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22 de Novembro de 2024

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Planalto determina suspensão da cobrança de Pix para pessoa jurídica

O governo federal determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda a decisão de cobrar tarifas sobre as transferências financeiras instantâneas realizadas entre pessoas jurídicas. A medida ocorre após o banco público anunciar que iniciaria a cobrança a partir de 19 de julho entre aqueles que possuem contas de pessoa jurídica privada, sem onerar os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as pessoas jurídicas públicas. De acordo com a Caixa, a cobrança havia sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020 e já é realizada em outras instituições bancárias.

De acordo com o planejamento da Caixa, haveria a cobrança de transferências de recursos realizados entre pessoas jurídicas e físicas, de chave Pix e iniciador de pagamentos ou então envio de transferência de pessoa jurídica para outra pessoa jurídica através da inserção manual de dados e chave Pix. Entre o montante que seria cobrado pelo banco público, estariam o valor mínimo de R$ 1 e o máximo, de R$ 8,50. No caso de recebimento de Pix via pessoa jurídica, os valores poderiam chegar a R$ 130. Meio de pagamento mais utilizado no Brasil desde o seu lançamento, em 2020, o Pix superou as cem milhões de transações em dezembro do último ano após o pagamento do 13º salário. Anteriormente, o recorde foi contabilizado em 30 de novembro, quando ocorreram 99,4 milhões de transações em um único dia...

Suspensão da cobrança zona azul agrada maioria dos motoristas: "É necessário o fim dessa indústria da multa"

A quarta-feira (14), em Juazeiro, Bahia, amanheceu com a operacionalização da Zona Azul-Sistema de estacionamento rotativo-suspensa.

No centro da cidade a suspesão da Zona Azul é um dos assuntos mais comentados.  ..

Gasolina deve ficar mais cara com nova forma de cobrança do ICMS

A partir desta quinta-feira (1/6), consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, passa a ter valor fixo de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança foi definida no último 31 de março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis vai aumentar em nove centavos na Bahia a partir de quinta-feira (1º). A medida foi anunciada nesta terça (30), no Diário Oficial, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidir que o valor deve ser o mesmo em todos os estados do Brasil...

Jordávio reúne assinaturas de deputados e envia cobrança de medidas à autoridades em apoio a Vini Junior

Nesta segunda-feira (22/5), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uniram suas vozes em repúdio ao ato de racismo sofrido pelo jogador Vinícius Júnior durante a partida entre Valencia e Real Madrid, ocorrida no último domingo (21) no estádio de Mestalla, na Espanha. O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) é o autor da nota de repúdio que conseguiu reunir diversas assinaturas de parlamentares estaduais.

"O racismo, considerado uma violação inaceitável dos direitos humanos, não apenas afeta o indivíduo diretamente envolvido, mas também fere os princípios de igualdade, dignidade e respeito que devem nortear as relações entre as pessoas e toda a sociedade", disse Jordávio...

Usuários inadimplentes acumulam dívida pela cobrança do uso da água da bacia do Rio São Francisco. Bahia concentra o maior número de devedores

Divulgado recentemente pela Agência Nacional de Águas (ANA), um relatório apontou o montante de R$ 65.308.003,71 milhões de inadimplência quanto à cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. Esse valor corresponde a 3.945 usuários inadimplentes que varia de R$ 16,09 até o maior valor em débito de R$ 7.661,633,49.

Instituído através da Lei 9.433/97, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como objetivos obter verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, além de dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e também incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a cobrança foi instituída no ano de 2010 o que viabilizou inúmeras ações e projetos, entre eles, a execução de projetos hidroambientais, a elaboração de 116 Planos Municipais de Saneamento Básico, projetos de tratamento de água como os tanques pulmão em Piaçabuçu, estação de tratamento de água em Porto Real do Colégio para a comunidade indígena Kariri-Xocó, além de ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico...

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores "mais abastados" ou que, atualmente, não são tributados...

Ibama anula despacho do governo Bolsonaro que barrava cobrança de R$ 29 bi em multas ambientais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou o entendimento do despacho publicado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abria brecha para isentar o pagamento de multas por infrações ambientais somadas em ao menos R$ 29,1 bilhões. Na época, o instituto era presidido por Eduardo Bim.

A informação consta em um ofício obtido pelo g1 que foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) pelo atual presidente do instituto, Rodrigo Agostinho...

Aneel mantém bandeira tarifária verde para março. Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022...

Moradora faz cobranças em favor da comunidade de Caraibeira (Itamotinga). Defesa Civil e Sesau respondem

No Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta terça-feira (21) a ouvinte Sidmara Torres Araújo encaminhou mensagem com uma série de demandas que a gestão municipal precisa resolver em favor da comunidade de Caraibeira (Itamotinga).

