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23 de Julho de 2024

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Artigo: É possível reescrever o Estatuto da Criança e do Adolescente 34 anos depois?

Mais um 13 de julho. Trinta e quatro anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem tem escrito sobre isso? Vivemos numa época de especialistas acerca de qualquer temática. Certamente devem ter algumas pessoas especialistas nesse estatuto. Provavelmente pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, advogados, entre outros.

Um adolescente que cumpre uma das medidas socioeducativas previstas no próprio ECA teria algo a dizer sobre esse aniversário? A pesquisa de doutorado que desenvolvo no Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica da USP, com orientação da professora Rose Gurski, busca escutar o que os adolescentes que cumprem a liberdade assistida têm a dizer sobre tal medida, mas não apenas sobre isso...

Comício de Trump é interrompido após tiros. Ex-presidente foi atingido de raspão, na orelha. Confira

Donald Trump foi escoltado por seguranças e retirado do palco de um comício após serem ouvidos sons de tiros, na cidade de Butler, estado da Pensilvânia, neste sábado (13). O evento foi interrompido.

As imagens divulgadas mostram o que parece ser sangue na orelha de Trump. O Serviço Secreto dos EUA informa que ele está seguro e que medidas de proteção foram implementadas ao seu redor...

Nota de apoio a Advogada Mercia Fabiana - Por Dr. Henrique Rosa

"Há dias e em reiteradas notas da assessoria de imprensa do candidato Isaac Carvalho do PT, na imprensa local, vem praticando conduta desrespeitosa contra a advogada Mercia Fabiana, em nada contribuindo para o interesse do seu processo judicial que o tornou inelegível mediante sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. 

O que Isaac vem dizendo é possível notar a reprodução de padrão discriminatório de gênero. A advogada não foi contratada e nem recebeu de Isaac nenhuma quantia em dinheiro. Havia outros advogados no processo que foram remunerados pelo senhor Isaac...

Com espaço lotado, Pré-candidata Denise Menezes lança programa para escuta popular na noite desta sexta (12), no interior de Campo Formoso

O Distrito de Poços, localizado a 7 km da sede de Campo Formoso, recebeu o Time do Trabalho na noite desta sexta-feira (12), para o lançamento do 'Conte aí pra Denise e Dr. Eurico', Programa de Governo Participativo. Os pré-candidatos a prefeita, Denise Menezes e vice-prefeito, Eurico Soares, reuniram centenas de pessoas no evento, que contou com a participação do Deputado Estadual Adolfo Menezes, ex-prefeita Rose Menezes, mais de 25 pré-candidatos a vereador, além de lideranças políticas locais.

O 'Conte aí pra Denise e Dr. Eurico' vai passar pelos 4 cantos do município de Campo Formoso, para ouvir demandas e sugestões dos campo-formosenses. Essas propostas serão reunidas, estruturadas e poderão fazer parte do Plano de Governo. "Para nós, do Time do Trabalho, é muito importante essa escuta, nosso Plano de Governo será construído em cima das demandas e necessidades reais do nosso povo, é chegando perto, entendendo as realidades. O que nós mais ouvimos, é a necessidade de uma saúde mais digna com qualidade, uma educação eficiente, uma infraestrutura que seja boa para todo o município, uma secretaria de agricultura fortalecida", afirmou Denise Menezes...

Em visita a Casa Nova, governador Jeronimo frustra expectativas e desconversa quando o assunto foi eleição de Juazeiro

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e aliados mais próximos, mostraram presença forte na visita oficial do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à casa Nova.

Aliado do Secretário Estadual TUM, irmão do prefeito de Casa Nova, com quem fez parcerias eleitorais recentes, Isaac Carvalho, que esteve ausente na visita do governador a Curaçá na semana passada, aproveitou bem o espaço generoso oferecidos pelos anfitriões casa-novenses e fez fotos demonstrando intimidade com o governador, o que por si só, já causou burburinhos nos bastidores da política em Juazeiro...

Joseph Bandeira lança oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro. Leonardo não foi

O ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) lançou oficialmente, nesta sexta-feira (12), a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro, num evento que contou com a presença da presidente estadual do PSB e deputada Federal, Lídice da Mata, da deputada Fabíola Mansur, além de pré-candidatos a vereador e outras lideranças.

O evento, em que pese a ausência de Bandeira em outros eventos do tipo realizados por pré-candidatos da base de Jerônimo em Juazeiro, contou com a presença do deputado Roberto Carlos (PV), do deputado Zó (PCdoB) e Andrei Gonçalves (MDB), todos concorrentes diretos á vaga na disputa para prefeito...

Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj

O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.  

Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro...

Com investimento de R$18 milhões, Casa Nova recebe dois novos colégios estaduais de tempo integral

A população do município de Casa nova recebeu do Governo do Estado, nesta sexta-feira (12), duas novas unidades de ensino que, juntas, somam um investimento de R$ 18 milhões.

No distrito de Pau a Pique, que possui oito mil moradores, o governador Jerônimo Rodrigues entregou o novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Maria Tereza Braga Cabral, com capacidade para atender 720 estudantes, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, nos três turnos. Para esta escola, foi destinado um recurso de aproximadamente R$ 6 milhões...

Ivete Sangalo comenta separação de Iza: 'Comportamento desumano, displicente e egoísta de autoafirmação masculina'

Ivete Sangalo publicou nesta sexta-feira (12) um texto comentando a separação de Iza. As duas são amigas e trabalharam juntas como juradas do programa "The Voice Brasil".

