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Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer e outros presos na Operação Descontaminação

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais...

Vizinho de Temer é apontado como 'caixa-forte' do ex-presidente

O empresário Vanderlei de Natale, dono da Construbase, é apontado por investigadores da Lava Jato como um dos responsáveis por guardar dinheiro para o ex-presidente Michel Temer. O emedebista é apontado como chefe de uma organização criminosa. De acordo com a força-tarefa da Lava jato, Vanderlei teria uma função ainda maior nessa organização e é suspeito de intermediar negócios em favor do ex-presidente e ser uma espécie de caixa forte de Temer. 

O G1 destaca que, segundo o Ministério Público Federal, a suspeita é de que a atuação de Vanderlei de Natale na organização criminosa se mostrou estável durante anos e que tinha influência política na estrutura de governo. Além disso, a investigação analisou ainda emails em que Vanderlei é identificado como vizinho, segundo os investigadores, porque mora no mesmo bairro do ex-presidente...

Juiz Marcelo Bretas decide manter prisão de Michel Temer

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, decidiu manter a prisão do ex-presidente Michel Temer. A decisão de Bretas é uma resposta a um ofício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), enviado ontem (22) ao juiz federal.

Michel Temer foi preso na última quinta-feira (21), por decisão do juiz Marcelo Bretas. A defesa do ex-presidente entrou com um pedido de habeas corpus no TRF2, no mesmo dia. A relatoria do habeas corpus ficou com o desembargador Antonio Ivan Athié. O magistrado decidiu levar o caso para a sessão de julgamento da 1ª Turma Especializada do TRF2, marcada para a próxima quarta-feira (27)...

Propinas para esquema chefiado por Temer somam R$ 1,8 bilhão, aponta MPF

A soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.

"Essa foi a soma de valores que a organização criminosa teria desviado. (...) Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa", disse o procurador da República Eduardo El Hage, que complementou a afirmação dizendo que "não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu"...

SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO LAMENTA PRISÃO DE MICHEL TEMER

A Assessoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) enviou nota oficial ao Blog GJ Notícias onde lamenta a prisão do ex-presidente Michel Temer. Confira:

Nota Oficial ..

Prisão de Temer e Moreira Franco aprofunda queda na Bolsa e alta no dólar

A prisão do ex-presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (21), já começou a abalar o mercado, que recebeu mal a proposta "camarada" do governo para a reforma dos militares. O dólar está em alta e supera  R$ 3,82 e  a bolsa está em queda e já voltou para o patamar de 96 mil pontos. Ao ser questionado sobre o assunto, o subsecretário da SPE, evitou avaliar a questão política. 

“Sabemos que o país tem vários problemas e estamos tentando solucionar. O fato é que isso (a prisão de Temer) tem a ver com os problemas institucionais que tendem a serem resolvidos pelo governo. Sabemos que há um impacto econômico, mas não temos como avaliar essa questão, afirmou Cavalcanti. O ex-ministro de Temer Moreira Franco, que é sogro do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi preso. O reflexo dessa notícia no mercado afetou, inclusive, o risco país, que está subindo neste fim de manhã...

Lava Jato prende ex-presidente Michel Temer e Moreira Franco

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes também cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância...

'Com Temer tínhamos o que há de melhor', diz Elmar ao criticar relação com Bolsonaro

Líder do DEM na Câmara e deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM) demonstrou que a presença de militares e o diálogo do governo de Jair Bolsonaro tem incomodado aliados no Congresso. Em entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (4), Elmar disse que o “governo saiu da política de sindicato e passou para a república da caserna”. 

“Com Michel Temer tínhamos o que há de melhor em termos de tratamento, a despeito de sua impopularidade. A gente ligava para o presidente e ele retornava a ligação. Hoje, a gente tem de se identificar, alguém lá em cima autorizar, colocar um crachá”, afirmou o parlamentar. ..

