Investimento na Guarda Civil Municipal de Petrolina é destaque na Alepe

Os investimentos em segurança pública feitos pela Prefeitura de Petrolina se destacaram na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O recém-inaugurado Centro Municipal de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública, que está sendo usado no curso de formação para novos guardas, mas que também servirá para formações e capacitações continuamente, foi citado como exemplo a ser seguido no Estado.

O destaque foi dado pelo deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), esta semana. Ele também elogiou a visão do poder público em integrar as ações da Guarda Civil Municipal (GCM) com as demais forças da segurança pública. Para o deputado, a gestão acerta em apostar na Força Azul, munindo-a com treinamentos e equipamentos para aumentar a segurança na cidade e, consequentemente, reduzir os índices de violência no município...

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou na terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. "Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho."..

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

O lixo nuclear tem que ser armazenado por dez mil anos e isto não é correto com as próximas gerações e os riscos catastróficos para o Rio São Francisco, diz deputado

O  deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alep (Assembleia Legislativa de Pernambuco) durante  entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), avaliou o polêmico debate sobre a instalação de uma usina nuclrar em Itacuruba, no sertão de Pernambuco. Wanderson Florêncio, contrário ao projeto do Governo Federal, esteve nas usinas Angra I, II e II, no Rio de Janeiro, para conhecer de perto o funcionamento de uma unidade nuclear. Segundo ele, sua opinião foi reforçada após essa visita.

"Minha opinião se fortaleceu ao irmos conhecer as usinas", disse. "Para se ter uma ideia, o rejeito nuclar tem que ser armazenado e cuidado por dez mil anos. Não acho que seja correto com as próximas gerações dar uma obrigação de ter esse cuidado que requer tecnologia. Sem contar com os riscos de acidentes que seriam catastróficos para o Rio São Francisco", ponderou...

Instalação de Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco é discutida na Alepe, movimentos sociais se posicionam contrários

A Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática promoveu, na manhã desta segunda-feira 21, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma audiência pública para discutir a instalação de uma usina nuclear com uso das águas do Rio São Francisco. Em destaque o município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco.

A audiência foi conduzida pelos especialistas: professora Helen Khouri, do departamento de Energia Nuclear da UFPE; Carlos Brayner, diretor geral do Centro Regional de Energia Nuclear no Nordeste; Carlos Mariz, professor e consultor em Energia Nuclear e João Henrique de Araújo Neto, diretor de operações da Chesf...

Projeto de Antonio Coelho que aprimora o FEM é aprovado em comissões da Alepe

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7), projeto de lei que aprimora as regras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De autoria do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a matéria já havia sido aprovada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Administração Pública. Agora, segue para aprovação do Plenário da Casa.

O projeto em questão promove alterações na Lei Estadual 14.921/2013, que criou o FEM. A ideia, segundo Antonio, é evitar a penalização dos municípios por conta de irregularidades ocorridas por gestões anteriores, desde que sejam tomadas providências cabíveis. Os novos prefeitos deverão prestar contas ou apresentar as justificativas para o impedimento da conclusão do Plano de Trabalho Municipal em andamento, comprovando as medidas adotadas para resguardar o patrimônio público...

Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, parabeniza iniciativa da Alepe

Extinção de coligações, propaganda eleitoral, expectativas para 2020, prestação de contas e financiamento foram alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa nesta quinta (27), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O evento foi realizado pela Escola do Legislativo (Elepe), em parceria com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Participaram do encontro profissionais do direito, assessores parlamentares e políticos da região. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou que o objetivo do curso é explicar aos políticos locais as mudanças no sistema eleitoral. “Queremos conscientizar os candidatos a vereador sobre a legislação, que está cada vez mais exigente, a exemplo das normas sobre propaganda eleitoral”, afirmou o gestor...

FRENTE PARLAMENTAR LEVA DISCUSSÃO SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO PARA CABROBÓ E FLORESTA

Berços da transposição, pontos de partida do projeto de integração de bacias, Cabrobó e Floresta recebem nesta sexta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco para discutir em audiência pública as consequências do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) para o rio, com foco nos riscos aos usos múltiplos das suas águas.

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), respectivamente coordenador e vice-coordenador do colegiado, comandam a realização dos debates. A primeira audiência será em Cabrobó, às 9h, na Câmara de Vereadores. À tarde, Floresta receberá o debate a partir das 14h também na sede do Poder Legislativo municipal...

LUCAS RAMOS ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS NA ALEPE

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. Considerado um dos mais importantes do Poder Legislativo, o colegiado foi instalado durante reunião nesta segunda-feira (11) no Plenarinho III da Alepe. Entre as responsabilidades da Comissão estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar todas as proposições que promovam impacto financeiro aos cofres públicos.

