Artigo - Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é ínsita ao quadro das prerrogativas de reforma do poder Constituinte, e por Roque Antonio Carrazza [2], que leciona que eventual emenda que venha a redefinir as competências tributárias é possível, mas exige um cuidado especial do legislador para que não desrespeite, especialmente, a autonomia financeira dos entes federados.

Isso porque, com base numa Constituição rígida, é possível estabelecer princípios e normas constitucionais que não poderão ser modificados (cláusulas pétreas), ou quando podem, devem observar um processo legislativo mais dificultoso ao comparado ao de edição das demais normas infraconstitucionais...

Inscrições para curso gratuito de formação de Jovem Aprendiz no SENAI seguem abertas até o dia 17

Seguem até esta segunda-feira (17) as inscrições para os cursos de formação de jovens aprendizes oferecidos pelo SENAI BAHIA.

São quatro cursos de aprendizagem básica industrial - Assistente Administrativo, Assistente de Logística, Assistente de Produção e Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais – oferecidos em Salvador e outros 17 municípios baianos...

Grande festa esportiva encerra as comemorações dos 145 anos de Juazeiro

"Vim com toda a família aproveitar esse domingo de sol na beira do São Francisco, andar de caiaque e ver a final do beach tennis.

A prefeitura fez uma festa muito bonita, Juazeiro merece ser celebrada com incentivo aos esportes assim", foi o que falou a professora Cecília Ferreira ao participar da programação realizada pela Prefeitura de Juazeiro em comemoração aos 145 anos de Juazeiro, neste domingo (16), na Orla II...

Jornalistas, radialistas, empresários, artistas, políticos e profissionais liberais são agraciados com o 1º Troféu Imprensa Livre Sinjorba Norte

Com apoio da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas, o Sinjorba – Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia coordenação regional do Norte do Estado promoveu na noite deste sábado (15) no clube social dos Cabos e Soldados a entrega do 1º Troféu Imprensa Livre –Sinjorba Norte...

Juazeiro comemora 145 anos com grande festa esportiva

Competições esportivas tomaram conta do aniversário de Juazeiro neste sábado (15). Atletas de diversas partes do Brasil ocuparam a Orla II da cidade e participaram dos torneios de beach tennis, vôlei de areia e futebol feminino, o amistoso Futebol dos Veteranos, aula show de fitdance, campeonato de Jiu-jítsu e a VI etapa do Campeonato Baiano de Águas Abertas 2023.

A prefeita Suzana Ramos falou do investimento no esporte como prioridade na sua gestão...

Juazeiro 145 anos: gestão Suzana Ramos celebra aniversário da cidade oferecendo serviços diversificados e importantes à população

As comemorações pelos 145 anos de Juazeiro não param. Na manhã deste sábado (15), dia do aniversário do município, a Prefeitura Municipal montou uma superestrutura, na Orla II, com estandes e equipes de várias secretarias que ofereceram serviços, atividades educativas e lúdicas para à população.

"Estamos celebrando a história da nossa cidade de maneira plural e inclusiva para atender a todos os juazeirenses. A programação de aniversário tem música e muita festa, mas também tem serviços que atendem às necessidades da população. Encontrei aqui pessoas de todas as idades que vieram aproveitar os atendimentos e comemorar", disse a prefeita Suzana Ramos...

Descarte irregular de lixo no bairro Jardim Vitória em Juazeiro-BA

Em mensagem à Rede GN morador do bairro Jardim Vitória chama à atenção do Poder Público sobre o descarte irregular de lixo em sua comunidade. Confira:

Olá! Gostaria de fazer uma denúncia sobre descarte de pneus, e lixo jogados a céu aberto na Rua Valdete Costa Brito, localizada no Bairro Jardim Vitória, atrás do Condomínio residencial Jardim Vitória...

Artigo - 145 Anos, 15 de julho de 2023. Parabéns, Juazeiro da Bahia!

Há 145 anos Juazeiro desmembrou de Sento-Sé que há 46 anos havia se emancipado de Jacobina.

Com área total de 3.626.012,22 m², Juazeiro é um município brasileiro no interior e norte do estado da Bahia, localizado na Mesorregião do Vale São-Franciscano da Bahia e Microrregião de Juazeiro...

Evento de Beach Tennis na Orla de Juazeiro segue neste sábado (15) e domingo, com muita movimentação

Um dos eventos mais aguardados do ano pelos praticantes do Beach Tennis no Vale do São Francisco, segue acontecendo na Orla Nova de Juazeiro.

O evento, uma realização do Portal ZAP, com apoio da Prefeitura de Juazeiro e outros parceiros, reúne os principais atletas de Beach Tennis da região e trouxe a Juazeiro grandes nomes do esporte no Brasil, a exemplo do jogador Leo Branco, Top 20 do Beach Tennis mundial, além de muityos outros jogadores ranqueados de vários estados brasileiros...