STF manda para 1ª instância denúncia contra Temer no caso dos portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.

De acordo com o G1, o ex-presidente foi denunciado pela PGR, no fim do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema que tinha como objetivo favorecer empresas específicas na edição de um decreto federal sobre a área portuária...

Joseildo critica reedição de MP do saneamento no apagar das luzes do governo Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) criticou, neste domingo (30), o decreto do ainda presidente Michel Temer reeditando a MP 844 que alterava o Marco Legal do Saneamento no país. Na sexta-feira (28),no apagar das luzes do seu governo, uma nova Medida Provisória (MP 868) foi assinada pelo presidente com objetivo de emplacar as mudanças na área após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados. A MP 844 foi rejeitada há poucos meses no Congresso após mobilização de entidades do setor e de governadores. 

Para Joseildo, que hoje é primeiro suplente e pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, a medida de Temer, além de antidemocrática e inconstitucional , abre caminho para privatização do setor e vai na contramão do que tem feito os outros países. " Além de desestruturar o setor, é um retrocesso que atingirá, mais uma vez, os mais pobres, com aumento de tarifa de água e esgoto. Os municípios mais pobres ficarão prejudicados com fim do subsídio cruzado e será o fim do sonho da universalização do serviço", criticou...

Após reprovação recorde, Temer encerra governo com rejeição em queda

Presidente mais impopular desde o fim da ditadura, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 62% dos entrevistados, regular para 29% e bom ou ótimo para apenas 7%.

Apesar de majoritariamente negativos, os números indicam uma melhora na avaliação do emedebista. Em junho deste ano, pouco após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram seu governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.


Depois disso, a rejeição a Temer entrou em queda. Em agosto caiu para 73%, chegando agora em dezembro a 62%, o menor índice desde abril de 2017. Nos últimos seis meses subiram os índices de regular (14%, 21% e 29%) e de bom e ótimo (3%, 4% e 7%).

A pesquisa ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades, em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou pera menos.

De 1989 até hoje, levando-se em conta os últimos dias dos presidentes no poder, só tiveram rejeição numericamente maior que a de Temer os dois cassados por impeachment: Fernando Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%), a quem Temer sucedeu.

Nesse período de três décadas, Temer tem o menor índice de bom/ótimo em um final de mandato. Lula é o recordista isolado nesse quesito —encerrou sua gestão, em 2010, com 83% de aprovação.

A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016.

Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados disseram que a administração do emedebista foi pior; para 20%, melhor; e 34% acreditam que foram iguais.

A pesquisa indica também que corrupção é a palavra mais associada ao Brasil. Para 18% dos cidadãos, é a primeira ideia que vem à cabeça quando pensam no país. Também foram mencionadas “precisa melhorar” (8%), “violência” (7%) e “desastre” (6%).

Em pesquisa de junho de 2017, corrupção já era a palavra mais lembrada, mas por uma parcela maior dos entrevistados (23%). De forma geral, as menções negativas associadas ao Brasil ainda são maioria, mas caíram no último ano. Somam agora 70%, contra 81% em 2017.

Já as menções positivas cresceram de 8% para 22% no período. “Melhoria” (4%), “mudança” (4%) e “esperança” (2%) foram os aspectos positivos mais citados.

A pesquisa aponta ainda quedas na percepção do brasileiro acerca da relevância do país hoje e no futuro. Segundo o Datafolha, 71% declararam que o Brasil é muito importante para o mundo de hoje, o menor número já registrado. Para 24%, tem pouca importância; e não possui importância nenhuma para 4%. Em 2013, 81% diziam que o Brasil tinha muita importância.

Com relação ao futuro, 66% avaliam que o país terá mais relevância, 28% que continuará como está e 5% que terá menos importância no mundo.

A expectativa de maior relevância nos próximos anos foi a menor da série histórica. Em 2010, o índice foi de 77%...

