Governo da Bahia investe na agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar

O Estado da Bahia está dando um passo significativo para avançar no fortalecimento da agricultura familiar e no fornecimento de alimentos de qualidade para as escolas. Com a homologação publicada esta semana no Diário Oficial, a Secretaria da Educação (SEC) selecionou organizações produtivas para fornecer uma variedade de produtos da agricultura familiar para a rede de ensino estadual. 

Essa iniciativa, respaldada pelas leis e legislações federais, representa um investimento de R$ 50,3 milhões para atender escolas em diferentes regiões do estado. Uma ação estratégica que promove a produção local e garante uma alimentação saudável para os estudantes. ..

Governo do Estado Bahia publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Aplicação e gestão dos recursos, que somam 148 milhões, serão administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia; 23 editais serão  tornados públicos na próxima semana

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (06 de setembro), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural...

Governo do Estado da Bahia paga valores dos precatórios Fundef nos próximos dias 4 a 6 de setembro

O pagamento 2023 dos precatórios Fundef será realizado pelo governo baiano nos próximos dia 4 a 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite dessa quarta-feira (30). Os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado. As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, por meio das portarias de nº 847, publicada conjuntamente pelas secretarias de Administração (Saeb) e Educação (SEC), e de nº 848, publicada pela Saeb, SEC e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas. Grande novidade no repasse deste ano, o abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será recebido no dia 6 de setembro por todos os 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.  Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35...

Governo do Estado da Bahia convoca mais 47 professores classificados na Seleção Pública para Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 47 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Profissional. Em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro 2022.

Foram ofertadas 626 vagas, sendo que, deste total, 494 já foram convocados. Entre os dias 28 de agosto a 19 de setembro, os candidatos, citados no edital, devem enviar todos os documentos digitalizados, listados nesta publicação, ao correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação...

Secretaria da Educação do Estado da Bahia realiza matrícula de contemplados no sorteio eletrônico para cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, nestas terça e quarta-feira (25 e 26), a matrícula para os classificados no sorteio eletrônico dos cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, ou seja, para quem já concluiu o Ensino Médio e quer voltar a estudar.

Foram ofertadas  9.765 mil vagas distribuídas em 40 cursos, que ocorrerão nos Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), além de unidades compartilhadas na capital e em 77 municípios, distribuídos em 24 Territórios de Identidade do Estado...

Governo do Estado da Bahia busca recursos para novo projeto de resiliência climática no Semiárido

O Governo do Estado busca cada vez mais recursos estratégicos para o crescimento da agricultura familiar da Bahia.

Nesta terça-feira (18), foi lançado o Edital de Seleção Pública de propostas no âmbito da iniciativa Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) está preparada para participar.  ..

Estado da Bahia terá que fornecer medicamento à base de canabidiol para criança de 5 anos com epilepsia de difícil controle

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ontem, dia 12, que o Estado da Bahia forneça, no prazo de 15 dias, um medicamento à base de canabidiol a uma criança de cinco anos com diagnóstico de epilepsia de difícil controle, paralisia cerebral e atraso de desenvolvimento secundário a esclerose tuberosa.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Gaburri, autor da ação, a mãe da crianca procurou a Secretaria de Saúde de Dias d’Ávila para verificar a possibilidade de fornecimento do canabidiol, tendo sido informada de que a medicação não está no rol de medicamentos fornecidos pelo Município...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA DEFLAGRA 3ª EDIÇÃO / 2023 DA “OPERAÇÃO FORÇA TOTAL” EM TODO O ESTADO DA BAHIA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) deflagrou nesta terça-feira (04), a 3ª edição / 2023 da OPERAÇÃO FORÇA TOTAL, em todo Estado da Bahia, inclusive, nos dezenove (19), municípios situados na área de responsabilidade Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de ações ostensivas e preventivas, com foco na redução dos índices dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

Foram estabelecidos cento e vinte e sete (127) Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados nos dezenove (19) municípios situados na área de atuação do CPR-N, no período compreendido entre 07h00 às 22h00, com emprego de quatrocentos e setenta e oito (478) Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo...

Após acidente, motorista reclama de buracos em trecho da BR 235 que liga Petrolina ao estado da Bahia

Um acidente entre dois caminhões foi registrado na manhã desta quarta-feira (21) no trecho da BR235, que liga o município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ao município de Casa Nova, na Bahia. O veículo bateu na traseira do outro e acabou saindo da pista. Felizmente, ninguém se feriu.

“A causa toda [do acidente]foi aqueles buracos que tem ali. Eu vinha atrás do menino em baixa velocidade, ele freou, não deu tempo de eu frear e acertei no fundo dele e entrei no mato. Graças a Deus não teve nada, só bens materiais”, conta o produtor rural Jhon Conceição, que dirigia um dos veículos envolvidos no acidente...