Edição especial do Saúde em Movimento em comemoração aos 145 anos de Juazeiro atraiu grande público com oferta de consultas e serviços

A Orla II de Juazeiro foi palco para a edição especial do Saúde em Movimento, em comemoração aos 145 anos de Juazeiro. O mutirão de atendimentos especializados, exames e tratamentos terapêuticos, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atraiu um grande público na manhã deste sábado, 15 de julho.

Aproximadamente 100 profissionais da Sesau participaram da ação que ofertou mais de 15 serviços de saúde, totalizando cerca de 700 atendimentos...

Juazeiro 145 anos: Estudantes da Escola Municipal Estação do Saber participam de tour histórico pela cidade

Os estudantes da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri tiveram uma manhã diferente nesta sexta-feira (14).

Os alunos embarcaram em uma aventura pela Orla de Juazeiro para conhecer algumas das lendas e histórias que povoam o imaginário dos moradores da cidade, como o Nego D'água, Nossa Senhora da Rapadura e a Mãe D'água...

Comandante de policiamento da região norte participa das comemorações do aniversário de 145 anos da cidade de Juazeiro (BA)

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou neste sábado (15), acompanhando dos Oficiais, Majores PM: Cirne, Melo Pita, Sobral e Capitã PM Suênia, das comemorações do aniversário de 145 anos da cidade de Juazeiro - BA.

O evento ocorreu na Orla II, presidido por Suzana Ramos, Prefeita de Juazeiro...

Exposição traz um recorte dos 145 anos de Juazeiro

Estudantes da Universidade Aberta à Terceira Idade

Fotografias, jornais, folhetos e relíquias da história de Juazeiro. Com esses documentos históricos, a exposição Juazeiro 145 anos: Fragmentos de uma história  convida o espectador para uma viagem ao passado da cidade para entender o presente. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento do servidor José Roberto Santana Conceição

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), lamenta profundamente o falecimento do servidor José Roberto Santana Conceição, agente de portaria da Unidade Pediátrica de Juazeiro – UPED, ocorrido na manhã deste sábado (15).

Seu Roberto, como era carinhosamente chamado por todos, foi vítima de um infarto fulminante...

Juazeiro é nossa terra amada e fazer parte dessa história enche o meu peito de orgulho - Suzana Ramos

Uma história linda de 145 anos de histórias e de desenvolvimento. Juazeiro é nossa terra amada e fazer parte dessa história enche o meu peito de orgulho.

Terra de gente acolhedora, batalhadora e hospitaleira. Desses 145 anos, nos últimos quase 3 anos, temos trabalhado para que Juazeiro cresça e alcance o topo em todas as áreas. O amor por nossa terra só aumenta e a responsabilidade e honra em fazer parte também! ..

Parabenizo Juazeiro pelos seus 141 anos de Emancipação Política! Deputado Roberto Carlos

Parabenizo Juazeiro pelos seus 141 anos de Emancipação Política!
Foi neste município que comecei a minha trajetória política, trabalhando no mercado informal.
Sinto muito orgulho de ter tido a oportunidade de servir a esta cidade.
Que Juazeiro continue a crescer e a se desenvolver, mantendo sua rica cultura e tradições.
Parabéns à cidade e aos seus moradores por mais um ano de história e progresso! ..

Atletas da APA reforçam Seleção de Pernambuco que disputará o Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18

Os atletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) estão prontos para defender a Seleção de Pernambuco na disputa do Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18, nos próximos dias 15 e 16, em Natal-RN. Dos 36 atletas da delegação pernambucana, 16 são integrantes de equipe sertaneja.

Para o presidente da APA, Domingos Rodrigues, a presença de um número tão grande de atletas na seleção estadual é motivo de orgulho para o clube, que tem procurado investir na formação e desenvolvimento dos seus jovens talentos no atletismo...

ARTIGO - Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres: uma breve abordagem sobre a Lei 14.611

A lei 14.611 de 3 de junho de 2023 dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função e altera algumas disposições da CLT.

A igualdade salarial já era prevista pela CLT, mas esta lei inova ao prever que, na hipótese de discriminação o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto...

Atletas da APA reforçam Seleção de Pernambuco que disputará o Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18

Os atletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) estão prontos para defender a Seleção de Pernambuco na disputa do Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18, nos próximos dias 15 e 16, em Natal-RN. Dos 36 atletas da delegação pernambucana, 16 são integrantes de equipe sertaneja.

Para o presidente da APA, Domingos Rodrigues, a presença de um número tão grande de atletas na seleção estadual é motivo de orgulho para o clube, que tem procurado investir na formação e desenvolvimento dos seus jovens talentos no atletismo...

MPF é contra padrão estético e de comportamento das escolas militares

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para proibir colégios militares e cívico-militares de impor regras sobre aparência e comportamento dos estudantes com base em preceitos militares que não tenham influência na qualidade do ensino, como as que determinam como devem ser tratados cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou a forma de se vestir. O órgão reivindica ainda que esses colégios sejam proibidos de punir alunos com a justificativa da aparência.

Os colégios militares determinam, por exemplo, que "cabelos volumosos serão usados curtos ou presos", enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, de cabelos crespos e cacheados. A ação ressalta que a valorização do cabelo afro é uma expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra...