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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 132 registros para a palavra: Indígenas

Paulo Gustavo: Bahia destina R$15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas

O valor representa 10% de todo o investimento; indígenas que optarem por concorrer às vagas exclusivas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. 

Dos R$150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado...

Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Na sessão administrativa na terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Racismo afasta negros e indígenas da vacinação

Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras “C”: a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.

A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar que o racismo pode atrapalhar cada um desses pilares...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco superou expectativas e reuniu mais de 300 lideranças

Pelo menos 29 dos 33 povos indígenas que vivem na bacia do São Francisco estiveram representados no V Seminário dos Povos Indígenas realizado nos dias 15 e 16 em Paulo Afonso – BA.

Mais de 300 lideranças indígenas participaram dos dias de debates, palestras e discussões sobre a importância, valorização e principalmente, proteção das comunidades originárias...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco acontecerá amanhã em Paulo Afonso

Nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de setembro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco. O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias.

A abertura do evento acontecerá às 8:30h do dia 15 de setembro e contará, ao longo do dia, com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco acontecerá em Paulo Afonso

Nos próximos dias 15 e 16 de setembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco.

O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias...

No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

A 4ª Mostra Pankararu de Música movimenta o sertão do estado no feriado de 7 de setembro

Localizado entre as cidades de Tacaratu, Jatobá e Petrolândia - a cerca de 450km do Reife, o Território Indígena Pankararu é a terceira terra indígena mais populosa de Pernambuco, com cerca de 7300 pessoas autodeclarantes indígenas, segundo dados deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É nesse local, mais precisamente na Aldeia Bem Querer de Cima, que está sendo montada, com o patrocínio de Natura Musical, a 4ª Mostra Pankararu de Música, um encontro de artes, músicas, rodas de conversas e imersão na cultura do Povo Pankararu.

O tema desta edição é “Afro-Indiginismo nas Artes e suas Confluências”, um convite para a reunião de povos, com o objetivo de difundir e fortalecer as culturas minoritárias. A Mostra Pankararu de Música é pensada e realizada coletivamente pelo Povo Pankararu, que espera receber cerca de 4 mil visitantes, nos três dias de evento, para vivência e troca de saberes, experiências e culturas. ..

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas são prorrogadas até dia 14 de setembro

Mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos ganharam um novo prazo para inscrever projetos e receber apoio do Governo do Estado. O edital, que prevê investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, foi prorrogado e segue com inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2023.

A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo é expandir o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e promover projetos de inclusão socioprodutiva...

INSS lança projeto Previdência para todos no Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou ) o projeto "Previdência para todos" em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas com ações programadas para a última semana de agosto.

O programa, que vai começar pela Superintendência Regional Nordeste, vai levar serviços previdenciários aos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, no sertão e agreste pernambucano...

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas da Bahia seguem até o dia 15 de agosto

Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos.

O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. ..

Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado...

Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais.

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem o exercício de atividades de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora de território indígena. As atividades que justificam a emissão do Cear, podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar...

'Neo-pistolagem': facções criminosas ocupam comunidades indígenas e quilombolas na Amazônia

Integrantes de facções criminosas estão dominando comunidades e territórios quilombolas e indígenas na região da Amazônia para se esconder, explorar a mão-de-obra local, evitar fiscalizações, praticar crimes ambientais e dominar a rota do tráfico internacional de drogas —um fenômeno que um integrante da Abin definiu como "neo-pistolagem".

As informações foram apresentadas por pesquisadores e representantes da Agência Brasileira de Inteligência, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público dos estados da região e Polícia Civil do Pará durante o 17º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encerrado em Belém na quinta-feira (22)...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto base foi aprovado na terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, por 283 votos favoráveis e 155 contrários.

“Apesar do que assisti terça, tenho esperança e acredito que os parlamentares e as parlamentares comprometidos com a vida irão se empenhar para barrar o projeto no Senado”, declarou a ministra ao participar, nesta quarta (31), de uma audiência pública a convite da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados...

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas...

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