Pacto Bahia pela Saúde: Governo do Estado anuncia R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos municípios

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. "Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal", destacou o governador...

Deputado Roberto Carlos viabiliza ônibus escolares para municípios baianos através de Emenda Parlamentar

Por meio de uma emenda parlamentar de sua autoria, o deputado estadual Roberto Carlos garantiu a destinação de ônibus escolares para diversos municípios da Bahia.

As cidades beneficiadas incluem Abaré, com o prefeito Emanoel da Farmácia; Sento Sé, sob a gestão da prefeita Giselda Carvalho e com o apoio dos ex-prefeitos Ana Passos e Juvenilson Passos; Remanso, administrada pelo prefeito Marcos Palmeira e seu vice Alair; Itaparica, com o prefeito Zezinho; Ourolândia, liderada pelo prefeito Zé do Povo; e Uauá, sob a gestão do prefeito Marcos Lobo...

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios nesta terça-feira (4)

O governador Jerônimo Rodrigues vai anunciar, nesta terça-feira (4), às 9h, um pacote de investimentos para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. O evento será realizado no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, durante a solenidade de abertura do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

 A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.  ..

CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos.

O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, a realidade de muitos municípios demonstra um déficit dessas ações para alcançar as metas legais...

Bahia recebe mais 80 ambulâncias do Samu para cobertura em 73 cidades; confira lista dos municípios beneficiados

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

"A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz", celebrou o governador Jerônimo Rodrigues...

Jerônimo Rodrigues reafirma compromisso com o desenvolvimento dos municípios durante 8º Encontro de Prefeitos da Bahia

"A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido", comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30), com o objetivo de capacitar os gestores municipais para apoio às políticas públicas, apresentar parceiros e programas do Estado e Governo Federal para os prefeitos baianos.

"Nós temos a presença dos 417 municípios, com prefeitos eleitos, reeleitos, vice-prefeitos para uma preparação para que os próximos quatro anos sejam de êxito, especialmente para aqueles que estão no primeiro mandato. A UPB está disponibilizando todas as suas assessorias, está viabilizando o contato com as Secretarias de Estado, com os Ministérios do Governo Federal para que os prefeitos e prefeitas tenham condições de governar bem nos próximos quatro anos", detalhou o presidente da UPB, Quinho Tigre...

MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais

A Defesa Civil Nacional autorizou, ontem (28), o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados...

Cerb realiza visitas técnicas em quatro municípios para discutir abastecimento hídrico

Na quinta-feira (23), o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima Filho, realizou visitas técnicas nos municípios de Inhambupe, Aporá, Acajutiba e Itanagra. Durante as reuniões, foram discutidos projetos essenciais para melhorar o abastecimento de água e atender as demandas locais de cada região.

Em Inhambupe, Jayme esteve com o prefeito Hugo de Leônidas e técnicos da CERB, acompanhando as obras do sistema de abastecimento das comunidades de Botelho e Vila. A previsão é beneficiar cerca de 400 famílias...

Lula pretende viajar pelo país para mostrar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo em estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende viajar pelo país para mostrar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo em estados e municípios.

A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, em uma reunião com cerca de mil militantes do PT, deputados e prefeitos de esquerda, nesta quinta-feira...

Prefeituras receberão Fundo de Participação dos Municípios nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Agência de Desenvolvimento de Líderes fortalece atuação em municípios do Sertão do São Francisco

A Agência de Desenvolvimento de Líderes do Sertão do São Francisco - ADLÍDER, encerrou uma série de visitas aos municípios de atuação para fortalecimento da entidade junto aos gestores públicos.

O primeiro encontro aconteceu na quarta-feira (15) em Belém do São Francisco, com o prefeito Calby Carvalho, e toda a secretaria de turismo. A proposta da agência é estreitar as relações com o setor turístico para estimular o empreendedorismo local...

Emendas PIX: 114 municípios da Bahia só receberam recursos após eleições 2024

Após mais de seis meses de impasse com relação às emendas parlamentares no Congresso em 2024, 114 municípios baianos receberam um total de mais de R$ 80 milhões em repasses parlamentares em dezembro, apenas dois meses após as eleições municipais.

Em todo, 217 cidades baianas receberam os repasses, e juntas os valores chegaram a R$ 209 milhões, apenas em dezembro. O estado da Bahia, por sua vez, recebeu R$ 65 milhões no mesmo mês...

