Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou dia (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise...

Regiões de Guanambi e Brumado têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida

O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).

De 5 de abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Conselho Baiano de Turismo critica prorrogação de lockdown no estado e diz que não é justo punir os estabelecimentos

O Conselho Baiano de Turismo (CBTur), formado por entidades que representam o setor no estado, manifestou-se contra a decisão do governo baiano de estender a suspensão das atividades econômicas não essenciais até o dia 15 de março.

Em nota, o CBTur disse ser a favor de “medidas enérgicas para conter a disseminação do vírus Covid-19 e suas variantes”, mas pediu que o fechamento das atividades fosse substituído por outras medidas menos gravosas para a economia.

“Ao invés do fechamento das atividades empresariais, reivindicamos que seja intensificada a fiscalização dos locais em funcionamento irregular que geram aglomerações e potenciais riscos à toda a sociedade, disponibilidade de testes para pessoas com sintomas no início da doença, abertura de novos leitos de UTI e aceleração na vacinação”, afirma o conselho na nota...

Governador da Bahia anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 48 horas e Toque de Recolher até domingo dia 07

As medidas restritivas que começaram na última sexta-feira (26) em toda a Bahia foram estendidas por mais 48 horas, com exceção de três regiões: oeste, norte e nordeste do estado. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa, na noite deste domingo (28), por meio de um vídeo publicado no twitter.

As medidas restritivas têm como objetivo conter o avanço da pandemia de Covid-19. Desde as 17h de sexta-feira que estão suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia...

José Patriota: Prorrogação do estado de calamidade será prioridade para os novos prefeitos

O presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), avalia que o “assunto número um” para ser debatido pelos novos gestores municipais será a prorrogação do estado de calamidade.

A ideia é que os municípios recebam da União e do Governo do Estado, por mais seis meses, recursos para combater a pandemia da Covid-19 nas cidades...

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem a prorrogação do estado de calamidade pública

Com os casos de covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31.

O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo...

Juazeiro: Prorrogação dos prazos da Campanha Papai Noel dos Correios

As cartinhas da Campanha Papai Noel dos Correios ainda podem ser adotadas na Bahia. Estamos chegando na última semana da campanha que ajuda a concretizar os sonhos de milhares de crianças que escreveram ao Bom Velhinho em todo país. É um gesto de solidariedade que vai preencher o sorriso de muitas crianças em situação de vulnerabilidade social. 

O Bom Velhinho ainda precisa de muitos padrinhos e madrinhas. Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog da campanha, clicar em “Seja você Noel” e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. Na Bahia, o prazo para adoção de cartinhas foi prorrogado até o dia 16/12. ..

Vacinação contra febre aftosa na Bahia termina nesta segunda (30), sem prorrogação

Responsável pela coordenação das campanhas para imunização dos rebanhos baianos, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), anunciou, nesta sexta-feira (27), que a segunda etapa anual da vacinação contra a febre aftosa não sofrerá ajuste no calendário. O prazo termina na segunda-feira (30).

A decisão ocorre após a análise minuciosa dos números, desde que a campanha foi iniciada, em 1º de novembro. “Até o dia 25, alcançamos a venda de mais de 3 milhões de doses, isto é, das 3,5 milhões de doses que estimamos vender, mais de 90% já foram comercializadas e estamos analisando as planilhas a cada 24 horas. Tudo vem sendo acompanhado em detalhes”, ressalta o diretor-geral da agência, Maurício Bacelar...

Secretaria da Saúde de Juazeiro informa prorrogação da campanha de vacinação contra a poliomielite, multivacinação e sarampo até o dia 30/11

A Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que a campanha de vacinação contra a poliomielite, multivacinação para atualização da caderneta de vacinação da criança e do adolescente e estratégia de vacinação indiscriminada contra o sarampo, foi prorrogada até o dia 30/11.

