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24 de Julho de 2024

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Juazeiro: Faltam 20 dias para eleições municipais e Justiça Eleitoral intensifica atividades

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. ..

Artigo: Eleições municipais e crise da Covid-19: que lições vamos aprender?

O Brasil entrou para um grupo de 70 países que adiaram suas eleições, previstas antes da ocorrência da pandemia da Covid-19, conforme dados sistematizados na página do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA, uma organização intergovernamental que tem como missão difundir a democracia como uma aspiração universal, uma coalizão de governos do qual o Brasil faz parte desde 2016.

Em 2 de julho de 2020, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 107, que estabeleceu o dia 15 de novembro para o primeiro turno e, para municípios com mais de 200 mil eleitores, a possibilidade de um segundo turno em 29 de novembro...

UNEB em Senhor do Bonfim aborda temática "Nas eleições municipais, a pandemia acabou?" nesta quinta-feira (22) 

O coletivo "Juntos contra o coronavírus" do Departamento de Educação (DEDC) do Campus VII da UNEB realiza a live "Nas eleições municipais, a pandemia acabou?", nesta quinta-feira (22), às 17h. Com transmissão pelo perfil do Instagram @con_tracovid-19.  

Em 2020, mesmo com a pandema do Covid-19, o Brasil vive o processo das eleições municipais. Em geral, o momento eleitoral se faz pelas ações de "corpo-a-corpo" junto à população, mas a eleição de 2020 exigiu sensibilidade de todos e atenção às campanhas, que precisam seguir regras sanitárias.  ..

Eleições municipais: Os impactos da esperada abstenção recorde devido à pandemia

A pandemia de coronavírus tem afastado mais eleitores das urnas em todo mundo, um cenário que tende se repetir nas eleições municipais brasileiras, marcadas para 15 de novembro, segundo cientistas políticos consultados pela BBC News Brasil.

Monitoramento do Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), mostra que, de 41 eleições realizadas neste ano em diferentes países, 26 (63% do total) registraram aumento na abstenção na comparação com pleitos anteriores...

Jair Bolsonaro assina decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto que autoriza a utilização de militares das Forças Armadas na segurança das eleições municipais de 2020.  Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os locais que contarão com o reforço serão definidos em conjunto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de ser recorrente que militares atuem na segurança dos processos de votação e apuração dos votos, é necessária uma autorização específica por parte do presidente da República para que isso ocorra. Nota do governo informa que o TSE pediu a Bolsonaro que editasse um decreto nesse sentido para 2020...

Odacy Amorim se compromete com a construção de dois novos parques municipais, diz assessoria

Na noite desta segunda-feira (19), o candidato a prefeito de Petrolina pelo PT, Odacy Amorim participou de uma sabatina do Portal Zap, em parceria com a Rede GN. Na entrevista, o prefeiturável destacou alguns dos projetos que constam no plano de governo e relembrou ações realizadas quando foi prefeito do município, nos anos de 2007 e 2008.  

Entre os compromissos de campanha, Odacy destacou a construção de dois novos parques municipais em Petrolina. "Queremos garantir mais opções de lazer e esporte para os moradores da periferia. Quem quiser fazer caminhada, corrida, andar de patins, praticar ciclismo ou até mesmo se reunir com amigos, não vai mais precisar se deslocar até o Parque Municipal do Centro", assegurou o candidato a prefeito...

TSE lacra o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou ontem (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação. 

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema. ..

Paulo Bomfim e Charles Leão debatem sobre segurança pública com Guardas Municipais

Nesta quarta-feira (14), o prefeito e candidato à reeleição Paulo Bomfim (PT) e seu vice, Charles Leão, realizaram um debate sobre segurança pública com membros da Guarda Civil Municipal de Juazeiro.

O Inspetor-chefe da GCM, Israel Marcos, destacou que essa gestão apostou e foi a que mais investiu na Guarda. "O prefeito Paulo Bomfim estruturou nossa Guarda Municipal. Nos capacitou com porte de arma, algo que os antigos gestores nos negaram. Pela primeira vez em nossa história ganhamos uma sede própria com 250m2 de área construída e com possibilidade de ampliação. Foram muitas conquistas e acreditamos que esse projeto precisa continuar", ressaltou.      ..

