Dois adolescentes são presos sob suspeita de comercializar drogas no interior da Bahia

Nesta sexta-feira (16) Policiais militares da 7ª CIPM apreenderam dois adolescentes com drogas na Rua Governador Régis Pacheco, no bairro Novo Horizonte, em Guaratinga. 

Os militares foram informados, através de denúncia, da localização e das características de suspeitos que estariam comercializando entorpecentes na região. A equipe se dirigiu ao local informado e encontrou dois adolescentes. Durante a busca pessoal, foram encontradas 12 porções de maconha, 35 pedras de crack e uma balança de precisão...

Três dos seis adolescentes que fugiram da unidade da Funase em Petrolina foram recapturados

Seis adolescentes fugiram da unidade do Centro de Internação Provisória (Cenip) Petrolina, no bairro Jardim Maravilha. A fuga, segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foi registrada na noite da terça-feira (13).

Os adolescentes teriam rendido as duas agentes socioeducativas que estavam trabalhando na unidade e pegaram os celulares delas. Uma das servidoras conseguiu fugir e pediu ajuda dos vizinhos...

Homem é preso pela PRF por importunação sexual a adolescente de 17 anos

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da tarde deste domingo (04), um homem de 29 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR 101, em frente ao posto da PRF de Humildes, na Bahia.

Uma adolescente de 17 anos estava em um ônibus que saiu de Santo Antônio de Jesus com destino a capital baiana. Ela estava sentada na poltrona quando sentiu a mão de um homem, que estava do seu lado, tocar as suas pernas. Acrescentou que em seguida, o homem passou a massageá-la. Ela disse ainda que a ação aconteceu mais de uma vez e que conseguiu registrar foto da importunação...

Artigo: É possível reescrever o Estatuto da Criança e do Adolescente 34 anos depois?

Mais um 13 de julho. Trinta e quatro anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem tem escrito sobre isso? Vivemos numa época de especialistas acerca de qualquer temática. Certamente devem ter algumas pessoas especialistas nesse estatuto. Provavelmente pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, advogados, entre outros.

Um adolescente que cumpre uma das medidas socioeducativas previstas no próprio ECA teria algo a dizer sobre esse aniversário? A pesquisa de doutorado que desenvolvo no Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica da USP, com orientação da professora Rose Gurski, busca escutar o que os adolescentes que cumprem a liberdade assistida têm a dizer sobre tal medida, mas não apenas sobre isso...

Conselho proíbe internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou, nesta sexta-feira (12), uma resolução proibindo a internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas. O órgão é ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas, sem fim lucrativos, que acolhem pessoas com transtornos devido ao uso ou dependência de drogas. Com a resolução, apenas adultos poderão ser recebidos nessas instituições...

Hilux bate na traseira de motocicleta e adolescente morre em Juazeiro (BA)

Está sendo velado na Chácara de Batata próximo ao bairro Pedro Raimundo o corpo da adolescente Ana Júlia Araújo, 13 anos, que morreu ontem à noite vítima de acidente próximo ao Morrão.

Segundo familiares e populares, o condutor de uma caminhonete Hilux bateu na traseira da motocicleta conduzida por Ana Júlia e fugiu do local...

Acidentes com crianças e adolescentes na Bahia crescem 7% em 2023, aponta levantamento da Aldeias Infantis SOS

Um levantamento exclusivo realizado pela Aldeias Infantis SOS, organização global que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, mostra que, em 2023, os acidentes envolvendo crianças e adolescentes no Estado da Bahia cresceram 7% na comparação com o ano anterior.

No total, foram registradas 8.520 internações causadas por lesões não intencionais, entre as faixas etárias de 0 a 14 anos, contra 7.927 registros em 2022...

Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos. O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar.

A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051)...

PM e SJDH formam mais de 200 policiais para atendimento à população LGBTQIAPN+, crianças, adolescentes e idosos durante o São João

Os policiais militares que atuarão nos festejos de São João e de São Pedro na Bahia iniciaram, nesta segunda-feira (17), uma capacitação para combate e prevenção às violações de direitos humanos nas festas populares.  No auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, 130 policiais participaram de forma presencial da formação e mais 130 online de outros municípios baianos.
 
Um dos objetivos do curso, segundo o tenente-coronel Luide Souza, coordenador de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar (PM-BA), é qualificar o atendimento às vítimas e, em algumas situações, evitar que a violência aconteça.
 
"Nosso objetivo é capacitar as forças de segurança no trato às ocorrências específicas envolvendo grupos vulneráveis, como a população LGBT, idosos, crianças e adolescentes, que podem ter os seus direitos violados. Todos os policiais que são colocados em escalas de serviço recebem essa capacitação", explicou o coordenador do setor especializado.
 
Fazem parte do público prioritário crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIAPN+, idosos, pessoas com deficiência e ambulantes que estarão trabalhando nos dias dos festejos. Durante a formação, os policiais aprendem a usar os pronomes corretos com mulheres trans e travestis, revisam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e abordagens para garantir o melhor acolhimento às vítimas.
 
O soldado Edvaldo Campos atua na Tropa de Choque e expõe a necessidade da formação para aprimorar seu trabalho na rua. "Não existe policiamento sem a preocupação com os direitos humanos. Nós, como [polícia] especializada, somos vistos com certo preconceito, no pleno sentido da palavra, por termos uma atuação um pouco mais dura, mais rígida, mas a preocupação com os direitos humanos existe sempre. Estamos cuidando de um cidadão que precisa ser tratado com dignidade e respeito e, aqui, reforçamos a prioridade de garantir isso", dividiu o soldado.
 