A campanha de vacinação contra a poliomielite iniciada dia 05 de outubro e que tem como público alvo crianças de um ano a menor de cinco anos só atingiu a cobertura vacinal de 42,79% até o momento, sendo que a meta é imunizar 95% do público. NA Bahia, 11 municípios ainda não atingiram o total de doses da vacina oral da poliomielite. “É importante informar que todas as crianças que já tenham recebido as três doses da VIP - Vacina Inativa da Poliomielite, deverão ser vacinadas indiscriminadamente com a VOP - Vacina Oral Poliomielite”, explicou o diretor de vigilância em saúde, Klynger Farias...

Gonzaga Patriota comemora prorrogação do auxílio emergencial, mas lamenta redução do valor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido a trabalhadores informais e desempregados em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). No entanto, o parlamentar lamentou a redução das futuras parcelas que serão de R$ 300, metade do valor pago atualmente, de R$ 600.

"Esse auxílio é tão importante, se não fosse ele o Brasil já havia parado, principalmente o Norte, o Nordeste e os municípios pequenos. É importante destacar que o auxílio emergencial já foi pago para mais de 65 milhões de brasileiros e trouxe retorno para a economia. Reduzir esse valor, com certeza, vai afetar a garantia de uma qualidade de vida básica para as pessoas. Muitos só tiveram o que comer porque estavam contando com os 600 reais, outros ainda estão desempregados e sem renda para pagar as contas e sustentar a família", comentou...

SESAU de Juazeiro informa prorrogação da campanha de vacinação contra o sarampo

A Secretaria da Saúde em Juazeiro informa que o Ministério da Saúde prorrogou até dia 31 de outubro a campanha de vacinação contra o sarampo. O público alvo são pessoas de 20 a 49 anos. Em Juazeiro, um total de 95.074 pessoas está dentro do público preconizado a ser vacinado.

De acordo com o ofício enviado pelo Ministério da Saúde, a circulação do vírus do sarampo no Brasil se mantém ativa e 21 Unidades Federadas registram casos confirmados da doença, outras cinco Unidades Federadas apresentaram casos confirmados da doença nos últimos 90 dias e ainda há a existência de um grande número de pessoas sem serem vacinadas...

Mesmo considerando prorrogação do auxílio emergencial, governo mantém fim do prazo para cadastro na quinta-feira, critica Federação

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para cadastramento de desempregados, trabalhadores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs) ao auxílio emergencial de R$ 600.

O governo anuncicou hoje (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas), prazo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) considera insuficiente. ..

Sobradinho: "A medida é rígida e exige o sacrifício de todos, mas é para proteger vidas", diz prefeito sobre prorrogação do Lockdown até o próximo domingo (21)

Em reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (18), o Prefeito de Sobradinho Luiz Vicente Berti, juntamente com o comitê de enfrentamento a pandemia no município e uma comissão composta por representantes dos diversos segmentos da sociedade, decidiu pela prorrogação do Lockdown em Sobradinho, previsto inicialmente para encerrar hoje.

"Estes 3 dias de bloqueio repercutiram positivamente no nosso quadro frente ao novo coronavírus. Sobradinho superou a marca de 50% do índice de isolamento social, e chegou, na última terça-feira, a 61,2%, liderando o ranking das nove cidades baianas que atenderam ao recomendado pelo índice. É preciso que as pessoas entendam que, um dia a menos de pessoas circulando nas ruas, faz toda a diferença. Menos gente circulando, menor risco de contagio. A prorrogação do lockdown é exatamente para ganharmos mais 3 dias de bloqueio total, o que vai impactar muito positivamente no freio ao crescimento de casos no município. A medida é rígida, exige o sacrifício de todos, mas é para proteger vidas, proteger o nosso povo, e para isso todo esforço vale a pena", explicou o Prefeito Luiz Vicente Berti.   ..

Gonzaga Patriota defende prorrogação do auxílio emergencial

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19.

"Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses...

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela e Rodrigo Maia defende prorrogação com mesmo valor

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais...

FBC defende a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu terça-feira (26) a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares, que foram afetados pelas medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço do coronavírus no país.

Um projeto de lei aprovado pelo Senado em sessão remota garante o refinanciamento das operações de crédito dos pequenos produtores por 12 meses. ..