Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar a todos os estados

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que o corte R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar aos postos de todo o país e que a redução vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada estado. O desconto foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros. 
 
Para a entidade, que representa 41 mil postos no país, a redução não leva em conta a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com a correção, o desconto já cairia para R$ 0,41 por litro.

A redução de R$ 0,46 só poderia ser praticado nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado de preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul...

Governador assina carta com demandas dos estados nordestinos

“Nosso povo precisa de emprego e buscaremos isso incansavelmente. O Nordeste está unido e não vai baixar a cabeça. Mais uma vez, estamos apresentando ao governo federal reivindicações que continuam sendo ignoradas pela União”, afirmou o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (18), após participar do 9º Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, em Recife. 

Como resultado do encontro, os gestores assinaram a Carta Aberta dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, que apresenta demandas como a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a liberação de linha de financiamento prometida no último mês de março, em reunião no Palácio do Planalto. ..

Michel Temer libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios

O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural. Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões...

Vacinação contra a febre aftosa começa amanhã (1º) na maioria dos estados

A vacinação de bovinos e búfalos contra febre aftosa começa amanhã (1º), em todos os estados e no Distrito Federal. A exceção é o Amapá, que concentrará a imunização no período de setembro a novembro, e Santa Catarina, onde a doença foi eliminada. De acordo com o Ministério da Agricultura, o pecuarista que descumprir a medida estará sujeito a autuação e multa, cujo valor varia conforme regras de cada unidade da Federação.

Segundo calendário do ministério, enquanto a maioria dos produtores do país ficará responsável por imunizar todo o rebanho bovino e bubalino, os pecuaristas do Acre, Espírito Santo e Paraná deverão vacinar, nessa primeira fase, os animais com idade até 2 anos, estendendo a imunização aos demais somente em novembro...

17 Estados aderem à campanha que vende produtos sem impostos

Dia da Liberdade de Impostos, promovido pela CDL Jovem, busca conscientizar consumidor sobre tributação brasileira. Itens com desconto na data vão de roupas a carro

Os brasileiros trabalham quase cinco meses por ano apenas para pagar impostos – e a contrapartida em serviços públicos oferecidos ainda deixa a desejar. Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Jovem promove em todo o País, no dia 24 de maio, a 10.ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI)...

INSATISFAÇÃO E REVOLTA COM OS SERVIÇOS NÃO PRESTADOS PELA COELBA JUAZEIRO

Há vários meses a usuária dos serviços da COELBA Dandara Almeida vem enfrentando graves problemas por causa da empresa. Ela define como vivendo um verdadeiro pesadelo. Há alguns meses vem perdendo muitos aparelhos eletroeletrônicos em sua casa e nunca dão resolução.

Todos pedidos são indeferidos, os funcionários tanto da Coelba daqui quanto do atendimento 116 são mal-humorados e não sabem dar as verdadeiras orientações ou não querem e o sistema com numeração dos protocolos nunca funciona.  Cansada de tanto descaso a mesma resolveu procurar os meios de comunicação e a justiça...

Estados Unidos encerram ataques após atingir instalações químicas da Síria

(Foto do Departamento de Defesa dos EUA Sargento do Exército Amber I. Smith)

Os Estados Unidos encerraram os bombardeios aéreos lançados em conjunto com a França e Reino Unido sobre a Síria, na noite desta sexta-feira (13), após atingirem os três alvos descritos como locais de “capacidades químicas”: um centro de pesquisa científica localizado na capital, Damasco; uma instalação de armazenamento de armas químicas, localizada a oeste de Homs; e ainda uma terceira próxima ao segundo alvo, que serviria - segundo o Pentágono - de armazém de equipamentos de armas químicas, além de um posto de comando...

Ligações gratuitas de orelhões estão disponíveis na Bahia e mais 11 estados

A Bahia e mais 11 estados passaam a ter, desde o domingo, 1º, gratuidade de chamadas feitas de orelhões da prestadora Oi para telefone fixo ou celular de todo o País. As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, até 30 de setembro. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da Bahia, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima também já podem usufruir do serviço.

Nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, desde domingo, as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel...