Ação integrada
 
A capacitação é uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e acontece desde o carnaval desse ano. Na Micareta de Feira de Santana, os agentes de segurança também foram orientados para o atendimento especializado.
  ..

Capacitação discute papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral de crianças e adolescentes

Membros do Ministério Público estadual palestraram, dia 28, no evento de capacitação continuada que reuniu conselheiros tutelares e de direitos de diversos municípios baianos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

A capacitação teve como tema “O papel dos Conselhos Tutelares na proteção integral das crianças e dos adolescentes” e foi promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), com a Escola de Conselhos da Bahia, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (SNDCA), Ufba, Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca-BA) e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (Acteba)...

POLICIAIS DA 73ª CIPM APREENDEM DOIS ADOLESCENTES POR DIREÇÃO PERIGOSA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Major PM Cirne, apresentou na Delegacia de Polícia, dois adolescentes, devidamente acompanhados de seus pais, por prática de direção perigosa, neste sábado (25), no Bairro São Geraldo, Juazeiro-BA.

Durante rondas no Bairro citado, os Policiais avistaram a dupla em uma motocicleta, praticando direção perigosa, ao perceberem a presença da Viatura tentaram empreender fuga, sendo acompanhados pela Guarnição...

Trabalhos de crianças e adolescentes CAPSi de Juazeiro são expostos em ação no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde  (SESAU), participou de uma ação conjunta promovida pelos Centros de Atenção Psicossocial infantos juvenis (CAPSi) de Juazeiro e Petrolina.

Nesta sexta-feira (24), foram expostos trabalhos elaborados pelas crianças e adolescentes atendidos pelo serviço...

Maio Laranja: Enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil é tema de roda de conversa com adolescentes no CREAS

Adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e pelo Núcleo de Adolescentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) participaram, na sexta-feira (24), de uma roda de conversa sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e estudantes de Psicologia da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), a ação teve como objetivo escutar os participantes e orientar sobre as formas de abuso, exploração, canais de denúncia e rede de proteção...

Caminhada Maio Laranja marca as ações contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Sobradinho

Com o tema "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta terça-feira (21) a "Caminhada Maio Laranja", que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação é uma iniciativa da SEADS juntamente com a sua rede CRAS e CREAS, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoio do NUCA Sobradinho e do Conselho Tutelar. ..

Seades entrega kits e lança livro para reforçar proteção de crianças e adolescentes na Bahia

A apresentação do coral de jovens estudantes da Escola Estadual Deputado Naomar Alcântara, marcou, nesta terça-feira (21), a entrega de kits pedagógicos para os 417 municípios da Bahia e a cerimônia de lançamento do livro infantil "Turma da Felipa: juntos podemos vencer o medo".

 O evento realizado na sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), alusivas à programação do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...

Com programação lúdica, Prefeitura de Juazeiro chama a atenção para importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (21), na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Adelaide Moreira Bispo uma ação lúdica e recreativa com a comunidade escolar, pais e responsáveis dos estudantes da unidade de ensino, abordando a temática 'Ensinando para proteger'. A programação faz parte das atividades desenvolvidas durante o 'Maio Laranja', mês que marca a campanha 'Faça Bonito', que visa o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação foi coordenada pela equipe do Espaço Humanizar, junto ao Núcleo de Apoio Psicossocial e Inclusivo (Napsi). "Esse momento marca a culminância das ações desenvolvidas durante o período de programações alusivas à campanha 'Maio Laranja', que cumpriu o objetivo de dar visibilidade e levar para o espaço escolar, reflexões e ensinamentos sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes" explicou a assistente social da instituição articuladora do evento, Sandra Mara Damásio...

Artigo - Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Vamos enfrentar para acabar!

O Brasil tem uma das legislações e normas mais avançadas que contemplam a garantia dos direitos a proteção integral e absoluta de crianças e adolescentes: CF/88, ECA/90, SINASE/12, Menino Bernardo (13.010/14), convenção dos Direitos da Criança da ONU 1989, ODS/Unicef, entre outras.

A realidade demonstra e confirma uma das tragédias internacionais das quais o Brasil faz parte com muita tristeza.  Do legal para o real há uma grande distancia...

Caminhada “Faça Bonito” percorre ruas de Sento-Sé contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade a participar da luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes a Prefeitura de Sento-Sé, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na sexta-feira (17) uma grande caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade. 

A Caminhada “Faça Bonito” contou com a participação de fanfarras, os mascotes da campanha, integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), alunos de várias escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, professores, representantes dos órgão de compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes, e população em geral, que munidos de cartazes, faixas e gritos de guerra chamaram a atenção da sociedade para a causa...

Dia de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente: a importância do debate nas escolas e em casa

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos, podendo assumir várias formas e englobar vários fatores, especialmente o social, o financeiro e o cultural.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 7 em cada 100 casos de exploração sexual são denunciados no Brasil...

Polícia federal deflagra operação, nesta sexta (17), para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Polícia federal em Pernambuco (PF) deflagrou uma operação, nesta sexta (17), para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes.  A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos realizou a Operação Crespo.

São  cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Recife, em Olinda, Paulista e Vitória de Santo Antão.   ..