transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente aos fundos de saúde estaduais e municipais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2024.

A determinação consta na Lei Complementar 205 deste ano, publicada no Diário Oficial da União do último dia 10 de maio...

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador...

Univasf: "Qualquer redução que a gente tenha que fazer vai ser muito dramática", diz reitor

Na coletiva, além do representante da UFPE, estavam também os reitores Marcelo Carneiro (Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE), Telio Nobre (Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf) e Airon Aparecido (Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - Ufape). Esta última instituição foi incorporada ao orçamento em 2019 e já se encontra em déficit. 

Todas as universidades têm um decréscimo nesse orçamento nesse período de 10 anos.  Isso reflete a queda no orçamento nos últimos 10 anos para as universidades federais, o que se reflete também para as estaduais", completou o reitor da UFPE...

Sistema de pagamentos do Governo Federal é invadido; há suspeita de desvio de recursos

Uma invasão detectada no sistema de administração financeira do Governo Federal tem movimentado Brasília e levantado a suspeita de desvio de recursos. A invasão teria ocorrido em abril deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF)...

A partir do dia 15 de maio, instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:

páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...