Foram encontrados 11344 registros para a palavra: Lei

Ministério Público recomenda medidas para garantir lisura e tranquilidade nos pleitos municipais

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça Alex Santos e Maria Salete Moysés, recomendou a agentes públicos, candidatos e representantes partidários medidas para assegurar a legalidade e a transparência das eleições de 2024.

As orientações abrangem diferentes zonas eleitorais da Bahia quanto à distribuição de benefícios, o uso de propaganda eleitoral e a poluição sonora em eventos de campanha...

Eleições 2024: mesmo sob recordes de calor, candidatos a prefeito ignoram tema em Planos de Governo

Juazeiro e Petrolina têm dia que o calor supera os 40 graus. Sensação térmica no asfalto é insuportavél. Zona Rural, famílias de agricultores em alguns locais sem água potável e sequer cisternas. Calor abrasador.

Estas duas cidades, fazem parte de um cenário que a REDEGN destaca também acontecer nos demais municípios do Vale do São Francisco e Norte da Bahia...

Eleitores jovens aumentam 78% nestas eleições ano 2024

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020.

Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Isaac Carvalho convoca imprensa para coletiva e anuncia: “Vou abrir a caixa preta da política de Juazeiro!”

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, através de nota, está convocando uma coletiva para esta quarta-feira (28), às 10h55, no Grande Hotel de Juazeiro. 

De acordo com a nota, a assessoria informa que “o ex-prefeito Isaac Carvalho irá abordar todas as informações sobre o processo eleitoral envolvendo seu nome, correligionários, partidos e aliados políticos. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e discutir os próximos passos”, anotaram...

Vinda do governador a Juazeiro segue repercutindo na capital: “Isaac pode acabar mal”, diz colunista

A visita do governador Jerônimo Rodrigues a Juazeiro, no último sábado (24), após todo imbróglio que envolveu as tratativas para a escolha do candidato que representaria a federação PT, PCdoB, PV e partidos aliados, resolvida no apagar das luzes com a escolha do candidato Andrei Gonçalves (MDB) para representar a base do governador, segue repercutindo na imprensa baiana.

Na edição desta terça-feira (27) o jornalista Levi Vasconcelos, um dos principais colunista do veículo, escreveu na sua coluna sobre o assunto, com o título: “Enfim, Jerônimo bota o pé em Juazeiro. E Andrei sobe.”..

TRE sorteia ordem da propaganda eleitoral na TV e Rádio para candidatos a prefeito de Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou o tempo que cada candidato a prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Além disso, também foi sorteada a ordem de exibição dos guias eleitorais. A exibição da propaganda eleitoral gratuita começa no dia 30 de agosto...

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. ..

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. 

A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. ..

Pedro, Adriano e Juninho, são recebidos com carinho na feira de Curaçá nesta segunda (26)

A caravana do prefeito Pedro Oliveira, Adriano Araújo e Juninho Vem Aí, foi recebida com todo carinho popular na feira da cidade, nesta manhã de segunda-feira (26).

Como sempre fez, Pedro Oliveira se sentiu em casa andando entre os feirantes e na companhia de Adriano e Juninho, candidatos a prefeito e vice, recebendo muito calor humano...

Ministério Público orienta gestores sobre proibição de publicidade no período das eleições

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, recomendou aos agentes públicos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha que não permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional nesse período eleitoral, especialmente aquelas que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas nas eleições. 

“A Lei n. 9.504/97 proíbe a autorização e a veiculação de publicidade institucional, nos três meses que antecedem a eleição, de cargos que estejam em disputa eleitoral”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, caso seja autorizada  pela Justiça Eleitoral a publicidade institucional nesse período vedado, as campanhas devem conter caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social. ..

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.

Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store...

Time nordestino é o lider do Campeonato Brasileiro de Futebol Série A

O Fortaleza é o líder da Série A. O time levou a melhor em cima do Corinthians por 1 a 0 na tarde deste domingo (25), na Arena Castelão, e superou o Botafogo na tabela, com 48 pontos. Vojvoda analisou o momento da equipe, no topo do Brasileirão, mas teve postura cautelosa quanto ao futuro.

