O senador Walter Pinheiro (sem partido - BA) defendeu a construção de um instrumento legislativo capaz de dar segurança jurídica ao imbróglio em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras (PLC 78/2018). O Senado suspendeu a votação da proposta nesta quarta-feira (28), diante da falta de entendimento entre atual e futuro governo sobre a partilha dos recursos entre Estados e municípios.
"Nós temos duas equipes econômicas atuando no País. Nós vivenciamos isso todas as vezes que temos troca de governo, é extremamente natural. Agora, mesmo com essa engenharia, a resolução, a saída, a solução, dar-se-á exatamente pelo caminho de uma peça legislativa que possa criar esse novo ordenamento e dar segurança, porque, senão, vamos prometer algo que não teremos como entregar", argumentou Pinheiro.
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre o governo e a petroleira, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. O projeto a ser apreciado pelo Senado estabelece regras para o leilão do petróleo excedente do pré-sal. Pelo texto, no entanto, não há repartição desses recursos com estados e municípios.
Pinheiro criticou a falta de clareza do texto ainda quanto ao repasse para o Fundo Social: "Cita, de forma 'en passant': 'será remetido para fundo social'. Remetido como? De que jeito? Em que proporção? Para ter qual destinação? Estará submetido isso a um paralelo ou isso será absorvido pelo orçamento? Portanto, o texto indica, mas o texto não qualifica", disse Pinheiro.
Na semana passada, o senador chegou a alertar que a Bahia pode deixar de receber R$ 6 bilhões com a revisão de cessão onerosa do pré-sal. "Uma conta muito rápida que me vem à cabeça é que a Bahia deixará de receber seis bilhões [de reais]. Isso, estou compondo em duas parcelas, ou seja, uma parte expressiva dos seis bilhões, quase a metade, coisa de 40%, 60%, vai para os Fundos de Participação dos Municípios, e outra para o Fundo de Participação dos Estados. Então, imagine em uma operação dessa?", questionou. ..
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A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro informa aos moradores e comerciantes da Praça Imaculada da Conceição (Praça da Bandeira), Centro, que a poda de árvores que seria realizada neste sábado (18) e domingo (19), foi adiada para o próximo final de semana 25 e 26 de agosto.
A Coelba informou que não vai poder realizar o desligamento da energia elétrica como programado, por este motivo a poda não poderá ser realizada...
A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, no início da noite desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.
Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações...
A greve dos caminhoneiros causou tantos transtornos que será a pauta principal do próximo programa Fantástico da Rede Globo. Com isso, a produção do programa adiou vários quadros do programa, entre eles, a competição gastronômica “A batalha do Strogonoff”. O quadro em que seis chefs brasileiros irão apresentar releituras da famosa receita russa deverá ser apresentado no próximo fim de semana.
O chef juazeirense Reinaldo Vieira, mais conhecido como Rei, está entre os seis selecionados para o desafio. Com o adiamento, ele ganha mais tempo para mobilizar a torcida do nordeste para votar na receita elaborada por ele a base de carne de bode, queijo de cabra e polpa da fruta do mandacaru. O prato criado especialmente para a competição, vai entrar no cardápio do restaurante que chef Rei inaugura no mês que vem em Juazeiro-Ba...
Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.
O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Michel Temer não deve receber alta nesta quinta-feira (14) do Hospital Sírio Libanês, onde, na véspera, passou por um procedimento de desobstrução da uretra. Os médicos responsáveis informaram que é necessário que o presidente use uma sonda para normalizar o funcionamento da uretra. Apesar da recomendação, Temer está bem. De acordo com o blog da Andreia Sadi, no G1, a posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo, marcada para esta quinta, será adiada. Uma nova data ainda não foi informada...
A feirinha de adoção de cães e gatos que seria realizada nesta terça-feira (27) pela Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), foi adiada para o dia 20 de julho, no Parque Josefa Coelho, das 17h até as 20h. De acordo com o coordenador do órgão, Allan Macêdo, além da feirinha, as adoções também podem ser feitas no próprio Centro de Zoonoses, localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.
"Para adotar, é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O interessado passa por uma entrevista e preenche um formulário com dados pessoais. Os animais estão castrados, vermifugados e vacinados contra raiva. Os filhotes poderão ser castrados gratuitamente após os oito meses de idade", explicou...
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), na sede da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), o secretário de Agricultura, Jorge Cerqueira, o técnico da SEAPA, José Wilson Chaves (Cheveco) e o Presidente da Associação de Produtores do distrito de Pinhões, Rubenilson Carvalho e produtores decidiram em comum acordo adiar a data da IX Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões. O evento que seria realizado de 29 a 31 de julho foi adiado para o mês de setembro (02 a 04), devido à realização dos exames sorológicos da (CAE) Artrite Encefalite Caprina, nos animais.
“Nós já tínhamos fechado a questão dos exames, mas como surgiu uma grande demanda de produtores interessados em participar do evento, percebemos que o período entre a coleta de sangue e a entrega laboratorial dos exames não seria suficiente. Por esse motivo optamos em estender o prazo e dá a oportunidade para que haja uma maior participação dos produtores no evento”, explicou o secretário Jorge Cerqueira...
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