Bahia é um dos estados de pior cobertura da vacina contra o sarampo

Após dois anos da erradicação do sarampo, a doença voltou a afetar o Brasil. O vírus pegou carona nos imigrantes venezuelanos — que se refugiam em Roraima em busca de emprego, moradia e comida — e desencadeou um surto. As autoridades sanitárias temem que a doença se espalhe no Norte e Nordeste do país. A situação fez com que o Ministério da Saúde organizasse uma campanha de vacinação relâmpago. Lá, oito casos da infecção foram confirmados, todos em crianças venezuelanas. Uma delas morreu. Outras 29 pessoas, sendo 10 brasileiros, passam por exames para confirmar o contágio. Nove estão hospitalizadas.

O Ministério da Saúde calculou os dados da cobertura vacinal do país. Em média, 83,2% da população brasileira tomou pelo menos uma dose da vacina. As informações são preliminares de 2017 e podem mudar na consolidação do balanço anual. O índice, segundo avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), deve ser de 95%. A foi alcançada entre 2015 e 2016. A doença, junto com a poliomielite, marcou gerações da década de 1980. O Nordeste era a região mais atingida à época. ..

Cipe Caatinga ministra curso para policias de outros estados

A Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga ministra, até a próxima sexta-feira (9), a instrução para o I Curso de Operações Táticas Especiais (Cote) para profissionais da Polícia Civil do Piauí. O treinamento acontece no Centro de Instrução da Cipe, na localidade de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó.

Assistem também aos módulos teóricos e práticos policiais convidados do Ceará, Maranhão e Mato Grosso. Durante os seis dias de instrução, os alunos têm aulas de patrulha e combate em área rural, tiro de combate, técnicas de sobrevivência com simulado e de rastreamento...

Nos últimos cinco anos, os estados com maior número de acidentes graves no carnaval foram Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina

A Policia Rodoviária Federal, aponta que o Carnaval é um feriado crítico para a fiscalização devido ao fluxo intenso nas rodovias federais e ao consumo abusivo de álcool. Os policiais estão ainda mais atentos a infrações como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança, como capacete, cadeirinhas de bebê e cinto de segurança. Em caso de emergência, ligue 191.

Nos últimos cinco anos, os estados com maior número de acidentes graves no período foram Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina – eles concentram quase 30% de todas as colisões registradas no País no Carnaval. Ano passado, houve 1.696 acidentes de trânsito,  2.019 pessoas multadas e 214 presos por dirigirem alcoolizados e quase 12 mil registros de ultrapassagens indevidas. o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) este já apreendeu 53 veículos e 43 carteiras de habilitação, num universo de 173 autuações, em Salvador...

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios de sete estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

A seca e estiagem prolongada afeta os municípios de Santa Teresinha e Água Fria, na Bahia; Carira e Gararu, em Sergipe; e os municípios mineiros de São João da Ponte, Januária, Juramento, Novorizonte, Luislândia, Ibiracatu, Várzea da Palma, Gameleiras, São Francisco e Pai Pedro...

Usina de etanol aquece mercado consumidor baiano e de vários outros estados nordestinos

Ao longo dos últimos 37 anos, a Bahia consolidou uma das maiores redes de produção de etanol do Nordeste. A Agrovale, maior empresa produtora de açúcar, álcool e energia no estado, teve papel importante nessa história. Com ela, a produção sucroalcooleira se expandiu para cidades do interior baiano, como Juazeiro, que fechou o ano de 2017 com a marca de 48 milhões de litros de etanol.

A destilaria tem capacidade para produzir ainda mais, cerca de 80 milhões de litros. Para a próxima safra serão investidos R$ 5 milhões visando o aumento da produtividade. Comercializando para mercados como os estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Alagoas, a Agrovale tem na Bahia seu mercado consumidor mais forte. Em média, esse estado absorve 1 bilhão de litros de álcool anidro (usado para combustível), uma demanda alta e que o leva a importar de outras regiões...

Sancionada lei que libera R$ 1,9 bi de compensações a Estados

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a sanção da lei 13.572, que libera o repasse, pela União, de R$ 1,9 bilhão para os Estados, Distrito Federal e municípios referentes à Lei Kandir, que prevê compensação aos Entes pela isenção de ICMS para produtos exportados. A lei havia sido sancionada nesta quinta-feira, 21, pelo presidente Michel Temer em ato no Palácio do Planalto do qual participaram o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os governadores Marconi Perillo (Goiás), Pedro Taques (Mato Grosso) o senador Wellington Fagundes (PR-MT) e o deputado Victório Galli (PSC-MT). O projeto foi aprovado pela Câmara em 6 de dezembro e, com tramitação rápida, passou pelo plenário do Senado no dia 13 deste mês. O governo espera que, com o repasse, os governadores se empenhem para ajudar na aprovação da reforma da Previdência. O recurso costuma ser repassado todos os anos pelo governo como compensação pelas perdas com a Lei Kandir por do meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), mas geralmente é alvo de disputa entre Estado e União e, muitas vezes, utilizado como moeda política.