Lucas garante que a condução dos trabalhos na comissão será orientada pela ética e responsabilidade com os recursos do povo pernambucano. "Assumimos o compromisso de colaborar com a manutenção da saúde fiscal do Estado, analisando criteriosamente todos os projetos que versam sobre matérias financeiras para que Pernambuco possa manter o ritmo de recuperação econômica. Estaremos vigilantes à aplicação correta e eficaz do dinheiro que pertence a toda população, proporcionando mais oportunidades para os pernambucanos e a oferta de serviços públicos de qualidade", afirmou o novo presidente...

Consumidores da Coelba e SAAE sonham com lei aprovada na ALEPE, que proíbe cortes de luz e água aos finais de semana

Consumidores de energia elétrica e de água, no lado baiano, não ficariam nem um pouco infeliz se algum deputado baiano copiasse uma iniciativa dos deputados pernambucanos, que aprovaram na última terça-feira (28), na Comissão de Administração Pública da ALEPE, um Projeto de Lei que proíbe o corte de água e luz dos usuários, mesmo que inadimplentes, nos fins de semana.

O Projeto de Lei n° 1392/2017, do deputado Ricardo Costa (MDB) determina que os serviços de fornecimento de água e de energia elétrica não poderão ser interrompidos pelas concessionárias, em função da inadimplência do consumidor, a partir das 16h das sextas-feiras, finais de semana e feriados previstos em lei.  O texto exige ainda uma prévia notificação ao usuário sobre a suspensão nos demais dias da semana, sob pena de sanções administrativas e penais contra a empresa fornecedora...

PRF é homenageada pelos 90 anos de fundação na ALEPE

Uma reunião solene foi realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, no início desta semana, em homenagem aos 90 anos da Polícia Rodoviária Federal. Durante a cerimônia, foi apresentado um histórico da PRF desde a sua criação, em 1928, até os avanços e desafios enfrentados pela instituição.

O superintendente da PRF em Pernambuco, Alexandre Rodrigues da Silva, e o presidente do sindicato da instituição, Tiago Arruda Cardoso, proferiram uma fala na ocasião. “Completamos 90 anos de uma estrada construída e pavimentada com o trabalho e o suor de homens e mulheres, que sempre tiveram no servir à sociedade sua luta diária. A opção do país pelas rodovias, o gradativo aparecimento do flagelo dos acidentes e suas vítimas e, mais modernamente, a escalada crescente da criminalidade, obrigaram a PRF a se adaptar e se reinventar a todo momento”, afirmou Rodrigues, ao agradecer à homenagem da ALEPE...

Odacy Amorim emite nota pelo falecimento do Presidente da Alepe Guilherme Uchoa

É com enorme tristeza que recebo a noticia do falecimento do amigo e presidente da Alepe Guilherme Uchoa. Tratava-se de um homem de posições claras, bem articulado e que deu a sua contribuição para Pernambuco, deixando o seu nome na história do estado. Em seu sexto mandato como Presidente, Guilherme fortaleceu a Assembleia Legislativa, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do povo pernambucano. Apresento meus sentimentos a toda família e amigos. Que Deus conforte a todos. ..

Fernando Bezerra é recebido por Guilherme Uchoa na Alepe

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual. O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. "Guilherme é um amigo que tenho há muitos anos e um batalhador pelas causas do parlamento e do Estado. Fez um importante trabalho à frente desta casa e merece todo o nosso respeito e admiração", afirmou Fernando Bezerra.

O empresário Guilherme Uchoa Jr, filho do parlamentar estadual, acompanhou a visita. Fernando aproveitou a agenda para comunicar a liberação de um convênio no valor de R$ 3 milhões, via Ministério do Turismo, para a construção da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá. A obra é uma reivindicação já bastante antiga dos moradores e do trade turístico do balneário e uma luta pessoal de Uchoa. "Acredito que será algo muito importante para impulsionar o turismo em Itamaracá, que é um patrimônio de Pernambuco e precisa ter seu potencial dinamizado", disse Fernando. ..

PAIS DE BEATRIZ VOLTAM A ALEPE PARA COBRAR CUMPRIMENTO DE PROMESSAS

Os pais da garota Beatriz Angélica Mota, Sandro Romilton e Lúcia Mota, estarão nesta segunda-feira (13) em Recife, mais precisamente na Alepe – Assembleia Legislativa de Pernambuco para cobrar promessas feitas pelos parlamentares durante audiência realizada em maio passado.

Em mensagem ao Blog Sandro Romilton explicou: “Amanhã estaremos em Recife mais uma vez com 40 pessoas do grupo Somos Todos Beatriz, acompanhadas do advogado Jaime Badeca Filho. Iremos até o Palácio das Princesas. Queremos falar com o atual secretário de Defesa Social Sr Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do estado Joselito Kherle do Amaral. Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto e também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens e finalmente o pedido de prisão do mesmo. Dra. Gleide não cumpre os prazos que promete. Está distante de todos nós. Queremos alguém em Petrolina e iremos falar também sobre o episódio em Lagoa Grande. Nada oficial nos foi passado até agora. Iremos cobrar as promessas feitas pela Alepe”...