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA APREENDE ARMA DE FOGO NA ZONA RURAL DE SENTO SÉ-BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho, comandada pelo Major PM Sena, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, apreendeu neste domingo (11), uma arma de fogo na BA 210, nas proximidades da Fazendinha, zona rural de Sento Sé-BA.

Na oportunidade, foi apreendido 01 (um) revólver Taurus calibre .38, o qual, juntamente com o indivíduo que o portava, foram apresentados na Delegacia Territorial de Juazeiro-BA para adoção de medidas cabíveis...

Secretaria da Educação do Estado da Bahia abre inscrições para mais de 18 mil vagas do Programa Universidade para Todos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abre, nesta terça-feira (16) e segue até o dia 25 de maio, as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).  Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.
 
Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho. O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior. 
 
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior. 
 
Inscrições - No ato da inscrição, o candidato deve fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato tem que informar, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Dúvidas referentes à inscrição podem ser tiradas pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou pelo e-mail [email protected].
 
Seleção - Para a seleção e preenchimento das vagas, serão observadas a opção formulada pelo candidato no requerimento de inscrição quanto ao município, local de funcionamento e turno que deseja cursar e o aproveitamento escolar resultante do cálculo das médias finais obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, transcritas pelo candidato no ato da inscrição.
 
Resultado e matrícula - A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada na internet, no mesmo endereço de inscrições, e, também, nos sites das universidades públicas parceiras do programa (UEFS, UESB, UESC, UNEB e UFRB). O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula na data a ser definida pelas universidades parceiras. Após a publicação dos resultados, os selecionados serão convocados para a realização da matrícula, que será realizada na modalidade presencial no local e turno que optou para cursar. ..

Governo do Estado da Bahia abre edital para contratação de artistas para o São João 2023

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) publicou um edital para bandas e artistas que têm interesse em participar do São João da Bahia 2023. 

A seleção tem o objetivo de compor a grade de programação artística dos eventos realizados e patrocinados pelo estado da Bahia entre os dias 22 de junho e 02 de julho. Esses artistas têm até o dia 12 de junho para fazer suas inscrições...

Estado da Bahia realiza novo crédito para estudantes beneficiados pelo Programa Mais Futuro

O novo crédito do Programa Mais Futuro já está disponível nas contas dos estudantes beneficiados. O Mais Futuro atende, atualmente, a 8.793 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. 

Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.439 estudantes e investiu mais de R$ 215 milhões. Só nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões. O orçamento do governo do Estado para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões...

Governador em exercício recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia 2022-2032

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil. O ato foi realizado na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia...

Geraldo Júnior recebe Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia

A proteção aos direitos da criança e do adolescente foi reforçada nesta quinta-feira (6) com a entrega para o governador em exercício Geraldo Júnior do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Estado da Bahia – 2022-2032.

O documento, que contém as diretrizes e o planejamento estratégico das ações que promovem o fortalecimento do sistema de garantia de direitos desse grupo prioritário, foi elaborado por representantes do Conselho da Criança e do Adolescente (Ceca), que reúne membros do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil...

Governo do Estado da Bahia publica portaria que garante direito à progressão funcional para professores e coordenadores pedagógicos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009.

"É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia", destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais...

Estado da Bahia assina protocolo de intenções com indústria de aerogeradores e avança no segmento de energias renováveis

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos.

O investimento de R$ 150 milhões vai gerar cerca de 1.100 empregos diretos e indiretos. Em seguida, Jerônimo recebeu representantes da também chinesa Sinoma Blade, empresa fabricante de pás eólicas...

Município de Sobradinho lidera o Ranking das Cidades no Indicador de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo no Estado da Bahia

Município de Sobradinho lidera o Ranking das Cidades no Indicador de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo no Estado da Bahia

Sobradinho alcançou a liderança do Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE) de 2022, realizado pelo Sebrae anualmente, onde o município aparece com pontuação de 7.2, bem superior à média estadual, que é de 3.3...

COMANDANTE DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE RECEPCIONA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, juntamente com sua equipe de Oficiais, recepcionou na manhã deste domingo (19), o Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, e o Subsecretário de Segurança Pública Maciel Oliveira, durante visita ao município de Juazeiro, no norte-baiano.

A visita à cidade serviu para o Governador baiano inaugurar no Distrito de Maniçoba o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, bem como assinar Ordens de Serviço, inclusive, referentes à construção das novas sedes do CPR-N e da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)...

Prefeita Suzana Ramos prestigia inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos participou, na tarde desta terça-feira (7), da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do estado da Bahia em Juazeiro, que ganhou um novo imóvel mais moderno, situado na mesma rua da sede antiga, a Rua do Paraíso, no bairro Santo Antônio, número 306.

A nova sede fica próxima da Delegacia da Mulher, do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Assistência Social, entre outros órgãos públicos...