A maioria dos governadores conta com o dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores estaduais. As parcelas de cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais de participação de cada Ente definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado receberá 75% e, seus municípios, 25%, rateio esse feito de acordo com o coeficiente de participação do ICMS. Entre os Estados que mais receberão recursos por meio do projeto estão Mato Grosso (26%), Minas Gerais (13,3%) e Rio Grande do Sul (9,69%). Amapá, Distrito Federal e São Paulo não receberão cotas nesse rateio definido pelo Confaz. ..

Ibametro atesta a qualidade dos serviços prestados pelo Governo do Estado com a certificação ISO 9001:2015

Organismo Certificador de Sistemas de Gestão da Qualidade (OCS), acreditado pelo Inmetro, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) está contribuindo ativamente com o Governo da Bahia na área de certificação das suas instituições. Nesta quarta-feira, dia 20, o Instituto certificou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na norma ISO 9001:2015. Somente neste semestre, foram certificados ainda na referida norma a Ouvidora Geral do Estado e a REDE SAC (cinco postos).

A certificação da PGE aconteceu no auditório da instituição, na tarde de hoje. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, participou do evento, sentando à mesa, junto ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o anfitrião Paulo Moreno Carvalho, Procurador Geral do Estado...

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.

A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..

A neutralidade de rede morreu nos EUA e está em risco no Brasil

A neutralidade de rede impede que seu provedor restrinja a velocidade de um conteúdo na internet em favor de outro, ou dê tratamento especial para seus próprios serviços. No Brasil, ela é regulamentada pelo Marco Civil da Internet, mas as operadoras aguardavam uma decisão da FCC (Comissão Federal de Comunicações), entidade americana equivalente à Anatel, para pressionar uma mudança na lei.

Isso aconteceu na tarde desta quinta-feira (14). Por 3 votos a 2, a FCC aprovou mudanças para eliminar as regras que garantiam a neutralidade de rede. Na prática, isso significa que as operadoras americanas estão livres para bloquear ou limitar determinados sites para priorizar seus próprios serviços de música, vídeos e outros conteúdos, desde que informem isso aos clientes, segundo o Engadget...

Usuários reclamam do atendimento e coordenação do Detran Juazeiro explica motivos dos serviços não funcionarem

É no Detran de Juazeiro - 8º Ciretran que você tem à disposição uma série de serviços voltados à regularização da Carteira Nacional de Habilitação e dos documentos do seu carro. Você pode, por exemplo, fazer a consulta da CNH, realizar exames, pedir orientações e consultar sobre a situação do veículo. Isto é na parte teórica.

Na prática as reclamações são as mais diversas através de emails das pessoas que necessitam dos serviçços desse orgão. Semana passada faltou lacre para as placas dos carros. Uma outra reclamação é do leitor Júlio César da Silva Santos. Ele conta que está com sérias dificuldades para renovar a carteira de habilitação...

34 cadeias em 7 Estados têm motins e greves

Detentos de ao menos 34 presídios estaduais e federais, em sete Estados do País, promovem rebeliões e protestos com greve de fome. Governos dos Estados de Mato Grosso, Acre e Pará associam os atos a ordens de facções criminosas - os detentos reivindicam melhores condições de instalação. No caso mais grave, em Cascavel, no Paraná, dois presidiários foram assassinados.

Informações preliminares apontam que a rebelião teria sido motivada por brigas de facções criminosas dentro da Penitenciária Estadual de Cascavel. A Polícia Militar paranaense avaliava, até a noite de ontem, as condições para uma invasão. Ocupando o telhado do prédio, os detentos estenderam uma faixa com a sigla do Primeiro Comando da Capital (PCC)...

Polícia Federal investiga fraudes ao Enem e a concursos públicos em três estados

Um esquema de fraudes a concursos públicos e a processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e deste ano é alvo de uma operação da Polícia Federal nesta manhã de quarta-feira (8).

Ao todo estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo: 21 de busca e apreensão; quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, nos Estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina)...