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29 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1487 registros para a palavra: Civil

Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Polícia Civil reforça equipes para elucidar duplo homicídio de indígenas

A Polícia Civil reforçou as equipes no Sul do estado para acelerar a elucidação das mortes de dois indígenas, ocorridas no final da tarde de terça-feira (17), no distrito de São João do Monte, entre os municípios de Itabela e Itamaraju. Delegados e investigadores da 23a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) realizam levantamentos e ações de inteligência na região.

As vítimas estavam em uma motocicleta, sem placa, quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Guarnições das polícias Militar e Rodoviária Federal promovem varreduras na região desde o crime...

Petrolina é a única cidade do Nordeste a participar do projeto nacional de emissão de alertas

Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular. 

Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..

Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 1,8 milhão a cinco cidades atingidas por chuvas intensas

Após chuvas intensas, cinco cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 1,8 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,6 milhão – é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas.

No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas...

Defesa Civil: Cuidados para evitar afogamentos durante a cheia do Rio São Francisco

Prevenção: Cuidados para evitar afogamentos, dicas que salvam vidas. A Defesa Civil de Petrolina orienta a população com informações de prevenção para evitar possíveis afogamentos, com crianças e adultos. Com a cheia do Rio São Francisco, o aumento da temperatura e com o período de férias, muitas pessoas aproveitam para se refrescar na água. Contudo, esses passeios podem virar um pesadelo, caso não sejam tomados os devidos cuidados ao entrar na água, com correnteza ou não. 

"Desde o ano passado estamos vendo o rio mais cheio, por isso a população precisa redobrar a atenção. Se estiver em perigo, mantenha calma, flutue e acene por socorro, não nade contra correnteza. É muito importante também não querer entrar na água para salvar quem está em perigo, porque a falta de treinamento pode fazer com que a pessoa se torne também facilmente uma vítima", alerta o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton de Aquino. ..

Agressões a jornalistas serão investigadas pela Polícia Civil do DF, afirma ministro Paulo Pimenta

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (12) que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) irá averiguar as agressões sofridas pelos jornalistas nos atos terroristas que aconteceram no último domingo (8).

"No domingo nós tivemos situações que envolvem violência contra profissionais da imprensa. Fizemos uma reunião de trabalho e a Secom assumiu o compromisso de ser parceira destas entidades na defesa da liberdade de expressão e da garantia das condições de trabalho dos profissionais de imprensa”, disse...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em seis cidades que enfrentam estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira (12), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em seis cidades do País que enfrentam estiagem.

Estão na lista os municípios de Monte Santo, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, São João do Paraíso, em Minas Gerais, e Cruz Alta, Redentora e Toropi, todas no Rio Grande do Sul...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.  

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. ..

Polícia Civil da Bahia em ação com a Polícia Civil de Pernambuco apreende entorpecentes, submetralhadora e revólveres em Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova (BA)

Nesta terça-feira (10), Policiais Civis lotados na 7 DTE e 25 DPH- Delegacia de homicídios de Petrolina com apoio do Cati norte e DT de Casa Nova, deram cumprimento a 03 mandados de busca e apreensão no distrito de Santana do Sobrado,  processo 80000007-73.8.05.0052.

Os mandados foram representados na Comarca de Casa Nova, pelo titular da DTE- Juazeiro após troca de informações entre o SI da especializada com a 25 DPH de Petrolina onde através de investigações em conjunto obtiveram a informação que no povoado de Santana do Sobrado estaria sendo desenvolvido um núcleo de uma facção criminosa oriunda da cidade de Salvador...

Petrolina: Defesa Civil alerta para aumento na vazão da Barragem de Sobradinho

A partir desta quarta-feira (10), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou que terá aumento da vazão da Barragem de Sobradinho. Dessa forma, a Defesa Civil de Petrolina alerta os moradores ribeirinhos que fiquem atentos para o aumento de volume das águas do Rio São Francisco.

Isso ocorrerá de forma gradativa, os intervalos serão de três dias entre um e outro. A vazão vai começar com 2.300 m³/s e deverá chegar a 3.000 m³/s até o próximo dia 12.   ..

Acusado de assassinar servidor municipal no Mercado do Produtor se apresenta a Polícia Civil e é liberado após prestar depoimento

O acusado de assassinar o servidor da Agência Municipal de Abastecimento de Juazeiro (AMA), Jorge Lima da Cruz Ribeiro, compareceu à delegacia da Polícia Civil nesta segunda-feira (09) para assumir o crime. 

