Bem-vindo à redeGN

26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1609 registros para a palavra: Aprova

Artigo - Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, na quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do anterior, realizado em março de 2022.

A presidente da corte, Rosa Weber, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da revisão...

Facape divulga resultado do Vestibular 2023.1 contemplando oito cursos

Os estudantes que fizeram o vestibular da Faculdade de Petrolina (Facape) para oito dos cursos oferecidos pela instituição para 2023.1 já podem conferir o resultado da seleção no site da instituição.

Os candidatos aprovados devem comparecer à Central de Atendimento ao Discente (CAD) entre os dias 8 a 14 de dezembro para realização da matrícula...

Artigo - Revisão da Vida Toda é aprovada: quem pode aumentar aposentadorias no INSS

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada nesta quinta-feira, 1 de dezembro de 2022, depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. 

É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões reajustadas pelo INSS. ..

Votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos acontece na terça (29)

Com pedido de vista coletiva acatado, a votação do projeto que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos pela Comissão de Agricultura (CRA) foi adiada.

O relator do PL 1.459/2022 e presidente do colegiado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou novo relatório e já marcou a deliberação para a próxima terça-feira (29)...

Sobradinho: TCM aprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Cleivynho Sampaio referentes ao exercício de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCM, aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (24) as contas do Prefeito de Sobradinho Cleivynho Sampaio relativas ao exercício de 2021. 

Para Cleivynho Sampaio a aprovação é uma prova de que a gestão municipal busca a transparência em todas as suas instancias. ..

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos; resolução entrega em vigor nesta sexta-feira (25)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...

TCM aprova com ressalvas contas das Câmaras Municipais de Abaré e Chorrochó no norte da Bahia

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.

As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...

Valmir Assunção sugere aprovação urgente de PEC; "Precisamos libertar o povo da pobreza e da miséria"

Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.

Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. 

A mobilização acontece diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. Com isso, a entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios...

No dia da morte de Rolando Boldrin, é aprovada a criação do Dia Nacional da Música e Viola Caipira

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9), mesmo dia em que morreu o ator, músico e apresentador da TV Cultura de São Paulo Rolando Boldrin, o projeto que institui o 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.

A escolha do dia 13 de julho é uma homenagem ao nascimento de Cornélio Pires, jornalista, escritor, folclorista e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira. Foi por seu esforço que, em 1928, as primeiras gravações dos genuínos caipiras foram transformadas em discos...

Estudantes aprovam aulão promovido pela Prefeitura de Juazeiro e reforçam preparação para o Enem

O "Aulão Enem" realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu, neste sábado (5), estudantes de diversas unidades de ensino para reforçar a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá nos dias 13 e 20 de novembro. 

A iniciativa integra o programa municipal "Aprova Juazeiro", que disponibiliza vagas gratuitas em cursos pré-vestibulares da cidade, foi realizada no auditório da Seduc e contou com a participação dos professores dos cursos credenciados ao programa, Bios e Top de Linha...

Vereadores de Juazeiro aprovam PL em sessão extraordinária nesta quinta (03)

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei Nº060/2022 do Executivo Municipal em sessão extraordinária, na quinta-feira (03). O Projeto prevê a criação da empresa Juá Participações e Parcerias, em consonância a Lei Federal nº11.079 de 2004, que objetiva a disposição de melhores serviços de infraestrutura para o município de Juazeiro.

Assim como em qualquer parlamento democrático, uma vez que, o Parlamento é o berço da democracia, da prática sagrada do diálogo e da liberdade, houve divergências de ideias entre vereadores das bancadas de oposição e situação, no entanto, os debates não fugiram da divergência de ideias durante a discussão do documento. Seguindo o regimento interno da Casa do Povo, o PL foi lido, discutido e aprovado pela maioria dos vereadores presentes na sessão, em pleno cumprimento da ordem democrática...

População sentoseense participa e aprova ações alusivas ao Outubro Rosa realizadas pela Prefeitura

A quinta-feira (27) foi movimentada por uma série de ações voltadas à Campanha Outubro Rosa na Unidade Básica de Saúde da Família Maria Rocha, em Sento-Sé. Para conscientizar os pacientes que estiveram na UBS, foram realizadas: palestra educativa, com uma das médicas da unidade, testes rápidos para detecção de HIV, hepatites B e C e sífilis, além de um mutirão de exames preventivos e solicitação de mamografias. A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde.

A população não só compareceu como também aprovou a realização das ações. "Toda a gestão municipal está de parabéns por essa ação. É muito importante um momento como este, pois muitas vezes temos vergonha, falta de conhecimento, e muitas mulheres acabam não se cuidando e prevenindo o aparecimento de doenças", disse a empregada doméstica, Alcione Azevedo que foi à UBS para fazer o preventivo...

Felipão aprova jogo único por diminuir favoritismo do Flamengo contra o Athletico: "Podemos complicar"

O técnico Luiz Felipe Scolari disse que gosta de jogo único e vê a partida de 90 minutos como favorável para o Athletico. O Furacão encara o Flamengo no sábado, às 17h (de Brasília), no Equador, para decidir o campeão da Libertadores desta temporada.

Felipão admitiu que o Fla é favorito, mas acredita que o confronto com ida e volta daria maior vantagem ao rival brasileiro. O time carioca, por exemplo, eliminou o paranaense nas quartas da Copa do Brasil deste ano com 0 a 0 no Maracanã e 1 a 0 na Arena da Baixada - depois se sagrou campeão...

Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou ontem terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS - MP  1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. 

De acordo com a Lei 14.125, de 2021, que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas deveriam doar metade do estoque para o SUS, e só depois poderiam usar a outra metade — que deveria ser aplicada gratuitamente. A MP 1.126/2022 torna desnecessária a reserva de 50%...

Crianças atendidas pelo Espaço Humanizar em Juazeiro participam de evento lúdico e recreativo e pais aprovam iniciativa

As crianças da rede municipal de ensino atendidas no Espaço Humanizar, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, participaram nesta sexta-feira (21), de um momento recreativo alusivo ao mês em que se comemora o Dia das Crianças, o "Brincart – Brincadeira e Arte". A ação contou com uma programação diversificada e muita alegria e empolgação dos pequenos, com a realização das atividades na sede do Espaço.

Com o apoio das equipes multiprofissionais, as crianças participaram de momentos com maquiagem artística, banho de piscina, cineminha e distribuição de lanches e guloseimas, e ainda, momentos lúdicos com palhaço...

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL  regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

O texto segue para análise do Senado. Pela proposta, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [videogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressamente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes. As medidas deverão alcançar:..

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

COMANDANTE DO CPR-N PARABENIZA SOLDADO DA PMBA PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, parabenizou sexta-feira (14), no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), o Soldado PM Diego Henrique Delmondes, acompanhado do Major PM Leonel, Comandante da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Unidade de lotação do servidor, que foi aprovado no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil da Bahia.

O referido Policial Militar pertencente a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desde o ano de 2009, quando ingressou nas fileiras da quase bicentenária Milícia de Bravos, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado...

Sindsemp: Em Assembleia lotada, servidores aprovam propostas de campanha salarial 2023

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta sexta-feira (14), na sede do sindicato, assembleia geral ordinária para discutir pautas da campanha salarial de 2023.

Com presença maciça dos servidores, as propostas foram apresentadas pelo presidente Walber Lins para discussão com as categorias específicas, com apoio de cada diretor sindical presentes à assembleia...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.