Governo do Estado mantém esquema de alerta devido às chuvas que atingem municípios do interior baiano

O  governador Jerônimo Rodrigues recebeu os prefeitos de Baixa Grande e Andorinha, duas dessas cidades que estão sendo afetadas pelas chuvas, nos últimos dias. Ações envolvendo diversos órgãos foram articuladas para atender os moradores dos municípios

Fortes chuvas continuam afetando diversos municípios do interior da Bahia e estão sendo monitoradas pelo Governo do Estado, por meio de diferentes órgãos e secretarias. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), 13 cidades decretaram situação de emergência, até as 18h desta quarta-feira (15). São elas: Andorinha, Aurelino Leal, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Itajuípe, Itambé, Itapebi, Itororó, Jaguaquara, Maiquinique, Rio Real, Ubatã...

Órgãos estaduais estão em alerta devido às fortes chuvas que afetam a capital e municípios do interior da Bahia, inclusive, Jaguarari

Devido às chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste final de semana, o Governo do Estado está com equipes e órgãos de prontidão para atender possíveis ocorrências de urgência e emergência, dando suporte à população afetada.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste sábado (11), houve registro de ocorrências em 37 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos...

FPM: municípios brasileiros receberam 12% a mais em 2024, na comparação com 2023

Ao longo de todo o ano de 2024, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 171,2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é superior ao que as prefeituras receberam nos 12 meses do ano passado, quando o montante foi de R$ 152,3 bilhões. ..

Entre transferências ao estado, municípios e a cidadãos, a Bahia recebeu mais de R$ 122 bilhões do Governo Federal

Com uma população de 14,8 milhões de habitantes e 6,8 milhões de domicílios espalhados em seus 417 municípios, o governo da Bahia e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 56,5 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.

Somam-se a isso R$ 65,5 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos baianos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano...

'Bloqueados' do FPM: 14 municípios estão impedidos de receber 3° decêndio de dezembro; Confira a lista

Até o último dia 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Sergipe, que conta com 5 entes impedidos.

Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 3; e Rio Grande do Sul, com 2. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira (30)...

Defesa Civil Nacional fecha o ano com mais de R$ 4,8 bilhões para municípios brasileiros

Responsável por coordenar ações de proteção e defesa civil em todo o País, a Defesa Civil Nacional chega ao fim de 2024 com uma atuação marcante e números expressivos. Até o início deste mês, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) empenhou R$ 4,8 bilhões para ajudar municípios brasileiros afetados por desastres ou com escassez no abastecimento de água, sendo R$ 2,3 bilhões destinados aos estados com registros de eventos extremos, R$ 2 bilhões para pagamento do Auxílio Reconstrução e R$ 500 milhões para Operação Carro-Pipa.

Para dar apoio às vítimas, equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), também foram mobilizadas ao longo do ano para ajudar in loco as cidades atingidas por desastres. Ao todo, 115 colaboradores e servidores foram enviados para oito operações em 11 estados. Entre as funções do Gade, destaque para a contribuição na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, maior agilidade na liberação de recursos.

Para atender as cidades com mais rapidez, a Sedec também implementou a modalidade de recurso sumário como mecanismo de repasse de valores para ações de socorro e assistência humanitária sem necessidade de análise prévia. Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam estar com o estado de calamidade pública declarado pelo ente federado. Cada cidade recebe um valor fixo para executar ações pré-estabelecidas pela secretaria, conforme as portarias nº 1.384/2024 e nº 1.466/2024...

MIDR implementa sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro

Criado para fornecer água de qualidade para as comunidades mais isoladas e carentes do semiárido brasileiro, o Programa Água Doce completou, em 2024, vinte anos de existência. Até o momento, foram implantados 1.068 sistemas de dessalinização em 298 municípios do semiárido brasileiro, beneficiando aproximadamente 264 mil pessoas. O Programa Água Doce é coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os sistemas de dessalinização têm uma capacidade instalada que permite a produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada diariamente, o que representa um avanço significativo na promoção da segurança hídrica em uma das regiões mais áridas do país. O Programa Água Doce tem como objetivo principal estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano com foco no aproveitamento sustentável das águas subterrâneas...

AMEFAS inicia construção de Cisternas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé

A Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho (AMEFAS) deu início à construção das cisternas de produção do Programa 'Uma Terra e Duas Águas (P1+2) nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, na Bahia.

As tecnologias que estão sendo construídas são do tipo Calçadão e Enxurrada e têm capacidade para armazenar 52 mil litros de água...