O homicídio aconteceu no dia 27 de dezembro, no Mercado do Produtor, instalação onde a vítima trabalhava. Jorge foi atingido com golpes de faca e morreu ainda no local...

Governador Jerônimo Rodrigues se reúne com ministro Rui Costa para conversar sobre projetos e investimentos na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues realizou na manhã deste sábado (7) uma reunião com o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para dialogar sobre obras e investimentos na Bahia. O encontro é parte do trabalho de transição do governo e alinhamento de projetos do governo da Bahia com a esfera federal.

Jerônimo explicou que o diálogo com o ministro e ex-governador do estado, Rui Costa, tem sido constante. "Nós estamos tratando de projetos que estão prontos para serem entregues, ou aqueles em transição ou elaboração para entrar em licitação. Além daqueles que queremos pensar para o período de quatro anos", relatou...

Petrolina: Guarda Civil divulga balanço positivo das ações de combate à violência contra mulheres em 2022

Participando efetivamente das ações de segurança pública e de políticas voltadas ao combate à violência de gênero, a Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina divulgou dados positivos do atendimento realizado na fiscalização de medidas protetivas e o acompanhamento às vítimas de violência doméstica e familiar no cumprimento de medidas protetivas relacionadas às diretrizes da Lei Maria da Penha.

Ao todo, em 2022, mais de 2.500 mulheres receberam a visita domiciliar da equipe da Patrulha. Como também, foram detidos e conduzidos 64 indivíduos para a Delegacia de Polícia por cometerem algum tipo de ato de violência contra a mulher, e o acompanhamento de 236 mulheres no cumprimento de medidas preventivas; também foram lavradas cerca de 92 certidões de fiscalização de medidas protetivas, além de 11 retiradas de pertences de vítima do local da ocorrência, em apoio a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)...

Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. 

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente...

Chuvas no Sudeste e na Bahia preocupam Defesa Civil. Sugestão é que a população faça cadastro em sistema de alertas

A Defesa Civil Nacional discutiu nessa quinta-feira (5) estratégias para enfrentar eventuais desastres nas diversas regiões do país. O grupo técnico vai planejar e divulgar medidas visando à redução de problemas que podem ocorrer em consequência das chuvas intensas previstas para a Região Sudeste e para o estado da Bahia.

O encontro reuniu representantes de agências dessas regiões que integram o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a qualificação de informações sobre os riscos, voltadas a uma intercomunicação envolvendo estados e municípios, é uma das ações a serem implementadas com o objetivo de atender a população de forma coordenada. ..

Polícia Civil da Bahia cumpre mandados de prisão preventiva por homicídio e tráfico de drogas e apreende entorpecentes e moto furtada em Juazeiro

Nesta quinta-feira (05), Policiais Civis lotados na 7 DTE, DH e 1 DT, diligenciaram até a quadra I do bairro João Paulo II (popular Juazeiro 8), para averiguar a informação que no local estaria J. B. D. S, contra o qual havia dois mandados de prisão em aberto.

Um mandado de prisão é o de nº 8008803-96.2022.8.05.0146.01.0003-09, de homicídio e outro mandado de prisão nº 8006396-20.2022.8.05.0146.01.0001-17, por tráfico de drogas...

Cinco cidades do Nordeste entram em estado de calamidade pública, segundo Defesa

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (5), estado de calamidade pública em cinco cidades do Nordeste do País atingidas por desastres naturais.

Presidente Jânio Quadros, na Bahia, Quixadá, no Ceará, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem, enquanto Cândido Sales e Vitória da Conquista, na Bahia, foram afetadas por chuvas intensas...

Em 2022, Defesa Civil de Petrolina atendeu mais de 520 chamados do serviço emergencial  

O serviço emergencial 153, da Defesa Civil, da qual faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), registrou no ano de 2022 mais de 520 solicitações em 81 bairros em Petrolina.

Neste período, o órgão contabilizou na sua grande maioria vistorias, e as principais situações encontradas foram avaliação de risco, alagamentos, estiagem, entre outros...

Polícia Civil recupera três motocicletas com restrição e prende grupo criminoso que atuava em Juazeiro e Petrolina

Nesta quarta-feira (4), por determinação da  Coordenadora da 17ª Coorpin para  que o SI diligenciasse no sentido de qualificar, e se possível for, prender em flagrante delito pessoas envolvidas em furto de motos.

Foram efetuadas diligências e obtidas informações prestadas por vítima que teve sua Motocicleta furtada e que o referido veículo poderia estar de posse de uma moradora da casa 60, na rua linha de ferro, bairro Jardim São Paulo...

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