- Estamos felizes, desfrutando esse momento, mas sabemos que ainda falta muito. Nosso objetivo era ganhar esse jogo de hoje, nossa energia estava toda nessa partida, mas é bom, é um processo, um trabalho de quatro anos, conseguimos ganhar um jogo importante. Não vamos conseguir um título se não continuarmos na luta, é necessário saber lutar na parte de cima - afirmou...

Legislação eleitoral permite o uso da colinha pela eleitora e pelo eleitor no dia da votação

A legislação eleitoral permite o uso da colinha pela eleitora e pelo eleitor no dia da votação. Assim, a pessoa pode levar à cabine uma anotação dos números em um papel. 

A colinha serve para ajudar a pessoa a não errar ou a não se esquecer dos números das candidatas e dos candidatos na votação. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza canais digitais para cidadãos consultarem a situação eleitoral

Os cidadãos baianos podem verificar o status do título de eleitor de maneira prática e rápida por meio de ferramentas on-line oferecidas pela Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições 2024, esses canais permitem verificar informações essenciais, como a regularidade do título e o local de votação, garantindo a participação no pleito. Confira os canais disponíveis:..

Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental acontece no mês de setembro

A capital do Ceará, Fortaleza receberá nos dias 19, 20 e 21 de setembro, a oitava edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA), evento organizado pela Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA), Instituto Eco Nordeste e Instituto Envolverde, com apoio do Curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Oak Foundation.

Com inscrições gratuitas, realizadas pelo Sympla, esta é a primeira vez que o Congresso, que reúne jornalistas de todo o País atuantes na pauta socioambiental, é realizado na região Nordeste, mais precisamente na cidade de Fortaleza, no campus da Unifor...

Uma onda azul tomou conta de Curaçá, no adesivaço deste último sábado (24)

Era apenas um convite para adesivação de veículos no Comitê de Adriano Araújo, na sede do município, mas de repente uma onda de alegria tomou conta do local, o povo fez uma festa extraordinária e Curaçá virou um mar azul, com gente de todas as idades, homens e mulheres, entoando as músicas da campanha e dando o tom do que será a eleição de outubro.

“Foi uma festa maravilhosa, surpreendente, uma manifestação de carinho que me emociona, ao tempo que me dá um gás imenso, não só para seguir nessa caminhada, mas para avançar em força e energia para a vitória em 6 de outubro”, disse emocionado Adriano Araújo (PSC), candidato a prefeito de Curaçá, com Juninho Vem Ai, na vice...

Combate à desinformação nas eleições será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral

O combate à desinformação nas eleições deste ano será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite aos eleitores denunciarem casos suspeitos.

Essas denúncias são enviadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), do TSE...

TRE apresenta dados gerais e ações preparatórias para as Eleições 2024 para imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu jornalistas e veículos de comunicação do estado para uma entrevista coletiva sobre as Eleições 2024.

O evento, que contou com transmissão simultânea no YouTube, teve como foco os dados gerais do pleito e as principais ações da Justiça Eleitoral para garantir eleições seguras, transparentes e inclusivas...

Ficha Limpa: projeto pode reduzir prazo de inelegibilidade

Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar nº 192/2023 passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e prevê a redução do prazo de inelegibilidade dos políticos definido pela lei da Ficha Limpa. 

Segundo o texto aprovado, os políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos a partir da condenação em segunda instância...

Secretário de Agricultura da Bahia, TUM, confirma apoio a Andrei Gonçalves e intervenção no diretório do Avante, em Juazeiro

A manifestação de integrantes do Avante, em Juazeiro, que aderiram à candidatura de Celso Carvalho (PSD), após a legenda definir apoio ao candidato do MDB, Andrei Gonçalves, deve provocar uma intervenção no diretório municipal em breve momento.

Após participar de reunião em Salvador e posar para fotos ao lado do governador Jerônimo e de Andrei Gonçalves, alguns integrantes da comissão executiva no município declinaram da decisão e passaram a usar as redes sociais para manifestações em apoio ao candidato Celso Carvalho (PSD), usando inclusive o nome da legenda, contrariando a executiva estadual, que já definiu apoio ao candidato do MDB e do Governador Jerônimo Rodrigueis, Andrei Gonçalves...