Confira a mensagem: “Eu sou Sidmara, da Fazenda Caraibeira, Distrito de Itamotinga, venho por meio desta clamar por melhorias nas estradas, há anos sem reforma, intransitáveis, Falta material no posto de saúde do são José, na verdade falta tudo no posto de saúde. As aulas estão voltando e os carros escolares ainda com o mês de dezembro em atraso, falta de abastecimento de carro pipa”...

Bandeira de energia em janeiro é verde, sem cobrança extra na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, no dia 30 de dezembro, que não haverá cobrança extra nas contas de luz em janeiro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, em razão da chegada do verão e aumento do calor com consequente ampliação do uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores.

A Neoenergia Coelba lembra que, mesmo com essas condicionantes, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente...

Pesquisa mostra que inadimplentes se sentem desrespeitados na hora da cobrança

O grande impacto causado pelo endividamento na vida pessoal dos brasileiros serve como um sinal de alerta para o setor de crédito e cobrança reavaliar os atuais modelos de abordagem.

Essa é a análise feita por especialistas da área a partir dos dados da 4ª edição do Raio X dos Brasileiros em Situação de Inadimplência, pesquisa realizada pela MFM Tecnologia e pelo Instituto Locomotiva...

Banco Central estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.

A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços...

Estudantes da Univasf promovem encontro em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades

Em Defesa do SUS-Sistema Único de Saúde e contra Cobranças de Mensalidades. Este é o tema que está em pauta nesta quinta-feira (26), a partir das 10hs, no auditório da Biblioteca da Univasf.

O evento contará com a participação do DCE e DAS...

Procon de Juazeiro notifica empresa por cobranças de valores indevidos em venda de ingressos

O Procon de Juazeiro notificou nesta quarta-feira (4), uma empresa de vendas de ingressos, que estava comercializando entradas para o camarote de uma tradicional festa junina da vizinha cidade de Petrolina. Os fiscais constataram que o valor dos ingressos pago através do cartão de crédito e débito e via PIX era maior que à vista em dinheiro, sem ser informado previamente aos clientes. 

Após receber diversas denúncias de consumidores, o Procon realizou uma fiscalização e verificou que os responsáveis pela venda dos ingressos estariam realizando cobranças de valores indevidos e não estariam passando a informação clara aos consumidores, infringindo os artigos 6º, inciso III e 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que tratam respectivamente:..

Leitor faz cobrança sobre o trânsito de Juazeiro-BA

Venho através do seu meio de comunicação trazer a público um problema urbano que vem preocupando bastante.

Quero saber da Secretaria Municipal responsável pelo trânsito e ordenamento urbano quando uma providência com relação aos trechos vizinhos ao pontilhão que dá acesso ao terminal de ônibus será tomada...

Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente...

Justiça determina suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus

A Justiça determinou a suspensão da cobrança de 80% de taxa de esgoto referente ao consumo de água em Ilhéus, cidade do sul da Bahia. A determinação da Justiça começa a valer a partir de 16 de abril. O pedido foi feito pela Defensoria Pública, por meio de uma ação civil pública.

Ficou decidido que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) deve cobrar uma tarifa de esgoto de no máximo 40% sobre o consumo de água. Se descumprir a decisão, a empresa pode pagar uma multa diária de R$ 30 mil, além de sofrer outras penalidades de caráter cível ou criminal...

Juazeiro: Duplicação do Trecho da Ponte Presidente Dutra prometida para iniciar no primeiro trimestre 2022 é alvo de cobranças

Com a proximidade das eleições ouvintes da programação de Rádio em Juazeiro e Petrolina e leitores da REDEGN começaram a cobrar as promessas feitas pelos deputados da região. Uma das cobranças é a duplicação da ponte Presidente Dutra, trecho do lado de Juazeiro Bahia.

No final do ano passado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas anunciou a duplicação do trecho Juazeiro, Bahia, na ponte que liga Juazeiro a Petrolina no primeiro trimestre de 2022. ..

Rui Costa anuncia redução de público em eventos e cobrança do cartão de vacinação para acesso a bares e restaurantes

Após reunião com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o governador Rui Costa anunciou que o limite de público para shows e eventos na Bahia será reduzido para 3 mil pessoas. O decreto com as medidas será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) e tem validade de 15 dias.

O objetivo é conter o avanço da disseminação da covid-19 e da gripe H3N2. A medida vale para eventos, cinemas, teatros e qualquer outro espaço. Além disso, de acordo com o governador, a medida vale também para eventos esportivos em estádios. Além do número máximo de 3 mil pessoas, os eventos devem obedecer à regra de lotação máxima de 50% da capacidade de cada local. Serão mantidas no novo decreto as obrigatoriedades da comprovação de vacinação contra a Covid-19 e do uso de máscara pelo público e demais participantes dos eventos. ..

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