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23 de Novembro de 2024

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Brasil institui selo para produtos produzidos por indígenas

O Brasil institui o selo de identificação de origem étnica de produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas, denominado "Selo Indígenas do Brasil".

Em portaria conjunta, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5/1), os Ministérios do Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) determinaram que a certificação se aplica apenas a atividades realizadas exclusivamente por povos orginários...

PT Bahia promove encontro para estimular maior participação de indígenas na política

O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai promover o I Encontro Estadual do Setorial Indígena, o primeiro de um partido político na Bahia, na cidade de Feira de Santana, no Único Apart Hotel, nos dias 9 e 10 de dezembro, com o objetivo de estimular uma participação maior de indígenas na política.

No evento, membros do partido e militantes vão discutir estratégias para fortalecer as candidaturas indígenas nas eleições de 2024 e 2026 e analisar o panorama dos povos indígenas petistas no estado, além de dar mais organicidade a esses filiados e formular políticas públicas...

Edital vai selecionar cientistas negros e indígenas para pós-graduação

O Instituto Serrapilheira lançou a segunda edição do edital exclusivo para cientistas negros e indígenas. O foco são pesquisadores que tenham projetos na área de ecologia e que desejam obter, a médio prazo, uma posição formal como professor ou pesquisador. 

Segundo o Instituto, o objetivo é aumentar a participação desses grupos sub-representados na carreira científica...

Governo da Bahia abre edital para apoiar a regularização institucional de organizações indígenas em todo o estado

Quarta-feira (01/11), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi), tornou público um edital de chamamento com o objetivo de contratar organizações da sociedade civil para atuar na regularização institucional de organizações indígenas e capacitar agentes comunitários indígenas em diversas regiões do estado, para atuar nessas organizações. 

O foco principal deste edital, que será disponibilizado a partir do dia 02 de novembro de 2023, é apoiar e fomentar 205 entidades e capacitar 410 agentes comunitários indígenas, abrangendo 16 territórios de identidade da Bahia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho dessas comunidades. ..

Paulo Gustavo: Bahia destina R$15 milhões exclusivamente para projetos de povos indígenas

O valor representa 10% de todo o investimento; indígenas que optarem por concorrer às vagas exclusivas concorrerão concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência. 

Dos R$150 milhões da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milhões serão destinados exclusivamente a projetos propostos por indígenas. A medida afirmativa visa a valorização da cultura indígena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil indígenas no estado...

Norma do TSE sobre concurso prevê reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência

Na sessão administrativa na terça-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nova resolução que estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Racismo afasta negros e indígenas da vacinação

Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras “C”: a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.

A ativista dos direitos das mulheres negras e fundadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, é assertiva em apontar que o racismo pode atrapalhar cada um desses pilares...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco superou expectativas e reuniu mais de 300 lideranças

Pelo menos 29 dos 33 povos indígenas que vivem na bacia do São Francisco estiveram representados no V Seminário dos Povos Indígenas realizado nos dias 15 e 16 em Paulo Afonso – BA.

Mais de 300 lideranças indígenas participaram dos dias de debates, palestras e discussões sobre a importância, valorização e principalmente, proteção das comunidades originárias...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco acontecerá amanhã em Paulo Afonso

Nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 de setembro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco. O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias.

A abertura do evento acontecerá às 8:30h do dia 15 de setembro e contará, ao longo do dia, com debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena. Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury...

V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco acontecerá em Paulo Afonso

Nos próximos dias 15 e 16 de setembro, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco.

O evento vai acontecer na cidade de Paulo Afonso- BA, há 434 km da capital, Salvador, região que concentra diferentes etnias...

No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de terras indígenas e novas áreas de proteção ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.

Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas são prorrogadas até dia 14 de setembro

Mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos ganharam um novo prazo para inscrever projetos e receber apoio do Governo do Estado. O edital, que prevê investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, foi prorrogado e segue com inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2023.

A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo é expandir o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e promover projetos de inclusão socioprodutiva...

INSS lança projeto Previdência para todos no Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou ) o projeto "Previdência para todos" em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas com ações programadas para a última semana de agosto.

O programa, que vai começar pela Superintendência Regional Nordeste, vai levar serviços previdenciários aos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, no sertão e agreste pernambucano...

Inscrições para edital de apoio a empreendimentos liderados por mulheres indígenas da Bahia seguem até o dia 15 de agosto

Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos.

O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. ..

Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas

O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo de 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas, o que correspondia a 0,47% da população residente no país, revelando que a população indígena variou 88,82% em 12 anos. O Censo 2022 encontrou um maior número de terras indígenas oficialmente delimitadas passando de 501 em 2010 para 573 no ano passado...

'Neo-pistolagem': facções criminosas ocupam comunidades indígenas e quilombolas na Amazônia

Integrantes de facções criminosas estão dominando comunidades e territórios quilombolas e indígenas na região da Amazônia para se esconder, explorar a mão-de-obra local, evitar fiscalizações, praticar crimes ambientais e dominar a rota do tráfico internacional de drogas —um fenômeno que um integrante da Abin definiu como "neo-pistolagem".

As informações foram apresentadas por pesquisadores e representantes da Agência Brasileira de Inteligência, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério Público dos estados da região e Polícia Civil do Pará durante o 17º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encerrado em Belém na quinta-feira (22)...

Entenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...

Um ano após morte de Dom e Bruno, indígenas pedem investigação ampla

No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime e de políticas públicas que garantam a segurança na região continuam na ordem do dia.

Segunda maior terra indígena do brasil, o Vale do Javari fica nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará, no Amazonas. A região abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo, com 64 aldeias de 26 povos e cerca de 6,3 mil pessoas, mas enfrenta problemas como a pesca ilegal, a retirada de madeira e o narcotráfico...

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