Juazeiro: Professores municipais do grupo “Vida Boa” programam caminhada de protesto para o dia 15 de outubro

Em matéria encaminhada à redação pelo professor e blogueiro Taciano Medrado, um grupo de professores aposentados de Juazeiro, intitulado “Vida Boa”, solicitou ao blog a repercussão de matéria em que tem o seguinte teor:

“A professora  Iraneide Lopes,  com uma vida inteira dedicada a educação na rede municipal de ensino de Juazeiro-Ba, representando um grupo de profissionais da educação já aposentados  intitulado “VIDA BOA”, vem solicitar a esse meio de comunicação a oportunidade de demonstrar a nossa insatisfação, enquanto servidores aposentados e pensionistas e os aposentados por invalidez, pela falta de respeito do atual gestor público municipal, e do  diretor do Sindicato que representa a categoria, bem como pelo diretor do IPJ, pela secretária de educação e por fim pelo procurador do município de Juazeiro-Ba à respeito dos  nossos direitos”, anotaram...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos

O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez.

Até esta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos...

Secretarias municipais de agricultura recebem computadores para desenvolvimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

As secretarias de agricultura de Remanso, Sento-Sé, Pilão Arcado, Uauá, Juazeiro, Sobradinho, Casa nova, Canudos, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá receberam, através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), computadores para a execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios.

O SIM está sendo desenvolvido pelo Constesf por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e em parceria com as secretarias de agricultura. O serviço tem o objetivo de controlar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal, emitindo certificado de qualidade e visando proteger a saúde da população ao inspecionar os produtos transformados e comercializados nos municípios...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

PREFEITO DE TUCANO TERÁ QUE DEVOLVER R$200 MIL AOS COFRES MUNICIPAIS

Na sessão desta quinta-feira (10/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no exercício de 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, ainda multou o gestor em R$10 mil.

O relator destacou que o pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento da obrigação resultou em prejuízo aos cofres municipais. Assim, no seu entender, tendo esse dano decorrido de impontualidade pela desorganização ou pela falta de previsão de recursos, a responsabilidade é do ordenador de despesa. "São pagamentos corriqueiros e contínuos na administração municipal, que não podem jamais deixar de ser efetuados dentro dos prazos, razão porque deveria o gestor ter o mínimo controle e planejamento"...

Atitude e gesto do PT de Juazeiro movimentam eleições municipais 2020

Política se faz com gestos e atitudes. As movimentações do Partido dos Trabalhadores no dia de ontem (3) quando anunciou o delegado Charles Leão na condição de pré candidato ao lado do atual prefeito, na condição de vice-prefeito e em busca da reeleição Paulo Bomfim (PT) não contou com a participação dos aliados deputado Zó (PCdoB) e deputado Roberto Carlos (PDT).

Esta falta de gesto e atitude é um fato que pode ser interpretado pelo desapontamento e não aceitação do nome do delegado Charles Leão na condição de pré-candidato. As justificativas são inúmeras: a mais contundente é que Charles Leão até pouco tempo "soltava foguetões contra a administração que teve a foice do PCdoB e agora é petista...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Atuação dos mesários nas eleições municipais é tema de live do TRE-BA nesta segunda-feira (7)

A atuação dos mesários nas Eleições de 2020 é tema da live realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na próxima segunda-feira (7/9) com a chefe de cartório da 14ª zona eleitoral, Silvana Caldas.

A servidora irá esclarecer os principais pontos referentes ao assunto, como a campanha de voluntários, o treinamento online, os direitos e deveres desses colaboradores da Justiça Eleitoral, além da logística das votações no contexto da Covid-19. A entrevista será transmitida pelo Instagram do TRE-BA, a partir das 10h. ..

Promotorias eleitorais recomendam que candidatos, diretórios municipais e convenções partidárias respeitem as normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus

Desde o início da semana as convenções partidárias podem ser realizadas, de acordo com o novo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eventos definirão coligações e escolherão candidatos às Eleições 2020.

Nos últimos meses o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem expedindo diversas recomendações para que pretensos candidatos ao pleito cumpram os decretos estaduais e municipais de prevenção a pandemia do novo coronavírus, a exemplo da não realização de carreatas, aglomerações e reuniões em vias públicas...

TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada, com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube. 

O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça. ..

Eleições municipais 2020 em Uauá

Respeitando as medidas sanitárias neste período de pandemias do coronavírus, entre elas o distanciamento e o processo de higienização alguns políticos de Uauá estiveram reunidos nesta segunda-feira (10) discutindo as eleições municipais de 2020.

Pré-candidatos a prefeito Rosevaldo Loiola (PSC), Miroval Marques (PT) e Moisés Ribeiro (PL) avançaram na possibilidade de construção de um projeto político interpartidário para concorrer às eleições municipais de 2020 em Uauá-BA...

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