No apagar das luzes, Temer recua e decide conceder indulto natalino

O presidente Michel Temer, no apagar das luzes, voltou atrás e decidiu conceder indulto de Natal. De acordo com informação publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo no início da noite desta terça-feira (25), o chefe do Executivo vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, que é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido para que o indulto fosse concedido partiu do defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior. “Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior...

Dodge denuncia Temer no inquérito sobre desvios no setor de Portos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta (19) o presidente Michel Temer (MDB) e outros cinco investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no inquérito que apurava um esquema criminoso envolvendo o setor de portos. A investigação foi aberta no ano passado para investigar um decreto editado por Temer. Segundo a denúncia, empresas como a Rodrimar, que opera no porto de Santos, conhecida área de influência do MDB, foram beneficiadas pelo decreto.

Os investigadores apontaram a Rodrimar como uma das empresas que pagaram propina a Temerpor meio das empresas Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação LTDA e PDA Projeto e Direção Arquitetônica, ligadas ao coronel João Baptista Lima Filho, aposentado da Polícia Militar paulista e amigo do presidente...

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo...

Plano nacional de combate à violência doméstica é assinado por Temer

O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto ontem terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”...

Em pronunciamento, Temer diz que deixará a ‘casa em ordem’

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas ontem em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República. “Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer.

O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso. No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1.º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu...

Bolsonaro diz que se fosse Temer vetaria reajuste para magistrados

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A afirmação foi feita ontem (10) em entrevista a uma emissora de televisão, cuja gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

Questionado pelo repórter, o futuro presidente disse que, se a decisão estivesse em suas mãos, vetaria o aumento. "Agora, está nas mãos do presidente Temer, não sou o presidente Temer, mas se fosse, acho que você sabe qual seria minha decisão. Não tem outro caminho, no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito", disse...

STF suspende investigação de Temer em inquérito da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, temporariamente, a investigação do presidente Michel Temer em inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado por ele, pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira.

Esses recursos seriam contrapartida ao atendimento de interesses da empresa pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República - pasta que foi comandada pelos dois ministros entre 2013 e 2015. O pedido de suspensão foi formulado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que apontou que a Constituição proíbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato...

Em transição, Temer oferece Granja do Torto e avião da FAB a Bolsonaro

O presidente Michel Temer informou nesta domingo (28) que oferecerá ao seu sucessor, Jair Bolsonaro, a Granja do Torto para ele permanece durante o período de transição de governo. Em pronunciamento oficial, no Palácio da Alvorada, ele ressaltou ainda que colocará à disposição do capitão reformado aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) para ele se deslocar com segurança.

A residência oficial foi usada em períodos de transição pelos ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Para abrigar o presidente eleito, ele precisará passar por pequenas reformas, como pintura de paredes e troca de tapetes. "Eu oferecerei a Granja do Torto. Se ele quiser ocupá-la, pode fazê-lo", disse. "Isso [aeronave] está à sua disposição se for necessário para garantir sua segurança", ressaltou...

Por telefone, Temer parabeniza Bolsonaro pela vitória

O presidente Michel Temer parabenizou no início da noite deste domingo (28) Jair Bolsonaro pela vitória. Em rápida conversa, pelo telefone, o emedebista ressaltou que pretende fazer uma transição tranquila e transparente nos próximos meses. "Acabei de parabenizar o presidente eleito pela vitória histórica conquistada hoje. Terminada a eleição, é hora de todos, unidos, continuarmos a trabalhar pelo Brasil", escreveu Temer nas redes sociais.

Temer fará na noite deste domingo (28) um pronunciamento, no Palácio do Alvorada. Em conversas reservadas, ele vinha demonstrando desde o início do segundo turno preferência pela eleição de Jair Bolsonaro, do PSL. A torcida se deve aos acenos do capitão reformado de não revogar medidas como o teto de gastos e a reforma trabalhista, iniciativas que o presidente considera conquistas de seu mandato...