Na Alepe, Odacy sai em defesa dos agricultores do Projeto Fulgêncio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, manifestando o seu apoio e preocupação com a situação enfrentada pelos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista – PE. Ocorre que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local por falta de pagamento por parte do governo federal, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

"Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível", afirmou o parlamentar...

Em pronunciamento na Alepe, Odacy Amorim pede reflexão à classe política sobre custos da crise para a sociedade

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu que os políticos entendam o papel que precisam assumir no atual momento do País, e destacou a sua preocupação com o agravamento da crise política e econômica:

"Os políticos precisam trabalhar pensando nas próximas gerações, não nas próximas eleições. São custos demais para a população. Ou entendemos a política como uma forma de melhorar a vida das pessoas ou só vamos empobrecer daqui em diante. Infelizmente, o que estamos vendo é uma brincadeira de mau gosto, que pode nos levar a um campo muito perigoso, pois o grupo político à frente do Governo Federal assumiu a postura de desmanchar tudo o que fez o antecessor, a exemplo da venda da Petroquímica Suape, em Pernambuco, bem como a ameaça à operação da fábrica da Hemobrás, na Mata Norte. A boa política é a de quem executa mais, não a de quem desfaz o que o outro construiu"...

Odacy Amorim ouve demandas de direção da UPE Petrolina, e levará tema para ALEPE

O deputado estadual Odacy Amorim, acompanhado da filha, a estudante de direito, Ana Raquel estiveram na tarde desta segunda-feira (5), na sede da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Eles participaram de uma reunião com a diretora da UPE, Marianne Louise Marinho, e o Coordenador de Planejamento, Tarcísio Fulgêncio Alves, que externaram as dificuldades que a universidade está enfrentando pela redução de recursos e solicitar o apoio do deputado.

Segundo a diretora, o campus da UPE tem um custeio anual orçado em R$ 1,3 milhões para gerir todas as despesas da instituição, incluindo o gasto com a folha de servidores, e enfrenta dificuldades, dado a burocracia, para conseguir a liberação de novos recursos...

Odacy Amorim renova mandato de vice-presidente da Comissão de saúde na Alepe e vai lutar pela ampliação do serviço no Estado

Colocar as UPAs para funcionarem de maneira mais dinâmica e ampliar a interiorização do serviço da saúde em Pernambuco, esses foram os compromissos defendidos pela nova direção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que passa  ser presidida pela deputada Roberta Arraes (PSB) e o deputado Odacy Amorim (PT) reeleito a vice- presidente.  Os parlamentares foram escolhidos nesta quarta, 8, durante reunião de instalação das Comissões  Permanentes para o biênio 2017/2018.

Para o líder do Governo na Alep, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a permanência  do deputado Odacy Amorim, na Comissão de Saúde  é de suma importância dado a sua experiência na área...

LUCAS RAMOS ASSUMIRÁ COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO NA ALEPE

Com o início dos trabalhos no segundo biênio do poder legislativo, a composição das comissões parlamentares permanentes da Casa Joaquim Nabuco é alterada. Entre as mudanças, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) deixará a vice-liderança da bancada governista para assumir a presidência da Comissão de Administração Pública, uma das mais importantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco e responsável pela análise de projetos relativos a obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

Para Lucas, a indicação para presidir a comissão foi tomada em conjunto com outros parlamentares. "Os membros da comissão sinalizaram o interesse para que pudéssemos conduzir os trabalhos na condição de presidente pelos próximos dois anos. É um desafio que aceitamos com muita honra", refletiu...

Representando a Comissão de Saúde da Alepe Odacy Amorim visita Centro de Oncologia e HDT em Petrolina

O Deputado Estadual Odacy Amorim (PT-PE) esteve reunido na tarde desta quinta-feira (12) com o diretor presidente da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), Dr. Augusto Coelho. Na reunião o diretor da Apami reclamou do atraso de repasse de verbas da Secretária Estadual da Saúde para a Associação e lamentou o atraso para a ampliação do atendimento oncológico por meio da construção do 1º Hospital do Câncer do Sertão do São Francisco, o Hospital Dom Tomás (HDT).

"Faz dois anos que o atual Secretário de Saúde de Pernambuco esteve aqui, parece que Petrolina é uma cidade sem a menor importância perante a Secretária. Para piorar a situação, nós enviamos dezenas de ofícios ou para Secretária de Saúde ou para o gabinete do Governador Paulo Câmara, e a gente não recebe uma resposta", afirmou o diretor presidente da Apami Augusto Coelho...