"Pra começar te amo muito minha amiga. Eu lhe admiro demais, e você sabe o quanto. Quero publicamente dizer que estou e estarei sempre ao seu lado, especialmente num momento tão delicado", comentou Ivete...

Conselho proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições...

Calendário Eleitoral: juízes eleitorais já podem nomear mesários e apoio logístico

Conforme o calendário eleitoral, começa nesta terça-feira, 9 de julho, o período no qual juízas e juízes eleitorais deverão publicar os editais contendo os nomes de pessoas designadas para atuar como mesárias e mesários, assim como aqueles que prestarão apoio logístico.

O prazo de publicação dos editais vai até 7 de agosto. Após a publicação dos editais, conta-se o prazo de 5 dias para que o nomeado apresente recusa ou partidos políticos e federações reclamem das designações...

Oito cidades baianas estão sob alerta para risco de baixa umidade; confira lista

Um aviso publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), neste domingo (7), colocou oito cidades da região oeste da Bahia sob risco de alerta amarelo de baixa umidade por causa das altas temperaturas.

De acordo com o órgão, a umidade deve variar entre 20% e 30%, o que pode causar riscos à saúde. São elas: Barreiras, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério...

Inscrições abertas para Editais de Apoio às Agroindústrias Familiares da Bahia

As inscrições para os editais de apoio ao funcionamento e gestão de agroindústrias familiares da Bahia começaram nesta segunda-feira, 8 de julho. Esta é uma oportunidade imperdível para associações e cooperativas da agricultura familiar que gerenciam agroindústrias.

Os interessados podem se inscrever acessando o site www.car.ba.gov.br, onde encontrarão os editais completos e as instruções para a inscrição. Os editais são uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

PF diz que Bolsonaro custeou viagem aos EUA com dinheiro de joias

A Polícia Federal (PF) afirmou que Jair Bolsonaro não usou dinheiro depositado em suas contas bancárias no período em que esteve no Estados Unidos. No final de 2022, quando encerrava seu mandato, o ex-presidente deixou o país e passou uma temporada no exterior.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente...

PF aponta que venda ilegal de joias sauditas bancou despesas de Bolsonaro e que parte dos recursos eram repassados em espécie

A Polícia Federal, em inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o dinheiro das joias sauditas, vendidas ilegalmente por auxiliares de Jair Bolsonaro, entrou para o patrimônio do ex-presidente e serviu para custear as despesas dele e da família nos Estados Unidos, no início de 2023.

A conclusão da PF está no inquérito sobre as joias sauditas, dadas de presente ao governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Os conjuntos de joias milionárias deveriam ter ido para o patrimônio do Estado, mas não foi isso que aconteceu, segundo a PF, tendo ido parar no patrimônio pessoal do ex-presidente...

Bastidores: Governador Jerônimo visita Curaçá, não dá brecha para o tema política de Juazeiro e Isaac não foi...

O Governador Jerônimo Rodrigues visitou Curaçá, neste domingo (7), participando de diversas atividades culturais e religiosas na 71ª Festa dos Vaqueiros do município, vestiu gibão, montou a cavalo, foi à missa, mas quando o assunto foi a política de Juazeiro, saiu pela tangente, desconversou e não deu brecha para o tema, em que pese boa parte dos pré-candidatos a prefeito estivessem lá aguardando um aceno e uma foto.

Fontes próximas de pré-candidatos da base do governador na região informaram, sob pedido de sigilo, que não houve uma brecha sequer para tratar do assunto e o governador, sempre rodeado por muita gente, não fez nenhum gesto que indicasse “um particular” com qualquer dos pré-candidatos...

EX-PREFEITO DE MUNICÍPIO DO INTERIOR BAIANO É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO

Após ser julgada a ação penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Região (TRF-1), o ex-prefeito de Cansanção Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do município, Vilma Gomes (UB), foi condenado à prisão, com início em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento voluntário deve ser efetivado dentro de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

O juiz Fábio Ramiro também arbitrou inelegibilidade...

Deputado e presidente do Solidariedade assegura apoio à reeleição de Suzana Ramos em Juazeiro (BA)

O Deputado Estadual Luciano Araújo de Oliveira, presidente estadual do Solidariedade, participou do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta quinta-feira (04) oportunidade em que anunciou que a legenda permanece apoiando a reeleição da prefeita Suzana Ramos (PSDB).

“Na Assembleia Legislativa apoiamos e damos sustentação aos projetos do governador Jerônimo, mas em Juazeiro o Solidariedade mais uma vez estará com a prefeita Suzana” explicou o parlamentar...

PF indicia Bolsonaro em inquérito das joias junto com outras 11 pessoas

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente quando era presidente do Brasil.

Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ele sempre negou irregularidades. As informações são do jornalista César Tralli, da GloboNews. ..

Vereador Dr. Salvador comemora a implantação de mais dois núcleo do Esporte Por Toda Parte, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) está comemorando a implantação de mais dois núcleos do Projeto Esporte Por Toda Parte, em Juazeiro, atendendo reinvindicações do seu mandato.
Em julho de 2022 um polo do projeto foi instalado em Juazeiro e neste mês de julho em 2024 o vereador comemora a implantação de mais dois, um no Parque Residencial/João Paulo II e outro no bairro Antônio Guilhermino.

Os núcleos do Projeto Esporte por Toda Parte, uma ação coordenada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), tem como principal objetivo estimular a prática do esporte nas comunidades...

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